Ex-presidente assegurou que não interferiu em decisões da Petrobras que justificassem vantagem indevida e voltou a criticar força-tarefa da Lava Jato

Com IG São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou perante a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Lava Jato, que as reformas de sítio em Atibaia (SP) tenham sido vantagens indevidas, requisitadas por ele e pagas por construtoras para favorecê-lo. A negativa foi feita no depoimento de Lula, que durou quase três horas na tarde desta quarta-feira (14) , em Curitiba (PR).

O depoimento de Lula foi marcado também por desentendimentos entre o ex-presidente, sua defesa e a juíza substituta, que buscou desde o início impor limites ao que seria discutido ao longo da audiência. Logo no começo do depoimento, o petista disse não ter clareza sobre as acusações que pesavam contra ele, no que a magistrada explicou que Lula é acusado de ser beneficiário das reformas no sítio Santa Bárbara.

"Mas sou dono do sítio ou não?", indagou Lula. "Isso é o senhor que tem que me responder. Este é um interrogatório e, se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problemas", retrucou a juíza Gabriela Hardt. "Eu não imaginei que fosse ser assim, doutora", respondeu Lula. "Eu também não", finalizou a magistrada.

Lula explicou mais de uma vez que não é dono do sítio de Atibaia frequentado por sua família no interior de São Paulo. O imóvel pertence ao empresário Fernando Bittar, mas a força-tarefa da Lava Jato alega que a Odebrecht, a OAS e a Schahin gastaram R$ 1,7 milhão com a compra e reforma do sítio visando agradar o ex-presidente.

"Eu vou lá [no sítio] porque o dono do sítio me autorizou a ir lá. Que bens pessoais eu tenho no sítio? Cueca... roupa de dormir... Isso eu tenho em qualquer lugar que eu vou", disse o petista.

"E nenhum empresário pode afirmar que o sítio é meu. Você não acha muito engraçado alguém fazer uma obra que eu não pedi e depois negociar uma delação sob a pressão de que é preciso citar o Lula e vocês colocam isso como se fosse uma verdade?", complementou.

O petista também assegurou que nunca interferiu em decisões da Petrobras que pudessem justificar qualquer vantagem indevida a ser recebida de empreiteiras. "Não é possível um presidente da República se meter na Petrobras. É impossível. O presidente da República não participa de reunião de obras da Petrobras. É humanamente impossível imaginar que um presidente decida obras da Petrobras."

Questionado por seu advogado quanto às indicações para cargos no governo, Lula afirmou que todos os nomes cogitados para altos cargos no governo eram avaliados pelo Gabinete de Segurança Institucional, que, junto à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), se assegurava de que o candidato tinha perfil probo para a vaga.

“Eu não sei por que cargas d'água", reclamou Lula, "no caso Petrobras, houve essa questão de jogar suspeita sobre indicações de pessoas. É triste, mas é assim. Possivelmente, por conta de que o delator principal é o [Alberto] Youssef, que era amigo do Moro desde o caso do Banestado (Banco do Estado do Paraná). É isso, lamentavelmente é isso.”

Nessa altura, o ex-presidente teve a atenção chamada pela juíza Hardt. "Moro não é amigo do Youssef e nunca foi", disse, pedindo que o líder petista se resumisse a comentar o processo do sítio, sem fazer referências à Moro. "É melhor o senhor parar com isso", finalizou.

Ao fim do processo, o ex-presidente voltou a afirmar que se sente "vítima" da Lava Jato. Na avaliação de Lula, sua condenação "se impôs" à Moro pela imprensa. “Eu me sinto vitima do processo do Tríplex, do processo do sítio e do terreno do instituto Lula” , disse. “Eu era um troféu que a Lava-Jato precisava entregar”, concluiu.

Confira, abaixo, a nota da defesa do ex-presidente Lula:

O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.

Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência. A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).

Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.

O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.

Presidente eleito disse ser "é muito difícil pegar alguém que não tenha alguns problemas"; Bolsonaro também manda recado a Rodrigo Maia ao enfatizar que "existem outros nomes" para assumirem a presidência da Câmara

Por iG São Paulo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quarta-feira (14), em entrevista à  TV Record , que o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM),  acusado de receber caixa dois  da JBS, "está ciente" de que ninguém que se tornar réu em processo criminal continuará no governo.

"Uma vez que uma denúncia for tornando-se robusta, transformando aquela pessoa em réu, nós vamos tomar alguma providência. O Onyx está ciente disso, entre outros que nós temos conversado também", afirmou Bolsonaro ao ser questionado sobre a situação do futuro ministro  da Casa Civil.

