Ação teve início no norte do Estado devido o atendimento emergencial às famílias impactadas pelos alagamentos na região

Por Alexandre Alves

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou a entrega de 200 mil kits de alimentos para atender as famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade. Nessa primeira fase da entrega serão distribuídas 50 mil cestas básicas, cada kit acompanhado de um frango congelado. A ação teve início no dia 9 de janeiro e já atendeu 42 municípios da região norte do Estado com cerca de 16 mil kits.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, destaca que esta é apenas a primeira etapa com a distribuição de 700 toneladas em cestas básicas e cerca de 130 toneladas em frangos congelados. “Conforme anunciado pelo governador Wanderlei Barbosa, será distribuído um total de 200 mil kits de alimentos e frangos congelados. A ação teve início na região norte devido o atendimento emergencial às famílias impactadas pelos alagamentos na região” enfatizou o secretário.

A distribuição dos kits de alimentos ocorre por meio dos polos de Araguatins, Araguaína, Guaraí, Palmas, Gurupi e Dianópolis. Cada município será responsável pelo condicionamento dos alimentos que atenderão a sua comunidade; essa distribuição nos municípios será realizada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Desde que o governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assumiu a gestão do Estado já foram distribuídas mais de 100 mil cestas de alimentos, oriundas de emendas parlamentares de deputados estaduais e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep), que beneficiaram famílias impactadas em todos os 139 municípios. “A distribuição de alimentos, às famílias tocantinenses impactadas pela pandemia e que se encontram em situação de vulnerabilidade, não pode parar. Uma força-tarefa foi planejada para realizar esse atendimento. Quem tem fome, tem urgência e o Governo do Tocantins estende a mão, justamente para garantir a segurança alimentar dessas famílias impactadas em nosso Estado”, ressaltou o Governador.

42 municípios atendidos

A ação que iniciou nos polos de entrega de Araguatins e Araguaína atende 42 municípios da região norte do Tocantins com aproximadamente 16 mil cestas básicas e 16 mil frangos congelados. São eles: Araguaína, Aragominas, Muricilândia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia, Colinas, Carmolândia, Araguanã, Xambioá, Palmeiras, Wanderlândia, Piraquê, Darcinópolis, Palmeirante, Barra do Ouro, Goiatins, Campos Lindos, Filadélfia, Babaçulândia, Axixá, Maurilândia, Itaguatins, São Miguel, Sítio Novo, Santa Tereza, Nazaré, Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Angico, Ananás, Luzinópolis, Riachinho, Cachoeirinha, Praia Norte, Augustinópolis, Araguatins, São Bento, Esperantina, Buriti, São Sebastião, Carrasco Bonito e Sampaio.

Segundo a coordenadora do Cras de São Miguel do Tocantins, Taislane Gregório, cerca de 320 famílias da sua região estão desalojadas devido às fortes chuvas e sobre as doações de cestas básicas ela comenta: "Para nós essa ajuda será de grande valia. Estamos usando as cestas para produzir marmitas e amenizar o sofrimento dessas famílias", afirmou.

No município de Riachinho, a 485 km de Palmas, as doações de cestas básicas irão beneficiar as famílias vulneráveis inscritas no Cras e os mais de 6 assentamentos do entorno. A coordenadora do Cras local, Magnólia Vieira, agradeceu a iniciativa do Governo do Tocantins. "As cestas já vinham ajudando muito as famílias, mas agora com os dos frangos está completa", frisou.

Coordenadora do Cras de Barra do Ouro, Rosilene Araújo Alves informou que em seu município a entrega de cestas será feita no Centro de Convivência dos Idosos para as pessoas mais vulneráveis previamente cadastradas

A coordenadora do Cras de Barra do Ouro, Rosilene Araújo Alves, informou que em seu município a entrega de cestas será feita no Centro de Convivência dos Idosos para as pessoas mais vulneráveis previamente cadastradas. "Entre os beneficiários estão as famílias que estão sendo retiradas de suas casas devido aos alagamentos. As pessoas do nosso município estão ansiosas pela chegada dessas cestas".

