Em nota assinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, tribunal diz que alegações de fraudes nas eleições são "levianas"

Por Renato Souza

Em nota assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu acusações do presidente Jair Bolsonaro de que as eleições de 2014 foram fraudadas e chamou as acusações de "levianas". A Corte também destacou que tentar impedir a realização das eleições é crime de responsabilidade. Nesta sexta-feira o chefe do Executivo afirmou que “pode não ter eleição em 2022”.

Bolsonaro reclama a necessidade de implantação do voto impresso para “evitar fraudes”. Ele alega que Aécio Neves venceu o pleito de 2014, e não a ex-presidente Dilma Rousseff, mas não apresenta nenhuma prova. O TSE lembrou que além do próprio Jair Bolsonaro, seus antecessores também foram eleitos com o sistema atual de votação.

“Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder”, informa o texto divulgado pela Corte.

A manifestação lembra que tentar subverter o regime democrático e impedir a votação universal se caracteriza como crime de responsabilidade. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, completa o texto.

O ministro Alexandre de Moraes também se posicionou e destacou que as eleições vão ocorrer em 2022. Ele será o presidente do TSE durante o pleito do próximo ano. “Os brasileiros podem confiar nas Instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto. Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”, escreveu ele nas redes sociais.

Presidente do partido, Luciano Bivar, diz à CNN que jornalista ‘é um player muito forte para chegar ao segundo turno’

Por Basília Rodrigues

O presidente do PSL, Luciano Bivar, declarou à CNN nesta sexta-feira (9) que, no que depender dele, o apresentador José Luiz Datena é o candidato da legenda à presidência da República em 2022.

"Datena hoje está mais confiante em parar sua vida jornalística e entrar em uma vida política. É um player muito forte para chegar ao segundo turno", disse Bivar. Segundo o dirigente, a carreira e os contratos milionários na TV pesaram para que Datena não disputasse as últimas eleições.

Bivar contou à coluna que o mote da campanha será o social, bem distante das bandeiras do lavajatismo e da anticorrupção que fizeram o PSL ganhar a presidência da República em 2018 com Jair Bolsonaro, quando o presidente ainda pertencia à sigla. De acordo com Bivar, em breve será anunciado um marqueteiro para a campanha.

"Eu acho que o Datena é o novo alento. A democracia é lenta, mas é depurativa. A lentidão, às vezes, custa uma geração, mas só se solidifica uma democracia tentando e respeitando opiniões", disse. Para o ex-aliado de Bolsonaro, outros temas que deverão fazer parte da pretensa campanha são a simplificação tributária e o fim das emendas extras de orçamento.

O ingresso de Datena no partido foi formalizado nesta semana. As conversas com a cúpula do PSL têm sido constantes. Na quarta-feira, Bivar afirmou a Datena que passaria a anunciá-lo como pré-candidato ao Palácio do Planalto de maneira mais aberta, tentando acabar com palpites de que o apresentador estaria mais viável a uma candidatura ao Senado. A legenda conta agora com a inclusão do nome do jornalista nas pesquisas de intenção de voto para presidência da República e, assim, aferir o apelo popular.

Na busca por um palanque forte e da condição de "terceira via", o PSL tem se aproximado do MDB, vislumbrando uma aliança. A CNN procurou Datena para comentar os planos anunciados por Bivar, mas não conseguiu falar com o apresentador.

Uma reclamação contra a fiscalização de trânsito rigorosa em Porto Nacional, com aplicação constante de multas, prejudicando às vezes pequenos produtores rurais que vendem seus produtos na feira da cidade viralizou na internet.

Com Assessoria

Ao tomar conhecimento do fato, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (sem partido), que é de Porto, questionou o presidente do Detran, Cláudio Alex Vieira e pediu uma solução para o caso. Cláudio Alex disse que a fiscalização foi pedida pela prefeitura e Porto Nacional, através de ofício expedido por Marcílio Alves Parente, Secretário Executivo de Segurança Pública Municipal, Trânsito e Defesa Civil, e que, portanto, cabe ao Poder Público Municipal pedir o encerramento do convênio firmado com o Detran, para que aconteça a suspensão da fiscalização.

