Interessados devem procurar o escritório do órgão no município até esta sexta-feira
Por Lidiane Moreira
Nessa terça-feira, 4, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) iniciou o cadastramento para inclusão de clientes no benefício da tarifa social da água em Materios, região do Jalapão. Os clientes interessados devem procurar o escritório do órgão no município até esta sexta-feira, 7. No cadastramento, devem responder ao questionário de percepção de renda, cujo objetivo é avaliar se o interessado enquadra-se dentro do perfil indicado.
O gerente comercial da ATS, Francisco D’Avila Aires, explica que o mutirão na cidade tem o objetivo de expandir a mais clientes o benefício. “Como há os critérios definidos pelo governo e regulados pela a ATR [Agência Tocantinense de Regulação] estamos convocando todos os que se enquadrem a comparecer ao escritório e responderem um questionário para avaliação e após cadastramento ao beneficio da tarifa social.
Lembrando que antes fizemos um chamado via carro de som e distribuímos impressos com todas as informações e critérios para o enquadramento no benefício”, enfatizou.
O presidente do órgão, Eder Fernandes, visitou Mateiros em março passado e recebeu solicitações a respeito do valor da tarifa cobrada. Como não houve procura de beneficiados desde julho do ano passado, quando a ATS iniciou faturamento real para todos os 531 clientes cadastrados, Eder Fernandes designou uma equipe do órgão para realizar um mutirão de cadastramento.
A tarifa social da água beneficia todas as 79 cidades sob a responsabilidade da ATS. De acordo o Departamento Comercial do órgão, 9.654 clientes são cadastrados no beneficio da tarifa social.
Conheça os critérios para acesso ao benefício
• Ser cadastrado na categoria residencial, junto à ATS;
• Possuir um consumo médio mensal de até 10 metros cúbicos de água;
• O tipo de construção da residência deve se enquadrar no padrão baixo de construção, com área construída de até 100 m²;
• Possuir renda familiar mensal, igual ou inferior a um salário mínimo e meio vigente, comprovada através de contra cheque, carteira de trabalho, ou declaração de percepção de renda.
Para os aposentados e pensionistas
Os aposentados e pensionistas portadores de doenças crônicas poderão pleitear de igual modo, a concessão da tarifa social, preenchendo todos os requisitos e não poderão ter renda familiar superior a dois salários mínimos mensais. A comprovação das doenças crônicas será feita por laudo pericial expedido por instituições de saúde pública.
Informações complementares
A tarifa social é determinada com um desconto de 69% aplicado na tarifa básica da categoria residencial e faixa de consumo 0 – 10 m3.
Para os imóveis que estão em locais atendidos com rede coletora de esgoto sanitário será cobrado por este serviço o percentual sobre o valor referente ao consumo de água.
O usuário cadastrado para acesso ao benefício da tarifa social que extrapolar o consumo de 10 m³ até a faixa de 30 m³, receberá um desconto proporcional, conforme resolução 059/2011.
O beneficiário que durante a vigência do enquadramento na tarifa social deixar de cumprir qualquer um dos requisitos estabelecidos perderá automaticamente o benefício.
Da Assessoria
O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) CONSEGUE a liberação no valor total de R$ 1.158.817,00 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Oito Mil e Oitocentos e Dezessete Reais) destinados ao pagamento de recursos provenientes de emenda parlamentar OGU/2016, por meio do Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) em 9 municípios do Tocantins, conforme ordens bancárias abaixo:
Recursos
• Ministério da Saúde:
*AUGUSTINÓPOLIS – R$ 81.600,00 – 1ª parcela - Construção de UBS - 2017OB810072;
*DIANÓPOLIS – R$ 81.600,00 – 1ª parcela – Construção de UBS - 2017OB809996;
*JUARINA – R$ 250.000,00 – Equipamentos - 2017OB811105;
*OLIVEIRA DE FÁTIMA – R$ 49.998,00 – 1ª parcela – Ampliação de UBS - 2017OB809846;
*PINDORAMA – R$ 81.600,00 – 1ª parcela - Construção de UBS UBS - 2017OB810072;
*PUGMIL – R$ 19.998,00 – 1ª parcela – Ampliação de UBS - 2017OB809846;
*SÃO BENTO DO TO – R$ 81.600,00 – 1ª parcela – Construção de UBS - 2017OB810072;
*TAGUATINGA – R$ 81.600,00 – 1ª parcela – Construção de UBS - 2017OB810072;
• Fundação Nacional do Índio (Funai):
Coordenação Técnica Local (CTL), sede Funai em PALMAS - R$ 130.821,42 – Um caminhão VW Delivery para aldeias tocantinenses, no transporte de cestas básicas, materiais de construção, fiscalização de terras indígenas com apoio de parceiros, e outros, de acordo com as demandas - 2017OB800269;
• Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM):
SANTA ROSA - R$ 300.000,00 - Infraestrutura em pavimentação asfáltica - 2017OB800253;
Por Abrão de Sousa
O Colégio Pré-Universitário de Araguaína (CPU) trabalha, de 3 a 5 de março, o tema Educação Financeira de forma transversal com a comunidade escolar. O objetivo do trabalho é conscientizar a comunidade escolar e suas famílias a respeito do equilíbrio dos gastos.
