Mudança nas datas do pleito é discutida por conta da pandemia do novo coronavírus. Alteração exige aprovação de uma emenda à Constituição pelo Congresso Nacional

Por G1 e Jornal Nacional — Brasília

Líderes partidários se reuniram neste sábado (27) na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados para tentar chegar a um acordo e garantir a votação, na próxima semana, do texto que adia as eleições municipais. Uma nova reunião está prevista para este domingo (28).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Porém, o pleito deve ser adiado por conta da pandemia do novo coronavírus.

O plenário da Câmara está bem mais dividido do que o do Senado, que aprovou a proposta de emenda constitucional por ampla maioria na última terça-feira (23).

Alguns partidos do bloco parlamentar conhecido como Centrão, por exemplo, vinham defendendo a manutenção das eleições em outubro. Assim como prefeitos e vereadores que querem a reeleição e temem ficar sem recursos em novembro por causa da pandemia e o impacto que os cofres vazios pode ter nas urnas.

Líderes do Centrão só cederam após conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que defenderam o adiamento e chegaram a sinalizar que poderiam alterar as datas das eleições se o Congresso não aprovasse a mudança.

Para evitar um desgaste maior com os prefeitos, deputados acertaram, nas reuniões deste sábado, que a votação do adiamento das eleições virá acompanhada da aprovação de uma medida provisória garantindo a recomposição das perdas de arrecadação de municípios por meio do fundo de participação, o FPM. A recomposição seria de cerca de R$ 5 bilhões.

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (26) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as pressões pela manutenção da eleição em outubro.

"De hoje até a próxima semana nós vamos tentar construir as condições para votar a PEC. Eu só acho que é incoerente o prefeito estar dizendo que ainda tem crise, que precisa de mais recursos para a saúde, para manter a prefeitura funcionando, e ao mesmo tempo uma boa parte desses prefeitos defendendo a manutenção da data de outubro", afirmou o presidente da Câmara.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, conversou com médicos e parlamentares para alcançar um acordo sobre o adiamento e definir os novos protocolos a serem adotados no dia da votação.

“Realmente, houve uma pressão dos prefeitos [...] Embora eu entenda perfeitamente essas circunstâncias, no entanto, nós temos que colocar a saúde da população na frente dos interesses políticos mais imediatos", disse o ministro.

No dia do pleito, as seções eleitorais terão marcação no chão para garantir a distância entre os eleitores na fila. O TSE quer ainda distribuir máscaras, luvas e álcool em gel. As medidas de segurança valerão também para quem estiver trabalhando.

“É uma preocupação quase obsessiva do TSE assegurar a saúde da população. Nós já estamos em contato com diferentes setores da vida brasileira para obtermos doação. O país tá sem dinheiro e, portanto, nós vamos buscar na sociedade, sobretudo nos que foram menos impactados pela crise, as doações necessárias para realizarmos as eleições com toda segurança", explicou Barroso.

Bolsonaro inaugura obras, que começaram com Lula e passaram por Dilma e Temer

Com Assessoria

Ao inaugurar nesta sexta-feira, 26, um trecho do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, em Penaforte (CE), o presidente Jair Bolsonaro se tornou mais um presidente a entregar obras do interminável projeto, cuja “paternidade” é motivo de disputas políticas em função de seu potencial eleitoral no Nordeste – no caso de Bolsonaro, a visita foi encorajada pela turma do Centrão, seus novos aliados.Bolsonaro aciona comporta em inauguração de trecho da transposição das água do Rio São Francisco 

O presidente Jair Bolsonaro viajou nesta sexta-feira (26) ao Ceará para inaugurar trecho do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. Bolsonaro saiu no início da manhã de Brasília e pousou no aeroporto de Juazeiro do Norte, interior cearense, pouco antes das 10h.Educadora AM - Bolsonaro inaugura obra de transposição do Rio São ...

Após aterrissar, a comitiva oficial se dirigiu ao distrito de Milagres, no município pernambucano de Salgueiro (PE), na divisa com o Ceará. Lá, Bolsonaro acionou a comporta para liberação das águas da transposição, por volta das 11h. Em seguida, o presidente seguiu para Penaforte (CE), a cerca de 30 quilômetros de Salgueiro, onde viu a chegada das águas.

O governador do Ceará, Camilo Santana, não participou do evento. Em post nas redes sociais, Santana afirmou que só voltará ao local da transposição “após superarmos este grave momento de pandemia”. Na publicação, ele agradeceu a todos os presidentes que cumpriram mandato desde que a obra foi iniciada: Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Bolsonaro estava usando máscara nesta manhã, mas chegou a retirá-la para gravar vídeos com apoiadores e posar para fotos, como quando estava ao lado do deputado estadual cearense André Fernandes (PSL).

Ele estava acompanhado de autoridades como os ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A viagem do presidente também foi responsável por criar aglomeração em Juazeiro do Norte. Apoiadores de Bolsonaro se reuniram no aeroporto da cidade, que está com medidas restritas de isolamento social devido ao alto índice de contágio de Covid-19 na região, e receberam o presidente com gritos de “mito”

O isolamento social rígido começou na cidade em 20 de junho. O decreto do governo do Ceará determina que se evitem aglomerações, uso obrigatório de máscara em locais abertos e fechamento do comércio e serviços não essenciais.

