Contratação de operação de crédito com o Banco de Brasília (BRB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei n° 4.445, que autoriza o Executivo estadual a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília (BRB) no valor de até R$ 250 milhões, para a duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga a capital tocantinense ao distrito de Porto Nacional, Luzimangues; e da TO-080 até a cidade de Paraíso do Tocantins. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta semana.

A iniciativa do governador Wanderlei Barbosa faz parte da política de gestão, que visa integrar a logística e expandir as atividades econômicas no terminal de integração da Ferrovia Norte-Sul, localizado na região, bem como para melhorar os acessos à capital tocantinense.

"O BRB é um parceiro do Governo do Tocantins, por acreditar no nosso potencial e no crescimento econômico experimentado nos últimos anos. Estamos convictos de que será mais uma grande parceria com o BRB”, salienta o governador, lembrando que a instituição foi responsável pelo financiamento da Ponte de Porto Nacional, inaugurada em 14 de junho, que envolveu recursos na ordem de R$ 180 milhões, dos quais R$ 149 milhões foram financiados pelo Banco.

O titular da pasta do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, explica que o empréstimo está dentro do plano de pavimentação e recuperação asfáltica projetado pelo Governo Wanderlei Barbosa. "O Governo tem como objetivo principal promover a melhoria da logística de transporte, ligando a margem esquerda do Rio Tocantins com a produção de outras regiões do Estado, ligando a produção até o modal da ferrovia. O Governo do Tocantins quer estabelecer a logística de transporte e fortalecer esses empreendimentos que geram empregos e renda", frisa.

BRB

O BRB conta com três agências em solo tocantinense. Com 57 anos de história e mais de 7,8 milhões de clientes espalhados por 39 países em todos os continentes, além de cobrir 93% de todo o território brasileiro, o BRB é um banco estatal com participação do Governo do Distrito Federal como maior acionista e chega ao Tocantins inicialmente com três unidades inauguradas em Palmas.

Evento acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto, na Universidade Federal do Tocantins, em Palmas

Por Ascom Secult

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Cultura, realizará nos dias 7 e 8 de agosto, no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a partir das 8h, o I Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins. A abertura do evento acontecerá no auditório da reitoria e contará com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, do secretário da Cultura Tião Pinheiro, além de representantes do Arquivo Nacional e outras autoridades estaduais.

Considerada um marco significativo para a preservação e valorização da memória do Estado do Tocantins, a iniciativa busca promover a conscientização sobre a importância dos arquivos históricos, incentivar a pesquisa acadêmica e fomentar o intercâmbio de conhecimentos entre profissionais da área. A programação do seminário inclui palestras e mesas-redondas que abordarão temas relevantes sobre memória e cidadania, oficinas práticas de conservação de documentos históricos, além de momentos culturais, a exemplo da Orquestra Sanfônica Amor Perfeito, que se apresentará no dia 7 de agosto, às 8h45.

Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Antônio Miranda, esta é mais uma ação do Governo do Estado, por meio da Secult, que faz parte da retomada das políticas públicas de cultura no Tocantins. "Este seminário demonstra a responsabilidade do Governo com a história e a memória do nosso Estado. O evento possibilitará um novo olhar sobre a importância dos arquivos e documentos históricos para a preservação da nossa identidade cultural", disse.

Segundo a gerente de Acervos e Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secult, Alline Alves, O I Seminário de Arquivos Documentais do Tocantins aproxima as iniciativas arquivísticas e compartilha informações sobre pesquisa e memória dos acervos documentais. "Esse evento fortalece essas iniciativas e atua no apoio às diretrizes de gestão na criação de uma rede estadual de arquivos documentais. O propósito é garantir a preservação do Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins", completou.

