Ministério de Minas e Energia prepara acordo para livrar a Âmbar Energia de multa bilionária
Com Diário do poder
De volta com livre circulação em Brasília, os irmãos Wesley e Joesley Batista aguardam articulação do Ministério de Minas e Energia para se livrarem do pagamento de uma multa de cerca de R$1 bilhão para a Âmbar Energia, braço do grupo J&F.
A multa foi aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após a empresa descumprir um contrato emergencial fechado em 2021. O certame previa a construção de quatro usinas termelétricas para fornecer energia durante a crise hídrica que afetou o país em 2020 e 2021.
O prazo contratado foi desrespeitado pela Âmbar, o que levou a Aneel a aplicar a multa contra a empresa.
De acordo com o portal Uol, o ministro Alexandre Silveira deu ordens para que os técnicos do Ministério de Minas e Energia encontrem uma forma para que seja celebrado um acordo que livre a Âmbar Energia de pagar integralmente a multa.
A decisão de Silveira contraria posição do Tribunal de Constas da união (TCU), que se posicionou contrariamente ao acordo e votou, por unanimidade, pelo arquivamento do processo. Como o ministério tem autonomia para celebrar o acordo independente da posição do TCU, a pasta decidiu seguir com as negociações.
A reportagem procurou o Ministério de Minas e Energia e a Âmbar Energia, que não se manifestaram.
Sessão Solene do senado comemorou os 50 anos da Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
Com Assessoria
Sob a presidência do senador Davi Alcolumbre, a mesa foi composta pelo senador Eduardo Gomes; o ministro do Turismo, Celso Sabino; ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes; governador do Amapá, Clécio Luís e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. O senador Alcolumbre historiou a criação da Codevasf, sua expansão e os relevantes serviços prestados nesses 50 anos.
O senador Eduardo Gomes ressaltou a importância da atuação da Codevasf no Tocantins. São mais de mil equipamentos, agricultura familiar, atendimento às comunidades quilombolas e indígenas, obras de infraestrutura que melhoraram a qualidade de vida do povo tocantinense.
O Tocantins foi um dos estados que mais cresceu no Brasil, sob o comando do governador Wanderlei Barbosa, um salto de cerca de onze por cento e a Codevasf tem muito a ver com isso”, finalizou o senador.
Esse é o primeiro reajuste nos preços de venda da gasolina para as distribuidoras em 2024
Com Infomony
Após meses sem reajuste, o preço da gasolina e do gás de cozinha voltarão a subir para o consumidor. Nesta segunda-feira (08), a Petrobras (PETR4) anunciou que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro de gasolina a partir de amanhã para as distribuidoras.
Com o reajuste de 7,11%, o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro, segundo o comunicado divulgado pela companhia.
Para o consumidor final, o preço do litro nas bombas deve subir para R$ 2,20, o que representa uma alta de R$ 0,15. Esse valor representa a parcela do preço final que cabe à estatal. A estimativa é baseada na mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina C vendida aos postos.
É importante lembrar que o valor passado aos consumidores é afetado por outros fatores além do preço da Petrobras, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro de distribuição e revenda.
Segundo a companhia, esse é o primeiro reajuste nos preços de venda da gasolina em 2024. A última vez que a estatal modificou o preço do produto foi em outubro de 2023, mas dessa vez houve redução nos preços. O último aumento foi em agosto do mesmo ano, em cerca de 16% para as distribuidoras.
Ainda segundo a petroleira, desde a implementação de sua nova estratégia comercial, adotada no ano passado, a Petrobras reduziu seus preços de venda em R$ 0,17 litro.
Preço do gás de cozinha também vai aumentar
A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP). O combustível subirá R$ 3,10 por botijão de 13kg (9,81%), que passa a custar R$ 34,70.
O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.
Ministro determina que advogados tenham acesso ao inquérito e dá prazo de 15 dias para análise da PGR
Com Agências
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso das joias, determinou que seja garantido o acesso integral dos advogados ao inquérito e abriu vista para análise da Procuradoria Geral da República (PGR) no prazo de 15 dias.
Na semana passada, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga um suposto grupo por comercializar joias recebidas pela presidência da República.
O ministro considerou que, com o relatório final do caso apresentado pela Polícia Federal, não persiste razão para manter o processo sob sigilo. Agora, a PGR terá o prazo para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.
“Com a retirada do sigilo, o processo passará a ficar disponível no sistema de peticionamento eletrônico do STF, acessível a qualquer cidadão mediante cadastro”, informou a Suprema Corte.
Em junho, o repórter da Band, Túlio Amâncio, já havia antecipado o indiciamento de Bolsonaro no caso das joias. O inquérito está no Supremo e o relator é o ministro Alexandre de Moraes. Para a PF, a venda das joias e de um relógio de luxo aconteceram com a participação efetiva do ex-presidente.
Além de Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o pai dele, Mauro César Lourena Cid, Fábio Wajngarten (ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo) e Frederic Wassef (advogado da família Bolsonaro) também foram indiciados no inquérito das joias.
A Band também apurou que, mesmo com o indiciamento do ex-presidente, a Polícia Federal não deve formalizar um pedido de prisão preventiva.
Cartões de vacinas
Em março, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a doença que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro.
Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o ex-presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na Zona Norte de São Paulo.
A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema da pasta não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.
Da Redação
A sogra do secretário e ex vice governador do estado Tocantins , Tom Lyra, dona Ana Maria Fonseca Leão , 69 anos, morreu nesta segunda -feira (08.07), vítima de câncer no abdômen , no Hospital Luxemburgo , em Belo Horizonte .
Ela lutava há mais de onze meses contra a doença. Lyra acaba de embarcar para Belo Horizonte para acompanhar o velório , postou em suas redes sociais uma mensagem informando à perda da sogra.
“Amigos, hoje o dia está ainda mais triste à minha família e na vida de minha esposa .
Com muito pesar informo a vocês o falecimento da minha sogra, dona Ana Maria Fonseca Leão , que faleceu hoje, no Hospital Luxemburgo , em Belo Horizonte .
Dona Ana Maria foi uma mulher guerreira, carinhosa, amada por todos e que lutou intensamente contra um câncer no abdômen , desde de setembro do ano passado”, disse.
O secretário homenageou a sogra lembrando os momentos felizes proporcionados pela convivência: “Lembraremos para sempre os momentos felizes que ela nos proporcionou, sempre com muito carinho e atenção um grande exemplo de mulher mineira .
No próximo dia 12, ela completaria 70 anos. Que Deus, na sua infinita bondade, conforte a todos nós familiares e dê paz para meu sogro Francisco Leão , especialmente, a minha esposa Alice Leão e seus irmãos Juliana, Fábia e Jardel e, que Deus a receba com muita luz!”, disse.