A multa prevista para quem não usar a máscara ou causar aglomeração é de R$ 200 para pessoa física e de até R$ 50 mil para pessoa jurídica. Até o início da tarde desta sexta-feira, Juazeiro do Norte somava 1.361 casos do novo coronavírus e 71 óbitos. A Região Cariri, onde fica o município, é a que registra a maior parte dos novos casos de Covid-19 no Ceará, segundo dados da Secretaria da Saúde do estado.

Obra iniciada em 2007

A obra de transposição das águas do Rio São Francisco foi iniciada em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trecho inaugurado nesta sexta-feira por Bolsonaro conduz as águas do Velho Chico ao Ceará, na barragem de Jati, região do Cariri.

Após a liberar a comporta para dar vazão à água, Bolsonaro afirmou que a recomendação desde o início do seu governo era não deixar a obra parada. “Faz parte desse nosso compromisso logo de levar água a quem realmente precisa, ok?”, declarou. “Na agricultura, irrigar terras, levar água pra casa do cidadão nordestino aqui, que sempre teve carência disso. E é uma novela enorme, né, que tá chegando ao fim.”

Os investimentos na obra passam de R$ 10 bilhões. Inicialmente, a previsão era de que seriam necessários cinco anos para a construção de 477 quilômetros em obras, reunidas em dois grandes canais para abastecer açudes e rios que desaparecem nos períodos de seca no Ceará, em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Trecho integra reservatórios de CE e PE

O trecho finalizado faz a interligação entre os reservatórios Milagres, em Verdejante (PE), e Jati, na cidade homônima no Ceará. Ambas fazem parte do Eixo Norte do empreendimento. Para que as águas chegassem ao Ceará, foi necessária a finalização do processo de enchimento do reservatório Milagres.

A ideia do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) como forma de solucionar a escassez hídrica causada pela seca acompanha governos desde, pelo menos, o Segundo Império – ainda no século XIX.

A fundação lidera um estudo com células e observou redução de inflamação associada a casos graves. Os pesquisadores também observaram efeitos mais vantajosos do que a cloroquina

Por Bruna Lima / Maria Eduarda Cardim

Mais um medicamento pode ser resposta promissora para o tratamento de infectados pelo novo coronavírus. Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou que medicamentos atualmente usados no tratamento da hepatite C inibem a replicação do vírus. Observando o efeito em células, os pesquisadores constataram efeitos positivos, além da redução de inflamação associada aos casos graves da doença.

Na pesquisa, foram avaliados os antivirais daclastavir e sofosbuvir, ambos usados no tratamento de hepatite C. Ao fazer o uso fora da bula para tratar a covid-19, o grupo observou que a daclastavir impediu a produção de partículas virais infectivas em células pulmonares, hepáticas e renais. Além disso, o medicamento conseguiu bloquear a replicação do vírus. A produção de substâncias inflamatórias típica em pacientes graves também foi reduzida. A conclusão foi de que a daclastavir teve melhor efeito contra a covid do que o sofosbuvir, que também inibiu a replicação viral em menor escala.

Os ensaios também compararam a ação com os efeitos de outros medicamentos. O daclastavir foi de 1,1 a 4 vezes mais eficiente do que a cloroquina e a combinação de lopinavir e ritonavir – fármacos que são alvo de ensaios clínicos para tratamento da Covid-19 – assim como a ribavirina, antiviral de amplo espectro usado em casos de hepatite

O próximo passo é conseguir enquadrar o medicamento entre as drogas testadas para os efeitos fora da bula e que tiveram ação de combate ao novo coronavírus.

“O reposicionamento de medicamentos é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a maneira mais rápida de identificar candidatos ao tratamento da Covid-19. Considerando que os antivirais de ação direta contra o vírus da hepatite C estão entre os mais seguros, nossos resultados indicam que estes fármacos, em especial o daclastavir, são candidatos para a terapia, com potencial para ser imediatamente incorporados em ensaios clínicos”, explica o pesquisador e líder do estudo, Thiago Moreno.

O estudo alerta, ainda, que, após aprovado, qualquer uso deve ser feito no âmbito experimental e com controle de médicos, já que a automedicação pode ter efeitos reversos.

Com informações da Fiocruz.

A fraude é no valor de R$ 4,9 milhões

Por Luciano Nascimento

A Polícia Federal realizou hoje (26) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e residências localizados em Macapá (AP) na 3ª Fase da operação "Vírus Infectio", que investiga supostas fraudes em licitações e possível desvio de mais de R$ 4,9 milhões de recursos públicos utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus no Amapá.

Realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), a investigação indica irregularidades no pagamento de ordens bancárias extraordinárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), entre os dias 15 e 17 de abril, a empresas que são cadastradas como de pequeno porte ou microempresas. Os trabalhos contam com a participação de 24 policiais federais e de dois auditores da CGU.