Desabafo

O desabafo de um cidadão em um grupo de empresários de Porto Nacional em um aplicativo, contra o serviço prestados pelos fiscais que ficam estacionados na ponte, viralizou na internet. Disse ele: “Os caras estão abusando da população de Porto Nacional. Eles ficam dentro daquela camionete (locada), paga com o nosso dinheiro, nem suja o sapato de poeira. (fica) o dia inteiro ali, emitindo multa para quem passa com o farol desligado, para quem passa sem cinto naquela ponte. A função do guarda de trânsito não é multar, é orientar as pessoas para que não venha a ter vítimas de acidentes”, afirma no desabafo, é contínua: "Esses caras estão aqui dentro colocando terror. Eu presenciei ontem a abordagem de uma pessoa que foi regularizar o documento de uma moto no Detran... porque a moto estava parada na calçada, daqui a pouco a moto saiu guinchada. A pessoa foi regularizar a documentação do veículo dele, um veículo de trabalho, e daqui a pouco a moto saiu guinchada porque estava parada na calçada. Não sei se encontraram uma outra coisa lá”, e ele continuou: “Só sei que nós temos que reclamar isso a alguém que possa nos ajudar a resolver essa situação. Nós não estamos em época de ser explorado por governo, não. Nós estamos precisando de incentivo, de alguém que venha ajudar o pessoal a passar essa crise. Tem um pessoal que vende produto na feira, produção agrícola... tem uma pessoa que disse que recebeu cinco multas naquela ponte. Porque, na primeira vez que multaram o condutor, não pararam o carro e orientaram ele que não poderia pegar por ali com o farol apagado?”, pergunta.

O autor do desabafo finaliza dizendo: “nós temos de levar essa denúncia para os nossos representantes públicos de Porto Nacional, Governo do Estado e Município, resolver essa situação, porque está ficando imoral. É inaceitável a situação que está acontecendo em Porto Nacional”, finaliza.

Responsabilidade do município

No ofício, (anexo abaixo), fica claro que desde fevereiro o Governo do Estado, foi acionado pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional, e assim o órgão estadual (DETRAN), atendeu o pedido feito pela municipalidade. Para que essa fiscalização seja suspensa ou ajustada, há a necessidade de uma nova solicitação do executivo portuense, isentando assim qualquer responsabilidade dos representantes do município na esfera estadual.

O presidente da CPI da Covid-19 no Senado, Omar Aziz e o relator, o indefectível Renan Calheiros, estão passando dos limites da tolerância na condução dos trabalhos da Comissão.  Segundo os principais analistas políticos nacionais e internacionais, eles estão “esticando demais a corda” ao, durante transmissões ao vivo, desqualificar depoentes, ameaçar prisões e chamá-los de ‘mentirosos’, entre outros adjetivos considerados duros demais para membros do governo, muitos deles também membros das Forças Armadas.

Por Edson Rodrigues

A nota oficial divulgada pelo Ministério da Defesa mostrou que os militares estão preocupados com a falta de respeito e educação com que os depoentes na CPI estão sendo tratados e chegaram a falar sobre a importância das Forças Armadas  como “fator essencial para a estabilidade do País”, dando um claro recado para que a CPI volte aos seus trilhos originais, que seria investigar desvios de recursos destinados ao combate à pandemia e, não se transformar em um “palanque eletrônico” em que membros da oposição ao governo federal posam de defensores da nação, mesmo sendo a maioria deles próprios acusados ou condenados em casos de corrupção ainda não julgados por conta do foro privilegiado e da morosidade da Justiça.

Na verdade, com a experiência que possuímos como ex-servidor do Senado, acompanhando o que vem sendo feito na CPI, podemos afirmar que o que está em jogo é a própria democracia, conquistada a tão duras penas após a ditadura comandada pelos mesmos militares que publicaram a nota oficial na noite da última quarta-feira (7), e que podem, a qualquer momento, tomar uma atitude mais radical.

Senadores Membros da CPI da pandemia 

Ao invés de investigar e convocar pessoas suspeitas de desviar recursos públicos destinados ao combate á pandemia, compras irregulares de vacinas e outros desmandos, que foram diretamente responsáveis pela morte de meio milhão de brasileiros, Omar Aziz e Renan Calheiros fazem o que querem na CPI, usando-a como instrumento para resolver suas pendências pessoais com o governo de Jair Bolsonaro, intimidando servidores federais, ministros e secretários de governo, com ameaças que sabem não poderão cumprir, tentando extrair deles algo que comprometa o próprio presidente.

