JN teve acesso aos telegramas. Eles mostram que o programa foi proposto por Cuba e já era negociado um ano antes de a presidente Dilma Rousseff apresentá-lo, em 2013

Com site G1

Telegramas da embaixada brasileira em Havana revelam que partiu do governo de Cuba a proposta de criação do Mais Médicos, numa negociação secreta com o governo de Dilma Rousseff, do PT.

A reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” traz detalhes de telegramas da embaixada brasileira em Cuba que reconstituem a negociação do país com o Brasil para a criação do Mais Médicos.

O Jornal Nacional teve acesso aos telegramas. Eles mostram que o programa foi proposto por Cuba e já era negociado um ano antes de a presidente Dilma Rousseff apresentá-lo, em 2013.

Cuba apresentou todo o projeto desde “o envio de médicos e enfermeiras até a assessoria para construção de hospitais, a preços vantajosos”. Demonstrando a negociação de um acordo comercial entre os dois países.

Ainda segundo os documentos, para não precisar de aval do Congresso, o governo Dilma decidiu incluir a Organização Pan-Americana de Saúde no negócio. O Brasil contrataria a Opas, que contrataria Cuba, que contrataria os médicos. O que acabou acontecendo.

A embaixada brasileira em Cuba relatou que em maio de 2012, Marcia Cobas, vice-ministra de Saúde Pública daquele país se reuniu com Alessandro Teixeira, então secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Brasileiro. Cobas disse “que teria condições de enviar mil especialistas em medicina integral até o próximo mês de novembro e que as medidas de preparação para essa missão já estavam em curso no interior do governo cubano”.

O telegrama também registra o pedido da vice-ministra cubana para que o contrato tivesse uma cláusula que impedisse médicos cubanos de exercer a medicina fora do âmbito da cooperação bilateral. A preocupação era evitar que os médicos ficassem no Brasil após o fim do contrato.

Os telegramas, mantidos em sigilo por cinco anos, mostram que as negociações foram secretas para evitar reações da classe médica brasileira e do Congresso. Os documentos confirmam que o governo Dilma aceitou quase todas as exigências do governo cubano e propôs, inclusive, fazer os pagamentos diretamente do Brasil para Cuba, sem passar por Washington, nos Estados Unidos, sede da Organização Pan-Americana de Saúde.

Os documentos mostram também a preocupação de Cuba com a exigência de um processo de avaliação dos médicos no país. Está em um dos telegramas: “o lado cubano demonstrou extremo desconforto com a possibilidade de os médicos passarem por processo de avaliação e, eventualmente, rejeição em território brasileiro. Solicitou, a esse respeito, que qualquer avaliação seja feita previamente em Cuba e que o “controle” no Brasil tenha finalidade de familiarizar os médicos, sobretudo, ao idioma, a práticas processuais e administrativas e à legislação”.

Brasil e Cuba só não concordaram no valor que cada médico receberia. “O lado brasileiro propôs a quantia de US$ 4 mil por médico, US$ 3 mil para o governo cubano e US$ 1 mil para o médico”. “Cuba disse que contava receber US$ 8 mil por médico e contrapropôs US$ 6 mil, sendo US$ 5 mil para o governo cubano e US$ 1 mil para o médico”.

A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff não quis se manifestar. Já o então ministro da Saúde do governo dela, Alexandre Padilha, negou que o Mais Médicos tivesse sido negociado secretamente. Ele declarou que o programa foi defendido e negociado publicamente; que o Congresso aprovou e prorrogou o Mais Médicos, com participação de todos os partidos, e que também teve a aprovação do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas e da Organização Mundial da Saúde.

A Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS, também afirmou que o Mais Médicos foi instituído por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e ratificada pelo Supremo.

Ex-presidente do PSL é o 11º nome confirmado na equipe ministerial do futuro governo. Filho de Bolsonaro também poderá fazer parte da equipe

Por iG São Paulo

O ex-presidente do PSL e advogado de formação, Gustavo Bebianno, foi confirmando nesta quarta-feira (21) como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo também futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na porta do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) onde o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) instalou seu gabinete de transição em Brasília.

Nomeado como ministro extraordinário de transição, Onyx Lorenzoni foi responsável por declarar que Bolsonaro anunciou Gustavo Bebianno durante reunião na manhã desta quarta-feira e que ele é "um homem preparado e da absoluta confiança" do presidente eleito.

Bebianno, por sua vez, agradeceu a indicação, se disse hornado e adiantou que a principal atividade de sua pasta será a moderanização e a desburocatização do Estado. "Será o governo olhando, talvez pela primeira vez, para sua atividade-fim que é de servir a população", declarou, ressaltando também que sua missão pessoal será verificar se os serviços públicos estarão sendo prestados da maneira correta.