Nesta semana, o Governo do Tocantins atende outras 23 cidades por meio do polo de Guaraí, com 7,9 mil kits de alimentos. Serão contemplados os municípios de Tupirama, Bom Jesus, Dois Irmãos, Itacajá, Recursolândia, Pedro Afonso, Brasilândia, Tupiratins, Itapiratins, Centenário, Colmeia, Paud´Arco, Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Juarina, Couto Magalhães, Pequizeiro, Goianorte, Itaporã, Presidente Kennedy, Guaraí e Tabocão. Os recursos para essas 200 mil cestas básicas e 200 mil frangos congelados a serem entregues são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Estado, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

As maiores expectativas em relação ao retorno efetivo do recesso de fim de ano discorrem acerca da publicidade, por parte do governo Wanderlei Barbosa, das suas prioridades para 2022.

Por Edson Rodrigues

Segundo fontes do Palácio Araguaia, o governador, que não parou de trabalhar nem no recesso, está focado, inicialmente, no auxílio às famílias impactadas pelas enchentes na Região Norte do Estado, participando pessoalmente dos trabalhos, que mobilizam o Corpo de Bombeiros Militar do Estado, a Polícia Militar, a secretaria do Trabalho e Ação Social, com auxílio das Forças Armadas.

O longo período de fortes chuvas destruiu estradas vicinais, danificou rodovias pavimentadas, isolou ou submergiu moradias em diversas cidades.  Até agora, são mais de 1.900 famílias desalojadas e o número é crescente, com a previsão de mais chuva para os próximos dias.  O Rio Tocantins está cerca de 13 metros acima do seu leito normal.

Governador, secretários e defesa civil em vitas permanmentes a locais de enchentes 

O governo avalia, também, ações de auxílio aos pequenos produtores e pescadores ribeirinhos, que amargam prejuízos de 100% em suas produções e paralisação total da atividade pesqueira de subsistência.

A situação vem sendo acompanhada de perto e avaliada diariamente para a definição das ações mais emergenciais, com atenção especial para o aumento dos casos de Dengue, Gripe e doenças associadas à sujeira levada pela água, como a leptospirose. Os hospitais da região vem recebendo reforços de medicamentos, servidores e equipamentos.

APLICAÇÃO INTELIGENTE DE RECURSOS

O governo sabe que o ano de 2022 se iniciará com um Orçamento “virgem”, ou seja, sem aplicações de recursos definidas ou orientadas.  Por isso, e pela escassez de verbas, terá que fazer uma aplicação inteligente desses recursos para que todas as áreas possam receber investimentos de forma equilibrada e eficiente.

Deputados estaduais em posse na ALETO

Já está acertada uma atuação constante em Brasília, em busca da liberação dos mais de 430 milhões de reais em empréstimos, já aprovados pela Assembleia Legislativa, que oxigenarão os cofres estaduais e se reverterão em obras em todas as regiões, com capacidade de fazer do Tocantins um maior canteiro de obras do Norte Brasileiro.

Governador Afastado Mauro Carlesse 

Ao mesmo tempo, o governo sabe que todo cuidado é pouco para evitar que esses empréstimos não se transformem em mais uma “novela”, como ocorreu na gestão de Mauro Carlesse, que anunciou aos quatro cantos que o Tocantins receberia 600 milhões de reais em empréstimos e, até hoje, as ordens de serviço estão engavetadas pois faltou combinar com as instituições financeiras as condições para a liberação do dinheiro.

A intenção do governo de Wanderlei Barbosa é tratar apenas com o que se tem em mãos, ou seja, só falar em aplicar recursos quando estes já estejam liberados, destravando a máquina pública e colocando em pauta sua vontade de fazer o tocantinense voltar a acreditar no Tocantins, com um governo transparente, sempre em busca de sanar as necessidades da população.

PODER LEGISLATIVO TOCANTINENSE FAZ A SUA PARTE

Sede da Assembleia Legislativa 

Wanderlei Barbosa tem encontrado na Assembleia Legislativa o apoio determinante para que suas pretensões de fazer o Tocantins voltar a sonhar, se tornem realidade.  Os parlamentares da atual legislatura, que já vinham fazendo por merecer os votos que os elegeram para representantes de municípios e regiões do Estado, desde a gestão de Mauro Carlesse, quando cortou na própria carne para ajudar a reenquadrar o Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovando a extinção de secretarias, de órgãos e de cargos públicos, que resultaram na demissão de milhares de servidores contratados, temporários ou em comissão.  Uma medida impopular, mas necessária, que vem dando os resultados esperados.

