Fase de discussão da proposta foi encerrada na madrugada de hoje (10)

 

Com Agência Câmara

 

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta de manhã, em sessão marcada para as 10h30.

 

Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou com clima tenso . A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC.

 

Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um termômetro informal da disposição dos deputados em aprovar a reforma da Previdência. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação. No último domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados.

 

Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as novas regras de aposentadoria serão o alicerce para a reconstrução do Brasil. “[Trata-se de] uma Previdência justa, uma Previdência solidária, uma Previdência que atende aos mais pobres, uma Previdência que combate privilégios, uma Previdência que foi construída com a ajuda dos partidos aqui desta Casa”, argumentou. Todos nós caminhando para um único lugar: para o crescimento do Brasil, completou.

 

Negociações

O dia foi de negociações intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, após várias reuniões de líderes partidários, o impasse sobre novas mudanças no texto aprovado pela comissão especial prosseguiu ao longo da terça-feira (9). Entre as polêmicas estava a retirada de agentes de segurança e professores da proposta, além da inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.

 

Nestas negociações, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que deverá melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a novidade após reunião com Onyx Lorenzoni e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

 

Oposição

Partidos da oposição trabalharam para obstruir o andamento da sessão e conseguiram adiar o início das discussões sobre a reforma por 11 horas. Sem manifestantes nas galerias e impedidos de circular em áreas próximas ao plenário, deputados de siglas contrárias à proposta foram proibidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, de segurar faixas e cartazes contra a medida durante a votação.

 

Primeira a falar na sessão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores mais pobres do país. “Está aberta a jornada de lutas que definirá se o Brasil estará na lista dos países mais injustos do mundo com o seu povo. Não é possível que troquemos nesta Casa qualquer benesse, não é possível que uma parte desta Casa troque por emendas ou por cargos a garantia mínima alimentar, para que o trabalhador e a trabalhadora, ao encarar a velhice, ao encarar a doença, ao ter perdido o provedor, ou a provedora da família, seja efetivamente humilhado”, disse.

 

Deputado Alessandro Molon durante abertura oficial da Campanha da Fraternidade 2017, na CNBB

Na avaliação do líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta vai acentuar as desigualdades. “É justo fazer com que um trabalhador que ganhe algo em torno de 2 mil reais deixe para sua viúva ou seu viúvo pouco mais de 500 reais, depois de ter trabalhado ao longo da sua vida para deixar um pouco de segurança para a sua família?”, questionou. “Alguém ousa dizer que é justo cortar recursos da aposentadoria de uma pessoa incapacitada permanentemente para o trabalho, por um acidente, por um ato de violência, por exemplo, alguém que ficou tetraplégico? Alguém pode chamar isso de justiça?”, acrescentou.

 

Tramitação

De acordo com Rodrigo Maia, a votação do texto-base deve ser começar na manhã desta quarta-feira (10). Caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]".

 

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

 

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

 

 

Posted On Quarta, 10 Julho 2019 06:57 Escrito por

O italiano Nicola Assisi foi detido na Operação Barão Invisível nesta segunda-feira junto com o filho dele. Ambos são suspeitos de trabalhar para Ndrangheta, grupo criminoso italiano que controla 40% do envio global de cocaína. De acordo com a polícia, os dois homens fazem parte de grupo que controla 40% dos envios globais de cocaína.

POR BEATRIZ JUCÁ

 

O italiano Nicola Assisi era procurado há cinco anos por suspeita de ser um dos maiores traficantes do mundo. Ficou conhecido como "fantasma de Calábria" pela atuação na importação de cocaína na cidade homônima localizada no sul da Itália. Ali, teria integrado o grupo criminoso que controla 40% do envio global de cocaína e é considerado o maior importador da droga na Europa. Condenado a 14 anos de prisão no seu país por tráfico e associação a ele, Nicola Assisi decidiu escapar. Não demorou para que visse seu nome incluído na lista dos cem fugitivos mais perigosos da Itália. Desde 2014, adotou diferentes nomes falsos junto com o filho Patrick e viajou por pelo menos três países: Portugal, Argentina e Brasil. Nesse período, Assisi teria se convertido em chefe do braço latinoamericano da máfia italiana, chamada Ndragheta, e integrado o filho aos negócios. Ambos acabaram presos nesta segunda-feira pela Polícia Federal brasileira. Estavam no litoral de São Paulo, quando foram surpreendidos pela Operação Barão Invisível, e devem agora ser extraditados para a Itália.

