Por Rogério de Oliveira

A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Augustinópolis, efetuou, na tarde da última sexta-feira, 24, a prisão de Bergson Braga Chagas, 35 anos de idade. Ele é suspeito pela prática do crime de tentativa de estupro e foi capturado, quando se encontrava nas dependências da Universidade Estadual do Maranhão, onde trabalha como professor, mediante o cumprimento de mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Augustinópolis.

Conforme o delegado regional, Eduardo Morais Artiaga, responsável pelo caso,  Bergson é suspeito de praticar uma tentativa de estupro, no ano de 2008 e, na época dos fatos, a Polícia Civil realizou investigações, as quais apontaram como sendo o indivíduo o autor do crime. Desta maneira, foi representado, junto ao Poder Judiciário, pela prisão do homem, a qual foi cumprida, na última sexta-feira.
Ainda conforme o delegado, de posse da ordem judicial, os investigadores da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil localizaram o paradeiro de Bergson, o qual foi capturado e levado à sede da DP de Augustinópolis, onde o delegado Artiaga deu cumprimento ao mandado de prisão em aberto. Após os procedimentos legais, o suspeito foi recolhido à carceragem da Cadeia Pública local, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Ação é uma resposta do Governo aos exportadores e ao público interno, visando manter a confiança na qualidade dos produtos   Por Jesuino Santana Jr

