Dano vai além do sobrepreço, pois pavimentos terão menor vida útil e maiores custos para manutenção, diz auditoria; procurada, Codevasf diz que atua em cooperação com órgãos de controle

Por Juliano Galisi

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de dez Estados do País. A CGU calculou em R$ 7,3 milhões o prejuízo pela "inobservância de parâmetros normativos", como a espessura e a aderência dos pavimentos.

"Restou demonstrada a baixa capacidade da Codevasf de acompanhar adequadamente as obras de pavimentação analisadas, especialmente quanto aos requisitos de qualidade", afirma a CGU no relatório, concluído em maio e publicado na sexta-feira, 26.

Procurada pelo Estadão, a Codevasf diz que "apontamentos e recomendações" de órgãos de controle, como a CGU, são observados pela companhia. "Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção", informa a estatal.

A auditoria foi realizada em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto. A CGU comparou os resultados da perícia com os termos dos contratos celebrados pela Codevasf para a realização de obras de pavimentação em 12 Estados do País. Por meio dessa comparação, foi constatado que, em dez obras, a qualidade do material estava inferior às especificações dos contratos.

O Estados onde foram constatadas obras com algum tipo de irregularidade são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.

Segundo o relatório da CGU, o desperdício de verbas públicas não ocorre apenas pelo sobrepreço do material contratado, mas também pela menor vida útil do pavimento e pelos maiores custos com manutenção das vias. "Para além do prejuízo decorrente do superfaturamento, o dano provocado à administração pública é muito maior, tendo em vista que a baixa qualidade dos pavimentos executados implicará em maiores custos de manutenção, além da perda precoce dessas obras, comprometendo a efetividade das entregas estatais", diz o relatório.

'Estatal do Centrão' e pivô de inquérito sobre ministro de Lula

A Codevasf captou recursos volumosos por meio do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por essa razão, a companhia ficou conhecida como "estatal do Centrão".

Além disso, o órgão também é o pivô do inquérito que levou ao indiciamento pela Polícia Federal (PF) do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A investigação da PF é baseada em reportagens do Estadão. Em janeiro de 2023, foi revelado que o ministro, quando deputado, destinou recursos do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passava pela fazenda da sua família. Outra reportagem mostrou que um gerente da Codevasf, mesmo afastado do cargo sob acusações de receber propina, continuava a receber salário da estatal, de mais de R$ 20 mil, em valores brutos.

O servidor afastado era Julimar Alves da Silva Filho, titular da Gerência Regional de Empreendimentos da Codevasf no Maranhão. Uma das atribuições de Julimar no serviço público era a emissão de pareceres para a execução de obras. Ele estava sendo acusado de receber R$ 250 mil de Eduardo Costa, conhecido de longa data de Juscelino Filho, para a emissão de um parecer fraudulento.

A PF imputou ao ministro os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Juscelino Filho nega as imputações e diz que o indiciamento é uma "ação política e previsível".

Leia a íntegra do posicionamento da Codevasf

1. A Codevasf atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle. Apontamentos e recomendações desses órgãos são observados pela Companhia para fins de controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos.

2. Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção. Todas as obras contratadas pela Codevasf devem atender a requisitos de qualidade estabelecidos em contrato.

3. Divergências eventualmente existentes entre faturas apresentadas por empresas contratadas e serviços efetivamente executados são igualmente objeto de notificação a essas empresas, para fins de ressarcimento do faturamento indevido.

Uma equipe composta por 10 estudantes participou de uma imersão tecnológica em São Paulo. Lá, eles receberam medalhas de prata da Olimpíada Brasileira de Tecnologia e foram destaque na categoria “Soluções urbanas”

Por Josélia de Lima

A equipe Logic Legends, formada por estudantes do Colégio Estadual Desembargador Virgílio de Melo Franco, de Paranã, que conquistou medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Tecnologia (OBT), também ganhou destaque na categoria “Soluções Urbanas”, durante a Semana Avançada de Tecnologia, promovida pelo Instituto Alpha Lumen. Com o apoio do Governo do Tocantins, por meio do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação, a escola conseguiu levar 10 estudantes para participarem da programação da semana de tecnologia, realizada em São José dos Campos, SP.