 

Sergio Moro foi ao Twitter para celebrar as prisões dos mafiosos italianos pela Polícia Federal, nesta segunda-feira, no âmbito da Operação Barão Invisível

 

Assisi e o filho Patrick ocupavam pelo menos três apartamentos na cobertura de um prédio de alto padrão em Praia Grande, no litoral paulista. Tinham com eles cocaína, duas pistolas, dinheiro em espécie e um plano de fuga. A Polícia Federal também identificou que eles tinham veículos, mas não deu detalhes sobre isso. Desde que deixou Calábria, Nicola Assisi teria feito várias cirurgias plásticas. Segundo a Globo News, as investigações apontam que o criminoso teria sido responsável pela exportação de mais de 1.000 quilos de cocaína do Brasil para a Itália. Os policiais foram até Praia Grande para cumprir os mandados de prisão que haviam sido expedidos pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da Representação da Polícia Federal junto à Interpol. A ação policial faz parte de uma cooperação com o Escritório da Direção Central para os Serviços Antidrogas, da Itália no Brasil.

Dinheiro, armas e drogas encontrados na operação 

 

Algumas horas depois das prisões, o procurador nacional Antimafia e Antiterrorismo da Itália, Federico Cafiero de Raho, esteve com o ministro Sergio Moro e agradeceu a colaboração das autoridades policiais brasileiras. “É uma obrigação moral eliminar e destruir uma organização criminosa e ter o Brasil como um aliado para isso”, disse. Moro, que tenta aprovar um pacote anticrime ao mesmo tempo em que enfrenta pressões pelo vazamento de mensagens que põem sua atuação como juiz sob suspeita, comemorou as prisões no Twitter. "Brasil não deve ser refúgio para criminosos", escreveu o ministro na rede social. E acrescentou: “Quando os países cooperam, criminosos são capturados e pagam por seus crimes. Ambos os países ganham”.

 

Posted On Segunda, 08 Julho 2019 19:34 Escrito por

Cruzamento de dados aponta 22 codinomes de supostos intermediários de propinas que não foram revelados na colaboração

 

Com  jornal O Estado de S. Paulo

 

Arquivos da transportadora de valores usada pela Odebrecht para executar pagamentos ilícitos a políticos e agentes públicos na cidade de São Paulo indicam ao menos R$ 14 milhões em entregas de dinheiro vinculadas a codinomes criados pela empreiteira que ainda não foram esclarecidos pelos delatores mais de dois anos após o acordo de colaboração premiada celebrado com o Ministério Público Federal (MPF).

 

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo confrontou os dados da planilha e do registro de conversas de Skype entregues por um ex-funcionário da Transnacional à Polícia Federal com a programação semanal de pagamentos feita pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento de propina da empreiteira. As entregas abarcam um período que vai de maio de 2013 a maio de 2015 e envolvem mais de R$ 200 milhões em repasses.

 

Nos arquivos da transportadora aparecem, por exemplo, quatro pagamentos no valor total de R$ 2 milhões a uma pessoa chamada Ademir Scarpin. As datas, valores e senhas coincidem com os pagamentos vinculados ao codinome "Sócio 1" na planilha da Odebrecht, que, por sua vez, está relacionado à obra Blumenau. Os supostos pagamentos teriam ocorrido entre fevereiro e abril de 2014 em um prédio comercial na avenida Faria Lima, em Pinheiros.

