"Pedimos à China que seja transparente e aberta", reforçou o Tedros Adhanom em coletiva de imprensa nesta quinta-feira

Por Thomas Escritt e Kirsti Knolle

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quinta-feira, 15, que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local.

"Pedimos à China que seja transparente e aberta, e que coopere", reforçou o Tedros Adhanom, em coletiva de imprensa realizada em Genebra, na Suíça.

"Devemos isso aos milhões que sofreram e aos milhões que morreram para saber o que aconteceu", completou o diretor-geral da organização.

Mais de 4 milhões de mortos

Segundo um levantamento da Universidade Johns Hopkins (EUA), a pandemia de covid-19 já deixou mais de 4 milhões de mortos em todo o mundo. O Brasil está em segundo no ranking de países que concentram o maior número de óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 15, com vetos, a lei que aumenta a tributação sobre bancos e reduz incentivos ao setor petroquímico para bancar subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha.

Por Lorenna Rodrigues

Essa compensação foi para o corte feito no início do ano nos impostos que incidem sobre os combustíveis. Esta semana, Bolsonaro prometeu uma nova redução, desta vez de R$ 0,04, no PIS/Cofins do diesel, que passaria de R$ 0,31 para R$ 0,27.

O presidente disse que tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a medida e que, como compensação, vai tirar isenção para um setor, mas que não revelaria qual.

As compensações via aumento de tributos e cortes de incentivos são necessárias porque o presidente, em um aceno aos caminhoneiros, quis desonerar o diesel para dar uma resposta aos sucessivos reajustes que o combustível vinha tendo na esteira da valorização do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.

A política de preços da Petrobrás inclusive levou Bolsonaro a demitir o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, indicando o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o posto.

Pela lei publicada no Diário Oficial da União, a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro passou de 20% para 25% até 31 de dezembro deste ano para bancos e de 15% para 20% para empresas de seguros privados, capitalização, distribuidoras de valores mobiliários, entre outras.

A nova lei prevê, ainda, o encerramento gradual dos subsídios da indústria petroquímica (REIQ), até serem extintos em 2024. Hoje, o setor paga alíquota de 1% no PIS e de 4,6% na Cofins, no mercado interno e na importação.

Carros para PCDs

Outra modificação é um teto de isenções fiscais do IPI no caso de compra de veículos novos por pessoa com deficiência (PCD). Até o fim do ano, a isenção valerá apenas para automóveis que custem até R$ 140 mil.

Na MP original, o governo havia estipulado um teto para o valor dos veículos de R$ 70 mil - pela legislação atual, não há limite.

Na soma dos incentivos, um carro para PCD pode ter desconto de 20% a 30% no preço de tabela, dependendo do modelo e da categoria. O dado mais recente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) indica que a venda de carros para esse público representa 8% do total de veículos vendidos no País e vem crescendo nos últimos cinco anos.

Segundo dados do IBGE, um quarto dos brasileiros têm algum tipo de deficiência que pode servir como justificativa para a isenção de impostos na compra do automóvel. São quase 70 doenças elegíveis para o direito à isenção, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrose, AVC e LER.

Vetos

Bolsonaro vetou três pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. O primeiro, que ampliava o rol de pessoas com deficiência que teriam direito à isenção de IPI sobre veículos.

Também foi vetado artigo que permitia que créditos presumidos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pudessem ser compensados com outros tributos ou ressarcidos em dinheiro.

O terceiro veto barrou artigo que previa que o montante destinado ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre a premiação de loterias não comporá a base de cálculo das contribuições sociais devidas pelos operadores.

"Embora bem-intencionados, os dispositivos poderiam comprometer a arrecadação tributária e o equilíbrio fiscal", explicou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Após diagnóstico de obstrução intestinal, presidente não passará por cirurgia neste primeiro momento

Com Agências

Com obstrução intestinal e dores no abdome, o presidente Jair Bolsonaro deu entrada na noite desta quarta-feira, 14, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Bolsonaro foi transferido para a capital paulista após permanecer internado em Brasília ao longo do dia, onde passou por uma série de exames no Hospital das Forças Armadas.

Uma nota divulgada à noite pela a equipe médica informa que o presidente permaneceria em intenso "tratamento clínico conservador", inicialmente sem a necessidade de cirurgia. O comunicado informou, ainda, que o presidente já havia feito "avaliações clínicas, laboratoriais e de imagem" na capital paulista.

