II Encontro Estadual de Prerrogativas acontece em Palmas, na sede da OAB-TO, com a presença de palestrantes de destaque
Da Assessoria
O procurador Nacional de Defesa de Prerrogativas da OAB Nacional, Roberto Charles de Menezes Dias, é um dos destaques do II Encontro Estadual de Prerrogativas do Tocantins, que acontecerá no dia 10 de agosto, na sede da OAB-TO, em Palmas.
Conselheiro federal da OAB pelo Maranhão, Charles Dias foi nomeado para o cargo pelo atual presidente Claudio Lamachia. Desde o início da gestão, ele vem fazendo uma verdadeira cruzada no Brasil em defesa das prerrogativas da advocacia, visitando o Tocantins em alguma oportunidades. Charles Dias é graduado em Direito, Administração e Teologia, além de acadêmico do curso de Psicologia. Advogado atuante, com ênfase na área criminal, já compôs também a Comissão de Juristas da OAB nacional, que elaborou o anteprojeto da Lei de Execuções Penais.
Para ele, a luta em defesa das defesa das prerrogativas dos advogados e pela valorização da advocacia, é batalha sem trégua. "É uma luta diuturna que merece toda a atenção e empenho da OAB", destaca.
Também vão ministrar palestras os advogados Evinis da Silveira Talon, fundador Fundador e Presidente do International Center for Criminal Studies (ICCS), Professor na Pós-graduação de Advocacia Criminal na Unisc/RS; Juliana Marques Modesto Leahy, diretora de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas e membro Consultora da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advogado do Conselho Federal da OAB; Ary Cléviston Almeida de Santana, membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e conselheiro Seccional da OAB Bahia e Karina Amorim Sampaio Costa, consultora de Produtos Externos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, membro da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal e palestrante em temas de Direito Administrativo, em especial Licitações e Contratos e Compliance.
O encontro será dividido em duas partes, com a programação da tarde dedicada ao treinamento para procuradores e advocacia em geral, no Plenário Da OAB-TO. À noite, palestras temáticas serão ministradas no auditório.
Confira a programação:
Plenário
13:30h - Credenciamento
14h- Abertura com falas institucionais
14h10 às 18h - Treinamento para procuradores e advocacia em geral com Evinis Talon, Ary Santana, Juliana Modesto e Karina Amorim.
Auditório
19h – Credenciamento
19:30 – Abertura com falas institucionais
20h – Palestra com Evinis Talon – Direito Penal
21h – Palestra com Karina Amorim - Direito Administrativo
Ecoporto é considerado de grande importância no processo de industrialização do Estado e em breve poderá iniciar algumas operações Por Gisele França
Prestes a receber da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a licença de operação como Estação de Transbordo de Cargas, o Ecoporto Praia Norte, no norte do Estado, foi o foco de uma reunião na manhã desta quinta-feira, 19, no Palácio Araguaia. No encontro, o Governo e o presidente do empreendimento, Klaus Weyand, discutiram os detalhes finais para a entrada em funcionamento do Ecoporto, considerado de grande importância no processo de industrialização do Estado.
“O Porto pode ser mais uma ferramenta na política de industrialização do Tocantins. O Estado precisa se desenvolver e a indústria é fundamental. Com o Porto poderemos não só levar, mas também trazer matérias-primas e outros produtos para cá, o que, consequentemente, atrairá novas empresas”, apontou o governador Mauro Carlesse.
Klaus Weyand apresentou o andamento da obra e o potencial do empreendimento. Segundo ele, em breve o Porto poderá iniciar algumas operações. “Essa primeira etapa é uma operação que não depende da navegação. É puramente terrestre, com transbordo; e a outra é uma operação de combustível”. Ele explicou que a parte hidroviária pode demorar um pouco mais. “A parte hidroviária depende da instalação de um terminal específico para soja. Estamos com todas as licenças para instalação. Estamos definindo agora o investidor que vai iniciar essa obra”, acrescentou.
