O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quinta-feira, 20, a respeito de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado "passaporte da vacina" por parte dos eleitores para que seja possível votar no pleito deste ano. Em nota, o ministro disse que o boato "simplesmente não tem qualquer fundamento".

Por Weslley Galzo

No texto divulgado pelo TSE, Barroso explica que o colegiado ainda não se reuniu para definir o protocolo sanitário que será adotado nas eleições deste ano. O presidente da Corte eleitoral enfatiza que, "na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas".

Na eleição municipal de 2020, a primeira realizada em meio à pandemia, o plano de segurança sanitário só foi divulgado em setembro, quando faltavam cerca de dois meses para o dia da votação. O TSE finaliza a nota divulgada hoje com a mensagem de que, assim que for estabelecido o procedimento para as eleições deste ano, as informações serão amplamente divulgadas.

"Nas últimas eleições, para conter a disseminação da Covid 19, o TSE ouviu diversos médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo para que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto e escolher prefeitos e vereadores nos 5.567 municípios brasileiros", afirmou o TSE. "Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas".

Na última quarta-feira, 19, o Brasil registrou um novo recorde de casos de Covid-19. Em 24 horas foram notificadas mais de 205 mil infecções pela doença em todo o País, um número sem precedentes desde o início da pandemia. O salto no contágio fez crescer também a média diária de testes positivos, que atingiu de 100.322 no período analisado, também a maior até então, representando um aumento de 487% em relação à de duas semanas atrás.

O surto de casos com a chegada da variante Ômicron ao País colocou as autoridades em alerta sobre a realização de grandes eventos neste ano, como o carnaval de rua, que foi cancelado em quase todas as capitais do País. Apesar dos níveis alarmantes de contaminação, a ampla cobertura vacinal e os nove meses restantes até as eleições dão margem para o TSE avaliar os riscos que estarão presentes neste ano.

Cirurgias deveriam estar sendo feitas no Hospital Geral de Palmas - Foto: Loise Maria/Comunicação DPE-TO 

Por Gisele França

A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está realizando os procedimentos cirúrgicos hemodinâmicos no Hospital Geral de Palmas (HGP), conforme já determinado em decisão nos autos de Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Na Decisão em que determina o prazo para esclarecimentos, a Justiça quer a justificativa detalhada, principalmente se o motivo está condicionado à falta de algum medicamento, equipamento, instrumental cirúrgico ou até mesmo profissional habilitado, além da apresentação do quantitativo de procedimentos de cateterismo realizados entre agosto e dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

Outro demanda é a apresentação de uma lista atualizada dos insumos, instrumentais cirúrgicos, materiais, equipamentos e medicamentos em falta no setor de hemodinâmica, com indicação se existe processo de compra em andamento e a sua fase, bem como informar as providências tomadas pela gestão para regularização dos serviços do setor.

Conforme o decisão, as informações devem ser apresentadas no autos até dia 7 de fevereiro.

Ranking Global 100 analisa mais de 7 mil empresas

Por Wellton Máximo

Pela terceira vez, o Banco do Brasil (BB) foi eleito o banco mais sustentável do mundo pelo ranking Global 100, da empresa canadense de pesquisa Corporate Knights. A instituição financeira havia conquistado a liderança no segmento bancário em 2019 e em 2021.

Nos últimos dez anos, o BB apareceu no ranking das 100 corporações mais sustentáveis do mundo em sete. Entre as companhias brasileiras, o banco foi a empresa mais bem posicionada, ocupando o 21º lugar geral de sustentabilidade em todo o mundo.

Segundo a Corporate Knights, a carteira de negócios sustentáveis do Banco do Brasil, atualmente com saldo superior a R$ 282 bilhões, foi o destaque para a classificação no ranking. Formada por linhas de crédito que financiam atividades com retorno socioambiental, a carteira é submetida a avaliação independente e usa critérios internacionais para definir projetos e empreendimentos sustentáveis.

Entre os segmentos financiados pela carteira, estão os setores de energias renováveis, eficiência energética, construção, transporte e turismo sustentáveis, água, pesca, floresta, agricultura sustentável, gestão de resíduos, educação, saúde e desenvolvimento local e regional.