O médico Antônio Luiz Macedo, que foi responsável por operar o presidente no fim de 2018 - quando Bolsonaro foi atingido por uma facada, durante sua campanha eleitoral -, decidiu pela transferência para a capital paulista após analisar o quadro clínico de Bolsonaro.

"Toda situação de obstrução intestinal tem sua gravidade. Ele vai ser acompanhado de perto, sobretudo com exame clínico, que é o mais importante nessa situação", afirmou Macedo, em entrevista à Rádio Jovem Pan. "Muitas vezes com jejum, hidratação e medicação o quadro reverte sem a necessidade de cirurgia."

Pela manhã, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência informou que Bolsonaro seria submetido em São Paulo a novos exames para avaliar a necessidade de uma cirurgia "de emergência". Macedo não quis prever, porém, quando Bolsonaro poderá retornar às atividades. "Se ele for operado, sempre vai ter um pós-operatório de uns cinco dias, uma semana, para ele se recuperar totalmente e voltar para o trabalho depois de uns 10, 15 dias. Se ele não for operado, a recuperação deve ser mais simples e mais tranquila."

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que seu pai chegou a ser intubado para evitar broncoaspiração de líquido vindo do estômago durante procedimento para exames em Brasília. "Ele foi submetido a uma endoscopia. Foi constatado um entupimento no intestino. Foi para uma unidade de tratamento intensivo para ficar em observação com cuidados melhores", afirmou, também em entrevista à Jovem Pan.

O agravamento na saúde de Bolsonaro ocorre no momento que o governo encara um de seus piores cenários, com queda recorde de popularidade, crescente desgaste com o Supremo Tribunal Federal e embates com a CPI da Covid-19.

Enquanto estava no hospital, o presidente divulgou uma foto sua pelas redes sociais, onde aparece sem camisa, deitado em uma maca e acompanhado de um padre com crucifixo no pescoço. A imagem relembra aquelas que foram divulgadas durante o tratamento que recebeu em 2018. Com uma aparência de cansaço, após receber medicações, Bolsonaro politizou a sua própria situação.

No Twitter, escreveu que encara "mais um desafio", por causa da facada que levou de Adélio Bispo, em 2018. Sem citar o nome do agressor, afirmou que sua situação é "consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil".

Escreveu ainda que o episódio foi "um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia". As investigações policiais realizadas que já se debruçaram sobre o crime concluíram que Adélio Bispo agiu de forma isolada e que sofre de graves problemas mentais.

Soluços. Bolsonaro já passou por algumas cirurgias em decorrência da facada que recebeu no dia 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora, no interior de Minas. Desde a semana passada, o presidente vinha se queixando de uma crise de soluços. O incômodo ficou claro na live semanal da última quinta-feira. Na ocasião, Bolsonaro chegou a pedir desculpas logo no início da transmissão. "Peço desculpas. Estou há uma semana com soluços, talvez eu não consiga me expressar adequadamente."

Na última segunda-feira, em conversa com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, o presidente soluçou várias vezes apenas no primeiro minuto de fala sobre os protestos em Cuba. No dia seguinte, novamente em conversa com apoiadores, voltou a reclamar das contrações involuntárias no diafragma, dizendo que estava "arrebentado".

Em função dos problemas médicos, foi cancelada a reunião que estava marcada entre Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O encontro tinha justamente a missão de sinalizar um "acordo de paz" entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, depois de dias turbulentos causados por sucessivas declarações do presidente, que atacou membros da CPI da Covid e o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

O quadro de saúde suspende toda a agenda que Bolsonaro teria pelos próximos dias.

A Universidade da Maturidade (UMA) – Programa de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT) – realizará, a partir desta quinta-feira (15), uma programação diversificada em alusão ao Dia dos Avós, comemorado anualmente em 26 de julho

Com Assessoria

Os eventos acontecerão nos quatro polos da UMA nas cidades de Araguaína, Dianópolis, Palmas e Porto Nacional com ações que serão realizados de forma presencial, seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19, e on-line com transmissão pelo YouTube (Umauft).

A programação irá iniciar nesta quinta-feira, com a aplicação da vacina pneumo 13 nos idosos da UMA Câmpus de Palmas. A imunização é indicada para prevenção de cerca de 90% das doenças graves causadas por 13 sorotipos de pneumococos, tais como pneumonia, otite e meningite e foi disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus).

Já na próxima segunda-feira (19), será realizada a cerimônia de assinatura de termo de cooperação técnica que fomentará parceria entre a prefeitura de Porto Nacional e a UMA/UFT. O evento será transmitido pelo canal oficial da Universidade da Maturidade no YouTube.

