“Espertinhos” que se cuidem!  Reforma Trabalhista estabelece mais rigor do judiciário pra quem mentir em juízo.

    
Por Maria Luiza Piccoli -Tribuna do Pararná Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A decisão do juiz Marlo Augusto Melek foi considerada surpreendente. Ele aguardou a chegada da Polícia Federal para conduzir os presos e seguir com a audiência, e aplicou na hora uma multa à preposta (representante da empresa) no valor de R$ 5 mil em favor do autor da reclamatória em questão.

A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.

Uma grande loteria na qual todo mundo vai tentar a sorte.  Até julho do ano passado era assim que muita gente enxergava a Justiça do Trabalho. Principalmente aqueles que buscavam tirar vantagem sobre conflitos trabalhistas. Para tanto, valia tudo em audiência. Mentir, omitir informações, inventar histórias e recorrer ao bom e velho “não me lembro”.

Ao que tudo indica, porém, depois da entrada em vigor do texto que reformou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), isso já está mudando e, em tribunais de todo o país, juízes têm pesado a mão nos “espertinhos” de plantão. No Paraná, este caso não deixa dúvidas a respeito do rigor com o qual o judiciário tem encarado a deslealdade em juízo. Para explicar melhor como isso está funcionando, a Tribuna do Paraná foi esclarecer algumas dúvidas.

A verdade

“Você jura dizer a verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade perante Deus?”  – pergunta a corte à testemunha que, com uma das mãos estendida sobre a Bíblia Sagrada, se compromete a não mentir para o juiz. A cena clássica dos filmes americanos faz muita gente pensar que no Brasil também é assim. Mas não é. Previsto em lei, o chamado “compromisso legal”, da justiça brasileira, determina que – antes de qualquer audiência – os juízes advirtam as partes litigantes sobre a obrigação de dizer a verdade sob risco de cometerem o crime de falso testemunho (que pode gerar pena de 3 a 4 anos de prisão). Sem drama, sem Bíblia.

Mesmo assim, muita gente conseguia “dar seus pulos”, e passar impune ao mentir em juízo. Tendo em vista estabelecer a ordem, e “acabar com a festa” de muitos espertinhos, a Reforma Trabalhista impôs mais rigor nestes casos a partir da criação de um novo artigo – o 793 – que determina àquele que litigar de má-fé a responsabilidade de arcar com perdas e danos (multa) no processo. Em alguns casos mais graves, nos quais a mentira venha a prejudicar muito a outra parte, pode até ser determinada a prisão.

Juiz Melek admite que foi rígido, mas a medida necessária

Logo, juízes trabalhistas de todo o Brasil começaram a por em prática a nova regra, pesando a mão tanto sobre autores quanto sobre réus. Em fevereiro, Delano de Barros Guaicurus, magistrado da 33ª Vara Trabalhista do Rio de Janeiro, condenou um trabalhador que agiu comprovadamente de má-fé ao pagamento de 15% do valor da causa – antes mesmo do julgamento da ação – depois que teve conhecimento de uma mensagem de celular na qual o funcionário acertava valores a serem passados para uma testemunha em seu favor. Já em Caieiras, interior de São Paulo, uma testemunha teve de pagar mais de R$ 12 mil (5% do valor da causa) à parte autora por ter mentido em depoimento.

Exemplo paranaense

O “migué” dado pelas testemunhas do caso paranaense foi descoberto pelo magistrado no fim da audiência, quando uma gravação que havia sido anexada aos autos separadamente foi apresentada pelos autores, comprovando o pagamento dos valores negados anteriormente. Determinada a prisão, a audiência foi interrompida até a chegada dos policiais que conduziram os mentirosos à Polícia Federal.

