Em novas negociações com caminhoneiros, Temer acrescenta, às propostas já acordadas, a redução do preço do diesel em 46 centavos por litro; suspensão de pedágios para caminhões sem carga e instituição de frete mínimo

Com Agência Brasil

Michel Temer (MDB) anunciou, na noite deste domingo (27), novas propostas para dar fim à greve dos caminhoneiros . Em um pronunciamento rápido no Palácio do Planalto, o emedebista se comprometeu a reduzir em 46 centavos por litro o preço do diesel . O desconto valerá por 60 dias, após os quais os reajustes do diesel serão feitos mensalmente.

Assim, disse Temer, o caminhoneiro ganhará “previsibilidade” em suas transações. O valor corresponde à soma dos impostos Pis/Cofins e da Cide. O pronunciamento ocorre depois de um dia inteiro de negociações, em Brasília.

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões, isto é, sem carga, em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário, que é uma das reivindicações antigas e que, agora, será votada no Senado em regime de urgência. As duas mudanças serão garantidas por uma medida provisória assinada pela presidência.

Essas determinações constarão em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

"Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado", disse o emedebista.

Temer afirmou também que nas últimas 48 horas o governo avançou na negociação dessas novas medidas. "Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras".

A equipe econômica foi chamada ao Palácio no início do dia para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados.

Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.

Agora, com a validade do congelamento do preço do diesel nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas.

Pelo texto, entidades de caminhoneiros se comprometem a apresentar termo de acordo aos manifestantes. Ministro diz acreditar que, com isso, movimento começará a ser 'desativado'.

Com Agência Brasil

Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros que precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Negociações
Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano, o governo precisará negociar com o Congresso em relação ao projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia que foi apresentada hoje é que o tributo não fosse zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e manter os preços estáveis.

Quanto ao ICMS, que já tem projeto para sua alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre alterar o cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

“PIS/Cofins e Cide é um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante ao PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.

O ministro da Fazenda explicou que mesmo que o governo ajude na previsibilidade mensal dos preços, eles ainda poderão variar para cima ou para baixo. Os novos preços serão calculados mês a mês segundo o mercado. “Nós não estamos dizendo que não haverá aumento de preço. Vamos reajustar o preço nos termos da política, calcular um novo preço médio, fixo, que ficará pelos próximos 30 dias. Se ao final de 30 dias a política determinar que haverá queda ou aumento de preço, haverá. Vai depender do custo dessa política e a disponibilidade orçamentária ao longo do tempo para gente ir calibrando”.

Sem unanimidade
A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das onze entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil caminhoneiros, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. [...] vim resolver o problema do PIS, do Cofins e da Cide, que tá embutido no preço do combustível”, disse Lopes.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes), além do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros decididos a ter um respiro na paralisação, que afeta distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovava, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.

Quarto dia de paralisação
Hoje é o quarto dia de paralisação dos caminhoneiros. Em vários estados, foi registrada falta de alimentos e combustível. Em Brasília, postos fecharam porque o estoque de combustível zerou. Filas de dezenas de carros se formaram nos postos que ainda têm gasolina em seus estoques.

Em São Paulo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do estado, José Alberto Paiva Gouveia, informou que, desde o início dessa quarta-feira (23), os postos de abastecimento do estado não receberam combustível e há estoque para operar só por até três dias.

No Rio de Janeiro, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará, nesta quinta-feira, sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol. Também começa a faltar gás de cozinha na cidade, pois os caminhões trazendo botijões ficaram retidos nos pontos de mobilização nas rodovias, o que praticamente zerou o estoque dos distribuidores do produto.