Foto: Tácio Pimenta   O presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Humberto Camelo, afirmou que o Tocantins começa a intensificar a partir desta quarta-feira, 22, o trabalho de inspeção de todos os produtos de origem animal produzidos no Estado. A ação é uma reposta do Governo aos exportadores e ao público interno, visando manter a confiança na qualidade dos produtos e evitar possíveis danos à economia do Tocantins em relação aos acordos comerciais firmados.   “Faremos reuniões descentralizadas nas onze delegacias da Adapec no interior do Estado, iniciando nesta quarta-feira [22] pela regional de Colinas. O objetivo é dar ênfase a intensificação do Serviço de Inspeção Estadual [SIE] de todos os produtos de origem animal, bem como, discutir os entraves e as oportunidades das áreas animal, vegetal, administrativa e financeira. Aproveitaremos a ocasião também para fortalecer as ações de vigilância sanitária e fiscalização”, explicou Humberto Camelo.   Questionado sobre o papel desempenhado pela Adapec no controle dos produtos agropecuários produzidos no Estado, o presidente informou que a Agência é um órgão que visa manter a sanidade do rebanho e também a inspeção dos produtos de origem animal. “Nós somos responsáveis por inspecionar apenas os produtos comercializados dentro do Tocantins. Os produtos que vão para exportação, ainda que processados aqui no Estado, são de responsabilidade do SIF [Sistema de Inspeção Federal] comandado pelo Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento]”, explicou.   Humberto Camelo pontuou as competências de cada sistema de inspeção nesse processo de fiscalização e fornecimento dos produtos. “O Sistema de Inspeção Municipal [SIM], possui a responsabilidade de fiscalizar os frigoríficos e entrepostos de carnes e derivados que podem fornecer produtos apenas na esfera do município; o Estadual [SIE], tem a permissão para fornecer os produtos na esfera estadual; e o Federal [SIF], possui licença para fornecer em todo o País e também para exportação”, esclareceu.   Fiscalização estadual   Sobre o processo de fiscalização dos frigoríficos, Humberto Camelo explicou que a inspeção acontece de forma permanente por uma equipe de servidores da Adapec, e visa garantir o cumprimento das normas técnicas e da qualidade dos produtos. “Realizamos um processo de fiscalização rígido e permanente nos três frigoríficos inspecionados pelo Estado. Nesses locais, mantemos uma equipe com médicos veterinários e auxiliares que realizam a inspeção dos animais que chegam para abate nos frigoríficos e verificam, por exemplo, se eles apresentam algum tipo de doença ou machucado. Além disso, há também o processo de coleta de material dos animais que são encaminhadas para exame laboratorial. Somente depois de passar por uma série de exigências é que os produtos são liberados para comercialização e consumo”, garantiu.   Humberto Camelo assegurou que o Tocantins possui um rebanho com sanidade e elencou as ações que o Governo tem promovido no âmbito da defesa agropecuária. “Nós temos um trabalho rotineiro com os produtores rurais há muito tempo. Inclusive, o Tocantins já está há 19 anos sem registrar nenhum foco de febre aftosa ou qualquer outra doença com maiores gravidades. Realizamos campanhas de vacinação exitosas, como é o caso da febre amarela e brucelose, além de um amplo trabalho de conscientização com os produtores rurais. Em razão disso, podemos afirmar que temos um rebanho com sanidade e pronto para ser comercializado em qualquer parte do País ou do mundo”, afirmou.   Efeitos da operação Carne Fraca   O presidente da Adapec analisou também a operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira, 17, como uma ação importante para punir os responsáveis pelo esquema de adulteração da carne, mas ressaltou que é necessário ter cautela em relação ao julgamento sobre a qualidade dos serviços oferecidos pela maioria dos frigoríficos do País.   “Há anos, o Governo vem adotando medidas para conquistar espaço e credibilidade para a carne brasileira no mercado internacional, por isso não é justo que as suspeitas que pairam sob uma quantidade ínfima de estabelecimentos comprometam todo o desenvolvimento e ascensão de uma cadeia produtiva. Essa, apesar de ser uma crise pontual, afeta diretamente a economia de todos os estados brasileiros, porque quando um país deixa de importar o produto, ele não deixa apenas de comprar de um estado específico ou de uma empresa investigada, mas sim de todo o País. Dentre os 4.557 estabelecimentos que industrializam carne, apenas 21 foram citados nessa operação e somente três foram interditados para melhores averiguações. Então, isso representa meio por cento dos estabelecimentos que fazem esse abate ou manuseiam esses produtos no Brasil”, destacou o presidente da Adapec.   Ao fim da entrevista, Humberto Camelo garantiu a qualidade da carne tocantinense e lembrou que o processo de inspeção cumpre todos os padrões de exigência requerido pelos órgãos fiscalizadores e pelos países importadores. “Não tenham medo de consumir a carne tocantinense, ela é uma carne de qualidade. As inspeções estão dentro das normas internacionais. Hoje, um frigorífico para conseguir ser habilitado para exportação precisa passar uma infinidade de testes e critérios técnicos. Eles recebem missões de vários países para fazer a inspeção in loco do trabalho de sanidade e da inspeção que é realizada no Brasil”, concluiu.   Impacto nas exportações   Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura do Tocantins, Alexandro de Castro, a carne é o segundo produto mais exportado do Tocantins, muito embora os números ainda estejam distantes da área de grãos. “A carne representa uma parcela importante e que vem crescendo nos últimos anos. Então o principal efeito é resolver essa situação para que esse crescimento continue e que essa exportação continue na mesma tendência que tinha antes, ou seja, só aumentando os seus números e contribuindo assim mais fortemente a geração de riqueza no Estado”, assinalou.   “Com relação aos impactos dessa operação nas exportações do Estado, temos uma situação que é a mesma dos outros estados. Alguns países estão tomando medidas de suspender temporariamente a importação até que tudo seja esclarecido. O tempo ainda é muito curto e há dúvidas sobre as carnes que foram exportadas para esses lugares, portanto eles estão adotando medidas protetivas, mas que certamente poderão ser revistas nos próximos dias. A Coréia do Sul, por exemplo, já suspendeu a sua restrição à carne brasileira. Então tudo é uma questão de determinar a devida procedência. E no caso específico do Tocantins, não temos nenhum frigorífico que foi citado na lista, ou que tenha sido colocado sob suspeita. Assim, temos que aguardar mais essa semana até que toda situação possa estar devidamente esclarecida”, complementou Alexandro de Castro.   Sobre o papel do Governo nessa crise, o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) esclareceu que não cabe ao Estado solicitar que a suspensão do embargo seja revogada, porque isso é uma decisão soberana dos países. “O que cabe ao Governo é continuar firme com as ações da Adapec, que é extremamente rígida e atuante, e que está presente em toda a cadeia de produção, seja bovino, suíno ou de aves”, finalizou.   Repercussão   O presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados do Estado do Tocantins (Sindicarnes-TO), Oswaldo Stival Júnior, emitiu nota para imprensa nessa terça-feira, 21, afirmando que os frigoríficos do Estado desenvolvem um trabalho sério e que são submetidos a um controle exaustivo de inspeção.   De acordo com a nota, “a operação Carne Fraca, da Polícia Federal, é um problema pontual e não afeta o mercado tocantinense, pois temos a certeza que os nossos 11 associados desenvolvem um trabalho correto e sério, sendo submetidos a um exaustivo controle de fiscalização e inspeção, comprometendo-se com a qualidade da carne produzida para a segurança alimentar do consumidor”.   Oswaldo Stival Júnior disse que os dados apurados na operação revelam que nenhuma planta frigorífica do Estado do Tocantins está envolvida ou sequer foi mencionada no esquema de fraude e adulteração dos alimentos, “o que assegura nossa confiança na qualidade da carne produzida por aqui. Somos habilitados a exportar para mais de 100 países e temos conquistado o mercado internacional pela nossa capacidade de fiscalização rigorosa para atender as exigências do consumidor”, garantiu.   O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Tocantins, Clemente Barros, também ratificou os termos afirmados na nota do Sindicarnes e expôs a importância desse segmento para a economia do Estado. “Em nenhum momento o Tocantins, na sua estrutura de frigorífico, foi citado no processo. Nós seguimos rigorosamente a legislação determinada pelo Governo Federal e temos, inclusive, um termo de cooperação técnica assinado com o Ministério da Agricultura e com o sindicato dos frigoríficos, no qual a Seagro mantém mais de trinta veterinários à disposição do SIF para fazer o trabalho de inspeção na hora do abate. Em 2016, abatemos mais de um milhão de cabeças de animais para consumo interno e exportação. Com isso, houve uma movimentação financeira em torno de 160 milhões de dólares, e se houver a perda desse recurso vai fazer muita falta para a cadeia produtiva do agronegócio do Estado”, concluiu.   Operação Carne Fraca   A operação Carne Fraca foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 17 de março deste ano. As investigações apontaram que as maiores empresas do ramo são suspeitas de adulterar a carne que vendiam no mercado interno e externo. Várias empresas do ramo alimentício do País, nenhuma delas instalada no Tocantins, são investigadas por suspeita de comercializar carne estragada, mudar a data de vencimento, maquiar o aspecto e usar produtos químicos, supostamente cancerígenos. A investigação aponta ainda para agentes do governo federal, acusados de liberar estas carnes para comercialização.   O Brasil é o líder mundial em exportação de carne bovina e de frango, e o quarto exportador de carne suína. No ano de 2016, as vendas do setor representaram 7,2% do comércio global. (Com colaboração de Dinalva Martins, Lenna Borges e Patrícia Saturno)  