Aliás, Aziz e Calheiros estão demonstrando uma total desconexão com a realidade, tão cegos que estão em seu projeto pessoal de vingança.  Segundo os analistas políticos, o próprio presidente Jair Bolsonaro vem se enrolando em suas próprias pernas, deixando transparecer um despreparo e uma falta de tato jamais vistos em um presidente eleito.

Bolsonaro parece gostar de chamar a confusão para perto de si, “plantando incêndios” onde quer que estejam ele ou seus filhos 01, 02, 03 e, agora, até o mais novo, o 04, que não para de  fazer parcelas da população se voltarem contra eles.  Quase ninguém reparou, mas, até hoje, nenhum chefe de Estado de outro país veio visitar o Brasil.  Ninguém quer ter a sua imagem associada a Jair Bolsonaro e as pesquisas de opinião pública mostram um aumento exponencial nos que rejeitam seu governo e suas atitudes.

Enquanto isso, o Centrão vai se tornando co-responsável pelos milhões de desempregados, inadimplentes e famintos, enquanto os banqueiros enriquecem à custa de juros exorbitantes. A co-responsabilidade do Centrão aparece em sua omissão e consentimento para que tudo isso aconteça.

Estamos caminhando para o terceiro ano do governo Bolsonaro e o Brasil se afastando do restante do mundo, com os poderes de digladiando, provocando um gigantesco desequilíbrio no andamento do dia a dia de uma nação que não merecia esse fardo.

COM OU SEM DEMOCRACIA?

 Ora, se a CPI foi criada para investigar desvios de recursos federais alocados pelo próprio governo para estados e municípios, exclusivos para o combate à pandemia, por que cargas d’água se investiga a fonte dos recursos e, não os ordenadores de despesas?

Em nossa análise, ao intimidar ao invés de investigar e ao provocar os militares com insinuações, ilações e palavras de baixo calão, tanto Aziz quanto Calheiros promovem um desserviço aos objetivos da CPI, levando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a tentar colocar “panos quentes”, publicamente, em situação quase vexatória, para tentar acalmar as hostes militares.

Pacheco, inclusive, também foi pego de surpresa ao saber que Aziz havia afirmado que a CPI continuaria seus trabalhos  mesmo durante o recesso parlamentar, e teve que correr à imprensa para desmentir Omar Aziz, inclusive porque a manutenção da CPI durante o recesso seria contra as normas e o estatuto do Senado.

A CPI acabou se transformando em um circo, “de lona armada” e com os aparelhos de TV da população como arquibancada, assistindo a um verdadeiro “circo dos horrores” e abrindo espaço para que os próximos depoentes já cheguem lá com habeas corpus em mãos, fazendo valer o direito de ficarem calados e não responder perguntas, pois qualquer vírgula fora do lugar é imediatamente associada à figura do presidente da República.

Renan e Aziz estão tão famintos por vingança contra Jair Bolsonaro, que flertam com a falta de decoro, ao rebater as considerações de Rodrigo Pacheco e afirmar que “a CPI foi intimidada pelos militares, mas continuará investigando, haja o que houver”.  Na última vez que ouvimos um político falar essas palavras juntas, “haja o que houver”, assistimos ao seu impeachment.  Seu nome era Fernando Collor de Mello.

Enquanto isso, os parentes dos mais de meio milhão de brasileiros que perderam suas vidas para a Covid-19, ficam á espera de respostas sobre onde foi parar o dinheiro destinado a evitar que boa parte desses cidadãos perecesse, vítimas do vírus maldito.

Senadores Randolf Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros

As respostas a essas questões, por máxima culpa de Renan Calheiros e de Omar Aziz, vão ficando cada vez mais distantes, por conta do desvio oportunista de finalidade aplicado pelos dois aos trabalhos da CPI.

Assim como a respostas ficam cada vez mais nebulosas, os ataques dos dois aos militares pode deixar distante, também, as eleições de 2022 e as demais programadas pelo regime democrático brasileiro.

Se os demais senadores da República não agirem contra  a fúria de Calheiros e de Aziz e cobrarem a realização da CPI da Covid-19 dentro dos seus preceitos, eles próprios, assim como os deputados federais e estaduais estarão correndo o risco de perderem seus cargos caso as Forças Armadas decidam dar um basta na falta de respeito que emana das salas da CPI.

