Levantamento da UFMG e CNTE mostra cenário preocupante e a dificuldade do poder público em dar resposta neste momento emergencial e garantir a isonomia do acesso à educação, afirma coordenadora do estudo.

Por Elida Oliveira, G1

Uma pesquisa sobre o trabalho dos professores da rede pública durante a pandemia, a qual o G1 teve acesso, aponta que 89% não tinha experiência anterior à pandemia para dar aulas remotas – e 42% dos entrevistados afirmam que seguem sem treinamento, aprendendo tudo por conta própria. Para 21%, é difícil ou muito difícil lidar com tecnologias digitais.

Os resultados mostram a dificuldade dos professores em lidar com a nova realidade, e o esforço pessoal para transmitir a aprendizagem aos estudantes durante a emergência de saúde provocada pelo coronavírus.

"Somos analfabetos digitais", afirma Katia Araújo, professora da rede municipal de Campo Grande (MS). "Você só percebe que não sabe quando precisa usar a ferramenta", relata ao G1.
A pesquisa “Trabalho Docente em Tempos de Pandemia”, foi feita pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os dados foram coletados entre 8 e 30 de junho, com 15.654 docentes de todo o Brasil, da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.

Os dados mostram que:

82% dos professores estão dando aulas dentro de casa

82% dos docentes disseram que as horas de trabalho aumentaram

84% dos professores afirmam que o envolvimento dos alunos diminuiu um pouco ou diminuiu drasticamente durante a pandemia.

80% dos entrevistados afirmam que a principal dificuldade dos estudantes é a falta de acesso à internet e computadores; seguida pela dificuldade das famílias em apoiar os estudantes (74%); a falta de motivação dos alunos (53%) e o desconhecimento dos alunos em usar recursos tecnológicos (38%).

O estado emocional dos professores também está sendo colocado à prova: 69% declararam ter medo e insegurança por não saber como será o retorno à normalidade e 50% declaram ter medo em relação ao futuro

"É um cenário preocupante, que demonstra a dificuldade do poder público em dar uma resposta neste momento emergencial", afirma Dalila Andrade Oliveira, professora titular de políticas públicas em educação UFMG e coordenadora da pesquisa. "A culpa não é dos professores".

"Todos nós fomos surpreendidos pela pandemia, mas os dados refletem a precariedade da oferta da educação básica do Brasil. Na urgência de responder ao direito à educação dos estudantes, o mínimo que as redes poderiam fazer é fornecer essa formação aos docentes", analisa.

Didática adaptada

As aulas a distância estão longe de serem aulas presenciais gravadas, de acordo com professores ouvidos pelo G1.

"Sem olho no olho, e sem lousa, é muito difícil explicar", afirma Karina Batelli, professora da rede municipal de São Paulo, que tem alunos de 10 a 12 anos do ensino fundamental.
"A didática é diferente no ensino remoto em comparação com a presencial. Na escola tem a troca, você faz uma pergunta, eles retornam, e a gente faz um conjunto. Agora, sou eu falando, é uma aula gravada – eu coloco no YouTube, mando o link pela plataforma, eles assistem e enviam as dúvidas. Tivemos que aprender a filmar uma vídeo aula. E os alunos tiveram que aprender a ouvir os professores, porque não é o Felipe Neto com todo aquele jeito de falar que os alunos estão acostumados. É uma matéria que eles precisam entender para fazer exercício", afirma Karina.

As aulas, que geralmente eram de 50 minutos, precisam ser resumidas em vídeos de no máximo 30 minutos, de acordo com Karina. "É difícil captar a atenção da criança, fazer ela seguir as instruções sem você estar lá, do lado. A criança se dispersa por natureza. Se já é assim na escola, imagina em casa", relata.

Karina conta que, embora usasse a tecnologia para se comunicar e trabalhar, foi preciso adaptação. "Foi bem difícil sem treinamento. A aparelhagem que temos em casa não estava pronta para ser de 'youtuber' – era um equipamento para fazer pesquisa, imprimir uma atividade. E eu tive que aprender tudo. A gente conhece e-mail, usa as redes sociais, mas na hora de dar aula, é diferente", conta.

Tutorial para ajudar colegas

O professor Bruno Felix, da rede estadual do Ceará, conta que ele mesmo preparou vídeos tutoriais com o passo a passo do uso das plataformas, e distribuiu para professores e alunos.