 

Naquele período, Scarpin era diretor financeiro da Engeform, empreiteira sócia da Odebrecht em um consórcio de saneamento em Blumenau (SC). O codinome "Sócio 1" não foi identificado pelos ex-executivos da Odebrecht à época da delação e permanece misterioso. A reportagem procurou Scarpin por telefone em sua empresa de consultoria, deixou recado, mas não obteve retorno.

 

Ao todo, a reportagem identificou pagamentos vinculados a 22 codinomes ainda obscuros, como "Avesso", "Babaçu", "Crente", "Dr. Silvana" e "Leleco". O maior valor supostamente pago está atrelado ao codinome "Príncipe". Segundo a planilha da Transnacional, foram R$ 3,5 milhões em entregas que teriam sido feitas a Marcelo Marques Casimiro, taxista de confiança do publicitário André Augusto Vieira, acusado de ser operador do ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine.

 

Casimiro já foi apontado como portador da propina de R$ 3 milhões que resultou na condenação de Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em março de 2018. Neste caso, contudo, o codinome de Bendine na planilha da Odebrecht era "Cobra". Ele nega as acusações. A reportagem questionou a empreiteira quem são as pessoas relacionadas aos apelidos até agora não esclarecidos, mas não obteve resposta.

O ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, (centro )jutamente com o ex-ministro da Fazenda do governo petista Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-subsecretário de Polícia Fiscal Marcus Pereira Aucélio tornaram-se réus pelas mesmas pedaladas fiscais que justificaram o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

 

A lista inclui ainda dois codinomes vinculados à Arena Corinthians, construída pela Odebrecht para a Copa de 2014: "Papai Noel" e "Azeitona". No primeiro caso, o suposto pagamento, no valor de R$ 500 mil, foi feito a uma pessoa chamada Erasmo em um apartamento nos Jardins. Já o segundo teria sido para Epaminondas. Nos dois casos, as identidades dos beneficiários finais do dinheiro nunca foram reveladas pelos delatores ou divulgadas, já que o inquérito sobre o estádio corintiano sempre estava sob sigilo.

 

Esquema

A identificação dos codinomes é uma das obrigações impostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no acordo de delação premiada fechado com 77 executivos da Odebrecht em dezembro de 2016. Na maioria dos casos, o apelido identifica o verdadeiro beneficiário dos pagamentos de propina e caixa 2, enquanto que os nomes que aparecem nos arquivos da transportadora costumam ser os dos intermediários encarregados de pegar o dinheiro para os políticos.

 

A reportagem indagou a PGR se ela sabe a quem se referem os codinomes ainda não identificados, mas o órgão informou que não pode se manifestar sobre o assunto porque os acordos de colaboração são sigilosos. Sempre que os investigadores da força-tarefa da Lava Jato esbarram em apelidos ainda desconhecidos em documentos da Odebrecht, como e-mails e planilhas, eles acionam o executivo responsável pela informação, que é obrigado a esclarecer o teor.

 

Dinheiro vivo

Lojas de artigos de papelaria, festas e brinquedos da Rua 25 de Março, tradicional ponto de comércio popular no Centro de São Paulo, pequenas fábricas de confecção de roupas no bairro do Brás, e a garagem de uma viação de ônibus no Grajaú, na zona sul paulistana.

 

Esses foram alguns dos 45 locais onde agentes da Transnacional, a transportadora de valores usada por doleiros para fazer os pagamentos ilícitos da Odebrecht, iam buscar quase que diariamente malotes de dinheiro para atender a extensa demanda do departamento de propina da empreiteira no período eleitoral.

 

O Estado publica nesta segunda-feira, 8, em seu site o especial multimídia 'Odebrecht - O caminho do dinheiro', no qual refaz, a partir da análise de uma série de documentos, mensagens, vídeos e áudios obtidos pela Operação Lava Jato, a rota da propina paga pela empreiteira em São Paulo a pessoas ligadas a políticos e agentes públicos de todo o País.