Essa mesma Assembleia Legislativa autorizou a contração de empréstimo, junto ao BRB, pelo então governador Mauro Carlesse, para possibilitar a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, obra esta que teve a sua continuidade determinada por Wanderlei Barbosa.

Pilares da nova Ponte em Porto Nacional 

A apenas duas semanas da volta dos trabalhos Legislativos, os parlamentares já esperam receber uma mensagem do Executivo Estadual, na pessoa do governador Wanderlei Barbosa, apresentando as prioridades de sua gestão enquanto durar seu exercício, sendo que uma delas já foi realizada, que foi a justa retomada do pagamento das progressões do funcionalismo público, antes mesmo do Natal do ano passado, uma ação muito bem recebida por todos, e que foi estendida aos prestadores de serviços e fornecedores, que terminaram o ano com suas pendências zeradas com o governo do Estado, fato que não acontecia há mais de 20 anos no Tocantins.

DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA

A grande questão para o governo de Wanderlei Barbosa é que já não há mais a pujança de recursos dos anos anteriores à disposição da sua administração, mas as justas reivindicações de municípios e entidades classistas permanecem e, obviamente, não há caixa para atender a todos.

Alguns são totalmente fora de contexto, pedindo aumentos de salários para a casa dos 30 mil reais, enquanto que outras categorias solicitam apenas o cumprimento de seus PCCs, deixados de lado por governantes anteriores.  O governo do Estado já entendeu que a distribuição desses recursos deve ser igualitária, mas seguindo uma ordem justa e na proporção adequada, de forma igualitária, para fazer cumprir direitos represados.

O governador em exercício, a assembléia legislativa e os líderes de todos os segmentos do funcionalismo público devem buscar um entendimento em que nem o Estado desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal nem os servidores deixem de receber seus direitos, mas de forma paulatina e estudada, para que ninguém tenha que sair prejudicado dessa negociação.

O certo é que “a bomba não pode estourar no colo” de Wanderlei Barbosa e ele acabar responsabilizado por injustiças cometidas por outros gestores ou se vendo obrigado a furar o teto de gastos, o que inviabilizaria sua gestão nos próximos meses e deixaria o próximo gestor, que assumirá em primeiro de janeiro de 2023, com um estado falido, sem condições de ser recuperado ou de fazer o investimentos necessários.

Esperamos que os senhores deputados estaduais lembrem que já cortaram da própria carne quando foi necessário e que não podem aprovar um “pacote bomba” no último ano legislativo. Sabemos que o presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, portuense como Wanderlei Barbosa, não tomará nenhuma atitude temerária que coloque em risco a estabilidade financeira do estado ou que fira qualquer ponto da nossa Constituição Federal, mantendo o alto nível de sua gestão como presidente da Casa e sua folha de serviços prestados ao Tocantins cada vez mais digna do reconhecimento de todos.

Assim esperamos.

Autor de petição diz que é preciso considerar que Lula já é idoso e que eventual substituto não pode ter ideias contrárias às do ex-presidente e do partido

Por Bruno Ribeiro

O abaixo-assinado organizado por filiados do PT contrários à aliança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) para a formação de uma chapa para as eleições à Presidência deste ano expõe, dentre os motivos para a militância de base não querer essa aliança sem diálogo, a necessidade de “zelar pela vida do companheiro Lula” ante um acordo dessa natureza.

O temor, segundo o organizador da petição, Daniel Kenzo, presidente do diretório do PT do bairro do Butantã, na zona oeste de São Paulo, é que “Lula já é uma pessoa com mais de 75 anos” — o ex-presidente completou 76 em outubro passado. “É arriscado ter um vice que é totalmente oposto ao que Lula sempre defendeu”, disse ele a VEJA.

Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto à Presidência, que apontam até a possibilidade de vitória no primeiro turno. A petição, que pede que o vice de Lula seja “uma mulher ou um homem comprometido com o programa de reconstrução e transformação, pessoa de total confiança política e sem nenhum vínculo com o golpismo e o neoliberalismo”, caminhava nesta segunda-feira, 17, para a marca de 1.200 assinaturas.

Alckmin é descrito na petição como um agente que ‘apoiou publicamente toda a operação golpista e neoliberal” que resultou no impeachment de Dilma Rousseff em 2016. O documento destaca que o então vice dela, Michel Temer (MDB), teve “papel estratégico” no processo. Dessa forma, o vice teria de ser uma pessoa disposta a manter a defesa da agenda do PT, caso seja preciso assumir o posto do eventual presidente.

Kenzo, entretanto, afirma que o documento não é uma interdição prévia ao nome do ex-tucano nem uma sinalização de que as bases do PT não farão campanha para Lula caso o vice de fato seja Alckmin. Segundo disse, é um aviso de que os militantes querem, primeiro, um compromisso do vice com bandeiras que Alckmin, até hoje, não demonstrou ter. “A reforma trabalhista já deu todo esse barulho. Ainda temos outras questões, como a reforma da Previdência, o teto de gastos, a autonomia do Banco Central”, afirma.

O dirigente regional afirma ainda que a maior parte das assinaturas até agora é de membros da legenda de São Paulo, que lutaram contra políticas de Alckmin na educação, na saúde e na segurança pública, mas que buscam agora petistas de outros estados, em especial da Bahia e do Rio de Janeiro. Até a próxima quarta-feira, uma primeira leva de nomes que assinaram a petição deve ser divulgada no site onde a petição foi publicada. Entre os dirigentes que assinaram o manifesto, segundo Kenzo, estão nomes como Adriano Diogo, José Genoíno e Rui Falcão.

Leia a petição:

Considerando a necessidade de eleger Lula.

Considerando a necessidade do governo Lula dar início a transformações profundas no Brasil.

Considerando que estas transformações vão enfrentar a oposição do bolsonarismo, do lavajatismo e do neoliberalismo.

Considerando que estas três forças reacionárias deram um golpe em 2016.

Considerando que estas três forças reacionárias participaram e aplaudiram e se beneficiaram da condenação, da prisão e da interdição de Lula em 2018.

Considerando que estas três forças reacionárias se aliaram para eleger Bolsonaro e apoiam o núcleo de seu programa de governo.

Considerando o papel estratégico do então vice-presidente Michel Temer em toda esta operação.

Considerando que Geraldo Alckmin participou e apoiou publicamente toda esta operação golpista e neoliberal.

Considerando que Geraldo Alckmin tem uma longa trajetória de combate às posições nacionais, democráticas, populares e desenvolvimentistas.

Considerando os atos cometidos nos governos de Alckmin contra os trabalhadores em geral, contra os servidores públicos, contra a saúde e a educação, contra a segurança pública, contra negros e negras, contra jovens e estudantes, contra os moradores da periferia, contra o meio ambiente.

Considerando que devemos zelar pela vida do companheiro Lula.

Considerando, finalmente, que absolutamente nada indica que entregar a vice a um golpista neoliberal seja necessário para ganhar as eleições.

Considerando tudo isto, nós abaixo assinados, filiados e simpatizantes do PT, cidadãos e cidadãs que vamos eleger Lula em 2022, demandamos ao Diretório Nacional do PT que:

1) Informe ao país que a decisão sobre a vice será tomada pelo Partido, em encontro nacional, nos prazos previstos em lei e seguindo as determinações do estatuto do PT;

2) Informe ao país que a vice de Lula será uma mulher ou um homem comprometido com o programa de reconstrução e transformação, pessoa de total confiança política e sem nenhum vínculo com o golpismo e o neoliberalismo, sob qualquer de suas formas.