Com a operação terrestre, o Porto funcionará como ligação de cargas para depois migrar para o transporte hidroviário, tendo como pontos de apoio as cidades de Belém (PA) e Manaus (AM). “Isso iria, inicialmente, de Belém até Praia Norte, mas com a navegação funcionando, principalmente com a cheia, de janeiro até julho, a gente pode migrar para hidrovia”, enfatizou.
O porto
O Ecoporto é um empreendimento privado. Está localizado no município de Praia Norte, numa área de 744 mil m². Será o primeiro porto fluvial interestadual como estação de transbordo de cargas com papel estratégico no fluxo logístico do país, ligando o Estado ao oceano Atlântico. Foto 1: Klaus Weyand apresentou o andamento da obra e o potencial do empreendimento que, em breve, poderá iniciar algumas operações
Tocantinense de Araguacema, Tom Lyra migrou para o Estado de São Paulo na década de 1980, com a finalidade de se graduar e ter melhores expectativas, visto que o território que hoje é o Tocantins era uma região esquecida pelos governantes goianos
Por Edson Rodrigues
Tom Lyra é graduado em Óptica pelo instituto Filadélfia, é especialista em Óptica Física, Química e Geométrica e um dos palestrantes mais requisitados desse segmento no Brasil e na América Latina. Ele tem 45 anos, é casado com Alice Leão e pai de cinco filhos.
Vice-presidente das Óticas Carol, a maior rede de óticas do Brasil, com mais de 600 lojas em todo território nacional e nas principais cidades do Tocantins. Foi responsável pela implantação das multinacionais General Optical, Fox e Wilson Eyewear, no Estado, gerando mais de mil empregos.
Natural de Araguacema, o tocantinense acumula mais de duas décadas de experiência em cargos executivos nas principais multinacionais do setor óptico-oftálmico (fabricantes de óculos e lentes como Sola/Carl Zeiss, Essilor e Rodenstock).
Além de ter escrito quatro livros na área de ótica, tem mais de 180 artigos publicados e proferiu mais de 1.200 palestras entre 1997 e 2015. É empresário no ramo de óticas e foi vice-governador do Estado Tocantins em 2010.
INVESTIMENTOS E POLÍTICA
Lyra não esquece do Tocantins em momento algum de sua vida profissional e deve. Em breve, anunciar parcerias com empresários internacionais para um investimento que proporcionará cerca de 800 empregos diretor e mais 250 indiretos.
Por outro lado, sempre teve uma veia política pulsante, já tendo sido vice-governador e secretário municipal em Gurupi. Sua entrada na política foi pelas mãos do saudoso senador João Ribeiro e, assim como seu “padrinho”, sonha em poder ajudar o seu querido Tocantins no Congresso Nacional.
POLÍTICA E CAPACITAÇÃO
Por causa do momento político conturbado, Lyra aguarda apenas algumas movimentações no tabuleiro político para definir se colocará, realmente, seu nome na disputa para uma vaga no Congresso Nacional.
Enquanto isso, Tom Lyra procura contribuir da melhor maneira possível para a capacitação dos tocantinenses, realizando em seu Estado natal as palestras que profere pelo país inteiro, voltadas a executivos, empreendedores e equipes de governo.
Recentemente, aceitou o convite do eu grade amigo portuense, o empresário Marco Antônio Costa, do Grupo Serra Verde, um dos empreendedores mais bem sucedidos do Tocantins, com empresas em Palmas, Gurupi, Araguaína e Porto Nacional, além de filiais no Maranhão e no Pará, com mais de 1.300 funcionários fixos, para proferir mais uma aula de bom senso, boas ideias, boas práticas e excelência em atendimento.
A PALESTRA:
"Estratégia é a saída para driblar a crise", afirma Tom Lyra a colaboradores do grupo Serra Verde /Honda
“Você esta aprendendo com a mesma velocidade com que as coisas estão mudando?”. Com o auditório do grupo Serra Verde cheio, Tom deixou uma mensagem de otimismo em relação à crise nas vendas brasileira e tocantinense, mas salientou que só sobrevive quem cria estratégias e as coloca em ação. “A crise é separadora de amadores e profissionais”, afirmou.