Confira a programação do I Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins:

Quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins, em Palmas

8h - Abertura

8h45 - Momento Cultural
Orquestra Sanfônica Amor Perfeito

09h - Palestra

Arquivo, Educação e Pesquisa - Memória e Cidadania
Jean Marcel Caum Camoleza - diretor de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional

10h - Coffe Break

11h às 12h30 - Mesa-redonda - Iniciativas Arquivistas no Tocantins
Mediação: Wátila Misla Fernandes Bonfim
Cejane Pacini - Superintendente do Iphan no Tocantins
Simone Camelo Araújo - Associação Comunitária Cultural de Natividade.
Valdirene Gomes dos Santos de Jesus Universidade Federal do Tocantins
Vinícius de Oliveira e Silva - Ministério Público Estadual
Isabelle Figueiredo - Ministério Público Estadual

12h30 – Intervalo para o almoço

14h às 18h - Oficina - Conservação de Documentos Históricos
Maria Júlia Faissal - Coordenadora de Preservação do Arquivo Nacional

Quinta-feira, 8 de agosto de 2024

8h - Momento Cultural

9h - Palestra - Memória, Patrimônio e Identidade
Relatora: Savana Sanches – Secult
Kátia Maia Flores - Universidade Federal do Tocantins

10h - Coffe Break

11h às 12h30 - Reunião técnica com gestores de arquivos e acervos históricos do Tocantins

Estruturação da Rede de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins
Mediação: Jean Marcel Caum Camoleze
Relatora: Savana Sanches – Secult
Wátila Misla Fernandes Bonfim

12h30 – Intervalo para o almoço
14h - Oficina - Conservação de Documentos Históricos
Maria Júlia Faissal - Coordenadora de Preservação do Arquivo Nacional

Com Assessoria

Em um anúncio feito nesta terça-feira, 9, durante o Seminário Estadual Mais Saúde da Família e as Oficinas da eMulti no Tocantins, o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Jerzey Timoteo, confirmou que o Ministério da Saúde atendeu a um pedido do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para implementar a telemedicina em 86 municípios do Tocantins. A medida levará o serviço a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) desses municípios, que compõem as equipes multiprofissionais intermunicipais (eMulti). O investimento total para a implementação da telemedicina em todas as cidades será de R$ 1,3 milhão.

De acordo com Ayres, a telemedicina representa um avanço na qualidade do atendimento à saúde, especialmente em áreas remotas ou com dificuldade de acesso a especialistas. “Entre os benefícios estão o acesso facilitado a especialistas, permitindo que pacientes consultem médicos de diferentes especialidades sem a necessidade de deslocamento. Isso reduzirá inclusive os custos com deslocamentos e internações desnecessárias, proporcionando uma resposta mais rápida em casos de emergência e melhor gerenciamento de pacientes crônicos”, explicou o deputado.

Desde o final de 2023, uma parceria entre o deputado federal Ricardo Ayres, o Ministério da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS) garantiu o pagamento de R$ 10 milhões para a implantação das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) em dezenas de cidades. Essas equipes são compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, que trabalham de forma integrada para oferecer um atendimento mais completo e eficiente aos pacientes. A previsão é que até o fim de 2024 os municípios recebam a totalidade de R$ 20 milhões para a manutenção do programa.

Municípios beneficiados pela telemedicina

Os 86 municípios são: Aguiarnópolis, Almas, Aliança do Tocantins, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Araguanã, Araguatins, Axixá, Babaçulândia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Carrasco Bonito, Caseara, Centenário, Chapada da Natividade, Crixás, Dianópolis, Dois Irmãos, Dueré, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Jáu do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Luzinópolis, Marianópolis, Mateiros, Monte do Carmo, Muricilândia, Natividade, Nazaré, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Jardim, Oliveira, Palmas, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Peixe, Pindorama, Piraquê, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Fé do Araguaia, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha, São Bento, São Salvador, São Sebastião do Tocantins, São Valério, Silvanópolis, Sítio Novo, Sucupira, Taipas, Talismã, Tocantinópolis, Tupírama, Wanderlândia, Xambioá.

Medida faz parte do processo de transferência de terras da União ao Estado, que deve beneficiar pequenos, médios e grandes produtores

Por Claudivan Santiago

O Governo do Tocantins discutiu, nessa terça-feira, 9, em Brasília/DF, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica sobre o processo de transferência de terras da União para o Estado, que deve beneficiar pequenos, médios e grandes produtores.

A reunião ocorreu entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck; o presidente do Incra, César Aldrighi; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo; e a senadora Professora Dorinha.

Reunião ocorreu na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília/DF

O encontro foi mais um desdobramento das ações do Grupo de Trabalho de Diálogo Federativo, criado no âmbito do Governo Federal para discutir a transferência das terras pertencentes à União para o domínio do estado do Tocantins. Este tema está, atualmente, em discussão no Senado Federal, onde tramita o Projeto de Lei nº 1.199/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes, cuja relatora é a senadora Professora Dorinha.

