Ministro falara com imprensa hoje as 11 horas. Exoneração de Maurício Valeixo foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira sem que ministro Sergio Moro fosse avisado previamente da decisão

Com Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta sexta-feira a demissão do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, nome de confiança do ministro Sergio Moro para o cargo. A possibilidade de sua demissão gerou uma crise ontem entre Bolsonaro e Moro, que ameaçou deixar o cargo caso Valeixo fosse exonerado.

O ministro não foi avisado por Bolsonaro que a demissão de Valeixo seria efetivada e, segundo interlocutores, avalia pedir demissão diante do cenário.
O decreto da saída de Valeixo não foi formalmente assinado por Moro, apesar de seu nome constar no decreto. Isso indica que a discordância entre os dois se ampliou e agravou a crise política iniciada nesta quinta.

Fontes do ministério apontam que Moro pode efetivamente pedir demissão após a exoneração de seu aliado.

Nome de confiança do ministro, Valeixo comandou a Superintendência da PF no Paraná durante a Operação Lava-Jato e foi indicado por Moro para comandar a corporação assim que assumiu o ministério da Justiça.

Sua permanência, entretanto, acabou sendo alvo de atritos com Bolsonaro, que em meados do ano passado tentou impor a indicação de um nome para a Superintendência da PF do Rio. A corporação reagiu à interferência externa e, diante do impasse, Bolsonaro ameaçou demitir Valeixo na ocasião.

Após os desgastes, Valeixo negociava uma saída pacífica do cargo para meados de junho, mas a antecipação da demissão surpreendeu aliados. Agora, o presidente queria indicar um nome de sua confiança ao comando da PF, mas Moro se posicionou contrariamente e tenta controlar a sucessão na corporação para blindá-la de influência política.

Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio

Com  Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (veja tabela no fim da matéria). O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial.

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo, mas também recuperou dispositivos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara. O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600,00 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia.

A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original. Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Mudanças aceitas

No substitutivo, os deputados especificaram que as instituições financeiras públicas federais poderão contratar fintechs (bancos virtuais) para a operacionalizar o pagamento. O texto do Senado já previa o pagamento por casas lotéricas, Correios e fintechs, mas não previa a contratação dessas últimas pelos bancos públicos federais.

O texto da Câmara veda ainda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários. Ou seja, se alguém estiver devendo ao banco, o auxílio não poderá ser automaticamente retirado para cobrir a dívida.

Os deputados também proibiram que o auxílio emergencial seja negado a trabalhador sem CPF ou título de eleitor regularizado. Também desobrigaram a inscrição do membro familiar no CPF para o recebimento de duas cotas do auxílio emergencial, no caso de família monoparental.

O senador Esperidião Amin afirmou que o substitutivo deixou mais clara a possibilidade de dois membros de uma mesma família receberem o auxílio emergencial. O texto do Senado previa que o recebimento do Bolsa Família não exclui o direito ao auxílio emergencial e que cada família poderá receber até duas cotas de auxílio emergencial ou uma cota do auxílio e um Bolsa Família.

Retorno ao original
Outras sugestões feitas pelos deputados não foram recepcionadas por Amin. É o caso de um dispositivo que incluía, entre os trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial, trabalhadores rurais e domésticos com carteira assinada. Apesar de manifestar solidariedade a essas categorias, Amin manteve-as fora do texto, defendendo a necessidade de não desvirtuar o programa – que se destina aos informais.

Também saiu do texto uma mudança que isentava o beneficiário de pagar Imposto de Renda sobre o auxílio recebido caso ele apresente rendimentos, em 2020, acima da primeira faixa de isenção (R$ 28,6 mil). O relator explicou que o pagamento do imposto havia sido negociado com o Ministério da Economia em troca do fim da exigência de que os beneficiários do auxílio tivessem recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção em 2018.

Uma terceira mudança da Câmara foi rejeitada após debate no Plenário, a partir de destaques dos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). O projeto do Senado proíbe a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais durante a pandemia exceto em caso de morte do beneficiário. A Câmara permitiu essa interrupção também em caso de irregularidade comprovada em perícia. Alvaro e Mara argumentaram que isso obrigaria aposentados e pessoas com deficiência a saírem de casa para encarar filas e aglomerações em postos do INSS. Esperidião Amin havia mantido a alteração, explicando que contava com o “bom senso” do órgão para não convocar perícias durante a pandemia, mas decidiu acatar os destaques dos colegas.

Já trechos retirados pelos deputados foram recuperados, fazendo com que valesse a versão original do Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e já com as modificações inseridas pelo relator, Esperidião Amin. Um desses trechos foi o que aplica de imediato o novo critério de renda familiar per capita máxima para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passa de 25% do salário mínimo para 50%.