"Sou familiarizado com a tecnologia. Então, estamos nos ajudando. Eu faço os tutoriais e mando nos grupos de WhatsApp para colegas e estudantes", afirma.

 

"A gente pensa que os alunos, por serem jovens, sabem usar as tecnologias, mas os adolescentes só estão nas redes sociais, não sabem usar a internet", relata Felix, que dá aulas para todos os anos do ensino médio, e também para jovens e adultos.

Aumento da jornada de trabalho

Se, antes, os professores davam aulas durante um período letivo, agora precisam estar disponíveis para tirar dúvidas dos alunos o dia todo.

"É ruim à distância? Sim. É complicado, é cansativo. Hoje trabalho de manhã, à tarde, e à noite. Antes, eu entrava às 13h e saia às 17h10. Agora não, entro às 7h e fico até enquanto tiver alguém falando. Não tenho como não fazer isso, cada um tem um horário", afirma Katia Araújo, da rede municipal de Campo Grande (MS).

Além das aulas e do atendimento aos estudantes, os professores também precisam participar de reuniões pedagógicas, elaborar conteúdos e corrigir as atividades dos estudantes, como relata Karina Batelli, da rede municipal de São Paulo.

"A gente não tem só as pendências com alunos, tem as questões burocráticas da escola – todo dia tenho que postar o resumo do dia, tem ainda as reuniões com a coordenação, com a gestão… Tem os grupos [de WhatsApp] da escola, que tem '55 mil mensagens' todo dia. E, às vezes, a prefeitura muda tudo – a gente tinha um organograma, mas a prefeitura antecipou feriados, de uma hora para outra, e tivemos que nos adaptar. Não tem só as demandas do aluno", afirma Karina.

Ensino individualizado a distância

Com a falta de renda dos alunos e do acesso a computadores e internet, é preciso pensar a realidade de cada casa, para oferecer atividades que os alunos deem conta de fazer e que possam ser auxiliados pelos pais, afirma Katia Araújo, professora em Campo Grande. Ela conta que está aplicando o "ensino individualizado a distância".

"A gente tem que dar conta de um ensino individualizado a distância. Nem todos os alunos têm acesso à internet, porque vários são de baixa renda. Para suprir isso, a gente monta os cadernos de atividades e manda para os pais", relata Katia. "Nós temos muitos pais que não são alfabetizados, e só soubemos disso agora, durante a pandemia".

"Não são mais 28 alunos, são 28 famílias. Cada uma com uma realidade, uma rotina, uma dinâmica", relata Karina.

Política pública permanente

O presidente do CNTE, Heleno Araújo, afirma que o resultado da pesquisa aponta para a necessidade de se construir uma política pública que inclua desenvolvimento de plataformas gratuitas e cursos para os docentes terem domínio da tecnologia.

"Observamos que a dificuldade ocorre com professores, mas também com estudantes. Então é necessário que se construa uma plataforma publica e gratuita pensando na comunidade escolar, não somente neste período de pandemia, mas também pensando no pós-pandemia, para que possamos garantir conteúdo e aprendizado de estudantes", afirma.

A retomada das aulas presenciais ainda está sendo debatida, mas as redes de ensino já esperam que o retorno não será total, e sim gradual, com as turmas divididas para garantir o distanciamento social. Com isso, o ensino remoto deve permanecer no segundo semestre de 2020, podendo se prolingar até 2021.

"Educação é processo gradativo de trabalho, vamos entrar no segundo semestre de 2020 e talvez em 2021 com o ensino híbrido, que são as aulas presenciais e remotas, e as turmas que precisarão ser divididas", relata.

Para Dalila, coordenadora da pesquisa, falta coordenação nacional para dar uma resposta igualitária às redes de ensino. "Falta uma coordenação nacional neste momento. O Ministério da Educação poderia cumprir um papel importante neste sentido. Uma vez que essa situação tenha se instalado, é preciso cuidar para que os problemas sejam solucionados".

Foram cumpridos 17 mandados como resultado da operação conjunta

Com TV Auterosa

A Polícia Civil, a Receita Estadual e o Ministério Público de Minas Gerais cumpriram na manhã desta quarta-feira 14 mandados de busca e apreensão e três de prisão em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de São Paulo. As ordens visam empresários ligados à rede de varejo especializada em eletrodomésticos Ricardo Eletro e são frutos de uma operação contra lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. O fundador da empresa foi preso.