Nos autos, o próprio juiz reconheceu a decisão como enérgica, porém necessária. “Reconheço que a prisão em flagrante é uma medida extrema e que em 13 anos de carreira a determinei apenas 03 vezes. Além da legalidade da prisão, ora determinada, é certo que essas testemunhas vem reiteradamente mentindo em inúmeros processos, violando toda a sorte possível na legislação trabalhista, penal e adjetiva, causando prejuízo sem precedentes à correta prestação jurisdicional, sendo que dezenas de processos poderão ser revistos em Ação Rescisória, pela ausência de lisura da prova produzida. Assim, lamentável a conduta da preposta da reclamada e suas testemunhas indicadas” – ressaltou no processo.

Procurada pela Tribuna do Paraná, a empresa envolvida no processo declarou, por meio de seu advogado, que não vai se pronunciar sobre o caso e que a questão voltará a ser discutida apenas no âmbito do processo.

Para esclarecer algumas dúvidas a respeito das sanções às quais passam a estar sujeitos os mentirosos de carteirinha, a Tribuna do Paraná conversou com o juiz Marlon Augusto Melek, que explicou como a Justiça do Trabalho em nosso estado passa a encarar esse tipo de conduta. Leia a seguir.
Juiz Melek admite que foi rígido, mas a medida necessária. Foto: Pedro Serápio/Arquivo/Gazeta do Povo Como era antes da Reforma Trabalhista?

Marlon Augusto Melek: Antes do novo texto, a Consolidação das Leis do Trabalho encarava a mentira em juízo como qualquer outra área do direito. O crime de “perjúrio” tem previsão legal no código penal desde a década de 40. O que mudou depois da nova CLT é que existe a possibilidade da aplicação de uma multa (a critério do juiz) para quem mentiu. Nesse caso específico, no qual determinai a prisão em flagrante, entendi que a conduta foi muito grave, já que a empresa sempre arrolava as mesmas testemunhas em todos os processos e elas mentiram em todos”, afirma.

Por que a lei ficou mais rigorosa?

Entendemos que é preciso respeitar e recuperar a dignidade da justiça trabalhista em muitos aspectos. A medida serviu para restabelecer a ordem e restituir a confiança de quem busca seus direitos, seja trabalhador, seja empresa.

Como o rigor pra quem mente ajuda a melhorar a justiça trabalhista?

Acredito que a sensação de justiça que a parte lesada sente ao provar a verdade é o primeiro fator a ser considerado. Quando a verdade aparece e comprova-se que houve mentira de uma testemunha, por exemplo, a parte lesada se sente de alma lavada.  Quando o juiz toma medidas mais severas é como se estivesse devolvendo a dignidade ao prejudicado. Em segundo lugar, o próprio judiciário ganha mais credibilidade e, por fim, a própria população (pelo boca a boca), começa a pensar dez vezes antes de mentir à justiça.

Sobre quais assuntos mais se mente? Quando se fala em trabalhador e empregador os assuntos mais mentidos são sempre referentes às horas extras e jornada de trabalho. De um lado os trabalhadores dizem que trabalharam por mais tempo, ou que não usufruíram de descanso, por exemplo. De outro, os empregadores costumam contornar os pagamentos feitos “por fora”, como comissões.

O artigo 793 fere o direito de “não produzir prova contra si mesmo”?

Não. O princípio constitucional da “presunção de inocência” diz apenas que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Mesmo assim, a lei não autoriza ninguém a mentir em juízo. O Código de Processo Civil determina que não apenas as partes, mas todos procedam com lealdade e boa fé na justiça, estando proibidas de alterar a veracidade dos fatos sob risco de violação do princípio da boa fé. Ou seja, se você não quer falar, fique em silêncio, mas não minta.

Como funciona a prisão nestes casos?

A pessoa presa por mentir em juízo passará por todos os procedimentos padrões de uma prisão em flagrante comum. Terá que juntar certidões provando que é réu primário, que não deve à justiça em outras áreas e somente um desembargador poderá dizer se cabe Habeas Corpus ou liberdade provisória. De qualquer forma, ninguém está livre do rigor nem do constrangimento.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há um mês na Polícia Federal em Curitiba, defendeu em carta enviada a prefeitos nesta terça-feira um estímulo ao mercado interno de consumo a partir do ano que vem e a revisão do teto de gastos públicos aprovado no governo do presidente Michel Temer.