Entre outros assuntos da reunião, foram anunciados novos horários de voos da LATAM a partir da próxima segunda-feira, 27, com saídas de Palmas para Brasília às 8h36 e 21h36

Da Assessoria

Nesta quinta-feira, 23, o senador Vicentinho Alves (PR/TO), coordenador da Bancada Federal, os deputados federais Carlos Gaguim, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior, o chefe da Representação do Governo do Tocantins em Brasília, Renato Assunção e o advogado e consultor em direito aeronáutico, Georges Ferreira, reuniram-se com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz e representantes das empresas LATAM, GOL, AVIANCA e AZUL. Na reunião, foram anunciados novos horários de voos da LATAM a partir da próxima segunda-feira, 27, com saídas de Palmas para Brasília às 8h36 e 21h36.
A GOL se comprometeu também a alterar os horários de partida de Palmas para Brasília, atualmente às 5h05 da manhã, para às 7 horas.
O Senador Vicentinho Alves comemorou o resultado da reunião, tendo em vista que os novos horários representarão maior conforto para os usuários, bem como beneficiarão os comerciantes e lojistas do aeroporto de Palmas que terão significativo aumento no número de consumidores.

Em novo episódio da série produzida por FPAer e SNA, senador narra história sobre o piloto que virou senador (veja parte do documentário, final da página)

Com Assessoria

O senador Vicentinho Alves (PR-TO) se reuniu nesta terça-feira (21) com a diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Na audiência, o parlamentar recebeu de forma oficial uma cópia do documentário “Amigos da Aviação”, série de entrevistas especiais produzida em parceria com a Frente Parlamentar dos Aeronautas (FPAer) e que apresenta a trajetória de deputados e senadores que trabalham em defesa do setor aeronáutico. O diretor de Relações Institucionais do SNA, comandante Adriano Castanho, representou a entidade na entrega do audiovisual.