O ranking foi divulgado durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes mundiais e empresários em Davos, na Suíça, ao longo desta semana. Lançado em 2005, o ranking Global 100 lista as 100 grandes corporações mais sustentáveis do mundo. Ao todo, cerca de 7,3 mil empresas com receita anual de mais de US$ 1 bilhão por ano foram avaliadas.

O ranking avalia as dimensões econômica, ambiental e social de grandes companhias. Baseada em dados públicos publicados pelas empresas, a pesquisa considera 21 indicadores de desempenho, entre os quais gestão financeira, de pessoal e de recursos; receita obtida de produtos e de serviços com benefícios sociais e/ou ambientais; e desempenho da cadeia de fornecedores.

O Banco do Brasil faz parte de índices de bolsas de valores que consideram empresas sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, como o Dow Jones Sustentability Index, da Bolsa de Nova Iorque, nas categorias mercados globais e emergentes, o FTSE Good Index Series, da Bolsa de Londres, e o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, a bolsa de valores brasileira.

O Projeto TO Maias Jovem é uma iniciativa do Governo do Tocantins, lançada em 2021, por meio da secretaria do Trabalho e Ação Social, com apoio e orientação pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), e financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022.

Da Redação

O TO Mais Jovem está inserindo mais de 6 mil pessoas com idade entre 16 e 21 anos no mercado de trabalho tocantinense. Os selecionados trabalharão nos órgãos que compõem a administração direta e indireta do Governo Estadual do Tocantins.

O contrato de trabalho dos jovens selecionados será de até 13 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência. Os contemplados serão remunerados com R$ 568,32 mais o auxilio transporte no valor de R$ 169,40.

A empresa que está executando o TO Mais Jovem é a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem) que tem por finalidade social realizar pesquisas, planejar, fomentar, apoiar e executar projetos e atividades nas áreas de desenvolvimento e capacitação de pessoas, de modernização da gestão e dos serviços públicos.

CUIDADOS COM O PROGRAMA

Esse importante programa de capacitação e inserção dos jovens no mercado de trabalho, não pode, em hipótese alguma, passar a ter interferências de qualquer espécie, principalmente políticas, na continuidade da sua implantação.  O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, já havia anunciado que daria o devido prosseguimento à essa ação, contando com a batuta do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias, juntamente com os técnicos e profissionais que idealizaram suas ações, e os jovens já inscritos e com intenções de se inscrever não podem correr os riscos de uma “contaminação cruzada” em uma ação de tamanha envergadura e importância.

Secretário da SETAS José Messias e o governador Wanderlei Barbosa 

As qualidades do projeto já foram ressaltadas não só no Tocantins, mas em todo o Brasil, elogiadas pelo Ministério Público e esperamos que seus membros fiquem alertas para que tudo o que foi planejado e vem sendo executado com maestria não se perca na mesquinhez política.  Que esses nobres agentes públicos sejam os olhos da população tocantinense nos cuidados com esse que é um Projeto Tocantinense com chances de ser replicado em todos os estados brasileiros, nos enchendo de orgulho.

“O SOBREVOO DOS URUBUS”

O Observatório Político de o Paralelo 13 detectou políticos inescrupulosos agindo como verdadeiros “urubus sobre a carniça”, produzindo vídeos e fotos que expõem as famílias que recebem cestas básicas por parte do governo do Estado, e que fazem parte do TO Mais Jovem, como se fossem ações politiqueiras e sem contexto, por puro desconhecimento e ignorância à respeito do Projeto.

Esse tipo de político, que em suas andanças estão fazendo perguntas aos chefes dessas famílias, solicitando nomes e argüindo se os filhos estão inscritos no Projeto, fazem isso com a maior das más intenções, tentando alguma brecha para “melar” o programa em seu início.

Sabemos da seriedade do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, do secretário do Trabalho e Ação Social, José Messias e de todos os agentes públicos envolvidos na criação e implantação do TO Mais Jovem, que tem um imenso alcance social, impactando, diretamente, mais de seis mil famílias de baixa renda, trazendo não só benefícios pontuais, mas preparando e inserindo seus jovens no mercado de trabalho.

NOSSO APELO

Deixamos aqui nosso apelo aos políticos inescrupulosos, esses mesmos que estão agindo feito “urubus” em volta do Projeto, para que pensem nos cidadãos mais necessitados e poupem as famílias tocantinenses de um constrangimento desnecessário.