 

A captação do dinheiro era operada pelos doleiros Cláudio Barboza, ou "Tony", e Vinícius Claret, o "Juca Bala", presos em 2017 e hoje colaboradores da Lava Jato, com o apoio do chinês Wu Yu Sheng, o "Dragão", reconhecido pela facilidade em coletar dinheiro com lojistas.

 

Já a distribuição era coordenada pelo doleiro Álvaro José Novis. Identificado como "Paulistinha" ou "Carioquinha" nas planilhas da Odebrecht, ele havia se especializado no serviço operando o esquema do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) no Rio, a partir de 2007.

 

Em 2017, quando foi preso pela segunda vez, fechou acordo de colaboração no qual explicou a sistemática da distribuição e forneceu um acervo de gravações telefônicas feitas com os recebedores do dinheiro que têm ajudado os procuradores na obtenção de provas para oferecer denúncias contra os políticos delatados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Posted On Segunda, 08 Julho 2019 19:21 Escrito por

MORO ORIENTOU ILEGALMENTE LAVA JATO, DIZ VEJA. ISTOÉ FALA DA VITÓRIA DE BOLSONARO EM ACORDO ECONÔMICO INTERNACIONAL E ÉPOCA DESTACA TRABALHO DE PAULO GUEDES PARA REERGUER ECONOMIA

 

Veja

Novos diálogos revelam que Moro orientou ilegalmente a Lava Jato

 

As manifestações do último dia 30 tiveram como principal objetivo a defesa do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Em Brasília, um enorme boneco de Super-Homem com o seu rosto foi inflado na frente do Congresso Nacional. Símbolo da Lava Jato, que representa um marco na história da luta anticorrupção no país, o ex-juiz vem sofrendo sérios arranhões na imagem desde que os diálogos entre ele e membros da força tarefa vieram a público revelando bastidores da operação.

 

As conversas ocorridas no ambiente de um sistema de comunicação privada (o Telegram) e divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostraram que, no papel de magistrado, Moro deixou de lado a imparcialidade e atuou ao lado da acusação. As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças.

 

Ultradireita ganha espaço no apoio incondicional ao governo Bolsonaro

Novos grupos políticos radicais crescem e começam literalmente a se chocar contra integrantes de entidades como o Movimento Brasil Livre.

 

Houve um tempo em que se declarar politicamente de direita no Brasil equivalia a assinar um atestado para virar um pária na sociedade. Isso definitivamente acabou. A catástrofe econômica do governo Dilma Rousseff e os assaltos do PT aos cofres públicos foram os principais combustíveis para o surgimento de vários movimentos radicalmente opostos à esquerda. Agora é cool ser de direita — e um presidente com essa ideologia governa o país. Tudo o que se expande, porém, enfrenta em algum momento as dores do crescimento. Em vez de engrossarem o discurso dos pioneiros, como o Movimento Brasil Livre, as novas ramificações surgidas a partir da mesma linha de pensamento começaram a se estranhar com os “veteranos” da luta, a quem acusam de ser “isentões”, “esquerdistas” e, quem diria, “comunistas”.

 

Leia mais em Veja.

 

Istoé

O gigante acordou

 

O Brasil sempre foi considerado a terra das grandes potencialidades. O país do futuro. Palco das mais valiosas riquezas. Celeiro e pulmão do mundo. Dono das maiores reservas florestais e agrícolas do planeta. Um dos desafios para o País, desde o Império, era como se inserir no mercado global com competitividade de modo a, ao mesmo tempo, impulsionar sua economia e legar benefícios concretos para a população. O maior entrave, até então, era uma espécie de cacoete colonialista. Conforme sublinhou o economista Celso Furtado, no livro Formação Econômica do Brasil, nossa nação durante muitos séculos foi descrita como uma economia baseada em ciclos econômicos que se alternavam. Inicialmente com o pau-brasil, depois a cana de açúcar, os metais preciosos e o ciclo cafeeiro.

