Presidente fez promessa semelhante antes das eleições municipais, mas acabou apoiando vários candidatos

Por Daniel Weterman

O presidente Jair Bolsonaro fez um aceno ao MDB na disputa pelo Senado durante cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, e manifestou mais uma vez a expectativa de avançar com projetos de seu interesse após a troca do comando do Legislativo, em fevereiro.

Presentes na cerimônia, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foram chamados pelo chefe do Planalto de "os três mosqueteiros". Braga, Gomes e Bezerra, além da senadora Simone Tebet (MDB-MS), disputam a indicação do MDB para a sucessão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro afirmou que não vai interferir na disputa do Congresso, apesar de fazer movimentos na Câmara para favorecer o deputado Arthur Lira (PP-AL) e derrotar o grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ). No Senado, além de conversar com o MDB, o presidente é próximo de Davi Alcolumbre, que tenta apoio para Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Na cerimônia, Bolsonaro defendeu mudanças na lei para facilitar a exploração turística de áreas ambientais. Anteriormente, ele havia afirmado que pretende levar ao Congresso a votação do excludente de ilicitude para policiais em serviço, uma medida rejeitada pelos parlamentares no ano passado. Bolsonaro disse ter certeza que o "trio maravilhoso", os três senadores do MDB, vão encaminhar bem a pauta após a sucessão.

"Não vou interferir em lugar nenhum, não vou. Eu não interfiro nos meus ministros, quem dirá num outro Poder. Mas vou torcer para que o melhor aconteça, o melhor na Câmara e no Senado, e as propostas do governo, uma vez analisadas no Parlamento, tenham seu curso, sejam colocadas em votação e a maioria decida o que é melhor", disse o presidente. "Todos nós temos a ganhar com isso."

Dom Walmor Oliveira de Azevedo destacou a importância de que a Igreja Católica cuide dos pobres

POR DOUGLAS AMORIM

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, de 66 anos, afirmou que o “coro dos lúcidos” é o antídoto contra “desgovernos e politização abomináveis”. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S.Paulo.

Sobre a atuação do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), na pandemia, o arcebispo de Belo Horizonte lamenta que “medidas adotadas pelas instâncias governamentais ignoraram as preciosas contribuições do campo científico”.

O clérigo destaca que “como bem lembra o papa, um vírus invisível colocou o mundo de joelhos”. A assembleia geral dos bispos, que ocorre anualmente, já foi adiada duas vezes – agora, está prevista para 2021.

Ele critica a ideia de criar bancada católica no Congresso e afirma que a CNBB está atenta a ataques proferidos por católicos, como o youtuber bolsonarista Bernardo Küster. “Ninguém tem o direito de ofender outra pessoa impunemente, espalhar mentiras.”

Aprovada pelo Senado, LDO para 2021 prevê déficit de R$ 247,1 bilhões, salário mínimo de R$ 1.088 e crescimento de 3,2% do PIB

Com Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto segue para a sanção presidencial.

A LDO de 2021 contém regras sobre a execução provisória do Orçamento do próximo ano, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) não será votada antes de fevereiro. Dessa forma, o governo só pode executar um doze avos da previsão orçamentária a cada mês sem a lei definitiva. O relator da LDO, senador Irajá (PSD-TO), restringiu essa execução às despesas correntes consideradas inadiáveis.

O texto do relator expandiu também as metas e prioridades do Executivo, prevendo políticas para a primeira infância, os investimentos em andamento, o programa habitacional Casa Verde e Amarela nas cidades com até 50 mil habitantes e mais 125 iniciativas destacadas por congressistas através de emendas. Ao ler o relatório na manhã desta quarta-feira, o senador destacou como legado a inclusão do Casa Verde Amarela, programa de financiamento habitacional e regularização fundiária que substituirá o Minha Casa Minha Vida.

A aprovação da LDO pelos senadores foi parte da sessão do Congresso Nacional iniciada pela manhã. A deliberação durou cerca de dois minutos, o relator dispensou a leitura do parecer (por já tê-la feito na primeira parte da sessão, com os deputados federais), não houve discussão e a votação foi simbólica.

Mais tarde, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o baixo aumento do salário mínimo — ficou abaixo da inflação projetada para 2020 — e o fato de a LDO não prever aumento de gastos com a educação e a saúde pública.