"Mas é muito difícil hoje em dia você pegar alguém que não tenha alguns problemas, por menores que sejam. Os menores, logicamente, nós vamos ter que absorver. Se o problema ficar vultoso, você tem que tomar uma providência", completou.

Um documento entregue por delatores da JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR) revela que  Onyx recebeu uma segunda doação eleitoral via caixa dois em 2012. Ele já havia admitido ter recebido R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral por meio de caixa dois em 2014.

Bolsonaro ainda mandou um "recado" para Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados. "O recado que eu queria passar para o presidente Maia é que existem outros candidatos", afirmou, ciente de que ele pretende se candidatar a reeleição para o cargo.

O presidente eleito disse ainda que vai pedir a Maia que faça um esforço para aprovar a Medida Provisória (MP) que prevê a destinação de recursos de loterias federais para a Segurança Pública, um pedido de Sérgio Moro.

Os dois se encontraram nesta manhã por cerca de uma hora no Centro Cultural do Banco do Brasil em Brasília. "Se não aprovar, Moro começa sem recursos para fazer o que quer, que é o combate a corrupção e ao crime organizado" afirmou Bolsonaro.

Quando questionado sobre as inconsistências encontradas em sua prestação de contas de campanha , Bolsonaro disse que tudo "está na mão" do ex-presidente do PSL, Gustavo Bebbiano. "Ele [Bebianno] me relatou que alguns documentos estão faltando sim e que será cumprido o prazo de entrega."

O presidente eleito também disse que pode anunciar ainda hoje o nome para o cargo de ministro das relações exteriores. Seu vice, general Mourão, já havia afirmado em entrevista à Rádio Eldorado que entre os cotados para assumir a pasta estão Marcos Galvão, Luís Fernando de Andrade e José Alfredo Graça Lima.

LRF fixa que gastos com pessoal de todos os poderes não pode ultrapassar a marca de 60% da receita corrente líquida, lembra o Tesouro Nacional

Por Alexandro Martello e Elaine Bast, G1 e TV Globo — Brasília e São Paulo

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (13) que 14 estados da federação superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados. Os dados constam no boletim de finanças dos entes subnacionais.

Os estados que ficaram acima do limite, no ano passado, foram: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.

O Tesouro Nacional observa que há diferença nas metodologias, sancionadas pelos respectivos Tribunais de Contas, dos cálculos da despesa com pessoal nos estados, de modo que há "diversos critérios de apuração".

Alguns estados, por exemplo, não consideram gastos importantes, como despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obrigações patronais.

A instituição explica, porém, que seus números foram "ajustados visando seguir da melhor forma possível os conceitos e procedimentos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)".

Para tentar harmonizar as estatísticas, o Tesouro Nacional já assinou acordo com os tribunais de contas dos estados. A ideia é que essa padronização de regras para os estados comece a vigorar a partir de 2019.

Limite prudencial do Executivo

As restrições da LRF são impostas, porém, quando o Executivo dos estados descumprem o "limite prudencial" de 46,55% da receita corrente líquida para gastos com servidores. Em 2017, 15 estados ultrapassaram esses limites. Eles ficam proibidos, neste caso: concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, salvo por sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, a não ser em caso de aposentadoria ou morte de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;  contratação de hora extra, exceto em caso de urgência e interesse público relevante.

Gastos com pessoal aumentam

O Tesouro Nacional informou ainda que, de acordo com o artigo 59 da LRF, cabe, de forma solidária, ao Poder Legislativo respectivo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público a fiscalização das sanções previstas no atingimento de metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e, também, das medidas adotadas para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite.

Gastos com pessoal Segundo dados da instituição, os gastos com pessoal nos estados, incluindo ativos e aposentados, vêm crescendo nos últimos anos. No ano passado, quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas. Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses servidores no ano passado.

Por conta disso, o Tesouro Nacional avaliou, recentemente, que essa tendência de crescimento "tende a prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais". Isso ocorrer, de acordo com a instiutição, porque "restam cada vez menos recursos para a execução de políticas públicas (que envolvem gastos com mão-de-obra de terceiros, investimentos, material de consumo, entre outros)".

Os estados brasileiros são responsáveis por atuar em parceria com os municípios no ensino fundamental, por agir nos atendimentos especializados de saúde e de alta complexidade, além de serem os principais responsáveis pela segurança pública e pelo sistema prisonal.