Com Agências

Na carta à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que nesta terça teve evento com vários pré-candidatos à Presidência em Niterói (RJ), Lula afirmou que "houve alguns desencontros e não foi possível a apresentação de um representante da candidatura do PT", por isso enviava a carta.

O ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República na eleição deste ano, mas deve ficar impedido de entrar na disputa por conta da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados em segunda instância.

No documento, Lula tratou de quatro temas levantados pelos prefeitos: saúde e segurança, dentro do pacto federativo, combate à corrupção e economia.

"O governo vai precisar discutir novas fontes para financiar a saúde pública. E vai precisar discutir a revisão da PEC do teto dos gastos. Qualquer candidato que não enfrentar o problema da PEC do teto dos gastos estará enrolando os prefeitos e a população sobre como dar mais apoio aos municípios no financiamento da saúde pública", escreveu Lula na carta.

O petista, que cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, fez a avaliação de que a crise econômica decorre da crise política e defendeu estímulo ao mercado interno.

"Após as eleições precisamos, de forma responsável, reativar o mercado consumidor interno, o crédito e a capacidade de investimento do Estado. Com geração de oportunidades de emprego vamos abrandar a crise social profunda que o país passa e aumenta a insegurança, principalmente nas grandes cidades", disse Lula.

Sobre combate à corrupção, o petista afirmou que "hoje é necessário que o combate à corrupção não seja desviado para perseguição política nem subordinado a lógica de parte da imprensa. As investigações não podem ser irresponsáveis, nem trocar o devido processo legal por shows de mídia para tentar destruir a reputação das pessoas e impedir adversários políticos de disputar eleições".

Lula nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades, e afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores da Polícia Federal, do Judiciário, do Ministério Público e da imprensa com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

O PT tem insistido na candidatura de Lula e reiterado que registrará a candidatura dele ao Palácio do Planalto até o prazo legal, que vence em 15 de agosto.

Alvo de 2 inquéritos no Supremo, presidente deu declaração à CBN após ser questionado sobre reportagem segundo a qual procuradores avaliam medidas contra ele a partir de 2019

Com Agências e Folha de S. Paulo

O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista à rádio CBN, que não tem medo de ser preso, a exemplo do que ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração veio no mesmo dia em que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal para prorrogar por 60 dias o inquérito que investiga o presidente e outros aliados por suspeitas de irregularidades na edição do Decreto dos Portos.

"Não temo (ser preso) não. Seria uma indignidade. Lamento estarmos falando sobre isso", disse o presidente, quando perguntado sobre a possibilidade levantada por procuradores de ser alvo de medidas cautelares assim que deixar o governo. A informação foi relevada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Temer voltou a negar ter beneficiado uma empresa ao editar o decreto dos Portos e disse que não há motivos para o processo ter prosseguimento. A defesa do emedebista chegou a pedir o arquivamento das investigações, o que foi negado por Barroso. "Um inquérito que começa sem saber por que, prossegue sem saber por que e certamente vai terminar sem saber por quê", classificou. "É como fazer inquérito para investigar um assassinato que não tem cadáver."

Para o presidente, há uma tentativa de "irritá-lo ao invés de preservar a ordem jurídica e examinar os autos". Ele afirmou ainda que é vítima de uma "campanha feroz" contra sua honra que "aumentou brutalmente sob o ângulo moral" após ter admitido a possibilidade de concorrer à reeleição. Em outro momento da entrevista, o emedebista afirmou que é "demonizado" e ações de seu governo não são reconhecidas.

Em 2016, duas denúncias contra ele apresentadas pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foram barradas pela Câmara dos Deputados. As ações foram apresentadas após vir à tona encontro de Temer com o empresário Joesley Batista, da JBS, no Palácio da Jaburu. O presidente disse ter se "arrependido" de receber o executivo, mas que na ocasião realizou uma audiência como outras que fazia normalmente com empresários. Temer declarou ainda que as duas denúncias foram "quase dois processos de impeachment", mas que os parlamentares perceberam que não poderiam levar as acusações adiante.