Esse texto mantém o valor previsto na Lei 13.891, de 2020, após derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional. A questão está suspensa judicialmente após medida cautelar impetrada pelo governo federal, mas Esperidião Amin afirma que manterá a palavra do Congresso sobre o tema.

Quanto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o relator também reintroduziu a possibilidade de suspender os contratos somente para os estudantes que estavam em dia antes da vigência do estado de calamidade pública, conforme previsto no texto do Senado e retirado pela Câmara.

Previsão é gerar maior movimentação financeira, prejudicada em razão da necessidade do fechamento de lojas e comércios

Por Renato Soares

Mais medidas de contenção da crise econômica em razão da pandemia do novo coronavírus foram anunciadas pelo governo federal. As novidades incluem a antecipação do benefícios pagos pelo INSS, como aposentadoria e BPC, e de programas para os trabalhadores, como o FGTS e o abono PIS/Pasep.

Desde o último dia 9 de abril, trabalhadores informais, desempregados, intermitentes, mães chefes de família e microempreendedores individuais (MEI) de baixa renda têm recebido o auxílio emergencial de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 (duas cotas).

A previsão é gerar maior movimentação financeira, prejudicada em razão da necessidade do fechamento de lojas e comércios. Confira a seguir quais são esses benefícios e suas principais características.

Antecipação do 13º salário de aposentados do INSS

Por meio de medida provisória, o governo federal confirmou o pagamento antecipado do 13º salário dos aposentados do INSS.

O crédito da primeira parcela será feito entre 24 de abril e 8 de maio. Para a segunda rodada, os depósitos acontecerão entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Os valores correspondem a 50% do valor do benefício (primeira parcela), incluindo o desconto do Imposto de Renda (segunda parcela), para aqueles com rendimentos tributáveis pré-estabelecidos.

Estão na lista de beneficiados pela medida os aposentados e pensionistas, aqueles com auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Pagamento de R$ 600,00 para quem está na fila do BPC

Aqueles que estão na fila de espera para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa exclusivo para portadores de deficiência e idosos de baixa renda sem direito à previdência social.

A antecipação será no valor de R$ 600,00 e ainda não teve as regras do pagamento liberadas. Contudo, estima-se que novas diretrizes devam ser divulgadas no decorrer desta semana.

O direito ao benefício que, após concedido, paga a quantia de R$ 1.045,00 (um salário mínimo), exige que o cidadão seja submetido a perícias médicas e sociais para a comprovação da sua condição. No entanto, em razão do fechamento das agências do INSS, houve a necessidade de antecipar parte do valor para quem aguarda a concessão.

Antecipação do auxílio-doença do INSS

Outra portaria publicada no Diário Oficial autoria o repasse de R$ 1.045,00 para os trabalhadores que esperam pela aprovação no auxílio-doença, benefício pago pelo INSS.

Foi autorizado pelo instituto a antecipação de um salário mínimo mensal para quem ainda está na fila de espera das concessões e para aqueles que solicitarem sua inclusão no programa.

A previsão é de que os depósitos sejam realizados pelo período de 3 meses ou até que haja a realização da perícia média. Para requerer o auxílio-doença do INSS, basta acessar o site do instituto.

Novo saque de até R$ 1.045,00 do FGTS

O governo federal anunciou no dia 8 de abril a medida provisória (MP) que garante a liberação de saques de até R$ 1.045,00 de contas ativas (empregos atuais) e inativas (empregos antigos) vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A previsão de início dos saques é para o 15 de junho, com data de encerramento para 31 de dezembro. Ainda sem um cronograma oficial divulgado, a verba utilizada para os pagamentos têm como origem o Fundo do PIS/Pasep.

O texto ainda precisa ser aprovado em Congresso e ter sanção pelo executivo. Em razão do estado de calamidade pública, os processos tiveram prazo mínimo de aprovação alterados, indo de 120 para no máximo 16 dias.

Antecipação Abono PIS/Pasep

O benefício pago aos trabalhadores que trabalham ou trabalharam no ano de referência dos respectivos calendários também teve suas datas de pagamentos antecipadas. No caso do calendário 2019-2020, atualmente em vigor, a disponibilidade para os saques teve redução de quase um mês, atualmente estipulada para 29 de maio.

Quanto ao pagamento do calendário 2020-2021, que tem como ano base 2019, os pagamentos acontecerão assim que finalizadas as atividades do cronograma atual.

Sobre os valores, estes variam de acordo com o tempo de trabalho do ano base anterior, sendo o mínimo R$ 88,00 (um mês) e máximo R$ 1.045,00 (doze meses).