Para Jaldo Cruz de Arruda, diretor do CPU, a abordagem do tema acontece transversalmente envolvendo todas as disciplinas. “Cada professor escolhe como desenvolver o trabalho conforme suas possibilidades. A interdisciplinaridade está presente em todas as aulas nesse tema. O que interessa mesmo é garantir a aprendizagem efetiva dos estudantes para que se tornem consumidores conscientes”, disse.
Os trabalhos envolvem reflexões sobre compras a prazo ou à vista até a montagem de microempresa ficcional. Cada turma, com a orientação do professor desenvolve o trabalho direcionado a um assunto que retoma questões de educação financeira.
Na disciplina Arte, os estudantes do 7º ano trabalharam um texto sobre financiamento, juros e orçamento e concluíram o trabalho com a confecção de cartazes e socialização com todos os alunos.
A sustentabilidade e o meio ambiente foram abordados com ênfase na educação financeira, que busca conscientizar os estudantes sobre gastos equilibrados e consumir apenas o necessário, o que contribui para uma sociedade mais harmônica.
A partir dos trabalhos desenvolvidos, os estudantes podem, no âmbito familiar, conhecer boas práticas como aplicar o salário sem comprometer o orçamento. Situações didáticas como ir ao supermercado são utilizadas para que o estudante saiba equilibrar a renda disponível e evite desajustes nas contas.
Educação Financeira no Tocantins
O Estado do Tocantins participa do Programa de Educação Financeira na Escola desde 2010, quando iniciou-se o programa, tornando-se destaque em 2014. O Projeto Educação Financeira na Escola tem como objetivo promover a formação de discentes, visando desenvolver a cultura do planejamento, prevenção, poupança, investimento e consumo consciente, tornando-se também, multiplicadores junto a sua família.
Da Assessoria
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) implantou a pesquisa de satisfação online, com o objetivo de melhorar os serviços prestados à população. Após o usuário fazer sua demanda via telefone ou internet, receberá em seu email uma planilha que pode ser preenchida em poucos minutos, do computador ou smartphone.
Segundo a diretora de Ouvidoria, Transparência e Combate à Corrupção da OGE, Kátia Silva Macêdo Barcelos, o aumento de participação do público foi de 60%. “Quando a pesquisa de satisfação era realizada via telefone, poucos aceitavam participar. De janeiro a fevereiro, apenas 5 quiseram responder. Com a pesquisa online, lançada no dia 8 de março, em apenas três semanas tivemos a participação de 31 cidadãos”, explicou a diretora.
Através da pesquisa de satisfação online, o cidadão pode avaliar a qualidade do atendimento da manifestação, da resposta, do prazo e do serviço prestado pela Ouvidoria. “A pesquisa é muito rápida e objetiva, respondi no próprio email. O atendimento da Ouvidoria foi excelente, tive minha demanda resolvida. Pretendo utilizar mais vezes e recomendo a todos”, relatou Lusyana Evangelista Tavares, técnica de enfermagem.
Para o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luiz Antônio da Rocha, a pesquisa de satisfação online é uma ferramenta valiosa para a população e para o Governo. “A OGE é responsável por gerar estatísticas que servem para subsidiar as tomadas de decisões dos gestores e para melhorar a administração pública. Por isso é muito importante que a sociedade participe dessa pesquisa de satisfação, para que possamos melhorar os serviços públicos prestados”, enfatizou o secretário-chefe.
Ouvidoria A OGE é um canal de participação social que o Governo do Tocantins coloca à disposição do cidadão, para que contribua com o controle da gestão pública estadual e com o aprimoramento dos serviços públicos prestados pelo Poder Executivo.
Para registrar sua manifestação na OGE o cidadão pode acessar o site ouvidoria.to.gov.br ou ligar no 162. * (Com colaboração Camila Araújo)
Crédito fotos: Tacio Pimenta / Governo do Tocantins
Por Rogério de Oliveira
Encontra-se recolhido na Casa de Prisão Provisória de Palmas, (CPPP), Feliciano Glória Pires, também conhecido como “Gordinho do Novo Planalto”, de 24 anos de idade. Ele é suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas e foi preso pela Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos, (DENARC), no início da manhã desta quinta-feira, em Porto Nacional.
De acordo com o delegado Guilherme Rocha Martins, responsável pelo caso, Feliciano foi preso em virtude do cumprimento de mandado de prisão preventiva pela prática do crime de tráfico de drogas, quando se encontrava em um carro, próximo a uma residência que mantinha para armazenar drogas, no Setor Novo Planalto, em Porto Nacional.
Os agentes apreenderam certa quantidade de drogas no interior do carro e, após realizar buscas no interior do imóvel, localizaram e apreenderam 250g de crack, balança de precisão, além de certa quantia em dinheiro, proveniente da mercancia de entorpecente. Em seguida, as equipes da DENARC foram até o imóvel que o suspeito reside, no Jardim Aureny IV, na região Sul de Palmas, onde apreenderam mais porções de crack, já devidamente embaladas e prontas para a venda, bem como dinheiro e balança de precisão.
Feliciano foi conduzido à sede da DENARC, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, sendo que o delegado deu cumprimento ao mandado de prisão que havia, em aberto, contra o indivíduo. Após os trâmites cabíveis, Feliciano foi conduzido a CPPP, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Conforme o delegado Guilherme Rocha Martins, responsável pelo caso, a prisão do indivíduo é um desdobramento da operação Hórus, que foi deflagrada pela DENARC no dia 21 de dezembro de 2016 e desarticulou a maior organização criminosa de venda de drogas, que agia no Tocantins e em outro Estado da Federação.