Tom Lyra ressaltou que, além da crise econômica, há uma forte crise de valores entre toda a cadeia de vendas e no atendimento por falta de foco e mau uso das redes sociais, que gera perda de tempo e de receita para as empresas”, o que deixa as pessoas perdidas. No entanto, afirmou que temos capacidade de responder com inteligência e escolhas certas. Ele acrescenta que na zona de conforto, não encontramos desafios e que ela “é aquilo que me agrada e que me impede de ir além. Brincou com uma frase de Rubem Alves: “Ostra feliz não produz pérolas”. Para Tom Lyra, a crise é o momento para avaliação, já que “todas as vezes que saio da minha zona de conforto eu repenso os meus valores e cresço”.
Segundo Tom Lyra, os jovens não têm experiência de crise como os mais velhos, que viveram a hiperinflação dos anos 80. Citou índices inflacionários de 1985, que chegavam mais de 84% ao mês no Brasil e, também, alguns índices de outros países, para dizer que, na verdade, não se pode tomar o momento tocantinense pela realidade. “Nos pintam um quadro depressivo aqui em Palmas”, disse, “mas há estados em condições piores que a nossa”. Ele acredita que quanto maior a dificuldade, mais forte ficamos.
Para criar estratégias, Tom Lyra acredita ser necessário prever possibilidades, diminuir surpresas e racionalizar o esforço. “É preciso redescobrir a criatividade”. A crise veio para todos e o esforço é igualmente necessário em todos os níveis. O querer é uma disposição. A ação é que constrói”.
Tom Lyra ressaltou que pessoas erram ao olhar apenas para o centro do problema, sem traçar planos e estratégias para se chegar ao futuro de forma planejada. Para ele, há evidências de que a crise começou a diminuir e que o segundo semestre de 2018 será um dos melhores de todos os tempos. Mas perguntou; “Onde você estará no final da crise? Onde você estará daqui cinco anos? Responder essa pergunta é essencial para olhar a crise em perspectiva, de acordo com Tom Lyra, que aconselhou: “não espere que façam por você. “O conhecimento é o que muda o mundo”.
Os novos valores, significativos para Tom Lyra, são: Inteligência, Iniciativa e criatividade. “Hoje estamos na incerteza, não sabemos nada do futuro”. Mas o que é gestado hoje é o que define o seu amanhã. E sentenciou: Isso logo passa, “não espere que façam por você” porque “não basta olhar o que se vê, é preciso ver o que se olha”, pois “a única maneira de poder ver o caminho que se tem pela frente é começar a percorrê-lo desde já”, concluiu.
Com Assessoria
Considerando que Gurupi não possui nenhum leito de UTI neonatal e UTI pediátrica, apesar de o município ser terceiro maior do Estado e de também ser referência em saúde para 18 cidades da região, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao secretário estadual da Saúde e ao presidente da Unimed em Gurupi para que adotem as providências necessárias para implantar leitos desses dois tipos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Regional de Gurupi e no Hospital da Unimed de Gurupi, respectivamente.
Autor da recomendação, o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes avalia que, no caso de recém-nascido que necessite de tratamento intensivo, a possibilidade de falecimento é elevadíssima, tanto se houver transferência para Palmas ou para outros estados, tanto se a opção for por manter o paciente em Gurupi, em condições de improviso.
Ele também informa que, há alguns anos, são frequentes os ajuizamentos de ações contra o Estado do Tocantins, por parte do Ministério Público, requerendo a transferência de gestantes de alto risco, internadas no Hospital Regional de Gurupi (HRG), para outros hospitais, dotados de UTI neonatal ou UTI pediátrica.
