Administração de Joaquim Maia parece subestimar a inteligência do Ministério Público e do povo

Porto Nacional, aos 18 dias do mês de março de 2020

Por Edson Rodrigues

Está na Lei 8.666/1993 da Constituição Federal que rege as licitações, as atribuições da Comissões de Licitação: receber todos os documentos pertinentes ao objeto que está sendo licitado, sejam aqueles referentes à habilitação dos interessados, sejam aqueles referentes às suas propostas; examinar os referidos documentos à luz da Lei e das exigências contidas no edital, habilitando e classificando os que estiverem condizentes e inabilitando ou desclassificando aqueles que não atenderem às regras ou exigências previamente estabelecidas; julgar todos os documentos pertinentes às propostas apresentadas, em conformidade com o conteúdo do edital, classificando-os em conformidade com o que foi ali estabelecido.

Pois a comissão de licitação da prefeitura de Porto Nacional ou desconhece a Lei ou se empenhou muito para fazer o extremo oposto do que a Lei determina, pois aceitou como participante do processo de licitação/concorrência 02/2019 a empresa Quebec, alvo de denúncias graves por parte do Ministério Público Estadual, que incluem falsidade ideológica, sobrepreço, medições falsas e pesagens inexistentes, mesmo após a prefeitura ser avisada pelo MPE sobre a empresa e do bloqueio de bens da empresa e de servidores municipais, na ordem de 2,5 milhões de reais por conta das irregularidades.

MUITO PIOR

Mas, a Comissão de Licitação da prefeitura de Porto Nacional fez algo muito pior que simplesmente aceitar a participação da Quebec na licitação. Se houve um contrato anterior com a empresa, houve tramitação de documentos, onde estava claro o endereço da sede da empresa, a quem ela pertence, seus sócios e os funcionários que tratariam da coleta de lixo na cidade. Pois os membros da Comissão aceitaram como única concorrente da Quebec na licitação, a empresa Golden Ambiental e Construções, que pertence à funcionária da Quebec que gerenciou a coleta de lixo em Porto Nacional, e que funciona no mesmo endereço da Quebec.

Trocando em miúdos, até um leigo suspeitaria dessa empresa! Mas, adivinhem quem venceu a licitação? Justamente a Golden Ambiental e Construções.

RESPOSTA RÁPIDA

Das duas uma: ou o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia mandou seus subalternos dar um “rabo de arraia” no Ministério Público, ou ele não faz ideia de quem está no controle da Comissão de Licitação e essa pessoa faz o que quer na prefeitura.

O que se espera, agora, é que o Ministério Público e a Justiça Estadual ajam com rapidez e rigor para punir quem desdenhou de suas orientações, de quem permitiu a participação das empresas “co-irmãs” na mesma licitação e os proprietários dessas empresas, que, no fim é apenas um, e seus funcionários que “emprestam” seus nomes para falcatruas que lesam a população.

Isso inclui, principalmente, o prefeito Joaquim Maia que, quer queira, quer não, é o responsável por tudo o que acontecer em sua gestão, que além de desrespeitar uma ordem judicial, ainda agiu com improbidade ao aceitar uma licitação com cartas marcadas, pois, no caso, não dá para imaginar que os membros da Comissão desconhecessem a documentação das “duas” empresas.

O prefeito Joaquim Maia de filia no MDB no dia 28 e anunciará sua candidatura à reeleição

“Pau que dá em Chico, dá em Francisco”.  Se houve punições rigorosas no caso da contratação sem licitação, agora, com a “licitação dos horrores” o Ministério Público Estadual e a Justiça da Comarca de Porto Nacional devem mostrar que “decisão judicial não se discute, se cumpre”, e punir exemplarmente todos os envolvidos, evitando que ações assim virem “moda” nos municípios tocantinenses, principalmente os das cercanias de Porto Nacional.

Esse desrespeito á Justiça, em qualquer outro estado brasileiro seria motivo de prisão, e a Justiça tocantinense tem que se mostrar ágil e rígida com mais essa provocação à sua autoridade e competência.

Nosso amigo, o competente jornalista Luiz Armando Costa, traz mais explicações sobre este caso em seu site de notícias, no endereço https://www.luizarmandocosta.com.br/contratacao-de-empresa-de-coleta-de-lixo-pela-prefeitura-de-porto-continua-exalando-mau-cheiro-explicitos-indicios-de-cartel-para-direcionar-resultados/. Somos a imprensa tocantinense de olho nas irregularidades e desobediências que provocam casos escabrosos, que envergonham nosso Tocantins.

Estamos de olho!!!

O intuito do evento foi atualizar os profissionais quanto às novas diretrizes e rotinas para as manobras de Ressuscitação Cardiopulmonar

Por Erlene Miranda 

Na tarde da última quarta-feira, 04, foi realizada no auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto (ITPAC) em Porto Nacional, uma capacitação sobre suporte básico de vida, voltado ao atendimento de Parada Cardiorrespiratória (PCR).

