Presidente eleito confirmou ideia de incorporar funções da pasta a outros ministérios após participar de almoço com o presidente do STJ

Por iG São Paulo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trrabalho será extinto no seu governo e que as funções da pasta serão incoporadas por "algum ministério", mas não informou qual.

A declaração sobre a extinção do Ministério do Trabalho foi dada após cumprir mais um compromisso de sua extensa agenda pública durante viagem à Brasília entre ontem e hoje, no caso, um almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferecido pelo presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha, a ele e ao futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.

O Ministério do Trabalho é uma das pastas mais antigas e tradicionais do governo federal e irá completar 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro, ainda antes do novo presidente eleito assumir e extinguir sua estrutura.

A eliminação dessa pasta, no entanto, vai ajudar o presidente eleito a cumprir uma promessa de campanha de reduzir o número de ministérios dos atuais 29 para "no máximo 15". Depois, Bolsonaro voltou atrás e, ainda na semana passada, afirmou que manteria um número "entre 15 e 17" a partir de sua posse em janeiro, mas, com o  possível recuo sobre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o presidente eleito deverá ter, ao menos, 18 pastas. Sobre isso, declarou que "pode ser que aumente [o número de pastas]. O que precisamos é que esses órgãos funcionem sem interferência política".

Em nota divulgada ainda na terça-feira (6) quando a equipe de transição do governo de Bolsonaro começou a cogitar a possibilidade  de extinguir a pasta, o ministério afirmou que foi "criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil" e que "se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros".

O texto divulgado pela pasta também destaca que "o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtivas, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros."

Oficialmente, o ministério é o responsavél por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Fora isso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho, participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.

Nesta área do Ministério do Trabalho , a principal proposta de Bolsonaro durante a campanha foi a de criação de uma nova carteira de trabalho "verde e amarela" onde o acordado entre patrão e empregado vai prevalecer sobre o legislado levando, porém, em consideração as cláusulas pétreas da Constituição que garantem alguns direitos trabalhistas.

Relator, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) incluiu na proposta a segurança pública como prioridade da administração pública

Por Agência Senado

Com 52 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6), o projeto de lei que garante prioridade aos gastos com saúde, educação e segurança na execução orçamentária da União, estados, municípios e Distrito Federal. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS 329/2017-Complementar trata, originalmente, de prioridade inicialmente apenas para as áreas de saúde e de educação, mas o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Cristovam Buarque (PPS-DF), acatou emenda do colega Telmário Mota (PTB-RR) para incluir no texto também a área de segurança pública.

O projeto determina que, ao aprovar o quadro de cotas trimestrais da despesa de cada unidade orçamentária, a administração deverá priorizar as despesas destinadas a essas áreas de serviços públicos, de forma a garantir a observação dos limites mínimos constitucionais.

O resultado é que, não havendo recursos para cobrir todas as despesas obrigatórias, a prioridade recairá sobre as ações e serviços de educação, saúde e segurança. E, em uma possível situação em que as despesas obrigatórias superem a arrecadação, essas serão as últimas áreas a serem cortadas.

Na justificação do projeto, Rose de Freitas salienta que a Carta Magna estabelece, de modo expresso, que a saúde e a educação são “direito de todos e dever do estado”. Observa ainda que o texto constitucional define patamares mínimos das receitas públicas que devem ser aplicadas em cada uma dessas áreas pelos entes federativos. Apesar de todas essas garantias, Rose diz que são frequentes os casos de programas e ações de saúde e educação que são comprometidos ou mesmo paralisados pelo atraso no repasse de recursos.

A matéria recebeu apoio de vários senadores no Plenário, como o próprio relator, Cristovam Buarque, e ainda Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para eles, o projeto vem preencher uma lacuna jurídica do país e dá mais segurança para a execução orçamentária em áreas sociais tão importantes para toda a população brasileira.

— Com esse projeto, haverá prioridade na execução do orçamento para os gastos na área de educação, saúde e segurança. Se tivéssemos isso há mais tempo, era possível que nossa situação hoje não fosse tão dramática — afirmou Cristovam Buarque.

Preço médio do produto nas refinarias cairá de R$ 1,9855 para R$ 1,8623 por litro; com novo reajuste, preço cobrado passa a ser o mais baixo desde 27 de junho (R$ 1,8783).

Por Site G1

A Petrobras anunciou que reduzirá os preços da gasolina em 6,2% nas refinarias a partir desta quarta-feira (31), no maior corte percentual já anunciado pela estatal desde o início de sua sistemática de reajustes diários, em julho do ano passado.