 

Todos esses períodos foram muito pródigos, mas não necessariamente para nós. Não raro, a metrópole extraía uma ampla gama de recursos da colônia, satisfazia os luxos e os confortos de uma elite degradada, mas muito pouco era convertido para a nossa economia, o aumento da renda e da qualidade devida da população brasileira.

 

Agora, o País tem a grande chance de reverter essa lógica perversa e ingressar definitivamente num novo e sustentável ciclo econômico virtuoso. Na maior conquista do governo Jair Bolsonaro até aqui, celebrou-se, na última sexta-feira (28), o acordo de livre comércio do Mercosul-União Europeia — que abarcará um quarto do PIB mundial e quase 780 milhões de consumidores.

 

Lula entra em desespero

Quando o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira visitou Lula na cadeia em Curitiba, no último dia 19 de maio, ele publicou um texto no Twitter dizendo que o ex-presidente estava “em ótima forma física e psíquica” e que o projeto dele era casar-se quando saísse da prisão. Muita gente acreditou que ele estava realmente feliz e logo os holofotes se voltaram para a socióloga Rosângela Silva, a Janja, sua noiva. Os dois pombinhos namoravam alegremente na cela da PF do Paraná. Mas, agora sabe-se que a felicidade de Lula era farsesca. Na verdade, o ex-presidente está desesperado. Depois de 14 meses atrás das grades, ele não aguenta mais ficar preso. Está enlouquecendo. Teme envelhecer na cadeia.

 

Há dez dias, quando o STF analisou o pedido de habeas corpus de seus advogados para colocá-lo em liberdade, ele até acreditou que poderia ser solto. Com uma nova decisão contrária na Justiça, o desalento atingiu o ponto mais alto em seus níveis de tensão e ansiedade.

“Bateu o pânico em Lula”, dizem amigos próximos.

 

O intocável Marcelo Álvaro Antônio

Ministro do Turismo foi alvo de operação policial na semana passada, que levou seus assessores presos, mas o presidente Jair Bolsonaro ainda insiste em mantê-lo no cargo. O que o faz um cidadão acima de qualquer suspeita?

Leia mais em Istoé.

 

 

Época

Os próximos seis meses

Paulo Guedes acaba de completar seis meses como ministro da Economia de Bolsonaro. Longe, é certo, dos recordes de Guido Mantega ou Pedro Malan. Mesmo assim, um período em que desafiou as previsões catastrofistas.

 

No campo econômico, o governo acaba de obter uma conquista histórica com o fechamento do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) para criar a maior área de livre-comércio do mundo. Se, graças ao apoio americano, o Brasil ainda conseguir entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a economia se verá forçada a galgar outro patamar de produtividade e competitividade.

 

Guedes também está prestes a obter na Câmara uma vitória no mínimo parcial, com a aprovação da reforma da Previdência, essencial — embora ainda insuficiente — para o reequilíbrio das contas públicas.

 

No entanto, as expectativas otimistas para a economia se dissolveram. Em vez de crescimento de quase 3% em 2019, o próprio governo já fala em mero 0,8%. Se o Produto Interno Bruto (PIB) voltar a encolher em mais um trimestre, o Brasil estará tecnicamente em recessão. A taxa de desemprego, apesar de estar abaixo do pico de 2017, resiste a cair. Embora 326 mil vagas formais tenham sido criadas, o indicador trimestral fechou o mês em 12,3% da força de trabalho. Há 13 milhões de desocupados — ou 23,5 milhões subutilizados, se somarmos quem já desistiu de procurar emprego e quem trabalha menos do que gostaria ou poderia.

 

Na reportagem de Época, a revista aponta entraves e soluções para retomar a economia do país.

 

Delação muda

Por que ninguém quer ouvir o que Léo Pinheiro tem a dizer O empreiteiro, ex-presidente da OAS, está há mais de três anos tentando, sem sucesso, contar o que sabe à Lava Jato.