Segundo informações prestadas à 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi pela Secretaria Estadual da Saúde e pela direção do Hospital Regional de Gurupi, de junho de 2016 a junho de 2017, das 68 gestantes de alto risco atendidas no HRG, 37 foram encaminhadas para outra unidade hospitalar, tendo sido constatado o óbito de cinco recém-nascidos com faixa etária de até um mês de vida.
Ao longo do ano de 2016 e entre janeiro e setembro de 2017, houve 66 solicitações de vagas de leitos de UTI pediátrica no HRG, com 13 óbitos de crianças no mesmo período.
Já as informações prestadas pela diretoria do Hospital da Unimed de Gurupi revelam que, de junho de 2015 a setembro de 2017, das sete gestantes de alto risco atendidas no hospital, uma foi encaminhada para o Hospital Cristo Rei, tendo sido constatado o óbito de um recém-nascido nesse período. Também foi informado que, pela falta de leitos de UTI pediátrica, após estabilização de seu quadro, o paciente é encaminhado para outro hospital que possua UTI pediátrica, tendo ocorrido o óbito de duas crianças entre 1º de janeiro de 2016 e 27 de outubro de 2017.
A UTI neonatal atende pacientes de 0 a 28 dias de nascido, enquanto a UTI pediátrica atende pacientes de 28 dias a 14 anos ou 18 anos, de acordo com as rotinas hospitalares internas.
Na recomendação, o representante do Ministério Público orienta que sejam adotadas providências imediatas para que os leitos de terapia intensiva sejam implantados em 90 dias, em quantidade suficiente para a demanda. Os gestores do Estado e da Unimed têm 15 dias para informar se a recomendação será acatada. (Flávio Herculano)
Por Josélia de Lima
A mobilização realizada para a produção do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que tem como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), proporcionou um lugar de destaque para o Tocantins, sendo referência para outros estados. Por conta do trabalho realizado no Estado, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) recebeu na última semana a visita da coordenadora estadual da BNCC, do estado de Roraima, Márcia Helena Lima, que veio conhecer como está o processo de construção da base curricular.
“Percebemos que o Tocantins está num nível mais avançado no processo de construção do documento curricular, com relação ao nosso estado, por isso, viemos conhecer como está sendo realizado esse trabalho”, contou Márcia Helena.
No Tocantins, o documento curricular está em fase de construção em forma colaborativa entre Estado e municípios. A primeira versão do documento está em processo de finalização pelos 22 redatores, profissionais representando todos os componentes curriculares. Desde a última segunda-feira, 16 de julho, o documento está disponível na Plataforma do Ministério da Educação (MEC). Já no período de 1º a 17 de agosto, será destinado à consulta pública, por parte dos professores, que poderão analisar e inserir sugestões e contribuições.
Na elaboração do documento, foram observados vários aspectos, com o objetivo de melhor adequar os conteúdos à realidade local e à progressão das habilidades dos estudantes, como a regionalidade, multicultura e a geografia tocantinense. Como parceiros, a Seduc conta com a participação de professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).
A gerente de Desenvolvimento do Ensino Fundamental da Seduc, Rosângela Sousa Tereço, explicou que a Seduc disponibilizou os cadernos referentes ao documento para as 13 Diretorias Regionais de Educação (DRE), de forma física e on-line para que todos os servidores da Educação tenham familiaridade com o documento e possam fazer sua contribuição. “Dessa forma facilita o acesso e a leitura. Orientamos que as contribuições sejam feitas na plataforma”, disse.
Rosângela comentou que esse documento deve ser analisado pelos profissionais que atuam nas comunidades quilombolas, nas escolas indígenas, nas escolas do campo, para que garanta a participação coletiva e a diversidade na elaboração do documento final.
A diretora de Educação, Larissa Ribeiro de Santana, esclareceu que a Seduc está mobilizando os gestores escolares para que eles façam um trabalho de sensibilização nas unidades escolares para que todos os professores se familiarizem com o documento. “Por meio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a mobilização também está sendo realizadas nos municípios”, destacou.
Após a consulta pública, os redatores irão consolidar as informações. A fase seguinte será a realização de um seminário para análise do documento final.