Padre João Batista foi chamado de comunista nas redes sociais depois de missa pela libertação do ex-presidente, no domingo (21)
Com Folhapress/gazeta do povo

O reitor do Santuário Nacional Aparecida, padre João Batista de Almeida, pediu desculpas após celebrar uma missa pela libertação do ex-presidente Lula, no domingo (21), e ser chamado de comunista nas redes sociais. Durante a celebração da Eucaristia, o clérigo pediu para que “Nossa Senhora Aparecida o abençoe e lhe dê muitas forças para que se faça a verdadeira justiça, para que o quanto antes ele possa estar entre nós, construindo com o nosso povo um projeto de país, que semeie a justiça e a fraternidade”. Na plateia, manifestantes pró-Lula vestidos com camisas vermelhas da CUT e enrolados em bandeiras do PT.

O arrependimento foi expresso três dias depois, na quarta-feira (23), numa “nota de reparação” assinada pelo padre João Batista e reforçada por dom Orlando Brandes, arcebispo da Arquidiocese de Aparecida, e o padre José Inácio de Medeiros, superior provincial dos Missionários Redentoristas da Província de São Paulo. “Manifesto meu pesar e peço perdão a todos que se sentiram ofendidos pela maneira como conduzi a celebração da missa das 14h”, diz o reitor do Santuário.

Igreja não é lugar de tomar “posição político-partidária, que é contrária ao Evangelho”, afirma o texto, que começa pedindo “perdão pela dor que geramos à Mãe Igreja, aos fiéis e às pessoas de boa vontade”.

A oratória de João Batista enxameou a internet com críticas ao clérigo, como o tuiteiro que sugeriu “a excomunhão do padre”, que seria “o melhor que a Igreja pode fazer para se livrar dessa mácula comunista”.

“Peça, meu irmão e minha irmã, a graça de pisar a cabeça da serpente, de todas as víboras que insistem e persistem em nossa vida, daqueles que se autodenominam jararacas. Pisar a cabeça da serpente. Vencer o mal pelo bem, por Cristo nosso Senhor”, disse à época dom Darci. Não demorou até ser transferido para a Arquidiocese mineira.

O bispo fez esse sermão após Lula insinuar a militantes e jornalistas que a Lava Jato havia falhado em destruir sua reputação. “Se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve.”

“O que será feito com o padre João Batista de Almeida, que rezou pela libertação do corrupto no último domingo? NADA!”, questionou Bernardo no Twitter.

À reportagem o ativista católico que vem enervando a cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a quem acusa de ser “esquerdizada”, afirmou que o Santuário fez “exatamente o que disse que não faria, não tô vendo comunista debaixo da cama, não”.

Refere-se à nota que o templo divulgou no começo do mês, após a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, convocar romaria “por Lula Livre e pela paz democrática” justamente para o dia em que o padre João Batista acabou dando seu sermão simpático ao ex-presidente, 20 de maio.

O comunicado daquela semana dizia que o templo é “uma casa que se coloca contra toda e qualquer utilização do seu espaço para fins políticos ou ideológicos”.

Temer não vai propor redução do ICMS dos combustíveis, Câmara aprova texto-base da reoneração com zeramento do PIS-Cofins para diesel

Com Agências

Entidade que coordena a manifestação que tem interrompido o transporte rodoviário no Brasil, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou na noite desta quarta-feira, 23, que a manifestação dos motoristas continua mesmo após o anúncio da Petrobras de redução do preço do diesel em 10% e a manutenção desses preços por 15 dias.

Segundo a entidade, não houve tempo suficiente para que as lideranças do movimento deliberassem com todos os grupos que se manifestam pelo Brasil após a decisão da Petrobras. O anúncio da estatal ocorreu no início da noite desta quarta no Rio de Janeiro.

A Abcam tem cerca de 600 mil caminhoneiros associados - mais da metade do 1 milhão de motoristas autônomos que trabalham no Brasil. Por causa dessa grande capilaridade e da reunião programa com o governo para a tarde desta quinta-feira, 24, no Palácio do Planalto para tratar do tema, a paralisação deve continuar normalmente.

