A mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) apresentada na sessão desta quinta-feira, dia 2, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento.

Da Assessoria

O texto, lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2016 para conter a crise financeira. O relatório destacou as medidas de redução de despesas e também apontou os resultados da iniciativa. Entre as medidas estão a das despesas com pessoal, como a exoneração de 2.000 agentes públicos de cargos em comissão e contratos temporários, além da redução de Unidades na estrutura administrativa do Poder Executivo. Ainda foram destacados o parcelamento da data-base de servidores e a manutenção da suspensão de reajustes concedidos de 2015 a 2018. Segundo o Executivo, esses fatores foram determinantes para o Estado obter bons resultados em 2016, o que permitiu o crescimento da receita total de R$ 9.059,80 bilhões, o equivalente a 11,4% em relação ao ano anterior. Cita também a arrecadação de dezembro R$ 1.076,06 bilhões, considerado um salto de 17,9% comparado a novembro, quando foram arrecadados  R$ 895 milhões. Com relação a receita tributária, a segunda fonte maior de representatividade na arrecadação, contribuiu  com 34,5% na receita total, o equivalente a R$ 3,126 bilhões em valores absolutos. Outro ponto determinante apresentado no relatório foi o montante de  R$ 302.427.793,62 milhões injetados no Estado, em dezembro passado, como parte do recurso do Tesouro Federal da repatriação. Além dos aspectos orçamentários-financeiros o Governo também destacou em sua mensagem realizações e conquistas no ano de 2016. Algumas ações são referentes as áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura como a reforma e ampliação de unidades hospitalares.  Ainda constam a ampliação de leitos, aquisição de equipamentos hospitalares e aparelhos de escolas, reforma de unidades policiais, pavimentação de rodovias e recuperação de estradas. (Maisa Medeiros)   Solange Duailibe toma posse na vaga de Eduardo Siqueira Campos

O período de suplencia da deputada dura até dia 30 de maio de 2017 Solange Duailibe (PR) é a mais nova deputada da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ela tomou posse como suplente na tarde desta quinta-feira, 2, na sala de reuniões da Presidência da Casa, e vai substituir até 30 de maio deste ano o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que está de licença para tratamento de saúde. Depois de fazer o juramento protocolar de obedecer às constituições Federal e Estadual e defender as leis, Solange comentou suas intenções quanto ao mandato: “Já fui deputada estadual por 12 anos, mas ainda é um desafio para mim porque a Assembleia vive um novo momento, de mais independência”. A deputada disse ainda que retorna com responsabilidade e motivação para votar segundo sua consciência e servir aos tocantinenses. (Glauber Barros)

A Operação Tocantins, realizada pelo Projeto Rondon em parceria com diversas instituições públicas e privadas que aconteceu em 16 municípios tocantinenses, foi encerrada neste sábado, durante cerimônia que aconteceu no auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Por Thaís Souza
Conforme a programação de encerramento, os acadêmicos e professores das Instituições de Ensino Superior (IES) apresentaram uns aos outros, os trabalhos realizados em cada município.  As atividades contaram com a participação 320 universitários e professores de dez estados brasileiros, de 32 universidades que desde o dia 20 de janeiro estão no Tocantins, realizando ações e contribuindo com o desenvolvimento do Estado.
As equipes foram dividias em grupos e realizaram nestes 15 dias de operação palestras, oficinas, debates voltados para diversas áreas como saúde, lazer, esporte, educação, meio ambiente, trabalho, comunicação, direitos humanos e justiça. Foram realizadas oficinas de teatro, zumba, palestras sobre consciência negra, o papel da mulher na sociedade, feminismo, machismo, violência, dentre outras. O grupo que visitou Brejinho de Nazaré fez um vídeo com a população, com depoimentos da história do município, da vida das pessoas, desafios, o que acharam do trabalho e dos universitários que conta suas experiências no município e em participar da Operação Tocantins.
Bruno Golembiewski, acadêmico de jornalismo da Universidade do Vale do Itajaí (Univale), visitou 14 municípios no qual sua equipe fez toda a cobertura de comunicação do projeto. sz“Percebi realidades diferentes das que estava acostumado, algumas cidades com estruturas melhores, outras mais precárias, no entanto a maioria delas com o entusiasmo de receber o Rondon e principalmente participar das atividades”. Hoje fica a experiência de ter trabalhado por duas semanas em comunicação, como se fôssemos uma agência de comunicação. O Tocantins é um Estado lindo, mas pouco conhecido, fiz amigos em várias regiões, e pretendo visitar um dia, concluiu o universitário de Santa Catarina. O Projeto Rondon busca trabalhar para que as comunidades tenham benefícios permanentes relacionados com a melhoria do bem estar social e a capacitação da gestão pública. No Tocantins, os municípios escolhidos possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os universitários desenvolvem inúmeras ações e projetos com os moradores para que eles tornem-se multiplicadores das atividades em seus municípios. Além disso, os acadêmicos tiveram a oportunidade de colocar em prática a teoria aprendida em sala de aula, conhecer outra cultura, trocar experiências, e desenvolver a responsabilidade social e cidadania.