Questionado, o novo futuro ministro confirmou que o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) continuarão subordinadas à Secretaria-Geral da Presidência e deixou em aberto a possibilidade do filho do presidente eleito que é vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, possa assumir a Secom.

"Ele sempre esteve à frente dessa comunicação. É uma pessoa muito importante para a equipe e para o presidente", adiantou depois de dizer que há uma lista em estudo para a composição de sua equipe.

Gustavo Bebianno é o 11º ministro confirmado

Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, e Gustavo Bebianno, futuro ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, são dois dos 11 nomes confirmados na futura equipe ministerial de Bolsonaro.

Na entrevista, Onyx Lorenzoni confirmou que a reunião do presidente eleito com os ministros confirmados e integrantes dos 14 grupos técnicos que fazem parte da equipe de transição se tornará o primeiro compromisso fixo na agenda de Bolsonaro, todas as quartas-feiras, às 10h. A proposta é que, nos próximos dias, ministors e grupos técnicos apresentem ideias e projetos "que serão construídos paulatinamente", descreveu Onyx.

Mais cedo, porém, o futuro ministro da Casa Civil confirmou que a expectativa é que Bolsonaro confirme todos a equipe ministerial até o fim deste mês e o desenho completo do novo governo até meados de dezembro para que cada área possa definir quais serão as pautas prioritárias do governo a partir da posse em 1º de janeiro de 2019.

Até por isso, o ritmo de anúncios dos integrantes do futuro governo tem acelerado nos últimos dias. Nesta terça-feira, mesmo sendo feriado em boa parte do País, Bolsonaro anunciou que o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) no governo do presidente Michel Temer, Wagner Rosário, continuará no cargo e que o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), assumirá o Ministério da Saúde .

Hoje, pouco mais de uma hora antes da confirmação de Gustavo Bebianno, Bolsonaro também anunciou através de sua conta oficial no Twitter que o advogado André Luis de Almeida Mendonça, vai chefiar a Advocacia Geral da União. Onyx Lorenzoni, no entanto, afirmou que Bolsonaro ainda não confirmou se esta pasta continuará com o status de ministério, por isso apesar do anúncio posterior, Bebianno é o décimo primeiro ministro confirmado.

Confira a equipe completa:

Onyx Lorenzoni, para o Ministério da Casa Civil; 

Paulo Guedes, para o Ministério da Economia;

Augusto Heleno, para o Gabinete de Segurança Institucional;

Marcos Pontes, para o Ministério da Ciência e Tecnologia;

Sérgio Moro, para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública;

Tereza Cristina, para o Ministério da Agricultura;

Fernando Azevedo e Silva, para o Ministério da Defesa;

Ernesto Araújo, para o Ministério das Relações Exteriores;

Wagner Rosário, para a Controladoria-Geral da União;

Luiz Henrique Mandetta, para o Ministério da Saúde; e agora

Gustavo Bebianno , para a Secretaria-Geral da Presidência da República;

Mozart Neves Ramos, Ministério da Educação

Presidente eleito anuncia terceiro deputado do DEM como integrante da sua equipe ministerial. Luiz Henrique Mandetta foi secretário de Saúde de Campo Grande (MS) e é investigado por suspeita de corrupção. Veja o perfil

Por iG São Paulo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou na tarde desta terça-feira (20) que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) será o novo ministro da Saúde a partir de sua posse em 1º de janeiro de 2019.

O anúncio, conforme já virou tradição de Bolsonaro, foi feito através da conta oficial do presidente eleito no Twitter.

Bolsonaro afirmou que o deputado do DEM que é ortopedista pediátrico foi escolhido "com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil" e que Mandetta assumirá a pasta com a missão de "tapar ralos" para facilitar a vida das pessoas com pouco dinheiro. A mensagem de Bolsonaro traz ainda uma foto do gabinete de transição do governo no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde Bolsonaro se reuniu com representantes das Santas Casas e deputados da Frente Parlamentar da Saúde.

Na chegada, Mandetta tentou evitar a imprensa e entrou no local com a ajuda do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) e um grupo de assessores parlamentares. Ele é o terceiro deputado federal do DEM escolhido para compor a equipe ministerial do futuro presidente. Antes dele, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já tinha sido escolhido para o comando do Ministério da Casa Civil no futuro governo Bolsonaro e a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) como futura nova ministra da Agricultura.

Veja o perfil do escolhido de Bolsonaro para o Ministério da Saúde

Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) se elegeu em 2010, se reelegeu em 2014, mas não se candidatou à reeleição novamente nas eleições 2018. Médico de formação, ele já foi secretário da Saúde da prefeitura de Campo Grande (MS) e já havia sido declarado favorito por Bolsonaro para assumir a pasta da Saúde em entrevista no último dia 12 de novembro, algo que acabou se confirmando apenas hoje (20).