Eleição presidencial

O presidente admitiu que conversou com lideranças do PSDB para uma aliança nas eleições de outubro. Ele condicionou, no entanto, o apoio do MDB a uma candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) a uma defesa do legado do governo na campanha.

O emedebista afirmou que foi procurado por tucanos e conversou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a formação de uma frente única de centro no pleito eleitoral. "Tivemos uma longa conversa a respeito de uma candidatura única das forças governistas", disse Temer, sobre a conversa com FHC em São Paulo na semana passada.

Temer declarou que pode ser candidato à reeleição, mas admitiu que poderia abrir mão para apoiar outro candidato, como Geraldo Alckmin ou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). A condição, no entanto, é defender as realizações de sua gestão. "Claro que precisa defender as teses do governo. Se o sujeito vai ou não vai com a minha cara, eu não me incomodo minimamente, tenho condições psicológicas tranquilas. O que eu quero é que ele vá com a cara do governo, com a cara das teses do governo. Porque, se for falar mal do governo, evidentemente eu serei contra."

Ao comentar sobre a possibilidade de o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, filiado ao PSB, entrar na corrida presidencial, o emedebista disse ter dúvidas se o jurista pode ser apontado como um "outsider". Temer ainda criticou a ideia de uma candidatura que seja "antipolítica" porque a administração pública está, segundo ele, enraizada no conceito de política.

O presidente não quis comentar a situação jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância e preso há um mês em Curitiba. Temer repetiu que, se Lula não estivesse condenado e preso, o ideal é que disputasse as eleições.

PRESIDENTE TEMER DOMINA CAPAS DE VEJA E ISTOÉ, ENQUANTO ÉPOCA TRAZ UM PERFIL DO VOTO JOVEM

Da Redação

TEMER LIBERA MAIS DE R$ 4 BI PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

O presidente Michel Temer anunciou neste domingo que assinou a liberação de crédito suplementar de mais de 4 bilhões de reais para Estados e municípios.

Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural, disse ele em sua conta no Twitter. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira.”

A sanção do projeto de lei que libera os recursos será publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, de acordo com a Agência Brasil, que citou o Palácio do Planalto. O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional.

Os recursos no valor de 4,3 bilhões de reais a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, havia sido assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de 159 bilhões de reais.

FORA DA DISPUTA?

O presidente Michel Temer afirmou que pode desistir da sua pré-candidatura à reeleição pelo MDB caso ocorra “uma conjugação política” em torno da unificação das candidaturas consideradas como ao centro. “Se for necessário, abro mão com a maior tranquilidade”, disse. A fala foi feita durante uma entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, exibida na madrugada de domingo para esta segunda-feira.

Para Temer, ”se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos”. Questionado por um dos jornalistas presentes sobre quais seriam esses candidatos, o atual presidente citou o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), os ex-ministros Henrique Meirelles (MDB) e Guilherme Afif (PSD), o empresário Flávio Rocha (PRB) e o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC). Aliado com quem teve relação turbulenta nos últimos meses, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) só foi incluído na relação após nova intervenção da bancada.

O emedebista também comentou a possibilidade de Joaquim Barbosa (PSB), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, engrossar a lista de candidatos. Apesar de reconhecê-lo como um “sujeito sensato”, criticou a possibilidade de que ele seja eleito por “ser negro e ter sido pobre”. “Não é esta razão que vai fazer com que fulano seja ou não seja presidente”, argumentou.

ÉPOCA

COMO VOCÊ VOTA, JOVEM?

Nas últimas semanas, ÉPOCA conversou com jovens de 15 a 17 anos sobre o Brasil que eles querem — e sobre quem, na opinião deles, é mais competente para guiar o país rumo a um futuro que hoje parece distante e incerto. A reportagem visitou colégios em São Paulo e abordou militantes e dirigentes partidários e de movimentos sociais à procura de jovens ávidos por participar do jogo democrático. Conversou com mais de três dezenas de jovens eleitores — convictos e indecisos — sobre o próximo pleito presidencial. Questionou-os sobre sua formação política, sobre como se informam, se são influenciados por familiares e amigos, e ouviu suas preocupações e seus sonhos para o futuro — deles e do país. Desses jovens, 13 apoiadores dos principais pré-candidatos explicam, nas próximas páginas, como e por que votam.