Com a alteração, o preço médio do produto nas refinarias cairá para R$ 1,8623 por litro, conforme informações no site da estatal. Desde o dia 24 de outubro, o preço médio vinha sendo mantido em R$ 1,9855.

Com o novo reajuste, preço cobrado nas refinarias passa a ser o mais baixo desde 27 de junho (R$ 1,8783).

Preço dos combustíveis nas refinarias

Fonte: Petrobras
A redução do preço da gasolina acontece em meio ao recuo nos preços do petróleo e do dólar nos últimos dias. O dólar acumula queda de mais de 8% ante o real na parcial de outubro. Os contratos futuros do petróleo estão caindo, pressionados pelas preocupações de que a disputa comercial entre os Estados Unidos e a China possa prejudicar o crescimento econômico e por sinais de aumento na oferta global, apesar das sanções contra o Irã.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente, refletindo sobretudo o preço internacional do barril de petróleo e o câmbio.

Em setembro, a Petrobras anunciou a adoção de mecanismos de hedge, o que permite à companhia segurar os valores do produto nas refinarias por até 15 dias, evitando volatilidades para os consumidores.

Diesel
Os novos preços do diesel entram em vigor nesta terça-feira (30). Os preços caíram até 10,44% e variam de acordo com a região. Os novos valores valem até dia 28 de novembro.

Pela nova tabela divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a maior queda será na região Nordeste, de 2,76%, com o preço do litro passando de R$ 2,3203 para R$ 2,0780, queda de 10,44%. Na região Norte, a queda ficou em 10,42%, passando de R$ 2,2897 para R$ 2,0510.

No Sudeste, os preços caíram 9,95%, passando de R$ 2,3902 para R$ 2,1523. No Sul o preço passa de R$ 2,3737 para R$ 2,1359, queda de 10,02%. E no Centro-Oeste recuou 9,62%, de R$ 2,4719 para R$ 2,2340.

Com o recuo, a Petrobras passa a cobrar das distribuidoras R$ 2,1228 pelo litro do diesel a partir desta terça. Desde 30 de setembro, este valor estava fixado em R$ 2,3606. O diesel passou a ser subsidiado pelo governo após a greve dos caminhoneiros.

Congelamento
O preço de comercialização do diesel para a Petrobras e outros agentes que participam do programa, incluindo alguns importadores, foi congelado em junho a R$ 2,0316 por litro, após o governo fechar um acordo com caminhoneiros para encerrar os protestos que paralisaram o país em maio. No final de agosto, tiveram sua primeira atualização, com alta de até 14,4%.

A segunda atualização, no final de setembro, trouxe uma segunda alta nos preços de referência, porém mais modesta, de até 2,76%.

A nova metodologia vale até o fim do ano, quando termina o prazo previsto em lei para a concessão da subvenção ao diesel. O governo prevê gastar R$ 9,58 bilhões até o final do ano com o subsídio ao diesel.

Preço nos postos caiu na semana passada
Os preços da diesel e do etanol encerraram a semana passada em alta, enquanto o da gasolina teve leve queda, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço ao consumidor da gasolina caiu depois de oito altas seguidas - média de R$ 4,723, queda de 0,04% na comparação com a semana anterior. O diesel subiu 0,24%, para R$ 3,721. Já o preço do etanol avançou 1,36%, para R$ 2,983.

No acumulado do ano, o preço da gasolina subiu 15,22%, do diesel avançou 11,88%, e do etanol registrou aumento de 2,44%.

Presidente eleito se reuniu nesta segunda (5) com o embaixador da Itália, Antonio Bernardini. PGR já pediu ao Supremo para priorizar o julgamento sobre a extradição do ex-ativista

Por Folhapress

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu urgência no andamento do caso do italiano Cesare Battisti no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em documento encaminhado ao ministro Luiz Fux, com data de 30 de outubro, a PGR requereu "preferência no julgamento".

O pedido foi inserido no sistema eletrônico do STF nesta segunda (5). No ofício, Dodge não fez novas manifestações sobre o caso.

Em março deste ano, ela afirmou em parecer que o governo brasileiro teria poder para rever a decisão sobre a extradição do italiano. Desde então, o processo estava parado na corte.

O caso voltou a ser discutido intensamente nas últimas semanas por causa da promessa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de extraditar Battisti. Ele fala sobre a vontade desde a campanha e reiterou o plano nas últimas semanas.

Nesta segunda (5), o capitão reformado recebeu a visita do embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, com quem tratou do assunto.