A confirmação de Mandetta veio mesmo após a repercussão negativa de seu nome já que Bolsonaro foi eleito com um forte discurso anti-corrupção e o futuro ministro da Saúde é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e prática de caixa 2 no contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande, justamente durante o período em que foi secretário da pasta na capital sul-matogrossense.

O deputado chegou a ter os bens bloqueados em uma ação civil pública relativa às investigações de seu caso. Em entrevistas aos jornais O Globo e Folha de S. Paulo, Mandetta negou qualquer irregularidade na aquisição e instalação do sistema de Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde (Gisa) e disse que explicou o caso pessoalmente a Bolsonaro. Desde então, porém, o deputado tem evitado falar com a imprensa.

Ainda assim, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos por serviços não executados na instalação do Gisa que custou quase R$ 10 milhões aos cofres públicos entre recursos federais e municipais.

Dessa forma, o futuro presidente e o futuro ministro dobram a aposta de que Mandetta não virará réu já que Bolsonaro declarou na semana passada , quando questionado sobre supostos problemas de corrupção por parte de seu futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que "uma vez que uma denúncia for tornando-se robusta, transformando aquela pessoa em réu, nós vamos tomar alguma providência. O Onyx está ciente disso, entre outros que nós temos conversado também", afirmou.

Na sequência, Bolsonato ainda disse que "é muito difícil hoje em dia você pegar alguém que não tenha alguns problemas, por menores que sejam. Os menores, logicamente, nós vamos ter que absorver. Se o problema ficar vultoso, você tem que tomar uma providência", completou.

De qualquer forma, o anúncio de Bolsonaro acontece numa semana em que a área da saúde passou a enfrentar uma grande crise já que Cuba decidiu retirar seus profissionais que faziam parte da programa Mais Médicos do Brasil como retaliação às críticas do presidente eleito aos médicos cubanos. Críticas estas compartilhadas pelo futuro novo ministro da Saúde que agora terá que encontrar uma solução para a evasão de profissionais da saúde do País.

Inscrições no programa podem ser feitas a partir de quarta-feira

Com Agências

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) o novo edital para o programa Mais Médicos. São ofertadas 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas, maior parte delas ocupadas atualmente por médicos cubanos que atuavam no país por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). No Rio Grande do Sul, são 630 vagas.

Para evitar saída de médico, prefeito de Chapada convida cubano para ser secretário de Saúde Para evitar saída de médico, prefeito de Chapada convida cubano para ser secretário de Saúde
Conforme a publicação, as inscrições no programa poderão ser feitas a partir de quarta-feira (21), no site maismedicos.gov.br, e vão até as 23h59min do dia 25 de novembro. O sistema de seleção no site do programa vai informar o número de vagas por município, e fica com a vaga o profissional que se inscrever primeiro e atender aos requisitos.

Serão selecionados médicos brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas, elas serão oferecidas – em novo edital, a ser lançado na semana que vem – a profissionais brasileiros e estrangeiros que não possuem registro no CRM e nem foram aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeira (Revalida).

A publicação do edital ocorre menos de uma semana após Cuba anunciar a saída do programa, depois de declarações que considerou "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A decisão do governo cubano deve afetar 3,2 mil municípios do Brasil, de acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O programa

Criado em 2013, o programa Mais Médicos levou assistência na atenção básica de saúde a regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas, em mais de 4 mil municípios e 34 distritos indígenas, levando assistência a 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação de R$ 11,8 mil, além de uma ajuda de custo inicial que varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil para deslocamento ao município de atuação. Além disso, todos têm direito a moradia e alimentação custeadas pelas prefeituras.

Promotor acusa petista de ligação com pagamento da UTC para quitar dívida de campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2012; ex-prefeito nega

Por iG São Paulo

A Justiça de São Paulo decidiu aceitar, nesta segunda-feira (19), uma denuncia contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Com a decisão juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, o petista virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na denúncia contra Fernando Haddad, o promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos, afirma que entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), da quantia de R$ 3 milhões.

O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito de São Paulo, contraída com gráfica que pertencia ao ex-deputado estadual do PT, Francisco Carlos de Souza, o ‘Chicão Gordo’. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Haddad.

Ainda segundo a denúncia, Haddad já no exercício do mandato de prefeito teria recebido Ricardo Pessoa pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.

A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. O MP também fez denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.

Atá o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa de Haddad ainda não havia enviado resposta sobre a aceitação da denúncia. O ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT à Presidência da República já negou reiteradas vezes ter cometido irregularidades.