Os estudantes foram selecionados para a semana de imersão tecnológica por causa do bom desempenho na Olimpíada Brasileira de Tecnologia. Participaram do evento os estudantes Ana Luiza Torres Magalhães, Joel Junior Ramos Rodrigues, João Pedro Figueredo da Cunha e Maria Luíza Valeriano Chaves, integrantes da equipe Logic Legends. E os alunos Ana Gabryella Costa Sales, Marcivânio Izídio de Souza, Nícolas Moura Lopes de Almeida, Raiane Arcanjo da Cunha, Antônio Barbosa da Silva Neto e Neliane Santos Moreira, da equipe denominada Blackout-1.

Os jovens foram acompanhados pelos professores Waldisney Almeida, que leciona Física e Matemática, e Katia Viviany da Silva Cardoso Sousa, de História, e que coordena a Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

Experiência para a vida

A estudante Maria Luiza, 18 anos, foi uma das alunas que voltou encantada com tudo o que viu e viveu e está animada para elaborar o seu projeto para a vida profissional. “Foi uma experiência maravilhosa, tivemos contato com novas culturas e formas de aprendizagens. Fomos cercados por pessoas de diversos estados nesses oito dias de atividades. E a imersão tecnologia nos apresentou, de uma forma mais ampla, o universo da inteligência artificial e outras tecnologias”, comentou.

O professor Waldisney ressaltou as aprendizagens e os significados de ter alunos participando de um evento tão significativo. “Os estudantes tiveram a oportunidade de apresentarem seus trabalhos na mostra de projetos, depois visitamos o Museu Interativo de Ciências, o Memorial Aeroespacial Brasileiro (MAB), a Universidade do Vale do Paraíba (Univap) e participamos da imersão promovida pelo Instituto Alpha Lumen. Participamos desse evento pelo segundo ano e agora levamos duas equipes. Participar de um evento como esse, expande a mente para conquistas superiores, na vida pessoal e profissional”, explicou.

Waldisney destacou também as oportunidades de troca de experiências. “Temos contato com professores de vários estados brasileiros. Eu fiquei muito feliz com o destaque que o nosso projeto alcançou. É uma competição com o nível muito alto e esse reconhecimento tem um valor muito especial para todos nós”, afirmou.

Propostas da olimpíada

O desafio proposto pela olimpíada foi que os estudantes elaborassem um protótipo de um aplicativo que trouxesse soluções para algum problema social na comunidade. A equipe de prata está desenvolvendo um aplicativo “Renovação Óssea” para auxiliar no recolhimento de ossos de animais, que são descartados de forma incorreta no município de Paranã. A ideia inicial é transformar os ossos numa farinha, que será utilizada como fertilizante.

A outra equipe está aprimorando o aplicativo “Engaja quilombo”, que pretende ser um instrumento de valorização da cultura quilombola e de divulgação de suas atividades e de denúncias nos casos que forem necessários.

A olimpíada

A Olimpíada Brasileira de Tecnologia se destaca por sua proposta única de estimular a criatividade, a resolução de problemas e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que apresentam impacto social.

Neste ano, a imersão tecnológica contou com a participação de 600 estudantes, de 90 times, representando 17 estados brasileiros.

A Olimpíada é uma realização do Instituto Alpha Lumen, com apoio ao talento do Massachusetts Institute of Technology Brasil, em parceria com o Steam para a Educação Tecnológica.

NOVA PESQUISA EM PORTO NACIONAL

Nesta próxima terça-feira, também conhecida como “amanhã”, os eleitores de Porto Nacional terão à disposição o resultado de mais uma pesquisa de intenção de votos, devidamente registrada no TSE, feita pela Serpes.

Os números serão importantes para os eleitores portuenses terem mais uma leitura de momento e poder analisar o crescimento dos pré-candidatos antes do registro das suas candidaturas.

Porto Nacional é uma das referências em relação às tendências do eleitorado. Capital da Cultura Tocantinense, a cidade é, hoje, a terceira economia do Tocantins e tem um filho seu, Wanderlei Barbosa, no comando do Estado.

Sob o registro TO-08511/2024, será a última a ser divulgada antes das convenções partidárias.