Eleitores de Ciro Gomes, Manuela D’Ávila, Lula e Jair Bolsonaro foram os mais encontrados. Manuela é mais popular entre as meninas; Ciro e Bolsonaro levam os votos dos meninos. ÉPOCA entrevistou quatro jovens eleitores de Bolsonaro — todos meninos —, mas apenas um deles concordou em ser fotografado e justificar seu voto nas páginas da revista. Algumas mães, também de adolescentes que não foram entrevistados, disseram discordar da opção dos filhos por Bolsonaro. Um desses jovens disse que ele e seus amigos preferiam não dar apoio público a Bolsonaro devido ao controverso discurso do deputado carioca, que inclui a defesa de cidadãos armados e investidas contra os direitos da população LGBT. “A dificuldade de achar alguém para aparecer publicamente falando por que curte o Bolsonaro já diz muita coisa. Existe uma pressão sobre quem o apoia. É uma maioria silenciosa”, afirmou o jovem eleitor, recorrendo a uma expressão antes usada para descrever o eleitorado de Donald Trump. “A maioria de meus amigos e minhas amigas apoia o Bolsonaro, mesmo fazendo muito menos barulho do que a galera que discorda dele.” Bolsonaro mantém um sólido segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto — 15%, segundo o Datafolha. Nos cenários em que Lula é impedido de concorrer, Bolsonaro tem 17%, empatado tecnicamente com Marina Silva. “O voto no Bolsonaro é um voto envergonhado”, disse a ÉPOCA o psicanalista Jorge Forbes, que teve acesso aos depoimentos dos jovens eleitores. “As pessoas esperam votar no Bolsonaro e só revelar que votaram nele depois que der certo. O Bolsonaro agride todos os avanços do laço social da pós-modernidade.”

Em quarto lugar nas pesquisas está Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e recém-filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Barbosa tem 8% das intenções de voto, mas não foi fácil encontrar um eleitor seu entre jovens de 16 e 17. O recorte etário e as disputas internas do PSB paulista esclarecem por que identificar um eleitor juvenil de Barbosa não é tarefa fácil. Barbosa ganhou notoriedade nacional em 2012, quando presidiu, no STF, o julgamento do mensalão, o maior escândalo de corrupção do governo petista, e mandou líderes históricos do PT para a cadeia. Barbosa alcançou um prestígio similar ao que hoje goza o juiz Sergio Moro, ganhou fama de paladino da ética, inimigo da corrupção e candidato competitivo ao Planalto. Barbosa, porém, jogou a toga em 2014 e se manteve longe dos olhos do público. Quem vai votar pela primeira vez nesta eleição tinha entre 10 e 12 anos quando Barbosa era um nome comentado em toda casa brasileira e aparecia, noite após noite, no Jornal Nacional. A ÉPOCA, alguns jovens eleitores disseram que seus pais veem com bons olhos a candidatura de Barbosa, mas que eles próprios mal sabem o que foi o julgamento do mensalão.

