O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, entregou na manhã desta quinta-feira, 7, as obras de reforma da Escola Estadual Riachuelo, em Oliveira de Fátima, a 130 km de Palmas

Por Élcio Mendes

O Governo investiu R$ 333.212,54 na reforma do prédio, troca de cobertura, reforma elétrica, instalação de ferro e pintura da unidade escolar, com recursos do Tesouro do Estado. A Escola Estadual Riachuelo é a única que oferece ensino médio na cidade.

“Esta é a primeira obra que estamos inaugurando esse ano e esse é só o começo. Temos mais de 200 obras para entregar para a população e estamos trabalhando muito para retomar obras que estão paradas. Por isso, a reforma administrativa para o Governo ter dinheiro para investir nas necessidades da população, investir na Saúde, na Educação e na Segurança”, afirmou o Governador.

Além de inaugurar a estrutura física reformada, que compreende o prédio principal da escola, o governador Mauro Carlesse autorizou a Secretaria da Educação a reformar também a quadra de esportes da Escola Riachuelo. “Pra ficar completa essa obra, a nossa secretária da Educação, professora Adriana, já está autorizada a reformar também a quadra de esportes e eu vou voltar aqui para entregar mais essa obra com vocês”, disse Carlesse.

Ainda durante a cerimônia, o governador realizou a entrega de kits para professores, material escolar para alunos e conjuntos de mesas, cadeiras e carteiras escolares.

Presentes

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, acompanhou o governador durante a inauguração, juntamente com o prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel dos Santos, além de secretários de Estado, prefeitos da região e vereadores de Oliveira de Fátima.

A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) informa que:

- A partir das 18 horas desta quinta-feira, 7 de fevereiro, o tráfego sobre a ponte do Rio Tocantins, no município de Porto Nacional, será TOTALMENTE INTERDITADO, exceto para pedestres;

- A decisão foi tomada por precaução até que os serviços topográficos sejam finalizados e o Governo do Estado tenha plena segurança da trafegabilidade sobre a ponte;

- A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) acredita, ainda, que essa é a atitude mais sensata a ser tomada no momento;

- Paralelo aos trabalhos de topografia, a Ageto inicia, também nesta quinta-feira, as obras que vão possibilitar a travessia de balsa no local;

- Para quem usa a TO-255 para chegar a Palmas ou necessita ter acesso ao trecho da TO-255, que liga Porto Nacional a BR-153, a alternativa é utilizar a rota que engloba as TO’s -454/455/080, que liga os Distritos Escola Brasil e Luzimangues, e realizar a travessia pela Ponte Fernando Henrique Cardoso.

Governador Mauro Carlesse vistoria Ponte de Porto Nacional

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, estará nesta quinta-feira, 7, às 7h30, na ponte de Porto Nacional, quando, juntamente com integrantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e técnicos especialistas da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), procederá a uma vistoria em pontos da superestrutura da Ponte.

Em seguida o governador atravessará a ponte em direção ao município de Oliveira de Fátima, onde inaugura, às 9 horas, obras de reforma da Escola Estadual Riachuelo, naquele município.

O governo do Estado está monitorando, por meio da equipe técnica da infraestrutura, desde o último final de semana, as rachaduras da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. Conforme o órgão, um engenheiro com especialização técnica na área chega ao Tocantins esta semana para uma melhor análise e, assim, emitir o parecer técnico se o local será interditado ou não

Da Redação

A ponte têm deixado muitos motoristas com medo durante a travessia, isso porque a obra com mais de 40 anos apresenta visíveis problemas na estrutura. Desde que foi parcialmente interditada, em setembro de 2011, o trajeto é considerado perigoso. Atualmente, a travessia só é permitida para veículos com até 30 toneladas. O governo anunciou que caso haja interdição total da ponte, balsas serão instaladas na região para travessia dos veículos.

Construtora

A empresa vencedora do processo licitatório e responsável pela construção da ponte, já foi denunciada e é ré em mais de 60 processos por esquema de irregularidades em obras públicas. O Ministério Público Estadual (MPE), um dos denunciantes da construtora evidenciou que a empresa já teria causado prejuízos que estima-se em quase meio bilhão de reais aos cofres públicos.