O evento foi direcionado a enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), no entanto, a qualificação foi aberta também aos profissionais das redes municipais das cidades em que o hospital é referência, uma vez que o atendimento inicial adequado pode garantir a vida do paciente.

O intuito da ação foi atualizar os profissionais quanto às novas diretrizes e rotinas para as manobras de Ressuscitação Cardiopulmonar, buscando aprimorar os atendimentos realizados e garantir esta sobrevida. O treinamento foi promovido pela Direção de Enfermagem e pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) do HRPN.

A qualificação foi aberta também aos profissionais das redes municipais das cidades em que o hospital é referência, uma vez que o atendimento inicial adequado pode garantir a vida do paciente

Uma das participantes do treinamento, a enfermeira do HRPN, Marliety Soares de Carvalho Brasileiro, destacou que esse tipo de capacitação é importante para o desenvolvimento profissional dos servidores. “O aprendizado e a evolução no trabalho favorecem a motivação da equipe, isso ocorre porque a partir dos treinamentos, os servidores desenvolvem aptidões teóricas e técnicas essenciais para exercerem suas atividades e assim, passam a se sentir valorizados e incentivados a darem o melhor de si em suas ações cotidianas”, afirma.

Segundo o diretor geral da unidade, Gilberto Dias Correia, treinamentos como o realizado são essenciais para o bom atendimento aos pacientes. “Essas capacitações melhoram os nossos processos de trabalho, levando em conta também a valorização dos nossos servidores, propiciando maior segurança no atendimento aos usuários”, garante o diretor.

Empresários pretende para concorrer na eleição municipal de outubro

Com Assessoria

O presidente do Podemos-TO, Ronaldo Dimas, filiou, na segunda-feira, 10 de fevereiro, em reunião em Palmas, dois empresários de Porto Nacional que, desde já, são alternativas do seu grupo político para disputar a prefeitura da cidade.

Agamenon do Mega (Agamenon Abreu Oliveira), 56 anos, dono do Mega Supermercado, e Wilson Neves, 60 anos, presidente da Associação Comercial e Industrial de Porto Nacional, saem do PRTB e reforçam o partido de Ronaldo Dimas. “A filiação desses dois importantes quadros vem para oxigenar a política e o nosso próprio partido. Ambos são alternativas do Podemos para disputar a eleição de Porto Nacional com chances reais de vitória”, destacou Ronaldo Dimas.

Agamenon do Mega mora em Porto Nacional há 33 anos. Em 1987 abriu o seu supermercado que tinha apenas três pessoas – ele mesmo e mais dois familiares. Hoje o supermercado cresceu é o maior da cidade. A empresa fornece 130 empregos diretos, além de movimentar uma gama enorme de vagas indiretos através dos fornecedores da loja.

Agamenon disse acreditar em uma gestão municipal que promova uma política eficaz em prol da geração do emprego, com uma administração que forneça saúde pública e educação de qualidade.

“Eu escolhi o partido do Ronaldo Dimas, pois acompanho sua administração em Araguaína mesmo de longe. Vi que transformou a cidade e comandou duas gestões muito boas. É um político sério e correto. Ele não é um político que vende sonhos para se eleger, mas sim busca resultados concretos”, destacou.

Além do supermercado, Agamenon tem uma fazenda de pecuária em Porto Nacional que gera outros 30 empregos diretos.

Wilson Neves

Já Wilson Neves está na cidade desde 1982. Já foi diretor da Fieto (Federação das Indústrias do Tocantins), da Fecomércio e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae. Para ele, é o momento de Porto Nacional ter uma pessoa da iniciativa privada no comando da gestão municipal, alguém que não esteja hoje em destaque na política partidária.

Companheiro político de Ronaldo Dimas há várias décadas, Wilson Neves disse acreditar no crescimento do Podemos no Estado, pois o partido conta agora com um dirigente responsável à sua frente.

Natal Iluminado e Para Todos com Prêmios e Negociação Feliz

A Prefeitura de Porto Nacional preparou um Natal nunca visto antes pelos portuenses. A começar pela grandiosa iluminação natalina que envolve ruas, avenidas e o Centro Histórico da Cidade, valorizando sua arquitetura colonial, enchendo os olhos das crianças, com a chegada e a Casa do Papai Noel, na Praça da Catedral.

Carro Zero e 44 prêmios
Para movimentar a economia, o prefeito Joaquim Maia celebrou uma grande parceria com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), o SEBRAE e a Associação Comercial e Industrial de Porto Nacional (ACISA-PN), doando um veículo Fiat Uno zero km, para a promoção Natal Feliz que oferece ainda outros 44 prêmios, entre utilidades domésticas e vales-compras, para concorrer, basta fazer as compras de Natal, no comércio da cidade!  
 