CONVENÇÃO CONFIRMARÁ GOIANYR EM ALMAS DIA TRÊS DE AGOSTO

Uma grande festa democrática está marcada para o próximo dia três de agosto em Almas, na convenção do Republicanos local que confirmará a candidatura de Goianyr Barbosa a prefeito.

O evento terá a presença do ex-prefeito Osrmarzinho e do governador Wanderlei Barbosa, além de diversas lideranças políticas regionais e estaduais.

O evento está marcado para ter início às 17h e será aberto à população.

ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DE PALMAS:  SURPRESAS AOS CANDIDATOS A REELEIÇÃO

Muitos dos atuais vereadores de Palmas, candidatos à reeleição, precisam “abrir a capa do olho” em relação às suas aprovações junto à população. Alguns estão mais em baixa que para-lama de sapo.

Bem avaliados, apenas uns quatro vereadores.

Isso indica que as mudanças podem ser recorde nas eleições de outubro, com a ascensão de novas e potentes lideranças.

A conferir...

CIDA ROSENA MOSTRA FORÇA NO SEU PRÉ LANÇAMENTO

A presidente do COMAM - Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas – Cida Roseno, mostrou força no lançamento da sua pré-candidatura a vereadora em Palmas.

Foram vários presidentes de associações de moradores de bairros da Capital presentes, dentre eles a ex-presidente da Câmara Municipal da Capital, Maria da Balsa e de Carlinho do Aureny, maior liderança política do Aureny III, além de outros nomes importantes na representatividade comunitária.

DECEPÇÃO

Apesar da força da candidata Cida Roseno, a ausência do pré-candidato do PSDB à prefeitura de Palmas, deputado estadual Júnior Geo, foi um decepção só – além de uma tremenda falta de senso de oportunidade por parte do parlamentar.

Nem representante Geo enviou para o evento de apoio à Cida Roseno, fato que gerou muitas críticas, principalmente por se tratar de uma liderança feminina, coisa rara e pretendida por vários partidos que não conseguem preencher a cota prevista na Legislação Eleitoral...

Bola fora de Júnior Geo...

RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS SERÁ DECISIVO PARA 2026

O tabuleiro sucessório de 2026 será arquitetado com os resultados das urnas nos 139 municípios.  Será a voz dos eleitores que definirá o tamanho que as oposições terão.

Lembrando que se a eleição for para o segundo turno em Palmas com os melhores colocados nas pesquisas de intenção de votos, teremos um embate entre Janad Valcari e Eduardo Siqueira Campos.

Uma disputa importante e emblemática sobre quem terá, realmente, força nas eleições majoritárias de 2026, principalmente se Eduardo Siqueira Campos for o vitorioso...

WANDERLEI PRESTIGIARÁ ALIADOS E COMPANHEIROS

O governador Wanderlei Barbosa, com popularidade acima dos 80%, vem sendo forte e insistentemente assediado pelos pré-candidatos a prefeito de diversos municípios e pelos partidos que se dizem aliados ao grupo palaciano.

São pedidos para fotos, gravação de vídeos e outras formas de expor que são apoiados pela maior liderança política do Tocantins na atualidade e que terão aceso a parcerias.

A partir do próximo dia 6 de outubro, após as convenções partidárias, Wanderlei Barbosa iniciará um período de agenda cheia, pois pretende visitar todos os municípios em que haverá candidaturas de aliados.

Vale muito mais que simples vídeo...

ALMOÇO ENTRE AMIGOS

O Observatório Político de O Paralelo 13 teve um almoço regado a ideias e opiniões sobre a política sucessória em um restaurante da Capital, tendo com interlocutores a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas, Laura dos Anjos, a portuense Coronel Abadia e com o “007 de Palmas”, Diego Costa.

Podemos garantir que surpresas estão por vir antes e durante as convenções partidárias que definirão os candidatos majoritários e proporcionais da Capital...

AGOSTO NEGRO

Previsões apontam que, após o recesso de meio de ano do Poder Judiciário novas e importantes investigações de atos não republicanos praticados por agentes públicos, devem acontecer.

Segundo fontes, não estão descartadas prisões  e confisco de bens, sem contar em prejuízos eleitorais individuais e em grupo.