Neste domingo, 16, o jornal O Paralelo13 publicou uma matéria com o seguinte titulo:

"SUCESSÃO ESTADUAL: Prós x cartão vermelho à Ataídes e Jr. Geo”

https://www.oparalelo13.com.br/component/k2/sucessao-estadual-pros-x-cartao-vermelho-a-ataides-e-jr-geo . que deu o que falar. Aliados do ex-senador Ataídes Oliveira e sua assessoria, em conversa com O Paralelo13, fizeram as seguintes ponderações: "o senador Ataídes Oliveira chegou no Prós muito depois das eleições municipais  e, além de ser ficha limpa, o ex-senador é um político que durante sua vida pública, no cargo de senador, sempre foi responsável com o bem público e ainda, no exercício de senador, trouxe ao povo tocantinense muitos recursos. Foi um senador que contribuiu com o Brasil, independendo de permanecer filiado ou não no Prós, estará disputando um mandato".

Já para os aliados do deputado Jr. Geo, o nobre deputado, que foi candidato a prefeito de Palmas, os votos e apoio recebidos pela família palmense, ao qual resultado foi o segundo mais bem votado, só foi possível porque o deputado e ex-candidato a prefeito de Palmas, possui conceito, e conceito é intransferível e raro na classe política de um Estado campeão em corrupção. Segundo seus correligionários, no mínimo, ele já tem reeleição garantida e não lhe faltará partido para registrar sua candidatura, mantendo na íntegra sua filosofia de não estar onde há corrupção e desonestidade com o bem público.

E por falar em bens públicos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira, 17, o valor exato do fundo partidário que irá irrigar as siglas partidárias nas eleições do dia 02 de outubro deste ano. R$ 5.700.000.000,00. Isso mesmo que você leu; cinco bilhões e setecentos milhões de reais serão rateados entre os 35 partidos políticos existentes no Brasil.

Veja quanto cada partido deverá receber:

MDB - R$ 234.232.915,58

PT - R$ 212.244.045,51

PSDB - R$ 185.868.511,77

PP - R$ 131.026.927,86

PSB - R$ 118.783.048,51

PR - R$ 113.165.144,99

PSD - R$ 112.013.278,78

DEM - R$ 89.108.890,77

PRB - R$ 66.983.248,93

PTB - R$ 62.260.585,97

PDT - R$ 61.475.696,42

SD - R$ 40.127.359,42

Podemos - R$ 36.112.917,34

PSC - R$ 35.913.889,78

PCdoB - R$ 30.544.605,53

PPS - R$ 29.203.202,71

PV - R$ 24.640.976,04

PSOL - R$ 21.430.444,90

Pros - R$ 21.259.914,64

PHS - R$ 18.064.589,71

Avante - R$ 12.438.144,67

Rede - R$ 10.662.556,58

Patriota - R$ 9.936.929,10

PSL - R$ 9.203.060,51

Repasse desses recursos levou em consideração a delicada situação que alguns municípios se encontram

Por  Laiane Vilanova

Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A maior parte do total liberado, ou seja, mais de R$ 55,3 milhões, são oriundos do Fundeb; R$ 50,3 milhões da Cota-Parte do ICMS; e R$ 8,5 milhões do IPVA.

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou que o governo priorizou o repasse desses recursos, levando em consideração a delicada situação que alguns municípios se encontram. “Houve um esforço conjunto do nosso Governo para que esses repasses fossem executados ainda no início de janeiro, isso porque, devido às condições impostas pela pandemia da covid-19 e os danos causados por conta das cheias dos rios, muitos municípios se encontram em situação delicada, precisando de recursos para socorrer sua população”, afirmou.

O Governador ressaltou ainda que houve um grande esforço, por parte de todos os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), envolvidos no processo, para que os repasses fossem feitos da maneira mais rápida possível.

“A Secretaria da Fazenda está em fase de implantação da codificação de novas fontes de receitas, com isso, foram necessárias alterações nos sistemas orçamentários do Estado. Lembrando também que no ano passado, foram feitas alterações nos índices de participação dos municípios tendo em vista algumas inconsistências que foram identificadas em publicações anteriores. Foram feitas várias reuniões com os prefeitos e com os técnicos da Fazenda envolvidos no processo, para que chegássemos a um consenso que regularizou a situação e nos permitiu fazer os repasses com eficiência”, finalizou o governador Wanderlei Barbosa.

A republicação dos índices do IPM/ICMS foi publicada na forma do Decreto nº 6.383/2021, no Diário Oficial do Estado (DOE), edição do dia 6 de janeiro deste ano.