Contas dos estados

A Secretaria do Tesouro Nacional também informou que, em 2017, houve piora do resultado primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) dos estados, saindo de um déficit de R$ 2,8 bilhões em 2016 para um resultado negativo de R$ 13,9 bilhões em 2017.

"O resultado ocorreu por conta do crescimento mais acentuado das despesas primárias empenhadas (R$ 48,4 bilhões) relativamente ao crescimento das receitas primárias (R$ 37,4 bilhões)", acrescentou a instituição.

Garantias da União

De acordo com o Tesouro Nacional, no seu âmbito, os estados desenquadrados não podem receber aval transferências e aval para operações de crédito.

De acordo com a análise da capacidade de pagamento realizada em 2018, somente 13 Estados possuem nota de capacidade de pagamento "A" ou "B", a qual permite que o Ente esteja elegível a receber garantia da União para novos empréstimos.

"Importante destacar que os Estados do Acre, Amazonas, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder o seu rating “B”, pois a relação Despesa Corrente e Receitas Correntes já se encontra bem próxima da margem dos 95%. Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para “C” já no próximo ano", acrescentou a instituição.

A informação foi repassada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator no TSE da prestação de contas da campanha de Bolsonaro

Com: Folhapress
  
O Twitter encaminhou nesta segunda-feira (12) ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que os perfis do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu partido, o PSL, não contrataram serviço de disseminação de suas mensagens na plataforma, o chamado impulsionamento de conteúdo.

A empresa diz não permitir anúncios de campanha eleitoral no Brasil e em outros três países - Marrocos, Paquistão e Coreia do Sul - mas, mesmo assim, "averiguou internamente e foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) [@jairbolsonaro e @psl_nacional] não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não".

A resposta foi dada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator no TSE da prestação de contas da campanha de Bolsonaro. Ele determinou na quinta-feira (8) a WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondessem, em um prazo de três dias, se houve contratação de disparos em massa a favor do candidato durante as eleições, seja por ele ou por qualquer outra pessoa.

Sobre outras contas - que não as de Bolsonaro e do PSL- o Twitter respondeu de forma genérica dizendo que suas regras não permitem impulsionamento de conteúdo eleitoral no Brasil. Mesmo assim, afirmou que "para que seja possível o fornecimento de qualquer informação referente a conteúdo orgânico ou patrocinado na plataforma Twitter, faz-se imprescindível que os tuítes sejam devidamente especificados por meio de suas respectivas URLs, que permitam a localiazação inequívoca de seu conteúdo". As notificações às gigantes da internet foram emitidas na sexta (9).

O Twitter foi o primeiro a responder. As outras empresas ainda não se manifestaram. "Apesar da permissão de veiculação de propaganda eleitoral paga na Internet por meio da contratação de impulsionamento de conteúdo (...) as políticas de anúncios atuais do Twitter não permitem a contratação de impulsionamento de propaganda eleitoral para as campanhas direcionadas ao Brasil", disse a empresa por meio de seus advogados.

Em sua decisão, Barroso determinou que as empresas descrevam o nome, número do CPF/CNPJ do eventual contratante, data da contratação, tipo e valor do serviço adquirido.

Em 18 de outubro a Folha de S.Paulo revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT. A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada. Bolsonaro e seus aliados negam que tenham contratado esse tipo de serviço.

ISTOÉ FALA DA NOVA ESQUERDA NO BRASIL. VEJA FALA SOBRE A DOUTRINAÇÃO NAS ESCOLAS E ÉPOCA REVELA QUEM É O “ZERO DOIS”, O VICE-PRESIDENTE DO BRASIL

ISTOÉ

A banição do PT

Liderada por Ciro Gomes, a oposição tenta se reinventar, exclui o Partido dos Trabalhadores das negociações e o relega ao isolamento político.

A chuva batia forte. Das telhas do prédio térreo da sede do PDT em Brasília ecoava um som retinente, por vezes quase ensurdecedor. De pé na ponta de uma ampla mesa na qual almoçavam cerca de 40 pessoas – os principais dirigentes do partido e os atuais e novos deputados e senadores -, Ciro Gomes enfrentava o barulho torrencial com um discurso entusiasmado.