As instituições e os cidadãos precisam ser respeitados, para que se respeite a democracia.

Deixamos aqui nossa análise e nosso registro, pra não dizer que não falamos das flores...

Ainda falta um entendimento entre as duas Casas Legislativas - O Senado e Câmara Federal – sobre a discussão da Reforma Política que definirá as regras eleitorais para 2022, referentes aos deputados federais e estaduais.

Por Edson Rodrigues

A Comissão responsável pela reforma na Câmara dos Deputados está enviando aos gabinetes as propostas e os artigos que serão votados contendo a Reforma Política, tendo como meta a discussão sobre “distritão” ou “distritão misto”, que foi duramente criticada pelos principais juristas eleitorais brasileiros e por grande parte dos senadores e presidentes de partidos de médio e pequeno porte.

TOCANTINS

Enquanto isso, no Tocantins, o vice-governador Wanderlei Barbosa precisa viabilizar sua candidatura ao governo para não ficar, no fim, como “bobo da corte”.  Independentemente de o governador Mauro Carlesse renunciar ou não ao seu mandato para ser candidato ao Senado, Wanderlei precisa, em primeiro lugar, ter um partido para se filiar e, depois, buscar apoio interno para sua candidatura, leia-se estrutura política e financeira.

Vice governador Wanderlei Barbosa

A atual situação de Wanderlei abre brechas para o próprio Ministério Público Eleitoral fazer indagações a respeito de abuso de poder econômico em sua pré-campanha, uma vez que vem participando de atos do governo do Estado, fazendo uso da palavra e assumindo o protagonismo, mesmo que de forma não intencional.

Essas suas “aparições” podem estar sendo documentadas para serem usadas, no momento certo, via redes sociais, como denúncias, por envolver a distribuição de cestas básicas e até de uso inapropriado das imagens  das pessoas que receberam esse benefício.

É certo que não há a intenção de uso eleitoreiro desses eventos por parte do vice-governador, mas, a impressão que pode passar, de acordo com o uso que as imagens terão, pode configurar não só abuso de poder econômico, como humilhação e constrangimento de quem tem seu rosto associado a uma situação de carência.

Tudo isso acaba recaindo negativamente para o próprio governo de Mauro Carlesse, por mais importantes que sejam essas ações sociais colocadas em desenvolvimento em tempos de pandemia, desemprego e inflação, e estejam sob o comando da secretaria estadual do Trabalho e de Ação Social, capitaneada por José Messias de Araújo.

Uma boa e oportuna ação social, pode acabar ofuscando a imagem do governador Mauro Carlesse e prejudicando as pretensões do seu vice, Wanderlei Barbosa.

Em matérias publicadas aqui, em O Paralelo 13, temos mostrado a folha de serviços prestados por Wanderlei Barbosa e sua família, desde o início de Palmas, com seu pai sendo o primeiro prefeito de Palmas e sua mãe a primeira-dama –modelo do Tocantins, com ações sociais que inspiraram dezenas de outras primeiras-damas.  Por outro lado, tem mostrado, também, a necessidade do vice-governador em profissionalizar a sua pré-candidatura, com assessoria jurídica e assessoria de marketing  à altura da suas pretensões, que lhe permita ganhar musculatura política, angariar apoios e fazer de sua candidatura uma candidatura real e factível.

AINDA HÁ TEMPO DE ORGANIZAR

Ainda há tempo para que Wanderlei Barbosa consiga consolidar sua candidatura.  Nos próximos cinco meses ele precisa conseguir pontuar nas pesquisas de intenção de votos e deixar de ser considerado apenas uma “possibilidade”, tanto pelo Palácio Araguaia quanto pela Assembleia Legislativa, pois ambos ainda têm pudores em manter a candidatura de um pretendente ao governo do Estado que não tem partido e que oferece perigo aos pretendentes a deputado estadual, federal e a senador, o que faria da campanha para 2022 um Titanic pronto para afundar com seus comandantes e passageiros.

O Paralelo 13, por meio do seu Observatório Político vem percebendo um outro fato político que precisa ser notado, também, prelos pré-candidatos a deputados estadual e federal, que é o partido pelo qual colocarão suas pretensões eleitorais à apreciação popular.