É preciso que além do governo, os órgãos competentes analisem sobre o histórico e idoneidade desta construtora que venceu a concorrência. Esta alerta faz-se necessária para evitar problemas jurídicos, e como a imprensa que já noticiou inúmeros problemas dentre eles a não execução total das obras.

Caso haja evidências destas irregularidades haverá impedimentos legais para a contratação da empresa o que poderá adiar ainda mais a questão da ponte, que é de interesse de todos. Portanto, o MPE, Executivo via a Procuradoria Geral do Estado e o secretário da Pasta devem estar de olho nestas eventualidades.

Se houver veracidade nos fatos, o governo deverá abrir um novo processo licitatório para habilitar a contrair o empréstimo para a construção da ponte.

Contrato

A contratação da empresa foi publicada na página 54, do Diário Oficial do Tocantins do dia 6 de novembro de 2015. A empresa, conforme o contrato fica responsável por realizar serviços de terraplenagem e pavimentação, com extensão de 1.488,00m no qual receberá um montante que ultrapassa os R$ 100 milhões.

Governo redobra atenção sobre o caso

A equipe da Secretaria de Infraestrutura está monitorando diariamente a Ponte de Porto Nacional. Todas as atenções estão concentradas até a emissão do laudo sobre o caso. Nesta terça-feira, o Executivo emitiu uma nota de controle de tráfego.O documento cita dias e horários das interdições que segue até o dia 15 de fevereiro.

Confira a nota na íntegra

O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), informa que a Ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, terá trânsito controlado entre os dias 5 e 15 de fevereiro, em horários pré-determinados, com interdição total e liberação do tráfego a cada 50 minutos.

O objetivo do controle de tráfego é garantir, com segurança, a realização do levantamento topográfico na superestrutura da ponte.
Os períodos de interdição são necessários e fazem parte do processo de inspeção que está sendo realizado na Ponte de Porto Nacional desde a semana passada, com a intenção de obter informações que embasarão medidas administrativas que visam garantir a segurança dos usuários da via.

Após a finalização dos trabalhos, será feito um relatório que será analisado e divulgado.

Cronograma de interdição:

Dia 5 (Terça-feira) - 15 às 18 horas
Dia 6 (Quarta-feira) - 6 às 10 e das 15 às 18 horas
Dia 7 (Quinta-feira) - 6 às 10 e das 15 às 18 horas
Dia 8 (Sexta-feira) - 6 às 10 e das 15 às 18 horas
Dia 11 (Segunda-feira) - 6 às 10 e das 15 às 18 horas
Dia 12 (Terça-feira) - 6 às 10 e das 15 às 18 horas
Dia 13 (Quarta-feira) - 6 às 10 e das 15 às 18 horas
Dia 14 (Quinta-feira) - 6 às 10 e das 15 às 18 horas
Dia 15 (Sexta-feira) - 6 às 10 e das 15 às 18 horas

Propósito é trabalhar em parceria com membros do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas

Por Elcio Mendes  

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, convidou os deputados estaduais para conhecerem os detalhes da reforma administrativa publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira, 1º de fevereiro. Nesse propósito, o governador determinou que os secretários de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; e da Administração, Edson Cabral, demonstrassem, aos parlamentares, os números relativos à situação fiscal do Tocantins, as ações implementadas na reforma administrativa e as metas a serem alcançadas com o ajuste proposto.

De acordo com o governador, a atual gestão pretende trabalhar em parceria com os demais poderes e instituições e, por isso, tem reunido com os membros do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, em um debate permanente sobre a situação das finanças do Estado.

“Nossa intenção é conscientizar a todos da importância da reforma administrativa. Não há outra alternativa que não seja cortar gastos para reequilibrar as contas do Estado. Atualmente, o que o Tocantins arrecada já é menor que a folha de pagamento. Então precisamos do apoio de todos para que o Tocantins não chegue à calamidade financeira como está acontecendo com outros estados”, disse o governador.

Após a publicação das Medidas Provisórias que instituem a reforma administrativa, as matérias foram encaminhadas para a Assembleia Legislativa e, dentro do prazo regimental, precisam ser convertidas em Lei, para que passem a vigorar de forma definitiva.