As autoridades estimam que os empresários tenham sido beneficiados em R$ 387 milhões pelas infrações nos últimos cinco anos. Entre os gestores alvos da operação está Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro. Parentes do administrador, como o irmão mais novo, Rodrigo Nunes, e a filha mais velha, Laura Nunes, também são suspeitos.

"A empresa já vem omitindo recolhimento de ICMS há quase uma década. Fiscalizamos há muito tempo, e a partir da decisão do STF de novembro de 2019, onde apropriação indébita é crime, iniciamos a operação. A empresa declara o débito que deve, mas não faz os pagamentos. Faz os parcelamentos, mas não cumpria", disse Antônio de Castro Vaz, superintendente regional da Fazenda. Há também a suspeita de ocultação de bens por parte dos empresários.

Em Belo Horizonte, uma mansão no Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul, foi alvo de mandados. Em Contagem, na Região Metropolitana de BH, no Bairro São Mateus, o centro de distribuição da Ricardo Eletro também foi visitado pelas autoridades.

A operação, batizada de “Direto Com o Dono”, também reflete em ordens em Nova Lima, também na Região Metropolitana, e em duas cidades paulistas: Santo André e São Paulo. Segundo a Polícia Civil, Ricardo Nunes foi preso em solo paulistano. Outro suspeito também foi detido em BH, enquanto outro está foragido. A empresa ainda não se manifestou sobre a operação.

A fraude

De acordo com o MPMG, a rede de varejo cobrava dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente aos impostos, mas não fazia o repasse. O órgão informou ainda que a empresa se encontra em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com dívidas.

Os bens imóveis de Ricardo Nunes não estão registrados no nome dele, mas de suas filhas, mãe e de um irmão. Ainda segundo a força-tarefa, o crescimento do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, caracterizando lavagem de dinheiro.

Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens imóveis de Ricardo, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, para ressarcir danos causados ao estado de Minas Gerais.

Uma das entidades que representam universidades privadas diz que evasão cresceu 31% entre abril e maio: foram 65 mil alunos a mais em relação ao ano passado que desistiram de vez ou trancaram os cursos.

Por Elida Oliveira, Fábio Manzano, Laís Modelli, Letícia Macedo e Lucas Vidigal, G1

Universidades privadas admitem que estão perdendo alunos na pandemia, mas garantem que a saída não será acatar os apelos por redução de mensalidades. Do outro lado do boleto, alunos ouvidos pelo G1 apontam insatisfação com as negociações entre empresas e famílias que perderam renda durante a pandemia. Os universitários relatam dívidas, planos para trancar a matrícula e recorrem a ações judiciais e a órgãos de proteção ao consumidor para evitar a evasão.

Com o aumento da inadimplência, as universidades particulares têm demitido professores para manter as contas em dia. Na Uninove, em São Paulo, os professores souberam da demissão quando acessaram as plataformas de aulas. Na Universidade São Judas, alunos lançaram a hashtag #RecuaÂnima contra os cortes no corpo docente do Grupo Ânima de Educação, que gere a instituição. A Cruzeiro do Sul Educacional afirma que também precisou demitir e o sindicato dos professores entrou com uma nova ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) contra os cortes.

Nesta reportagem você verá detalhes sobre cada um dos pontos do imbróglio. Eles serão contados pelas histórias e visões de alunos e representantes como:

Bruna Thaís Rubinato, de 21 anos, estudante de medicina na Universidade Anhembi Morumbi em Piracicaba; ela é um dos quase 600 estudantes que foram à Justiça por redução de mensalidades que podem custar até R$ 10.258,84. Com a renda familiar afetada pela pandemia, já pensa em trancar o terceiro ano de curso.

Thais Cristina Tavares, de 23 anos, estudante de direito que se juntou a colegas pedindo #ReduzMackenzie. Com os pais autônomos sem trabalho na pandemia, viu o débito com as mensalidades de R$ 2,4 mil acumular e agora busca alternativa para pagar os atrasados e ter permissão para fazer a matrícula.

Marcos (ele prefere não se identificar), de 22 anos, estudante do último ano de administração de empresas na PUC de São Paulo que foi ao Procon e obteve o parcelamento de atrasados de R$ 12 mil e ainda não sabe como vai pagar as mensalidades de R$ 3.022, de julho até dezembro.

Thiago Lins, advogado do grupo Laureate (Anhembi Morumbi), que diz que há abertura para negociação dentro da particularidade de cada aluno, mas que a empresa cumpre o contrato de ensino e vai repor aulas práticas perdidas.