Previsão vale se laboratórios cumprirem etapas burocráticas em 2020

Por Alex Rodrigues

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar hoje (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.

“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.

“O normal é o [processo de] registro em que, no caso de uma vacina produzida no Brasil, a Anvisa tem de avaliar toda a documentação e dar garantias da segurança do imunizante. Mas precisamos compreender que, dentro da pandemia, dada a velocidade de desenvolvimento de vacina, estamos diante de um outro modelo, que é o de uma autorização de uso emergencial que permita aos laboratórios distribuir vacinas a grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos e da avaliação de completa eficácia e de [possíveis] efeitos colaterais”, acrescentou o ministro, enfatizando que, nos Estados Unidos e no Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime emergencial, antes que a empresa obtivesse o registro definitivo do produto.

O ministro enfatizou que não há registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma agência reguladora no mundo todo. “E, no Brasil, não há nem solicitação de registro, nem pedido de uso emergencial. Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar e obtiver da Anvisa a autorização de uso emergencial, estudaremos que grupos poderão receber a vacina em quantidades limitadas”, assegurou Pazuello, explicando que somente em um eventual caso de uso emergencial poderá ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.

“Durante as campanhas de vacinação as pessoas não chegam a um posto de vacinação e assinam um termo de consentimento para tomar a vacina. Já o uso emergencial não é como uma campanha. Ele fica limitado a grupos específicos, que são voluntários. Logo, se um laboratório solicitar e a Anvisa autorizar o uso emergencial de alguma vacina [antes que ela tenha cumprido todas as etapas burocráticas prévias ao registro], as pessoas que participarem terão sim que assinar o termo de consentimento. E somente nestes casos”, explicou o ministro, voltando a dizer que, no que depender do Ministério da Saúde, a vacinação não será obrigatória.

“Não haverá obrigatoriedade por parte do governo federal em hipótese alguma, e sim campanhas que apresentem a todos o melhor a ser feito. A garantia [de eficácia e segurança] é o que vai fazer com que as pessoas sejam voluntárias”, ponderou o ministro, garantindo que, graças a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a estrutura do Programa Nacional de Imunização, em vigor desde 1973, o governo federal tem condições de distribuir as vacinas para os estados em um prazo de cinco dias após receber as primeiras doses.

“Precisamos ter a capacidade de controlar a ansiedade e a angústia para passarmos estes 45, 60 dias a partir de agora, que serão fundamentais para que se concluam os processos, sejam feitos os registros, produzidas as vacinas e iniciemos a grande campanha de vacinação”, disse o ministro.

A postura do presidente é diferente de outros líderes, que pretendem ser vacinados em frente às câmeras para aumentar a confiança da população

Por iG Último Segundo

Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai tomar a vacina contra a Covid-19 . A declaração foi dada em programa da TV Band ao apresentador José Luiz Datena. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

"Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O problema é meu", disse o presidente durante a entrevista, destacando que vai liberar R$ 20 bilhões para a compra dos imunizantes. "É universal, à disposição de quem quiser. Mas tem que ter responsabilidade. O fabricante fala que não é responsável por efeito colateral nenhum".
Na ocasião, Bolsonaro também voltou a reforçar sua confiança na hidroxicloroquina . "Salvou minha vida. E minha mãe de 93 anos tem sempre uma caixa do lado dela", afirmou.

Bolsonaro foi diagnosticado com a doença no mês de julho, no entanto, os especialistas ainda não sabem por quanto tempo as pessoas ficam protegidas de se infectar novamente. Ele disse que acredita que a pandemia está no fim e que "estamos próximos a uma imunidade de rebanho".

O presidente disse que "vai dar sinal verde" para qualquer imunizante contra a doença que tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Inicialmente, ele se mostrou resistente à Coronavac , imunizante desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantã , ligado ao governo de São Paulo . Entretanto, nos últimos dias, o governo federal tem afirmado que vai adquirir todos os imunizantes que tenham registro da Anvisa .

Em relação à vacina, Bolsonaro tem repetido que não terá obrigatoriedade na imunização, assunto que será discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda esta semana.

A postura do presidente é diferente de outros líderes, como os ex-presidentes americanos Barack Obama, George Bush e Bill Clinto, que declararam que pretendem ser vacinados em frente às câmeras, para aumentar a confiança da população e servir de incentivo, de certa forma.