No dia 22 de julho, às 14 horas, as professoras Deuzivania Carlos e Fernanda de Jesus, do polo de Araguaína, realizarão palestra, pelo Google Meet, que tem como tema “Avós e sociedade em Araguaína". E no dia 23 de julho, às 9 horas, o polo da UMA de Dianópolis vai realizar, em sua sede, o evento “UMA Dianópolis e Comunidade”.

No data em que se comemora o Dia dos Avós, 26 de julho, o canal da UMA no Youtube vai transmitir, a partir das 8 horas, a celebração de uma missa em homenagem aos avós, e a cerimônia de adoção afetiva do acadêmico Manoel Nascimento pelos coordenadores da UMA, professora Neila Osório e professor Luiz Sinésio Neto. A adoção seguirá todos os tramites jurídico e faz parte do projeto de Pós-Doutorado da Dra. Alana Carlech Correia, orientanda da Dra. Neila Osorio.

Em seguida, a partir das 9h30, será transmitido o seminário “Extensão Tecnológica e Envelhecimento”, que tem por objetivo ampliar o estudo, a pesquisa e o debate acerca a temática da Extensão Tecnológica aliada à educação de adultos e velhos, considerando a perspectiva da aprendizagem ao longo da vida, desenvolvendo mecanismos de divulgação e difusão da produção e experiência dos resultados obtidos.

Programação Mês dos Avós UMA

Dia 15 e 16 de julho - Das 9h às 12h - Vacinação Pneumo 13 - UMA Câmpus de Palmas

Dia 19 de julho - às 9h - Assinatura de termo de cooperação UMA e Prefeitura de Porto Nacional - Canal no YouTube Umauft

Dia 22 de julho - às 14h - Avós e sociedade em Araguaína - Google Meet

Dia 23 de julho - às 9h - UMA Dianópolis e Comunidade - Prédio da UMA em Dianópolis

Dia 26 de julho - às 8h - Benção dos Avós e cerimônia de adoção afetiva

9h30 - Seminário de Extensão Tecnológica e Envelhecimento - Canal no YouTube Umauft

BOLSONARO DE “STAND BY” POR 48H

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a agenda de compromissos oficiais do presidente Jair Bolsonaro foi suspensa inicialmente por 48 horas após a hospitalização do presidente, que será transferido do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para São Paulo, a fim de realizar exames complementares para avaliar a necessidade de uma nova cirurgia.

"De início foi suspensa por 48 horas e a gente vai aguardar o que o médico, doutor Macedo, vai falar após a realização dos exames lá em São Paulo. Acredito que até amanhã a gente tenha essa resposta", disse Faria, ao citar o médico Antonio Luiz Macedo, responsável por procedimentos cirúrgicos anteriores do presidente.

DOSES SUFICIENTES

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu, nesta quarta-feira, 14, que o número de doses contratadas pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI) será suficiente para vacinar toda a população brasileira acima de 18 anos com as duas doses contra a covid-19, até o fim deste ano.

Como o volume total estimado já obteve aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seja para uso definitivo ou emergencial, o ministro disse que não há necessidade de incorporar ao PNI doses adicionais, como as da indiana Covaxin e da russa Sputnik V.

A informação foi dada pelo ministro em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Queiroga destacou que o Brasil comprou um total de 600 milhões de doses, com 100 milhões disponibilizados até agosto.

PODERES UNIDOS POR HARMONIA

Depois dos ataques desferidos por Jair Bolsonaro a integrantes do Supremo Tribunal Federal e de suas ameaças à realização das eleições, os chefes dos Três Poderes vão se reunir, nesta quarta-feira, 14, em busca de uma espécie de trégua política. A reunião será realizada na sede do STF e foi proposta e articulada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, que já tinha acertado essa agenda com Bolsonaro. Nesta terça-feira,13, Fux ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para convidá-los para o encontro.

A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário e que não haja interferência nas áreas uns dos outros. Mas, na prática, a conversa deve funcionar como uma tentativa de por freio nos ataques feitos pelo presidente. Fux chegou a dizer isso para Bolsonaro, reclamando das ofensas feitas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que também integra o STF, e das ameaças contra o processo eleitoral. Acuado politicamente, Bolsonaro aceitou o encontro.