Sólon Caldas, diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que diz que a entidade é contrária ao desconto linear e horizontal nas mensalidades e que os custos das IES sofreram um aumento significativo na pandemia.

Evasão (e inadimplência) em crescimento

A estimativa do Instituto Semesp, mantido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, é que a evasão do ensino superior cresceu 31,3% entre abril e maio. No mês em que o país terminou com 29 mil mortes por Covid e sem aulas presenciais, 265 mil universitários tinham desistido ou trancado o curso, 65 mil a mais do que no ano anterior. No Brasil, a estimativa é que o setor privado tenha mais de 6 milhões de matrículas em cursos presenciais e EAD.

A mesma pesquisa apontou que maio foi marcado por uma queda na inadimplência, que cresceu 72% em abril. "Os acordos firmados entre as IES e os alunos que comprovaram dificuldades para pagar as mensalidades, explica essa melhora na inadimplência", analisa a pesquisa do Instituto.

A queda na inadimplência foi baseada na principal estratégia construída pelas empresas, que fizeram pesquisas de mercado e viram que a pandemia afetou de forma distinta seus clientes. Pesquisa da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) aponta que "a perda de renda entre os alunos é real", mas só 29% sofreu impacto classificado como alto (perda do emprego, contrato suspenso ou redução de 70% da jornada).

"Somos contrários a um desconto linear igual para todos, porque vai alcançar quem não precisa do desconto e prejudicar quem mais precisa de até mesmo um diferimento no pagamento." diretor-executivo da ABMES
Alunos de medicina na Justiça

Os alunos e pais são contrários a esse posicionamento das empresas. Em diversos estados do país estudantes fizeram como Bruna Thaís, e outros quase 600 alunos de medicina da Universidade Anhembi Morumbi, em três cidades no estado de São Paulo.

Na Justiça, tentam um desconto de 50% no valor da mensalidade durante a pandemia. Após ter conseguido uma liminar, o grupo sofreu um revés e a tramitação foi paralisada e o mérito será julgado na 37ª Vara Cível do Foro Central junto com outro processo que lá tramita movido pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Sem a perspectiva de um julgamento rápido, a preocupação é com a continuidade.

"Se a faculdade não conceder o desconto, talvez eu tenha que pedir trancamento. (...) Temos medo de perder a vaga na faculdade, se não conseguirmos pagar. Medo de deixar anos de estudo para trás." - Bruna Thaís

Bruna e outros estudantes tentam convencer a Universidade que não há como as famílias arcarem com as mensalidades. Segundo ela, há famílias que perderam toda a renda. Além disso, mesmo com aulas on-line, os alunos saem prejudicados ao não poderem cursar as disciplinas práticas — que, aliás, não têm previsão de volta em meio a tantas incertezas sobre o fim da pandemia.

"E as famílias não pagam só a mensalidade. A maior parte dos alunos não mora nas cidades [onde o curso é oferecido], então eles pagam também aluguel e outras contas", explica Bruna.

O advogado Olavo Leonel Ferreira, que representa o grupo de alunos, diz que houve tentativas de conciliação, mas nenhuma resultou em acordo. Segundo ele, a pendência na Justiça mantém famílias em ansiedade, sobretudo às vésperas do início de um novo período letivo.

"A situação está ficando muito difícil. Mesmo com a situação ainda pendente, a cobrança ainda liga para os pais, com ameaça de negativar os inadimplentes", conta o advogado.

Anhembi Morumbi diz estar 'sensível'

A defesa do grupo Laureate, ao qual pertence a Anhembi Morumbi, diz que a empresa está "aberta a negociação" e "não há nada fechado porque a ação é recente", mas destacou que o serviço vem sendo prestado, segundo Thiago Lins, sócio da Bichara Advogados, que representa a Laureate.

"Claro que a universidade está sensível a oferecer de acordo com a particularidade de cada aluno condições de pagamento, com dilatações de prazo para negociar mensalidades sem juros e sem multa" - Thiago Lins, advogado da Anhembi Morumbi

Lins ainda acrescentou que a universidade está fechada por questões sanitárias, mas isso não quer dizer que as aulas práticas não serão oferecidas. "A gente precisa ver a mensalidade no período anual. Agora, assim que voltarem as aulas -- e o plano é anual -- não quer dizer que as aulas práticas não serão prestadas", afirma o advogado.