 

Vestido com um terno escuro e camisa social azul, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho manteve-se com semblante sério e circunspecto ao se sentar para prestar depoimento no último dia 25 de junho diante do juiz Luiz Antônio Bonat, novo titular que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Foi a mais recente aparição pública do outrora poderoso empreiteiro, que gozava da confiança de políticos do mais alto escalão da República e que prestou um depoimento essencial para a condenação do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá. Questionado sobre se desejava usar seu direito de permanecer em silêncio, Léo Pinheiro, apelido pelo qual é conhecido, respondeu negativamente e disse que esclareceria todos os detalhes sobre ilícitos na construção de um prédio da Petrobras em Salvador.

 

“Excelência, eu vou falar e estou à disposição tanto do senhor como do Ministério Público para esclarecer qualquer ponto dessa acusação”, respondeu.

 

A atitude colaborativa do empreiteiro escondia uma intensa negociação nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), nas últimas semanas, para destravar sua delação premiada — que já leva mais de três anos tramitando.

 

Veterano da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016, Léo Pinheiro começou a negociar um acordo de colaboração em março daquele ano, ainda durante a gestão do procurador-geral Rodrigo Janot. Após idas e vindas, finalmente, em dezembro do ano passado, o empreiteiro conseguiu assinar seu acordo de colaboração com a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em janeiro deste ano, auxiliares de Dodge foram a Curitiba colher os depoimentos de Léo Pinheiro. Era o último passo que faltava para Dodge enviar o processo para pedir a homologação do acordo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Mas, em uma situação inédita e atípica na Lava Jato, há seis meses o processo permanece parado na PGR.

 

Leia mais em Época

Posted On Segunda, 08 Julho 2019 07:42 Escrito por

Relatório foi aprovado por 36 votos a favor e 13 contrários

Com Estadão conteúdo

A Comissão Especial da reforma da Previdência encerrou a votação da proposta, depois de 16 horas de debates, devolvendo ao setor rural um benefício tributário que retira R$ 83,9 bilhões da economia esperada de R$ 1,071 trilhão.

 

Passava de 2h da madrugada desta sexta-feira, quando os deputados aprovaram requerimento (sugestão de mudança de um ponto específico) apresentado pelo bloco formado pelos partidos PP, MDB e PTB. O texto mantém a isenção da alíquota de 2,6% sobre a comercialização de produção agrícola como contribuição previdenciária, desde que parte seja exportada.

 

O destaque também retira a trava que impedia o perdão da dívida do Funrural, a contribuição paga pelo produtor rural para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores.

 

A aprovação por 23 a 19 do destaque significa um recuo de quase R$ 84 bilhões na economia prevista com a reforma da Previdência, que perdeu a marca de R$ 1 trilhão tão perseguida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Agora, em dez anos, a proposta, se aprovada, economiza R$ 987,5 bilhões.

 

A medida atendeu ao lobby dos ruralistas que fizeram uma grande mobilização com a bancada na Câmara e com Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) junto ao presidente Jair Bolsonaro.

 

Na quinta-feira, 4, Bolsonaro reforçou sua “lealdade” à bancada ruralista, em café da manhã com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Como deputado, em 100 % das vezes votei acompanhando a bancada ruralista. E vocês sabem que votar com bancada ruralista é quase como parto de rinoceronte, recebendo críticas da imprensa de organizações não governamentais e de governos de outros países”, afirmou. “Eu e Ramos (presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência) devemos lealdade a vocês que nos colocaram no Palácio. Continuamos juntos”, concluiu ao fim do discurso.

 

O benefício ao setor rural foi o último destaque que precisava ser avaliado pela comissão. O relatório da reforma da Previdência foi aprovado no começo da tarde de quinta, por 36 votos a 13 na Comissão Especial.

 

Posted On Sexta, 05 Julho 2019 09:42 Escrito por
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