CÂMARA FEDERAL BARRA SUPERSALÁRIOS

A Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto que impõe barreiras ao pagamento de supersalários no funcionalismo público. O texto, que agora volta ao Senado, é considerado uma importante limitação a uma série de privilégios considerados incompatíveis com a realidade da grande maioria dos trabalhadores do País.

Hoje, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39,3 mil, é comum que indenizações, extras, benefícios e retroativos façam com que os ganhos mensais ultrapassem esse valor.

Para o relator da proposta, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), o projeto combate os abusos contra os cofres públicos. "Quem é que admite privilégios? Não é o funcionalismo público. São grupos que atuam no serviço público e que tiram proveitos daquilo que a Constituição deixava como margem porque não havia sido regulamentado até agora por lei", disse Bueno.

ANVISA APROVA MAIS DUAS VACINAS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira, 14, que deu autorização para testes clínicos no Brasil de duas potenciais vacinas contra a covid-19, uma desenvolvida pelo Instituto de Biologia Médica da Academia Chinesa de Ciências Médicas e a segunda pela AstraZeneca, uma nova versão do imunizante da fabricante já aplicado no Brasil.

De acordo com nota do órgão regulador, o potencial imunizante desenvolvido na China usa a tecnologia de vacina inativada e os testes serão de Fase 3 --para avaliar eficácia, segurança e a imunogenicidade da vacina. A aplicação será feita em duas doses, com intervalo de 14 dias entre elas.

Além do Brasil, o estudo será feito na China e em outros países, com 34.020 voluntários. No Brasil, serão 7.992 voluntários nos Estados de Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

COVID-19 EM QUEDA

O Brasil registrou 1.574 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta quarta-feira (14) 537.498 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.270 --o menor registro desde o dia 1º de março (quando estava em 1.223). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -19% e aponta tendência de queda. É o 18º dia seguido de queda nesse comparativo.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h de ontem, quarta-feira. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

VACINAÇÃO DIMINUI OCUPAÇÃO DE UTIs

O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada.

O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%).

PAGAMENTO DE AUXÍLIO ANTECIPADO

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai anunciar nesta quinta-feira (15) a antecipação do pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial.

A divulgação das novas datas será feita pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Em junho, ele já havia sinalizado a antecipação do pagamento.

O calendário original prevê os créditos da quarta parcela do auxílio para quem não é do Bolsa Família entre os dias 23 de julho e 22 de agosto, com saques e transferências liberados entre os dias 13 de agosto e 10 de setembro.

No início deste mês, o governo federal anunciou a prorrogação do auxílio por mais três meses.

O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro. O Ministério da Cidadania informou que serão mantidos os valores pagos atualmente: pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês; mulheres chefes de família: R$ 375 por mês; demais beneficiários: R$ 250 por mês.

NOVO PROGRAMA SOIAL

 O Palácio do Planalto informou que enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira um projeto que viabiliza a criação do novo programa social do governo, que irá substituir o Bolsa Família.

A proposta atrela o novo benefício à aprovação da taxação de lucros e dividendos prevista na reforma tributária em discussão na Câmara.

O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para permitir que propostas legislativas enviadas pelo Executivo mas ainda não aprovadas pelo Congresso sejam consideradas como medidas de compensação financeira a novos gastos.

Como parte da plataforma eleitoral do presidente Jair Bolsonaro para 2022, o governo pretende aumentar o Bolsa Família e dar um novo nome ao programa, que custará R$ 53 bilhões em 2022.

SENADO AVANÇA EM LEGISLAÇÃO ELEITORAL

O Senado votou, durante a sessão de desta quarta-feira apenas projetos referentes à legislação eleitoral.

Os projetos aprovados preveem mais incentivo à participação feminina na política, trazem de volta a propaganda política em rádio e televisão e alteram a distribuição de vagas em eleições proporcionais.

Um dos projetos votados, o Projeto de Lei (PL) 783/2021, propõe que os partidos que não obtiveram quociente eleitoral não participem da distribuição das sobras eleitorais em eleições proporcionais. “Sobras eleitorais” são as vagas para câmaras municipais, assembleias estaduais e Câmara dos Deputados não preenchidas pela regra do quociente eleitoral. O projeto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), segue para a Câmara.

O quociente eleitoral é o resultado de um cálculo feito dividindo o número de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O PL sugere que apenas o partido que tiver o número de candidatos eleitos igual ou maior que o quociente eleitoral tenha direito a preencher essas vagas. O argumento do relator do projeto, senador Wanderlan Cardoso (PSD-GO), é que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha entendimento semelhante.