Manutenção do aluno

No embate entre as universidades que alegam também aumento de despesas e os alunos que relatam perda de renda, outro ponto monitorado no mercado é o de alunos beneficiados por descontos regulares por desempenho no Enem e pagamento dentro do prazo. A Quero Educação, empresa de tecnologia que oferece serviços para o mercado educacional e bolsas de estudo, afirma que tem sido recorrente os casos de alunos que não conseguem quitar a dívida no período.

"A instituição tem que trabalhar a manutenção dos alunos dando opção que realmente caiba no bolso do estudante, realmente negociar. Só simplesmente facilitar o pagamento do que está atrasado, talvez não resolva, porque vai ter a mensalidade do mês seguinte”, analisa Flávio Rabelo, diretor de Inteligência e Novos Negócios da Quero Educação.

É justamente da oferta de soluções insatisfatórias que reclamam alguns dos estudantes que foram ouvidos pelo G1 como Marcos, de 22 anos, estudante do último ano de administração de empresas na PUC de São Paulo.

Filho de empresário, a família do estudante tem duas empresas, mas uma delas está parada e a outra perdeu 80% dos rendimentos desde março por causa da pandemia. A dívida de Marcos com a PUC-SP é de pouco mais de R$12 mil e ele ainda precisa pagar as mensalidades de R$ 3.022, de julho até dezembro, para poder se formar no final do ano. Sem conseguir uma redução do valor da dívida, Marcos procurou o Procon.

“Após a reclamação no Procon, a Universidade ofereceu parcelar a dívida em 6 vezes sem juros, e não teve mais abertura para discussão. Eles já mandaram o contrato por e-mail para assinarmos”, conta o estudante, falando que, mesmo com o parcelamento, a família não sabe se terá dinheiro para pagar a dívida e as mensalidades até o final do ano.

Na realidade da estudante Thais Cristina Tavares, de 23 anos, as mensalidades de R$ 2,4 mil viraram um problema quando a única renda da casa virou a remuneração do estágio. A família pediu redução do valor da mensalidade à Universidade Presbiteriana Mackenzie, mas teve o pedido negado.

“A única oferta do Mackenzie foi parcelar o valor da mensalidade atrasada em 3 vezes. Parcelar o valor integral não resolve nosso problema”, diz a universitária.

Thais se uniu a colegas que estão na mesma situação de inadimplência e, no final de abril, lançaram a campanha nas redes sociais #ReduzMackenzie, em que alunos ou responsáveis financeiros pelos seus estudos enviam cartazes com a frase, pedindo a redução da mensalidade durante a pandemia.

Sem negociação e sem poder pagar a faculdade, Thais já soma três mensalidades atrasadas. Nesta semana, além da parcela de julho, ela também terá que pagar a rematrícula no curso, também no valor de R$ 2,4 mil.

 

“A universidade enviou uma carta explicando que, se não eu pagar tudo o que devo até o dia 10, não poderei fazer a rematrícula. (...) Meus pais pediram ajuda à família e ao meu irmão, que está trabalhando neste momento, para conseguir pagar a todo o valor atrasado até a data e eu conseguir continuar o curso” - Thais Cristina Tavares

Nesta semana, a universidade anunciou reajuste nas matrículas das turmas que foram aprovadas no vestibular do meio do ano. Em nota, o Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor da universidade, afirmou que está aberta a negociações com as famílias que estejam com dificuldade financeira, mas confirmou que somente os alunos sem atrasos poderão se matricular para o próximo semestre.

Sem emprego na pandemia
Também sem dinheiro para a rematrícula está a estudante de direito Regiane Alves, de 51 anos, aluna da Universidade São Judas Tadeu. Ela conta que perdeu o emprego no início da pandemia e já está com três mensalidades de R$1.200 atrasadas.

“Entrei em contato com a São Judas e pedi redução das mensalidades atrasadas. Eles ofereceram retirar a multa dos atrasos e parcelar o valor total, mas as parcelas terão mais de R$ 600 de juros. O valor das parcelas continuou muito alto”, conta Regiane.

“Agora tem a rematrícula, no valor da mensalidade. A universidade também não reduziu o valor. Vou ter que me virar, entrar em cheque especial. Falta só um ano e meio para eu me formar. Se parar de estudar agora, ficará mais difícil retomar”, diz a universitária.