ISTOÉ

O INFERNO DE TEMER

O inferno de Dante Alighieri consiste em nove círculos concêntricos que se afunilam conforme mais profundos ficam, até encontrarem o centro da Terra. Para qual deles você é enviado, depende do pecado cometido. Sobre o inferno de Temer não se sabe ainda a duração nem o alcance. O certo é que o presidente da República enfrenta hoje o terceiro círculo, ou terceira onda, como ele mesmo define, pela qual corre o risco de ser irremediavelmente tragado caso não consiga se desvencilhar da enrascada em que entrou. Nos primeiros meses de gestão, o presidente exibiu musculatura política invejável. Aprovou o teto dos gastos, a reforma trabalhista, controlou a inflação e os juros e, mesmo paulatinamente, parecia colocar o País na trilha do desenvolvimento. Desde o avanço da Operação Lava Jato sobre ele, porém, Temer deslocou o eixo de sua atuação: abandonou as reformas e passou a se dedicar à preservação do próprio mandato. Não tem sido fácil dissipar as labaredas. Enquanto vê seus parentes investigados por lavagem de dinheiro, numa trama capaz de enredá-lo, Temer não consegue conter o desemprego, perde sustentação política, bate recorde de vetos derrubados e assiste à paralisia de projetos de interesse do governo no Congresso, arena que ele demonstrava dominar como poucos. Sua candidatura à reeleição, antes dada como certa, patina em meio ao esfacelamento das alianças. “Se a história não me reconhecer, nome em ala de hospital terá reconhecido”, contentou-se Temer na última semana. “É…se alguém insiste para que eu pule de um prédio, precisa me garantir primeiro que há água lá embaixo”, afirmou a senadora ruralista Kátia Abreu (MDB-GO). Kátia é hoje uma clara opositora ao presidente e ao seu governo. Mas, ainda assim, provocou profundo silêncio ao se manifestar numa reunião da bancada de seu partido quanto às chances de apoiar a reeleição.

Traições

Explicitava-se ali um sentimento que vai ganhando força no MDB e em outros partidos aliados do governo. Sem conseguir se livrar das denúncias da Polícia Federal e do Ministério Público, Temer vai-se tornando uma opção difícil de ser carregada nos palanques das eleições estaduais. Nos bastidores, emedebistas já falam claramente na hipótese de trair Temer em julho na convenção partidária, quando a escolha de candidaturas ou a opção por não ter candidato à Presidência será decidida por voto secreto. “Desde o ano passado, o presidente vem enfrentando os ataques vindos do Ministério Público e da Polícia Federal e não consegue conter isso”, admite um assessor do presidente.

Na sua última manifestação sobre as denúncias que enfrenta, o presidente subiu o tom. Declarou-se indignado com o fato de terem vazado informações das investigações contra ele que apontavam para possível lavagem de dinheiro a partir da aquisição e da reforma de imóveis por sua família. Uma das apurações envolve uma casa da filha de Temer, Maristela. E um personagem habitual nas acusações contra o presidente, o ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima. As investigações contra Temer apontam para a hipótese de Lima ser um operador de propina. Na quinta-feira 3, Maristela Temer depôs em São Paulo por quase quatro horas sobre a reforma da sua casa no Alto de Pinheiros. No caso, investiga-se um repasse de R$ 2 milhões que teria sido feito por Lima para a reforma, que teve como arquiteta a própria mulher de Lima, Maria Rita Fratezi. Em seu depoimento, Maristela disse que Lima deu uma “ajuda de camaradagem, amizade, quase familiar”, por meio de orçamentos com empresas, mas que não recebeu dinheiro do coronel. Valeu-se da contribuição da mãe e de um empréstimo bancário contraído entre 2013 e 2014. “Sabia até onde podia caminhar com as próprias pernas para bancar o empreendimento”, disse. O objetivo, segundo ela, era “dar um tapa” na casa para alugar. Ao fim, se disse aliviada por emitir sua versão. Mas não apresentou comprovantes do que disse.

Temer insiste em voltar-se contra o vazamento das informações do inquérito. Parece o caso clássico de alguém que, ao não gostar da mensagem, resolve punir o mensageiro. Em seu partido e entre seus aliados cresce o sentimento de que o presidente não consegue explicações suficientes para conter as denúncias contra ele. Com isso, isola-se. Não se mostra capaz de ver avançar as pautas de seu interesse no Congresso. Abandonou a agenda prioritária do governo. Trocou-a por salvar a própria pele.