O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, que coordena o Grupo de Trabalho, explicou que o ministério já tem um modelo pronto de Acordo de Cooperação Técnica, que deve ser submetido a todos os atores envolvidos na discussão do tema, para conferência e assinatura, prevista para o mês de agosto.

O objetivo é, a partir desse ato, realizar um planejamento visando acelerar os trabalhos, inclusive com a realização de mutirões de regularização de terras por todo o estado do Tocantins.

Durante o encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou que o Governo Federal tem feito um grande esforço para proporcionar ao Tocantins uma solução definitiva na questão fundiária. “Nós realizamos um diagnóstico da situação no Tocantins e temos uma sugestão. Tínhamos questões a resolver a nível de governo, como a que trata das florestas tipo b, e o entendimento foi feito com o Ministério do Meio Ambiente. Essas florestas passarão a ser áreas de proteção ambiental, o que abre caminho para a regularização definitiva”, pontuou.

"O Governo do Tocantins está pronto para fazer a parceria com o Governo Federal e resolver essas questões com celeridade, a fim de proporcionar tranquilidade e segurança ao homem do campo”, enfatizou o presidente do Itertins, Robson Figueiredo.

Os cinco integrantes da missão contam com grande experiência em combate a incêndios florestais, e atuam na Humaitá, como base da Operação Guardiões do Bioma

Por Luiz Henrique Machado

Os bombeiros militares tocantinenses enviados pelo Governo do Tocantins ao Amazonas, por determinação do governador Wanderlei Barbosa, estão começando nesta quarta-feira, 10, a atuação de fato na Operação Guardiões do Bioma, numa continuidade à Operação Tamoiotatá IV/Aceiro. A missão é encabeçada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins conta com cinco integrantes, e atuam junto à Força Nacional.

O comando da missão foi estabelecido em Humaitá (onde estão os tocantinenses), a cerca de 700 quilômetros de Manaus - AM, na região sul do estado. Ao todo a Operação Guardiões do Bioma conta com são 54 bombeiros militares, representando também o Amazonas, Roraima, Distrito Federal, Pernambuco, Pará e Maranhão. As equipes serão distribuídas em 04 cidades (Apuí,Lábrea e Boca do Acre), que vão combater incêndios em áreas desmatadas.

“Ainda estamos instalando o Posto de Comando e instruindo as equipes sobre o uso dos equipamentos e estratégias de combate”, informou o Tenente Vander Praxedes, do CBMTO, um dos mais experientes na Operação. Ainda integram a missão o Tenente R. Soares, os SubTenentes Noleto e Fernandes, e o Sargento De Oliveira.

A Missão tem previsão de execução até novembro. O Tenente Vander Praxedes comanda a equipe, e já esteve em operações idênticas a essa, mas nos estados do Pará, Piauí e uma internacional, no Chile.

“Estamos instalando o Comando por aqui, com a parte logística, para podermos executar missão paralela a outra da Força Nacional, que se chama Tamoiotatá IV/Aceiro. Nós estamos na transição, chegando com material de combate a incêndio florestal, instalando a parte logística, posto de comando, separando as equipes, fazendo as escalas, dando instrução dos materiais e estratégia de combate, técnicas, táticas e toda a parte operacional. Então, em seguida, vamos atuar. A gente está na fase de preparação”, detalhou Vander Praxedes.

Grande experiência

Ao destacar a participação dos bombeiros tocantinenses na Operação Guardiões do Bioma, na Amazonas, o coronel Peterson Queiroz de Ornelas, comandante-geral do CBMTO afirmou que “isso se dá pela grande experiência da equipe e capacidade da corporação no apoio aos demais Corpos de Bombeiros Militares do Brasil”. “Temos tanto os militares que estão na ativa hoje, preparados, nesta Operação Guardiões do Bioma, como também os da reserva, a exemplo dos que ajudam na Operação de Combate aos Incêndios Florestais no Pantanal [Mato Grosso do Sul]”, pontuou o coronel Ornelas.

“Todos são capacitados, e para nós é importante essa integração, essa parceria entre as corporações co-irmãs, servindo as populações que estão precisando de um apoio maior das instituições de bombeiro militar no combate aos incêndios florestais.”, completou o comandante-geral.