"No decorrer das investigações, foram constatadas emissões de ordens bancárias pelo Fundo Estadual de Saúde, destinadas a empresas fornecedoras de equipamentos médico-hospitalares e de proteção individual, algumas supostamente de fachada, totalizando um montante de R$ 4.902.969,75. CGU, PF e MPF combatem desvios de recursos na Secretaria de Saúde do Amapá", informou a assessoria da CGU.

A CGU disse ainda que também foi identificada a emissão de ordem bancária no valor de R$ 1,2 milhão para uma microempresa, ou seja, aproximadamente três vezes maior que o valor global máximo de enquadramento previsto a ser auferido para microempresa em cada ano-calendário.

Os investigados podem responder por crimes previstos na Lei de Licitações, peculato, ordenação de despesa não autorizada e organização criminosa.

Gherardo Colombo, um dos magistrados que foi símbolo da luta anticorrupção na Itália, está de volta à ativa para investigar um novo escândalo na Lombardia: a omissão criminosa que levou à morte por covid-19 de dezenas de idosos em casas de repouso na região. Uma delas é o Pio Albergo Trivulzio (PAT), em Milão

Com Estadão Conteúdo

Trata-se da mesma instituição cuja prisão de seu então presidente, Mario Chiesa, em 17 de fevereiro de 1992, provocou o início da apuração que aniquilou cinco partidos políticos italianos e levou centenas de políticos, assessores e empresários para cadeia: "Tangentopoli" ou Operação Mãos Limpas.

O novo escândalo que envolve o Trivulzio começou com uma ordem dada pela região lombarda, epicentro da epidemia na Itália, no dia 8 de março. Pacientes com covid-19 deviam ser transferidos de hospitais para asilos para liberar leitos para novos infectados.

A decisão expôs ao contágio idosos que estavam no Trivulzio, o maior instituto geriátrico do país, e outras casas de repouso. Em março, 29 homens e mulheres morreram com quadro infeccioso pulmonar semelhante ao da doença no PAT. "Por enquanto, não posso me manifestar sobre o Trivulzio", disse ontem Colombo ao jornal O Estado de S.Paulo.

Ele é um dos três integrantes da comissão montada pelo governador da Lombardia, Attilio Fontana, para investigar o que se passou no asilo. O presidente da comissão será Vittorio Demichele. Giovanni Canzio, chefe do órgão regional anticorrupção, e Colombo, indicado pela cidade de Milão, completam o grupo.

Logo depois da ordem da região lombarda, o PAT acolheu duas dezenas de pacientes e foi transformado em "central única da emergência regional". Os funcionários da instituição faziam a triagem dos pacientes que "recebiam alta" dos hospitais.

Só em 13 março, a central analisou 113 pacientes, dos quais 60 ainda estavam com carga viral. Apesar disso, nenhum de seus funcionários tinha máscaras ou qualquer outro equipamento de proteção. Não se sabe ainda quantos dos idosos mortos em março, de fato, foram contaminados pelo coronavírus, pois nenhum fez o teste. Sabe-se, no entanto, que o PAT registrou no período três vezes mais mortos entre os internos do que no mesmo período de 2019.

Balanço

Na Itália, o coronavírus já infectou quase 140 mil pessoas e matou 17,6 mil (9,7 mil na Lombardia), das quais 542 apenas ontem. De acordo com o jornal La Repubblica, além dos casos ocorridos na sede do PAT, outros 31 idosos morreram no mesmo período em duas outras estruturas da instituição geriátrica: a Casa Princesa Yolanda e o Instituto Frísia di Merate, que também viram seu total de mortos triplicar durante a pandemia em relação a 2019.

A partir de abril, a direção do instituto admite ter registrado 27 mortes que, "presumivelmente, contraíram a covid-19". Ao todo, 37 pessoas morreram ali na primeira semana de março, mas dez óbitos tiveram causas que não podem ser relacionadas ao novo vírus. "Misturar tantos pacientes de estruturas diversas com a epidemia já começada foi como colocar o vírus em um liquidificador e, com a tampa aberta, ligar o aparelho, espalhando a doença por todo lado", disse um médico do PAT ao jornal Corriere della Sera.

Ao todo, estima-se que a epidemia tenha matado cerca de 600 idosos nos asilos milaneses. É sobre esse cenário - denunciado por funcionários da instituição - que Colombo, de 73 anos, terá de trabalhar.

Ele era o mais famosos dos integrantes do pool da Procuradoria da República, em Milão, no momento em que o empresário Luca Magni entrou no gabinete de Chiesa, no Trivulzio, há 31 anos. Chiesa era homem de confiança de Bettino Craxi, líder socialista e ex-premiê da Itália. Magni levava uma microcâmera e 7 milhões de liras, propina para um contrato de limpeza. Chiesa foi preso. Era o começo da Operação Mãos Limpas.

Em 2007, quando as investigações caminhavam para deixar impunes centenas de criminosos, Colombo, então ministro da Suprema Corte da Itália, decidiu deixar a magistratura. Acreditava que combateria melhor a corrupção dedicando-se a ensinar cidadania e ética a estudantes em palestras pelo país.

Fonte: Estadão Conteúdo