Tem gente que já está com as barbas de molho...

SETE MIL VOTOS PARA SER VEREADOR EM PALMAS

O quociente eleitoral para a eleição de um vereador em Palmas estará na casa dos sete mil votos.

A média é retirada de acordo com a evolução do número de eleitores que, nos últimos quatro anos, teve o acréscimo de 31 mil novo eleitores na Capital do Tocantins, a maioria de jovens entre 16 e 23 anos, além de transferências de domicílios eleitorais.

Cada vez fica mais difícil para os candidatos...

ALEXANDRE DE MORAES CADA VEZ MAIS PODEROSO

A escolha de um delegado da Polícia Federal para comandar a Corregedoria-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) amplia a influência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em pouco mais de um ano, Moraes emplacou dois aliados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi fiador das indicações de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República e de Flávio Dino para o STF. Além disso, endossou a nomeação de Mário Sarrubbo para a Secretaria Nacional de Segurança Pública e teve participação na escolha do procurador-geral de Justiça de São Paulo.

O delegado José Fernando Moraes Chuy foi escolhido para ser corregedor-geral da Abin duas semanas após o ministro demonstrar desconfiança com a atual gestão da agência.

LULA IGNORA TSE E MANDA AMAORIM PARA ELEIÇÃO NA VENEZUELA

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não mais enviar observadores para a eleição na Venezuela – que aconteceu neste domingo (28) -, o Brasil terá como representante apenas Celso Amorim, assessor-chefe especial do presidente da República — ele desembarcou em Caracas na sexta-feira (26).

As falsas acusações do atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, contra o sistema eleitoral brasileiro motivaram o corte dos representantes do TSE, que repudiou as declarações sobre suposta falta de auditoria das urnas brasileiras — a Justiça Eleitoral, porém, realiza o procedimento.

Lula, porém, decidiu enviar Amorim, mesmo contra as orientações do TSE.

CORTES DE LULA E HADDAD AFETARÃO EMENDAS IMPOSITIVAS I

O Congresso Nacional já entendeu que terá de aceitar corte nas emendas parlamentares. Isso porque praticamente todos os ministérios e órgãos terão montantes bloqueados pelo congelamento de R$ 15 bilhões anunciados pelo Ministério da Fazenda.

Fontes da Câmara dos Deputados e do Senado relatam agora que as negociações se dão no valor do montante que será cortado. A expectativa, segundo relatos, é de que cerca de R$ 500 milhões sejam contingenciados em emendas parlamentares.

Agora, a missão dos parlamentares é diminuir esse valor até a próxima terça-feira (30) – data marcada para o detalhamento de onde essa verba será cortada.

CORTES DE LULA E HADDAD AFETARÃO EMENDAS IMPOSITIVAS II

Nos bastidores, o que se ouve, é que, a depender do montante que será contingenciado, as dificuldades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em aprovar matérias tanto na Câmara, quanto do Senado, podem aumentar.

Já o argumento do governo para mexer nas emendas é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um bloqueio proporcional nas contas da União. Isso significa que as emendas impositivas – aquelas que o governo é obrigado a pagar – precisam entram no pacote de cortes.

Nesta sexta-feira (26), fontes do Palácio do Planalto afirmaram que técnicos da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental ainda fazem as contas. A ordem seria “tentar desagradar o mínimo possível o Congresso Nacional”.

O presidente voltou a falar, em pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e televisão na noite deste domingo, 28

Por Lavínia Kaucz e Luci Ribeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar, em pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e televisão na noite deste domingo, 28, que não abrirá mão da responsabilidade fiscal. "Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho", disse Lula. "É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais", completou. Lula usou o pronunciamento de sete minutos para fazer um balanço dos resultados do 1 ano e meio de governo.

O presidente também listou dentre as conquistas no atual mandato a aprovação da reforma tributária, que agora passa por uma etapa de regulamentação no Congresso Nacional. "Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne", afirmou.

No discurso, Lula ainda falou que assumiu o Executivo de "um país em ruínas" e que sua gestão está atuando na "reconstrução". Entre as ações, ele destacou o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o controle da inflação, a volta do Farmácia Popular. O presidente ainda disse que o Brasil voltou a priorizar a proteção do meio ambiente e destacou o Plano Safra, nas palavras dele, "o maior da história para financiar a agricultura".