O diplomata afirmou a jornalistas na portaria do condomínio de Bolsonaro, no Rio, que a intenção de Bolsonaro de extraditar Battisti está alinhada com o desejo do país europeu, que pediu formalmente a repatriação.

Uma liminar do ministro Fux de outubro de 2017 impede a repatriação até que um pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Battisti seja analisado pela Primeira Turma do Supremo.

O caso não foi julgado pelo colegiado desde então, e o entendimento de Fux, portanto, é o que está valendo. A manifestação da PGR foi para pedir que o Supremo acelere essa avaliação.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Justiça italiana pela morte de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o Proletários Armados para o Comunismo, grupo de extrema esquerda.

Ele, que hoje vive em Cananeia (SP), nega ter cometido os crimes no país europeu e se diz vítima de perseguição.

Segundo Battisti, os processos na Justiça italiana foram fraudulentos. "Eu não matei ninguém. Não tem nenhuma prova técnica que se sustenta nessas ações que me condenaram", afirmou à Folha de S.Paulo no ano passado.

A defesa do italiano diz que Bolsonaro estaria desrespeitando o STF se decidisse pela extradição do italiano sem uma nova decisão da corte.

"Enquanto houver uma decisão judicial, ele [Bolsonaro] não pode tomar medida contra o Cesare", afirma o advogado Igor Tamasauskas. "A liminar é muito clara."

A Presidência da República teria a possibilidade de encontrar argumentos jurídicos para autorizar a repatriação, mas a medida poderia ser considerada autoritária.

O presidente Michel Temer (MDB) chegou a sinalizar que extraditaria o estrangeiro. Temer, no entanto, decidiu esperar uma decisão do STF antes de assinar qualquer ato.

"Não existe uma iniciativa imperial de extraditar alguém contra uma decisão judicial. Presumo que Bolsonaro respeitará as instituições e a Constituição", diz o advogado do italiano.

A defesa não quis comentar as afirmações do embaixador italiano e afirmou esperar um "ambiente de respeito" ao STF.

VEJA DESTACA MORO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ISTOÉ DIZ QUE PAÍS ESTÁ EM BUSCA DO “MESSIAS” E ÉPOCA FALA DO BRASIL DE BOLSONARO

Veja

A pirueta de Moro

A convite de Bolsonaro, o juiz faz um movimento temerário e troca a Lava Jato pela política. O juiz Sergio Fernando Moro, de 46 anos, que se tornou uma estrela internacional com a Lava-Jato, acaba de fazer o movimento mais temerário de sua carreira — o equivalente a um salto triplo carpado. A convite do presidente eleito Jair Bolsonaro, Moro decidiu abandonar a

Lava Jato e entrar na política, terreno que jamais pisaria, segundo disse incontáveis vezes. Moro será o ministro da Justiça do novo governo, uma pasta que voltará a ser turbinada com a presença da Polícia Federal, que fazia parte do Ministério da Segurança Pública. Além disso, sua pasta deve ter controle sobre uma parte do Coaf, órgão que fiscaliza as transações financeiras no país. Com esses predicados, o Ministério da Justiça passa a ser uma superpasta, e Moro, um superministro. Sua missão será manter o combate sem tréguas à corrupção, como vinha fazendo na Lava-Jato, e abrir uma nova frente: o combate à criminalidade, uma chaga que se espraiou pelo país e foi uma das principais bandeiras da campanha de Bolsonaro.

Com sua experiência, sua competência e sua capacidade de trabalho, Moro está perfeitamente apetrechado para ser um ministro da Justiça altamente eficaz.  Conhece os meandros da  corrupção no mundo oficial, já tomou decisões jurídicas sobre assuntos ligados à criminalidade e, por tudo isso, talvez tenha um perfil particularmente adaptado ao cargo. Em nota divulgada depois de aceitar o convite, Moro disse: “A perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levou-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocesso por um bem maior”.

A República da Barra

A vitória de Bolsonaro reacendeu o orgulho dos moradores do bairro carioca, que, antes, nunca deram muita bola ao clã presidencial.

A Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, é um mundo à parte. Separada do resto da cidade por túneis e montanhas, a Barra cresceu isolada, autossuficiente e povoada por uma classe média e alta que virou até tema de novela pela opção preferencial por condomínios fechados, shopping centers, carrões, academias de ginástica e amor por tudo o que lembra Miami. Sem falar nas menções a vizinhos famosos, fruto da proximidade com os globais do Projac. “Aqui é a casa do Antonio Fagundes. Mais para a frente fica a do Renato Aragão. No Mansões tem a Anitta e a Juliana Paes”, vai descrevendo um morador envaidecido. A única coisa que o lugar não tinha, em matéria de orgulho barrense, era um ponto turístico que atraís se multidões. Agora tem: é a casa onde mora Jair Bolsonaro, a quem os  locais apoiaram em peso.