Não sejam canalhas e se utilizem da falta de ética e amor ao próximo para tentar se beneficiar politicamente.  Não será falando mal dos outros, muito menos criticando quem está fazendo alguma coisa que vocês conseguirão suas eleições.  O máximo que podem conseguir é atrapalhar um Projeto que vem dando certo e ter seus nomes associados aos mal-feitos quando a imprensa passar a divulgar o que voes vêm tentando fazer.

Apelamos, também, ao nosso Ministério Público Estadual para que crie mecanismos que impeçam esse tipo de ataque/achaque a um programa social de extrema importância e jamais visto no Tocantins por seus objetivos e alcance, com potencial para revolucionar a forma de assistência social aplicada aos jovens de todo o Brasil.

É preciso blindar o governador em exercício, Wanderlei Barbosa e o secretário do Trabalho e Ação Social, José Messias das tentativas de desacreditar os objetivos do Projeto, fazendo disso mote de campanha eleitoral inescrupulosa, vazia e sem interesse pelo bem comum.

É preciso que todos os bem-intencionados fiquem alertas e cuidem do TO Mais Jovem, primeiro para que ele alcance seus objetivos, depois, para que não seja deturpado e alvo de conchavos e conspirações políticas.

Estamos de olho!

Após mais uma rodada de conversas sem chegarem a um acordo, quatro partidos de esquerda decidiram ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir uma prorrogação do prazo para a formalização de uma federação. PT, PSB, PC do B e PV devem apresentar um recurso até segunda-feira, 24.

Por Julia Affonso

O prazo para que todas as federações sejam registradas é até 2 de abril, seis meses antes das eleições. Na avaliação de dirigentes do PT e do PSB, a data é insuficiente. Um dos motivos é que a janela partidária- período em que parlamentares podem trocar de partido - termina na véspera, no dia 1º de abril. “Nós queremos fazer um recurso, porque o tempo da política não pode ser dado pelo tempo do processo burocrático do TSE”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, após deixar reunião com dirigentes do PSB nesta segunda-feira. “Tem definições na política que vão acontecer só depois da janela partidária, a partir de abril. O TSE está nos forçando a fazer uma discussão sem ter uma clareza.”

As federações partidárias serão uma das novidades das disputas de 2022. Foram criadas pelo Congresso em setembro deste ano, e regulamentadas por uma resolução do TSE publicada em 14 de dezembro, sob a relatoria do presidente da Corte eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso. A exemplo das coligações, a federação permite que os partidos atuem em conjunto no período eleitoral, inclusive somando os votos para conquistar mais vagas na Câmara e nas assembleias. Mas as semelhanças acabam por aí: a federação exige que as siglas continuem juntas, por, no mínimo, mais quatro anos.

“(O prazo) cria uma dificuldade, é um instituto muito novo, muito complexo e é um tempo insuficiente”, afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ele e Gleisi se reuniram nesta quinta-feira, 20, na sede nacional dos socialistas em Brasília para discutir as estratégias dos partidos. Participaram do encontro pelo PSB, o ex-governador de São Paulo Márcio França, o governador de Pernambucano, Paulo Câmara. Pelo PT, o secretário-geral do partido, Paulo Teixeira.

O encontro não definiu a entrada do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin no PSB. Segundo o presidente da sigla, Alckmin foi convidado a entrar no partido e “tudo indica que ingressará”, mas a sigla ainda está aguardando a definição se haverá a aliança formal com o PT. O nome do ex-tucano é cotado como vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira para tentar chegar a um consenso. O principal entrave para as alianças são as candidaturas aos governos locais. Em São Paulo, por exemplo, França, do PSB, quer ser o candidato do grupo, enquanto o PT pretende lançar o ex-prefeito Fernando Haddad para o cargo. Situações semelhantes ocorrem em Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Hoffmann afirmou que as escolhas de candidatos e da construção das chapas devem seguir os mesmo critérios em todos os Estados. “Com muito respeito entre nós, temos que chegar a um denominador. A competitividade da disputa lá vai se dar se nós conseguirmos unificar esse campo. Inclusive, eu sou daquelas que defende também trazer o PSOL para essa união”, disse a dirigente petista.