Os problemas vividos por Temer dificultam seus planos políticos e os de seu governo. No Senado, o ex-líder do MDB no início do governo Temer, Renan Calheiros (AL), assume claramente o papel de articulador do processo que pode levar à traição do presidente na convenção partidária em julho. Renan esmera-se em provocar seus colegas de partido, perguntando a eles se levariam o presidente a seus palanques nos estados. “Quero ver você sair de mãos dadas com o Temer na 25 de Março”, disse, por exemplo, na semana passada à senadora Marta Suplicy (SP), referindo-se à famosa rua paulistana de comércio popular.

Reunião com FHC

As provocações de Renan fazem algum efeito. Ele tem promovido reuniões com representantes dos diretórios de Santa Catarina, Pará, Sergipe, Minas Gerais, Paraná e Ceará, além de Alagoas, onde o MDB tem maior peso e maiores chances eleitorais, para sugerir que abandonem Temer. Nomes até então mais próximos do presidente já começam a admitir a deserção. Caso, por exemplo, do presidente do Senado, Eunício Oliveira, que tenta a reeleição no Ceará. “Temer tem se precipitado”, disse Eunício, em conversa recente com aliados. “Ele não tem combinado com o partido antes. A candidatura, por exemplo, não foi discutida previamente”, reclamou.

No Congresso, o resultado de tal situação é a paralisia. Temas da pauta do governo, ou que o governo encampou, como a privatização da Eletrobrás, o cadastro positivo de devedores e a criação do Sistema Único de Segurança, vacilam na Câmara e no Senado. Entre março e abril, o plenário passou 22 dias sem votar nenhum projeto. Este ano, apenas quatro medidas provisórias e 17 projetos de lei foram aprovados. Desde que lançou sua pretensão de ser candidato à Presidência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ) não faz avançar a pauta entre os deputados. Diante da situação, Michel Temer iniciará a próxima semana com uma reunião com os principais líderes do Congresso. O encontro é uma admissão do presidente de que os temas mais importantes para o governo de fato não avançam.

Nos bastidores, o presidente já tem se movimentado. No início da semana passada, ele esteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Temer quer a todo custo se reaproximar do PSDB. Por isso, passou a admitir a hipótese de o MDB indicar um nome para vice na chapa do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Esse cenário também foi tema de conversa no fim de semana com o governador de São Paulo, Márcio França, do PSB, que também apoia Alckmin. “Há um consenso de que o centro precisa se unir. O problema é que não há clareza quanto a como se unir ou com quem”, comenta um assessor do presidente. Existe outro entrave. Embora precisem reforçar o palanque tucano, Alckmin e seus aliados relutam em celebrar uma aliança com o impopular Temer. Receiam que a parceria vire um abraço de afogados, como se já não bastassem as dificuldades do PSDB em decolar nas pesquisas.

Esse é o drama de Michel Temer. Emparedado por investigações e sem respaldo da população, o presidente reúne dificuldades para conter à debandada de seus aliados, mais preocupados com suas próprias eleições. Caso Temer não consiga reagir, esse tende a ser um caminho sem volta. No Inferno, Dante, guiado pelo poeta Virgílio, percorre locais onde os pecadores enfrentam punições pelo que fizeram em vida. No seu inferno particular, Temer arde em fogo alto e enfrenta desventuras no exercício do mandato, não pelo que fez, mas principalmente pelo que deixou de fazer.

A Operação Câmbio, Desligo, deflagrada hoje (3) pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal, com apoio de autoridades do Uruguai, desarticulou um “grandioso esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior”. As operações eram do tipo dólar-cabo, uma forma de movimentação paralela, sem passar pelo sistema bancário,de entrega de dinheiro em espécie, pagamento de boletos e compra e venda de cheques de comércio.

Com Agência Brasil

Foram expedidos 49 mandados de prisão preventiva, dos quais seis no exterior, quatro de prisão temporária e 51 de busca e apreensão. As buscas estão sendo feitas no Uruguai e no Paraguai, nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Até o meio-dia, tinham sido presas 30 pessoas no Brasil e três no Uruguai, naquela que os procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro consideram a maior operação da força-tarefa no estado.