Presenças

Participaram da reunião com o governador, o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade; e também os deputados: Léo Barbosa, Nilton Franco, Jorge Frederico, Fabion Gomes, Valdemar Júnior, Issam Saado, Junior Geo, Eduardo Siqueira Campos, Ivory de Lira, Olyntho Neto, Cleiton Cardoso, José Roberto, Valderez Castelo Branco, Claudia Lélis, Vanda Monteiro, Ricardo Ayres, Luana Ribeiro, Eduardo Bonagura, Amélio Cayres, Jair Farias e Elenil da Penha.

Carlesse determinou o empenho de cada secretário no cumprimento do plano de metas, para que o Estado alcance e mantenha o equilíbrio fiscal

Por Elcio Mendes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, comandou reunião com auxiliares diretos na manhã deste sábado, 2, no Palácio Araguaia. A pauta foi a apresentação da reforma administrativa e as metas a serem alcançadas de maneira global pela gestão. O Governador determinou o empenho de cada secretário no cumprimento do plano de metas, para que o Estado alcance e mantenha o equilíbrio fiscal e, consequentemente, o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Nossa meta é recuperar a capacidade de investimento, para que o Estado possa fazer as obras e as ações que melhorem a vida das pessoas. Nossa população não pode esperar mais, precisa de ações rápidas que melhorem os serviços de saúde, segurança e educação. E mais, precisamos gerar empregos para que os pais de famílias deem a dignidade que sonham para suas famílias”, afirmou o Governador.

A apresentação da reforma administrativa feita à imprensa na última sexta-feira, 1, foi repetida aos secretários e presidentes de autarquias e debatida em detalhes. As principais metas apresentadas foram: Redução do tamanho do Governo; Redução das despesas de custeio em 30%; Redução imediata de 11% do total da folha de pagamento – Folha de pagamento limitada ao máximo de R$ 300 milhões/mês/bruta; Enquadrar o Estado na letra B, da Secretaria do Tesouro Nacional (meta para 2019); Transformar o papel do Estado de “provedor” de empregos para fomentador de empregos; e acabar com a burocracia funcional.

As Medidas Provisórias que instituem a reforma administrativa foram publicadas no Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira, 1, e já entraram em vigor. Cabendo agora à Assembleia Legislativa converter a MP em Lei, após tramite naquele Poder. E para alcançar a meta principal de redução de gastos de R$ 496 milhões por ano com despesas de pessoal e de custeio, já na publicação da nova estrutura administrativa foram previstas a extinção de 30% do total de cargos em comissão e 50% dos contratos temporários.

“Cada secretário ou presidente de Autarquia será responsável por encaminhar a prévia da folha de pagamento e as despesas de custeio até o dia 15 de cada mês. Todas essas despesas deverão obedecer ao limite estabelecido para cada pasta. O limite máximo da folha de pagamento será R$ 300 milhões, mas não significa que precisará chegar a esse número”, afirmou o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando.

“Temos que pensar em um Estado menor, mais leve, mas também de soluções mais rápidas e mais eficientes para a população”, reforçou o secretário da Administração, Edson Cabral.

O Governador disse ainda que serão realizadas reuniões regularmente para discussão e avaliação das metas. Outra determinação do Chefe do Poder Executivo é a de união entre as pastas, diálogo e busca em conjunto por soluções. O governador Mauro Carlesse reforçou a necessidade constante da redução de despesas e a busca pelo enquadramento do Estado na LRF. “Vamos transformar o Tocantins em um ambiente seguro para os empresários investirem e gerar empregos. Esse é o nosso trabalho e é isso que já estamos fazendo”, assegurou.

Posses

O governador Mauro Carlesse ainda deu posse a auxiliares que passam a integrar a gestão a partir de agora. Foram eles: César Halum, novo Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura; Ridoval Darci Chiareloto, Secretário da Indústria Comércio e Serviços; Renato de Assunção, Secretário de Infraestrutura, Cidades e Habitação; Adilson Wiseman Barros de Lyra (Tom Lyra), Presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). Os demais secretários e presidentes de Autarquias já compunham a equipe de Governo e não haverá solenidade de posse.