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Istoé

Em busca de Messias

A indiscutível eleição de Jair Messias Bolsonaro o alçou a líder de massas. Mas para não incorrer no mesmo erro de outros “salvadores da pátria” que acabaram experimentando o infortúnio, o presidente eleito terá de entender um princípio elementar da democracia: ele não pode tudo.

Seu nome — Jair Messias Bolsonaro — soou quase como uma premonição. Sua atuação nesse momento conturbado do País o converteu em mito. Suas promessas e críticas ácidas aos descaminhos na política, economia e costumes lhe elevaram à condição de salvador da pátria. Não é de hoje, os brasileiros correm em busca de um mandatário que os conduza ao Olimpo político, econômico e social. Já nos anos de 1930, Getúlio Vargas revestia-se de “pai dos pobres”. Nos idos de 1960, Jânio Quadros usaria sua vassoura para “varrer do país a corrupção”. Na década de 80, o povo declarou-se “fiscal do Sarney” na defesa do Plano Cruzado. Fernando Collor encarnava o protetor dos “descamisados”, o “caçador de marajás”. Nos anos 90 e 2000, as urnas consagraram o sociólogo FHC para “salvar” a economia e o ex-metalúrgico Lula, eleito sob a bandeira de exterminar a desigualdade social e acabar com o fosso profundo existente entre ricos e pobres no Brasil. Por fim, o País escolheu como mandatária Dilma Rousseff, embalada na campanha como a “mãe do PAC”.

A história determinou de forma inexorável o destino trágico da maioria dos salvadores anteriores. Vargas suicidou-se. Jânio Quadros renunciou. Sarney deixou o governo sob a pecha de presidente mais impopular do País. Collor e Dilma experimentaram o mesmo infortúnio, o impeachment, enquanto Lula, “o cara”, foi parar atrás das grades, condenado por corrupção. Segue-se assim a sina — mais que brasileira, latino-americana — da busca de um salvador da Pátria para resolver nossos complexos problemas. Sina que, até agora, só fez gerar grandes expectativas que se frustraram com o tempo.

Agora, como num filme repetido, o País sai em busca não de um governante, mas de um Messias. Mais do que eleitores, Bolsonaro atraiu seguidores que multiplicaram sua exposição pelos recantos do Brasil. Para dar a exata medida desse crescimento exponencial, o presidente eleito possuía, em 2014, 204 seguidores no Facebook. O número pulou para 8 milhões na campanha e alcançou inacreditáveis 18 milhões no final do pleito. Para o bem da nação, espera-se que não se frustrem novamente.

O novo xerife do Brasil

Em quatro anos à frente da Lava Jato, o juiz Sergio Moro colocou mais de 140 pessoas na cadeia, entre elas o ex-presidente Lula, políticos e empreiteiros. Agora, o magistrado vai ter superpoderes para continuar o combate à corrupção.

Depois de condenar e prender Lula por corrupção, cujo processo tirou o ex-presidente da sucessão presidencial deste ano, o juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira 1 o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para transformar-se em superministro do novo governo. Moro não será apenas ministro da Justiça, mas terá sob seu comando a Segurança Pública, a Polícia Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o temido Coaf, que monitora toda a movimentação financeira suspeita. A Transparência e a Controladoria-Geral da União estão em negociação. Com esse poder todo, o juiz, de 46 anos, torna-se o xerife do Brasil, a quem estarão subordinados todos os órgãos de combate à corrupção.

A nova era militar

O prestígio dos militares no governo Bolsonaro atingirá patamares inéditos desde a redemocratização, mas, numa demonstração de maturidade institucional, integrantes da caserna prometem manter uma distância regulamentar do poder e seguir estritamente as regras do jogo democrático.

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Época

O Brasil do Bolsonaro

Vender o AeroLula, acabar com cartão corporativo, incluir militares na reforma da Previdência: a conversão liberal de Jair Bolsonaro está em andamento.

Um presidente no púlpito

Renascer em Cristo: o papel das lideranças evangélicas na vitória de Bolsonaro.

O macho branco vai às urnas

O voto testosterona: raiva e masculinidade no voto de Bolsonaro.

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