De acordo com os novos dados, número de contágios e mortes voltou a crescer. Atualização foi feita nesta terça (21) pelo Ministério da Saúde

Por iG

O Brasil registrou mais 166 mortes causadas pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) nas últimas 24 horas, fazendo o total subir para 2.741, segundo balanço divulgado nesta terça (21) pelo Ministério da Saúde. A alta corresponde a um crescimento de 6,4%.

De acordo com a pasta, os novos casos confirmados de Covid-19 são 2.498, totalizando 43.079. O aumento foi de 6,2%. Já a taxa de letalidade foi de 6,3% para 6,4%.

No levantamento do Ministério da Saúde de segunda, o número de óbitos era de 2.575, enquanto o de pessoas com a doença era de 40.581.

São Paulo é o estado que tem mais mortes, com 1.093 das 2.741 ocorrências . A letalidade é de 7,1% no estado. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 461 mortes e letalidade de 8,7%.

No quadro de casos confirmados, São Paulo também lidera a lista. O estado tem 15.385 pessoas infectadas pelo coronavírus. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 5.306 vítimas de contaminação, sendo seguido por Ceará (3.716), Permambuco (2.908) e Amazonas (2.270).

Além do auxílio de R$ 600, governo anuncia novos saques do PIS, FGTS e INSS; Entenda!

Previsão é gerar maior movimentação financeira, prejudicada em razão da necessidade do fechamento de lojas e comércios.

Ministério da Saúde corrige número divulgado sobre mortes por covid-19

Por Jonas Valente

O número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) chegou a 2.575, conforme novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (20). Já os casos confirmados subiram para 40.581. O índice de letalidade ficou em 6,3%.

Nas últimas 24h, foram 113 óbitos. O número marcou um aumento de 4,5% em relação a ontem, quando foram registradas 2.462 mortes por covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 5% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 38.654 pessoas infectadas.

Nos últimos sete dias, o aumento de óbitos representou 94%. No dia 13 de abril, o balanço do Ministério da Saúde contabilizava 1.328. Já a elevação no número de pessoas infectadas no mesmo período foi de 73% acima do total da segunda-feira passada, quando ficou em 23.430. No dia 13, os novos óbitos estavam em 105 e os novos casos eram 1.261.

São Paulo concentra o maior número de mortes (1.037), quase duas vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (422). Os estados são seguidos por Pernambuco (234), Ceará (198) e Amazonas (185).

Além disso, foram registrados óbitos no Maranhão (54), Paraná (51), Bahia (46), Minas Gerais (41), Santa Catarina (35), Pará (35), Espírito Santo (33), Paraíba (32), Rio Grande do Norte (27), Rio Grande do Sul (27), Distrito Federal (24), Goiás (19), Alagoas (18), Amapá (13), Piauí (12), Acre (8), Mato Grosso (6), Sergipe (5), Mato Grosso do Sul (5), Rondônia (4)Roraima (3) e Tocantins (1).

Perfil das vítimas

Do total de mortes, 73% já tiveram a investigação concluída. Das vítimas, 60% eram homens e 40% eram mulheres. No recorte por faixa etária, 72% possuíam 60 anos ou mais. Este percentual chegou a ser de 90% nas primeiras semanas, mostrando que a doença está avançando para vítimas com idades menores.

Entre o total de quem faleceu em decorrência do coronavírus, 70% apresentavam algum fator de risco. Os principais eram doenças do coração, diabetes, pneumopatia ou condição neurológica.

Internações por covid-19

As hospitalizações por covid-19 chegaram a 8.318. O total de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação totalizaram 42.817. Outras 15.752 foram denominadas SRAG “não especificado”.

Hoje não foi realizada entrevista coletiva pela equipe do Ministério da Saúde. Após a substituição de Luiz Henrique Mandetta por Nelson Teich, não houve mais eventos deste tipo. A equipe do novo titular da pasta da saúde ainda não foi anunciada.

Compra de testes e respiradores

Em vídeo enviado pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o ministro Nelson Teich anunciou que a previsão de compra foi de 24 milhões para 46 milhões de testes. “Isso é importante para entender a doença, a evolução e fazer um planejamento para revisão do distanciamento social”, disse Teich. O Ministério da Saúde convocou, por chamamento público, empresas interessadas em fornecer 12 milhões de testes rápidos (sorologia) para diagnóstico da covid-19..

Ele acrescentou que um contrato vai permitir 30 mil exames por dia, com intuito de chegar a 3 milhões. O ministro informou que foram comprados 3.300 respiradores, sendo que 1.150 serão entregues em maio. O investimento total nessas aquisições foi de R$ 78 milhões.