A aviação sempre esteve presente na vida e na carreira política do senador Vicentinho Alves. Filho de aviador e piloto comercial, o parlamentar preside a comissão especial que analisa o projeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), estabelecendo um novo marco regulatório no setor. Com o apoio de diversos especialistas em aviação, foram realizadas audiências públicas para informar os parlamentares sobre as medidas necessárias para atualizar o Código. “Tivemos várias audiências, ouvimos vários seguimentos para complementar aquilo que entendíamos que precisava ser complementado pelo trabalho fantástico e brilhante dos especialistas”, comentou.

Durante a entrega da cópia do documentário, o senador enfatizou o trabalho de articulação política conduzido pelo SNA em torno da agenda legislativa dos aeronautas. Vicentinho se disse honrado por fazer parte da galeria dos homenageados. O parlamentar é o atual 2º vice-presidente da FPAer e atuará como 1º vice-presidente do colegiado na próxima composição da executiva, que tomará posse no dia 19 de abril.

 Nesta quarta-feira, 22, quando é celebrado o Dia Mundial da Água, acontece no auditório do Palácio Araguaia, durante todo o dia, uma programação especial com palestras, entregas e assinaturas de benefícios, incluindo o lançamento do edital de chamamento público para realização do Projeto Olho D’Água para a recuperação de 200 nascentes.

Por Suene Moraes e Camila Mitye

O evento está marcado para iniciar às 8h e é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).   Neste ano, a 8ª Semana da Água traz o tema “Recuperação de nascentes: mais árvore, mais água!”. Para discutir assuntos relacionados ao tema, a palestra de abertura será: “Mais árvore, mais água!”, ministrada pela Coordenadora de Extensão Ambiental do Instituto Terra de Minas Gerais, Cintia Gomes.   Além do lançamento público do edital para a execução do Projeto Olho D’Água, com recurso total de R$ 3,6 milhões, outros investimentos serão anunciados, incluíndo a modernização do Sistema de Automação de Outorga (SAD) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com investimento de R$ 650 mil; a entrega do Plano de Bacias Hidrográficas do Lago de Palmas (PBHLP), que recebeu recursos na ordem de R$ 1,2 milhão; e a assinatura do Decreto de Criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.   A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, ressaltou que o momento é para reflexão. “O Dia da Água é uma data celebrada no mundo inteiro, por ser um recurso extremamente valioso. Estamos cientes do nosso comprimisso de garantir a preservação deste recurso ambiental e por isso os nossos investimentos abrangem desde a educação ambiental, a modernização e a recuperação de nascentes até o monitoramento das nossas bacias hídrográficas”, reforçou a gestora.   Educação Ambiental             Dentro da programação da 8ª Semana da Água, 40 estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental do Centro de EJA Jandira Torres, participaram de atividade de educação ambiental no Barco Nego D’Água nesta terça-feira, 21. A atividade foi realizada pela ONG de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia (Gaia), parceira Semarh.   O palestrante Luis Hildebrando, presidente da Gaia, chamou a atenção dos estudantes para o papel das matas ciliares para proteção dos corpos hídricos. Segundo ele, “não se pode fabricar água, dependemos apenas do processo natural, como as chuvas e as nascentes, e por isso dependemos dessa vegetação”. Este assunto, aliás, remete ao tema desta edição da Semana da Água, “Recuperação de Nascentes: Mais árvore, mais água!”, que destaca a relevância da vegetação para a proteção dos nascedouros d’água.   A programação do dia seguiu com demonstração da equipe da Odebrecht Ambiental/Saneatins, que realizou coleta de água e análise microbiológica. Os estudantes acompanharam todo o processo para entender como funciona o trabalho de controle de qualidade das águas que passam pelas estações de tratamento.   O professor Luciano Coelho ressaltou a contribuição de atividades de campo para o aprendizado dos alunos, já que complementa na prática o que eles vêm na teoria na escola. “É muito importante fazer sempre essa reflexão com esses jovens, que são a próxima geração e precisam entender que é necessário cuidar da água para não fazer falta no futuro”, pontuou.   Evento A programação da 8ª Semana da Água segue até o dia 25 de março e conta com os seguintes parceiros: Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação Água Doce, Ecoterra, Investco, Prefeitura de Palmas, Energisa e outros. A data do evento é alusiva ao dia 22 de março, instituída em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial da Água, que visa à discussão sobre o tema hídrico. Durante a Semana também será divulgado o 8º Fórum Mundial da Água, que deve acontecer de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília (DF).