As duas modalidades em pauta na Reforma Política – distritão ou distritão misto – ou, mesmo, a manutenção das atuais normas eleitorais, farão os deputados federais provarem do mesmo veneno que os vereadores, que aguardam os candidatos a deputado federal bater em suas portas para lhes darem grandes “nãos”, por conta da falta de apoio no processo eleitoral municipal.  Principalmente os que não conseguiram se eleger vereadores.

PSL E MDB

O PSL e o MDB podem concentrar o maior número de fortes candidatos a deputados estaduais e federais, principalmente à reeleição, sempre lembrando o número de vagas em disputa – 24 para deputado estadual e oito para deputado federal.

Carlesse, Kátia e Marcelo candidatos ao senado !?

Para a vaga de senador, apenas uma em disputa, no momento, existem três nomes fortes na disputa.  A ex-ministra da Agricultura e atual senadora, Kátia Abreu, o ex-governador por três mandatos, Marcelo Miranda, e o atual governador, Mauro Carlesse, um político com estrela, que conseguiu vencer três eleições em um mesmo ano para o governo do Estado, após a sua primeira eleição para o parlamento estadual.

Seu governo tem vários feitos importantíssimos, como o reenquadramento do Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo que o Tocantins pudesse voltar a receber recursos e convênios federais, a manutenção dos salários dos servidores em dia, assim como progressões e promoções, e está construindo obras de Estado, daquelas que ficarão para sempre, como a nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, o novo Hospital Regional de Gurupi, o novo Hospital Regional de Araguaína, e a regionalização do hospital de Tocantinópolis, dentre outras.

Logo, as três candidaturas são fortes e seus postulantes são pessoas que possuem qualificações para representar o Tocantins no Parlamento Maior, a partir de 2023.  Mas, apenas isso não basta.  Para ser eleito é preciso ter uma chapa forte, um candidato a governador puxador de votos e profissionais responsáveis por popularizar seus nomes entre os eleitores e os formadores de opinião.

Mas, nem tudo são facilidades para esses três nomes.  Eles vão precisar ter um grupo de candidatos a deputado federal e estadual a lhes apoiar, que cumpram com esmero a função de “ponte” entre suas postulações ao Senado e os eleitores.  São os candidatos a deputado federal e estadual que conhecem todos os rincões do Tocantins, e que servirão de avalistas dos candidatos ao Senado perante os eleitores.  A função de “pedir” o voto será deles.

O candidato a senador que não der o devido valor aos candidatos a deputado, dificilmente terá êxito nas eleições, sejam nas de 2022, seja em qualquer outra.  Entrar nessa disputa sem eles, será como entrar em uma guerra sem soldados.  Ou seja, a chance de derrota é bem maior que a de vitória.

Mas, o item mais importante para todos os postulantes aos cargos em disputa em outubro de 2022 é um conjunto de fatores que se sobrepõem a nome, importância política ou histórico político: estrutura partidária.

Nesta eleição será preciso que todos os componentes de uma chapa caminhem na mesma direção, tenham o mesmo objetivo e falem a mesma linguagem e, principalmente, dividam igualitariamente a estrutura partidária, com as mesmas chances para todos, dividindo os recursos do Fundo partidário e os custos de campanha, assim como o Horário Gratuito de Rádio e TV e o tempo de palanque.

O candidato a governador tem que ser puxador de voto e figurar muito bem nas pesquisas, sob o risco de toda a chapa virar um Titanic político com data marcada para afundar.

Toda e qualquer candidatura de improviso, seja para o Executivo, seja para o Legislativo, terá, obrigatoriamente que seguir as premissas acima e ter conteúdo político, planejamento de marketing e assessoria jurídica.

E não adianta trazer profissionais de fora do Tocantins, que não conheçam as peculiaridades políticas do nosso Estado.  Tem que ser gente daqui, que conheça do “Zé da Venda” ao “catedrático das letras” e saiba “conversar” com todos os públicos.  Que conheça a força das redes sociais, uma “faca de dois gumes” e saiba usar apenas o gume certo para não cair em descrédito e virar um semeador de fake news, assim como conheça, também, a força dos veículos de comunicação tradicionais do Estado, que têm entrada franqueada na casa e na mente da população.

Sem isso, nem milagre salva qualquer candidatura de virar um “voo de pato”.

As candidaturas de improviso simplesmente não têm probabilidade nenhuma de sucesso, pois são coisas de um passado já distante.

Por hoje é só.  Até breve!