"Apostavam que o crescimento do PIB não passaria de 0,8%, mas crescemos quase 3% no ano passado, e vamos continuar crescendo", afirmou o presidente.

Lula também destacou em seu discurso o "início da transição energética" e o "recorde" nas exportações. "Abrimos 163 novos mercados internacionais para nossos produtos", afirmou o presidente, listando ainda o relançamento do PAC e citando que "a Petrobras está produzindo mais e importando menos".

"O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais", disse o presidente, reiterando que levará o debate sobre a taxação de super-ricos à reunião de cúpula do G-20, que será sediada no Brasil em novembro, e que o País vai levar o combate à fome no centro do debate mundial. "Vamos colocar no centro do debate internacional a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo", disse.

Líder venezuelano foi reeleito com 51% dos votos; oposição também contesta contagem

Por Camila Stucaluc

A reeleição de Nicolás Maduro na Venezuela está repercutindo entre chefes de Estado e líderes políticos mundiais. O resultado foi anunciado na madrugada desta segunda-feira (29), pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Segundo o órgão, o líder recebeu 51,2% dos votos, ante 44,2% do candidato da oposição, Edmundo González.

O presidente do Chile, Gabriel Boric, foi um dos primeiros a se manifestar. Pelas redes sociais, o chefe de Estado afirmou que o resultado é “difícil de acreditar” e que o país não irá reconhecer a vitória de Maduro até que a contagem de votos seja verificada.

O mesmo foi dito por Javier González-Olaechea, ministro das Relações Exteriores do Peru. Ele condenou “em todos os extremos” a soma de irregularidade com intenção de fraude por parte do governo da Venezuela, afirmando que o país não aceitará a violação da vontade do povo venezuelo. Embaixadores foram acionados para acompanhar o caso.

Em comunicado, o presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, rejeitou a vitória de Maduro. "Trabalharemos com os países democráticos de todo o continente e organizações internacionais para alcançar o respeito que o povo venezuelano merece", disse ele.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, demonstrou preocupação com o resultado, dizendo que a vitória de Maduro pode não refletir a vontade ou os votos do povo venezuelano. Ele pediu transparência na contagem dos votos. "A comunidade internacional está observando isso de perto e responderá de acordo."

Miguel Díaz-Canel, presidente da Cuba, foi um dos únicos a comemorar. O líder telefonou a Maduro para transmitir as “calorosas felicitações do partido pela histórica vitória eleitoral alcançada”, bem como reafirmar a solidariedade de Cuba à Venezuela.

O presidente da Argentina, Javier Milei, não divulgou um comentário oficial sobre o resultado do pleito venezuelano. Pelas redes sociais, o chefe de Estado apenas compartilhou uma publicação que havia feito antes da contagem dos votos.

“Os venezuelanos decidiram acabar com a ditadura comunista de Nicolás Maduro. Os dados apontam uma vitória acachapante da oposição e o mundo espera o reconhecimento desta derrota. A Argentina não vai reconhecer outra fraude e espera que as Forças Armadas defendam a democracia e a vontade popular desta vez”, escreveu.

Governo e oposição divergem sobre resultado

O resultado das eleições também está dividindo opiniões na Venezuela. Apesar de o Conselho Eleitoral garantir a vitória de Maduro, com 80% das urnas apuradas, a oposição afirmou que testemunhas da eleição foram impedidas de acompanhar a contagem dos votos e que alguns centros de votação não estavam enviando os resultados.

"Os venezuelanos e o mundo inteiro sabem o que aconteceu aqui", disse Maria Corina, líder da oposição venezuelana. Ela declarou vitória a González, citando as pesquisas de boca de urna que apontavam uma vitória do político por 70%, contra 30% de Maduro.

O presidente do CNE, Elvis Amoroso, rebateu a acusação, dizendo que o sistema havia sofrido um ataque, o que provocou o atraso no envio dos resultados. Segundo ele, o caso será investigado, mas, nas próximas horas, já serão disponibilizados os resultados mesa a mesa, bem como um CD com a contagem de votos às organizações políticas.