“Estamos com a faca e o queijo nas mãos”, disse ele na tarde da quarta-feira (7).“Iniciamos a construção de uma alternativa progressista não petista para a sociedade”. Ao final, o presidente do PDT, Carlos Lupi, entoou um “parabéns a você”. Na véspera, fora aniversário de Ciro. O político paulista, mas de sotaque cearense, completou 61 anos à frente daquela que pode ser a sua maior tarefa: liderar um movimento de oposição com a capacidade de redimir e consertar os graves erros cometidos pelo PT durante o período em que atuou para ser hegemônico sobre todos os demais agrupamentos de centro-esquerda do País.

Claro, para nova ceia da oposição, o PT não foi nem será convidado a repartir o pão. Se tudo o que começou a ser pavimentado der certo, Bolsonaro lidará com uma oposição de outra natureza e caráter. Que declara não trabalhar pelo “quanto pior, melhor”, doutrina esta professada quase como um dogma pelo petismo. Que se pretende propositiva, discutindo pontualmente com o governo e até podendo, em determinados momentos, negociar e apoiar propostas. Que não terá como tarefa reconstruir a narrativa da história, como reza a cartilha do PT, ao se declarar vítima de um “golpe político-midiático” e colocando-se como a única alternativa ao “retrocesso democrático” que diz enxergar no governo eleito de Jair Bolsonaro.

“Esse é o nosso primeiro ponto de diferença”, disse Ciro à Istoé. “Nós não vemos a democracia em risco como o PT”.

Para Ciro, Bolsonaro venceu a disputa nas urnas merecidamente. É o presidente eleito, e isso precisa ser respeitado.

As frases de Bolsonaro ao longo da sua vida e algumas de suas declarações e dos demais integrantes do seu futuro governo, porém, exigem que um sinal de alerta seja aceso.

VEJA

Escola sem vez

A cada governo que entra, o assunto educação deixa os holofotes provisórios da campanha eleitoral, onde costuma desfilar na linha de frente das promessas dos candidatos, e volta à triste prateleira dos problemas que se arrastam sem solução.

Desta vez foi diferente: encerrada a votação que elegeu Jair Bolsonaro, a educação prosseguiu na pauta de discussões acirradas. Infelizmente, o saldo da agitação não gira em torno de nenhuma providência capaz de pôr o ensino do Brasil nos trilhos da excelência — a real prioridade.

A questão da hora é o projeto do deputado-pastor Erivelton Santana, do Patriota da Bahia, que pretende legislar sobre o que o professor pode ou, principalmente, não pode falar em sala de aula. Com o propósito de impedir a doutrinação de professores em classe, o projeto ameaça alimentar o oposto do que propõe: censura, patrulhamento, atitudes retrógradas e pensamento estreito — como aparece na ilustração ao lado, uma paródia da capa do livro Caminho Suave, clássico da alfabetização tradicional.

Em seu projeto, há um problema de origem, segundo o especialista em educação Claudio de Moura Castro, colunista de Veja. “Não há como definir em uma lei o que é variedade de pensamento e o que é proselitismo”, diz ele. Ou seja: a questão é muito, mas muito mais complexa do que pode parecer à primeira vista.

Fruto do ambiente polarizado da sociedade brasileira, a discussão entrou pela porta da frente das escolas. Nesse clima de paixões exaltadas, no entanto, é preciso um esforço adicional para separar o joio do trigo. A doutrinação em sala de aula é condenável sob todos os aspectos — seja de esquerda ou de direita, religiosa ou ateia, ou de qualquer outra natureza.

A escola é um lugar para o debate livre das ideias, e não para o proselitismo. Nas redes sociais, há relatos de alunos que tiveram de optar entre ir a uma manifestação contra Michel Temer e fazer uma prova, o que é inteiramente inadmissível. Em outro caso, uma professora definiu em sala de aula os eleitores de Bolsonaro como “pessoas execráveis, asquerosas e nojentas”, algo que fere qualquer princípio elementar de pedagogia.

Tudo isso é intolerável dentro de uma escola. Mas há duas considerações relevantes. Primeira: essa não é a realidade das escolas brasileiras — são exemplos da exceção, e não da regra. Segunda: há formas eficazes de lidar com o problema, mas elas não estão em debate.

ÉPOCA

O zero dois

Durante um almoço, o telefone do vice de Jair Bolsonaro tocou mais de 20 vezes. Jornalistas de diferentes veículos tentavam saber de Hamilton Mourão mais sobre os bastidores da transição em Brasília. O general da reserva que acabou na chapa vitoriosa ao Planalto, depois da recusa de nomes como Janaina Paschoal e Magno Malta, diz agora que está fazendo inúmeros "meios-campos", incluindo o com a imprensa internacional.

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