Vescovi diz que Temer não vai propor redução do ICMS dos combustíveis
O coordenador de secretários de Fazenda dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, recebeu a informação do Ministério da Fazenda de que o presidente Michel Temer não vai propor redução do ICMS sobre os combustíveis aos Estados. O recado foi transmitido na noite desta quarta-feira, 23, pela secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi.

O presidente marcou uma reunião com os representantes dos Estados em Brasília na sexta-feira. "A secretária Ana Paula Vescovi conversou comigo há pouco. Ela disse que o presidente Temer deve abrir a reunião, que vai ser mesmo na sexta, e que o governo federal não vai propor redução de tributos estaduais", disse Horta.

Os Estados reagiram negativamente à proposta do líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), de reduzir o tributo. Mais cedo, Horta disse que os governadores não têm condições de abrir mão de receitas do ICMS. "Não dá para fazer uma minirreforma no atropelo", criticou Horta.

Segundo apurou o Broadcast, o governo deve discutir questões relativas à metodologia de cálculo do ICMS. Hoje, as alíquotas são definidas por cada Estado e incidem sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, indicador atualizado quinzenalmente pelos governos. A ideia é impor um teto a esse indicador, algo que é politicamente mais fácil do que estipular uma alíquota máxima de ICMS para os Estados.

O Executivo também quer negociar com os governadores a modificação da forma de tributação do ICMS, que hoje é "ad valorem" (porcentual no preço), para "ad rem" (valor fixo por volume), como já é feito na cobrança dos tributos federais. Se o preço do petróleo subir ou descer, o imposto continua a ter um valor determinado. A medida eliminaria a oscilação, e os Estados passariam a ter uma receita certa, com maior estabilidade.

Câmara aprova texto-base da reoneração com zeramento do PIS-Cofins para diesel
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída de ontem para hoje no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o País em protesto contra a alta no preço dos combustíveis.

Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado hoje na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto. A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de em janeiro de 2021, entre eles, empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.

Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PC do B-MA), que é da oposição, afirmou que os recursos obtidos com a reoneração imediata desses 28 setores vão compensar o zeramento da alíquota do PIS-Cofins sobre o diesel. "A reoneração compensa o PIS-Cofins", disse. A declaração contraria tese da equipe econômica, para quem o fim da desoneração compensaria a decisão anunciada pelo governo de zerar a Cide sobre o diesel.

Inicialmente, a ideia do governo era zerar também a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, mas Michel Temer recuou; caminhoneiros seguem em greve pelo país

Com Agência Brasil

Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, anunciaram que o governo federal pretende zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ( Cide ) cobrada sobre o diesel . A ideia inicial era zerar o tributo também para a gasolina, mas o governo desistiu do plano.

Em anúncio conjunto, os dois informaram que os recursos que poderão ser obtidos com o projeto que reonera setores da economia, ainda em tramitação no Congresso, serão usados para reduzir o impacto sobre o aumento do preço do diesel .

Maia e Eunício disseram que a decisão foi acertada com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Antes, o ministro dizia considerar “reduzido” o espaço para diminuir os tributos dos combustíveis. Guardia esteve com o presidente do Senado, e, ao deixar o gabinete, não confirmou o anúncio feito pelos parlamentares.

Desde segunda-feira (21), caminhoneiros bloqueiam estradas em protesto contra o aumento dos combustíveis em vários estados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

“Em acordo com o ministro da Fazenda, acertamos que a Cide será zerada com o objetivo de reduzir o preço do diesel. E, também, os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto sobre o diesel”, escreveu Eunício Oliveira na rede social.

“Fechamos aqui a aprovação [do projeto] da reoneração, a arrecadação vai toda para redução do diesel”, afirmou Maia em vídeo no qual aparece ao lado de Eunício.

Em entrevista, o presidente da Câmara esclareceu: "Nós tínhamos feito a proposta de zerar a Cide, e o presidente me deu a informação de que, para o diesel, ele vai zerar a Cide ". Em mensagem no Twitter, ele havia dito que a Cide seria zerada com o objetivo de reduzir o preço da gasolina e do diesel .