Segundo o MPF, o esquema funcionou por “décadas”, de forma interligada com diferentes núcleos em uma rede de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A investigação começou com a colaboração premiada dos doleiros Vinícius Claret, conhecido como Juca Bala, e Cláudio Barbosa, que tinha os apelidos de Tony ou Peter, presos em março do ano passado e soltos hoje, pois venceu o prazo da prisão temporária. Eles apresentaram um HD com farta documentação do esquema.

O procurador Eduardo El Hage disse que Juca e Tony foram apontados por Renato Chebar, doleiro e operador do esquema do ex-governador Sérgio Cabral, segundo o qual, desde 2007, foi necessário buscar recursos de outros doleiros devido ao aumento considerável do volume de operações com o início da gestão de Cabral.

“As investigações demonstraram que, a partir de 2007, quando Sérgio Cabral assumiu o governo do estado, o volume de recursos em espécie de propinas foi tão grande que foi necessário acionar outros doleiros. Aí surge a figura dos dois doleiros, que depois se tornaram colaboradores: Juca Bala e Tony”, disse El Hage.

Segundo os procuradores, que deram entrevista coletiva no fim da manhã, foi montada uma complexa rede de doleiros com sede no Brasil, mas, a partir de 2003, com o aumento da fiscalização no país, alguns doleiros se fixaram no Uruguai. A rede operava com um sistema informatizado próprio, o Bankdrop, além de um esquema de registro de operações, chamado ST, no qual constavam os débitos e créditos de cada conta.

A rede movimentou cerca de R$ 1 milhão por dia, entre os anos de 2010 e 2016, em um volume total que passou de US$ 1,6 bilhão no período. Foram identificadas mais de 3 mil empresas offshores relacionadas ao grupo em 52 países. “Esses doleiros acionavam outros doleiros, o que permitia que as operações fossem feitas compensando o dinheiro em espécie que era entregue no Brasil pela organização criminosa do Sérgio Cabral, com os dólares que eram depositados em centenas de contas no exterior”, acrescentou El Hage.

De acordo com os procuradores, o valor referente ao esquema de Sérgio Cabral nessa rede seria de US$ 100 milhões. As investigações continuam para identificar quem são os responsáveis pelas offshores beneficiadas pelo esquema. Na operação de hoje, foram identificados operadores financeiros e doleiros ligados a outros esquemas de evasão de divisas, como o do Banestado, do Transalão do PSDB de São Paulo, de PC Farias, da Odebrecht e da JBS, acrescentaram os procuradores.

“Com isso, vemos como as organizações se interligam e entrelaçam. Na operação de hoje, temos os doleiros da JBS, Paco e Raul, que acabaram de ser presos no Uruguai. Tem também o operador financeiro do Artur Pinheiro Machado, que atuava com desvios de fundos de pensão, os irmãos Chebar, que atuavam com o Sérgio Cabral, a família Matalon, em São Paulo, que atua há décadas. E esperamos que, com o decorrer das investigações, surjam outros esquemas criminosos", ressaltaram os procuradores.

Doleiro dos doleiros

Segudo o MPF, Juca e Tony disseram Dario Messer dava lastro às operações de câmbio e captação de clientes. “Dario Messer era a pessoa de confiança para abrir as portas para eles, o sócio capitalista que garantia as operações”, afirmou o procurador Sérgio Pinel.

Dono de casas de câmbio, Messer foi sócio de um banco em Antígua e Barbuda e recebia 60% dos lucros das operações de câmbio e já tinha sido alvo de uma operação em 2009, a Sexta-Feira 13, que investigou o mercado paralelo de câmbio. Messer não foi localizado em sua residência no Brasil e, como tem cidadania paraguaia, as autoridades do país vizinho estão colaborando com as buscas.

O MPF pediu o sequestro e arresto de bens e valores dos envolvidos na operação de hoje, no total de R$ 7,5 bilhões, para restituição e reparação de danos morais coletivos, sendo R$ 3,7 bilhões correspondente ao movimento ilícito. A Justiça já deferiu o pedido e os acusados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, já que, em alguns momentos, aparecem pagando valores ilegais e, em outros, recebendo dinheiro do esquema.