O Governo do Tocantins, Secretaria da Educação, IES, e SBT, o 22º Batalhão da Polícia Militar, parceiras do projeto no Tocantins, foram homenageadas com troféus e certificados. “Os Anjos”, militares que coordenaram e acompanharam as equipes nos municípios foram homenageados durante a cerimônia.   A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), foi parceira da Operação Tocantins realizada no Estado, por meio de suporte e logística aos universitários e equipes do Rondon.  Para a secretária, professora Wanessa Zavarese Sechim, no dia de hoje a sensação é de dever cumprido e gratidão pela jornada que muito contribuiu com o Tocantins. “Fazer parte da história de vocês, nos deixa muito gratos. É importante agradecer ainda o apoio dos prefeitos dos municípios, equipe do Ministério da Defesa, Rondonistas, Exército, Instituições de Ensino Superior e voluntários do Projeto Rondon. Juntos, aprendemos e  ensinamos lições que serão levadas  em nossos corações, pelo resto de nossas vidas. São lições de solidariedade e humanidade, uma oportunidade única de conhecer  comunidades carentes, sim, mas também calorosas, receptivas, ávidas por atenção e informação”. Professora Wanessa Zavarese Sechim agradeceu a disponibilidade do Ministro José Barroso Filho, em percorrer os municípios para levar educação e esperança, e em nome do Governador Marcelo Miranda, ressaltou que o Tocantins está de portas abertas para recebê-los sempre. “Temos a certeza de resultados concretos nas comunidades. Não só aquelas que foram contempladas com as palestras e a Operação, mas que os frutos destas atividades se multipliquem pelo Tocantins. “Aos professores, assim como eu, em especial, a nossa homenagem, para que continuem firmes nesta jornada, e que possamos realizar parcerias, e continuar gente formando gente. Quero agradecer ainda ao Superintendente da Juventude, Ricardo Ribeirinha que contribuiu com este trabalho”, concluiu. Coordenador Geral do Projeto Rondon, Brigadeiro Augusto Cesar Amaral agradeceu a acolhida do Tocantins. “Vocês da Seduc, deram uma imensa colaboração para o nosso trabalho e isso está refletido no discurso dos nossos professores. Agradecer o apoio das Forças Armadas, da 22º Batalhão, de todos os voluntários. Nós terminamos a nossa Operação hoje e já começamos a organizar a que acontecerá no próximo ano, em Mato Grosso do Sul, aproveito e convido a todos para participar e acompanhar o nosso trabalho”, disse o Brigadeiro, que reforçou e contou a história do Projeto, iniciado por acadêmicos do Rio de Janeiro. Na área da educação, professores das redes municipais e estadual receberam formações sobre técnicas de ensino e aprendizagem, motivação, relacionamento interpessoal, distúrbios de aprendizagem e educação inclusiva, dentre outros assuntos voltados para o tema. A culminância da Operação acontece neste sábado de um jantar de confraternização entre as equipes. Os grupos retornam para seus municípios a partir deste domingo, 5. Educando para a Esperança Paralelo às ações dos universitários, o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, percorreu nos últimos dias mais de 20 municípios com a palestra “Educando para a Esperança”.  Voltado para professores, gestores das unidades educacionais, e comunidade em geral, durante a palestra, José Barroso Filho destacou inúmeras vezes a importância da educação para a sociedade, e principalmente de se ter esperança para modificar e desenvolver uma nação. “A educação é crucial para a qualidade de vida das pessoas, mais do que aprender conteúdos, ela torna o ser humano mais crítico e solidário. Portanto o educador tem um papel importantíssimo neste processo. Assim como o professor, educar e formar cidadãos é de responsabilidade de todos”, disse José Barroso Filho que é o colaborador que mais participou de operações do Projeto Rondon no País. Esta é a sua 13ª operação, em 50 anos do projeto. Projeto Rondon Criado em 1967, o projeto foi iniciado com um grupo de 30 estudantes e dois professores. E, mesmo extinto em 1989, foi retomado em 2005 por meio de uma proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Desde então, mais de 1900 instituições de ensino superior já participaram do Projeto Rondon, em que 1000 acadêmicos já puderam vivenciar essa experiência. O Rondon é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Defesa, em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério do Esporte e a Secretaria de Governo da Presidência da República, e Governo do Estado, que visa promover o desenvolvimento de comunidades brasileiras com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).   No Estado, foram selecionados os seguintes municípios: Aliança do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Fátima, Marianópolis do Tocantins, Natividade, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Pindorama do Tocantins, Pium, Monte do Carmo, Presidente Kennedy e Silvanópolis. Fotos: Márcio Vieira / Governo do Tocantins