Negociação de Natal
E para facilitar a vida de quem está em débito com o Município, a Secretaria Municipal da Fazenda lançou a Negociação Amigável Natal Feliz, oferecendo isenção de multas, descontos e parcelamentos que cabem no bolso do contribuinte. “Quem pagar qualquer tributo vencido até o dia 30 de dezembro, vai ter direito a cupons para concorrer a todos os prêmios da Campanha Natal Feliz” – informa o secretário da Fazenda, Iomar Teixeira.

Solidariedade
A Prefeitura está realizando também, o Natal Para Todos, em parceria com Articulação do Selo UNICEF, tendo a frente, a articuladora e primeira-dama de Porto Nacional, Aline Maia.
“Estamos trabalhando para proporcionar um Natal farto a todas as famílias, recolhendo doações de todos quantos queiram colaborar doando alimentos, roupas, calçados, brinquedos e utensílios domésticos” – ressalta a articuladora do Selo UNICEF que dispões de unidades coletoras nas secretarias municipais e sede da prefeitura. “Podemos também buscar na residência, na loja do doador, basta ligar: (63) 992574388.” – facilita Aline Maia

Casa Encantada do Papai Noel
O local ficará aberto, diariamente, até o dia 5 de janeiro. O Papai Noel estará na casa das 17h às 22h. Com entrada gratuita, o público poderá visitar o bom velhinho, tirar fotos e levar as famosas cartinhas com os desejos natalinos.
 
   
No dia 24 de dezembro, o Papai Noel ficará na Casa das 17 às 20 horas. No dia 26, o "bom velhinho" aguarda as famílias portuenses das 17 às 22 horas. No dia 31, a Casa Encantada estará aberta, e o Papai Noel chegará às 17h e ficará até às 20 horas. Depois do Ano Novo, o "bom velhinho" retorna no dia 02 de janeiro de 2020. Ele ficará na Casa das 17 às 22 horas e assim, até o dia 05 de janeiro, quando encerra a Vila do Noel. Iluminação Natalina
Praça da Catedral ganhou vida, muitas luzes e uma árvore de Natal gigante - nove metros de altura, estrutura metálica toda montada no festão aramado, com bolas coloridas, laços e centenas de pisca-piscas e luzes em led – compõem a estrutura.    

 
A Catedral Nossa Senhora das Mercês, construída no início do século XIX, a enorme e majestosa igreja ganha iluminação de led em toda sua arquitetura estilo francês.
Um túnel com milhares de micro lâmpadas de led - que fez sucesso no Natal passado - se transformou em ponto de referência da decoração natalina, atraindo milhares de pessoas.

 
Mais de 400 árvores, espalhadas pelas avenidas, Beira Rio, Dr. Francisco Ayres e Joaquim Aires, bem como a Praça do Centenário, dão um colorido mágico que encanta a todos. São quase 22 mil metros de (snow fall), chuva de neve, além de 15 mil metros de mangueiras luminosas.
De acordo com o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia -  “Nossa gente merece todos os nossos esforços para proporcionarmos um Natal cheio de paz, alegria, fartura e beleza” – assegura o prefeito.

Da Assessoria

Os alunos de nove escolas públicas de ensino fundamental municipais de Porto Nacional foram premiados com dezoito tabletes e um notebook no último mês. A premiação finalizou o programa de educação ambiental realizado pela Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários do município em parceria com Prefeitura do município no ano de 2019.

O evento aconteceu na última sexta-feira, 09, e além dos alunos, uma professora de uma escola de zona rural da cidade também foi premiada.

Segundo o presidente da  Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários de Porto Nacional e Região Joaney Tavares, as ações reforçam o compromisso da entidade com embalagens cheias e vazias no desenvolvimento sustentável do agronegócios com a preocupação com a preservação do meio ambiente. 

"O evento tem o intuito promover a conscientização por meio da educação ambiental, assim reforçando o compromisso do Agronegócio com o meio ambiente e queremos repassar isso para as gerações mais novas, que precisar ter a consciência sobre a sustentabilidade como um valor que faz parte do dia a dia delas", pontua.

O concurso iniciou em março de 2019, quando os alunos receberam os kits com materiais para trabalhar na premiação. O tema deste ano colocou as crianças participantes como protagonistas da mudança no foco da discussão sobre o meio ambiente. Após seis meses foi realizada uma avaliação e os estudantes do 4º ano participaram de um concurso de desenho e os do 5º anos de uma competição de redação. O melhor aluno de cada ano por escola foi premiado.

Participantes

Joaney Tavares dos Santos representou o presidente da Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários de Porto Nacional e região. Também esteve presente o consultor e engenheiro e responsável técnico, Melque do Vale, e o parceiro do projeto, em nome da Prefeitura de Porto Nacional, por meio da coordenadora de educação e professora Francisca Hilderlene Gonçalves de Oliveira. Também participaram os parceiros convidados como a Andav (Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas é Veterinários, Aprosoja (Associação dos produtores de soja e milho do Tocantins), Adapec (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Secretaria de Meio Ambiente e comunidade.

O evento, que já virou tradição no município em parceria com a Andav, Aprosoja e Adapec deve ser estendido para outras cidades no próximo ano.