Em nota, a assessoria de imprensa da Universidade São Judas Tadeu informou que trata cada solicitação financeira de forma individual e que tem canais oficiais para os alunos que precisam de soluções financeiras.

A universidade acrescentou que não teve diminuição dos custos desde o início da pandemia, “mas sim, um incremento decorrente do uso de alta tecnologia e adequações devido à nova logística de atendimentos home office”, informou.

“Aproveitamos para salientar que, neste contexto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma nota técnica (14/2020) no sentido de que, havendo continuidade da prestação de serviço de forma alternativa com equivalente de qualidade, ‘os consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades, a fim de não causar um desarranjo de salário de professores, aluguel, entre outros’”, afirmou em nota a Universidade São Judas Tadeu.

Sem perspectivas imediatas, as universidades se preparam para um segundo semestre com menor captação de alunos e novos ajustes em custos. Uma expectativa do setor é que dois projetos de lei em tramitação no Congresso ajudem alunos que estão em dívidas com o Fies e também os demais estudantes.

"Não é possível nem viável "receita de bolo" única que atenda a todo o sistema. Essa é a razão pela qual cada instituição tem que agir no contexto de onde está inserida", diz Sólon Caldas, da ABMES.

A maior parte desses trabalhadores atua no Executivo do Palácio do Planalto

Por Agência Brasil

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, nesta terça-feira (7), por meio de nota, que 108 servidores da Presidência foram diagnosticados com a Covid-19 . O número representa 3,8% dos quase 3,4 mil funcionários que atuam no órgão. A maior parte desses trabalhadores atua no Palácio do Planalto , sede do Poder Executivo federal.

"Não houve mortes e mais de 90% desses casos foram assintomáticos ou apresentaram apenas sintomas leves", informa a nota da Secretaria-Geral. Ao todo, 77 servidores já estão recuperado s e 31 casos seguem em acompanhamento . A atualização foi feita, segundo governo, no último dia 3 de julho.

A Presidência também informou, na nota, que tem repassado orientações médicas relacionadas ao combate ao novo coronavírus aos servidores que atuam no órgão e que adotou rodízio entre funcionários da casa, além de ter implementado trabalho remoto para os grupos mais vulneráveis.

"Com a aquisição adicional de dispenser para álcool em gel para todas as dependências do Palácio do Planalto, seus Anexos e adjacências, para assepsia de servidores, colaboradores e visitantes, temos hoje 494 unidades estrategicamente distribuídas. Também foram intensificados os procedimentos de limpeza das áreas comuns, especialmente dos banheiros e das salas dos servidores, mediante a utilização de produtos à base de cloro e álcool, os quais contaram com o aporte de equipamentos tecnológicos de última geração, a exemplo de lavadoras sanitizadoras e secadoras especiais para carpete, que possibilitam maior aproveitamento dos insumos de higienização, bem como a redução da intervenção humana no processo de limpeza", diz a nota.

A Secretaria-Geral acrescentou não há orientação para o afastamento de funcionários que tenham tido contato com pessoas com a Covid-19, a não ser que apresentem sintomas de uma possível infecção.

"Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS [Organização Mundial da Saúde], que recomende medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos. A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à Covid-19, para avaliar necessidade de testagem. Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame".

Ainda de acordo com a nota, não há previsão ou orientação para o r etorno dos servidores que estão em trabalho remoto e a Presidência da República seguirá as normas previstas na Instrução Normativa nº 19, do Ministério da Economia, que regulamentou as medidas proteção em órgãos públicos federais.

Determinação foi do ministro da Justiça, André Mendonça, com base na Lei de Segurança Nacional

Da Redação 

O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito contra o jornal Folha de S. Paulo após a publicação do artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”, do articulista Hélio Schwartsman. Segundo Mendonça, com a publicação, a Folha infringiu artigos da Lei de Segurança Nacional.

De acordo com o ministro, o jornal pode ser enquadrado nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional. Para o ministro, ao defender publicamente a morte de um presidente, o colunista da Folha feriu princípios básicos do Estado democrático de direito. “Não há direitos fundamentais absolutos. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais.Tais direitos são limitados pela lei”, descreveu o ministro pelas redes sociais.

O artigo

No artigo, Schwartsman foi além de fazer mero questionamento sobre eventuais benefícios relacionados à morte do presidente. De acordo com o articulista, Bolsonaro “prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida”. Ele, que é ex-editor do jornal, afirma ainda que a morte do político salvaria outras vidas.