Por Rogério de Oliveira
Uma ação de combate ao tráfico de drogas e à criminalidade em geral, deflagrada,  pela Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (DENARC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco –To), na noite desta sexta-feira, 4, em Palmas, resultou na prisão em flagrante por tráfico de drogas de Murilo Garcia Martins, também conhecido como “Leitão”, 33 anos e Antônio de Araújo Silva, 35 anos e na apreensão de duas armas de fogo, além de várias porções de maconha, crack, cocaína e pontos de LSD.  
Conforme o delegado Guilherme Rocha Martins, titular da Denarc e responsável pela operação, após compartilhamento de informações com o Gaeco - To, os policiais civis deslocaram-se até a quadra 104 Sul, onde abordaram Murilo, o qual levou os policiais até a Boca de Fumo, localizada na quadra 1206 Sul, a qual era gerenciada pelo indivíduo, com apoio de Antônio.
Após realizar buscas no interior do imóvel, os agentes da Denarc, localizaram e apreenderam várias porções de maconha, cocaína, crack, além de 14 pontos de LSD. Em seguida, os agentes foram até a residência de Murilo, localizada na Quadra 1004 Sul, onde encontraram e apreenderam mais substâncias entorpecentes, bem como um revólver calibre 38, com a numeração raspada, que estava municiado com seis cartuchos intactos.
No momento em que as equipes da Denarc, estavam na casa de Murilo, Antônio chegou ao local, com o objetivo de efetuar uma transação de drogas. De imediato, os policiais civis o abordaram e, após a realização de uma busca pessoal, encontraram em poder do indivíduo, uma pistola, calibre .40, modelo PT 24/7, municiada e que havia sido furtada de um policial militar do Tocantins. No veículo conduzido por Antônio, os agentes também encontraram várias porções de drogas.
Em seguida, os policiais civis foram até a residência de Antônio, localizada na Quadra 305 Sul, onde localizaram e apreenderam alguns carregadores de pistola .40, além de colete balístico e toucas ninja, o que segundo a Polícia Civil, representa fortes indícios de que o mesmo tinha envolvimento com roubo a bancos.
Ainda segundo o apurado pela Denarc, Murilo e Antônio pertencem a uma facção criminosa e, provavelmente, estariam se organizando para praticar atentados em Palmas, haja vista o fato de estarem fortemente armados e nos aparelhos celulares apreendidos com os mesmos, os policiais flagraram conversas em que ambos combinam para sair e “Fazer umas paradas, na cidade”.
Ainda segundo apurado pela Denarc, Antônio é suspeito de intermediar a venda de armas de Brasília – DF, para criminosos de Palmas. Antônio e Murilo foram conduzidos à sede da Delegacia Especializada, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após os procedimentos cabíveis, ambos os homens foram recolhidos à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.  

O defensor público Murilo da Costa Machado toma posse como novo defensor público- geral na manhã da quinta-feira, 2, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. A solenidade será às 9 horas.

Por Clédiston Ancelmo
Murilo da Costa Machado foi eleito pelos defensores públicos, sendo candidato único, para o biênio 2017/2019 no dia 4 de novembro de 2016, e nomeado pelo Governador do Estado, Marcelo Miranda, no dia 17 de novembro passado. Ainda na quinta-feira, 2, o novo Defensor Público-Geral cumpre agenda à tarde quando dará posse aos novos diretores regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das 14 horas no auditório da Instituição. Em seguida ele se reúne com os diretores e apresenta a equipe administrativa da DPE-TO. Na sexta- feira, 3, reúne-se com defensores públicos pela manhã, e à tarde tem reuniões com diretores regionais. Perfil Murilo da Costa Machado é natural de Crixás-GO. Graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Penal pela FESURV e Direito Administrativo pela UFT, mas frequenta o Tocantins desde a década de 1990 quando seus pais moravam no município de Itacajá. Foi nesse município que ele começou a sua carreira na Defensoria Pública do Tocantins, em 2007, sendo o primeiro defensor público da cidade. Ainda em estágio probatório, foi o 11º defensor a assumir a presidência da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e geriu a Associação por dois mandatos, nos biênios 2009/2011 e 2011/2013, e conselheiro eleito para o biênio 2015/2017. É casado há três anos com Karinne de Toledo Gomes da Silva, com quem tem uma filha, a pequena Esther, de dois anos.

Supremo deve definir hoje novo relator da Lava Jato 

Com Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin vai se colocar à disposição da Corte para integrar o colegiado que julga os processos da Operação Lava Jato. Nos bastidores, ministros defendem o nome da Fachin para ocupar a Segunda Turma, na cadeira que ficou vaga com a morte de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. Atualmente, Fachin ocupa a Primeira Turma.

Para ser efetivada, a transferência deve ser assinada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, o que deve ocorrer amanhã (1º), antes da sessão plenária, prevista para começar às 14h.

Com a efetivação, a relatoria dos processos da Lava Jato deve ser sorteada eletronicamente entre os integrantes da Segunda Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Ontem (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.

Supremo deve definir hoje novo relator da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.