Os ataques do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro mobilizaram PSDB, PSD, Solidariedade e MDB a discutirem um apoio ao impeachment do chefe do Executivo
Por Daniel Weterman
Os tucanos marcaram uma reunião já para esta quarta-feira, 8. O movimento chama atenção porque é a primeira vez que a executiva do PSDB é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Além disso, os atos de Bolsonaro fizeram a discussão ganhar força para além das legendas de oposição.
Até a próxima semana, a possibilidade de os partidos engrossarem a defesa pelo impedimento de Bolsonaro será discutida internamente em cada sigla. Dirigentes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam ainda não haver consenso e nem decisão consolidada nas bancadas do Congresso.
O aumento do tom de Bolsonaro, no entanto, provocou pressão por uma resposta mais dura no Legislativo. Além disso, segundo eles, o número de apoiadores nas ruas não foi pequeno, mas é menor do que aliados de Bolsonaro esperavam.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe decidir sobre o andamento dos pedidos de impeachment, afirmou a interlocutores que iria ouvir os partidos sobre o tema. Em sua gaveta, há 124 pedidos de cassação do mandato de Bolsonaro, mas líderes partidários acreditam que Lira deve continuar alinhado ao presidente.
No PSDB, é a primeira vez que a executiva é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), concorrentes entre si pela vaga de presidenciável do partido em 2022, declararam-se favoráveis ao processo de impedimento.
"Defendo a abertura do processo de impeachment por entender que até as eleições estão ameaçadas. Ontem foi o 7 de Setembro, amanhã é o Conselho da República e depois?", disse o ex-deputado Antonio Imbassahy. “O PSDB finalmente resolveu mostrar a cara. Precisa começar a discutir os temas que importam”, complementou o deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
Governadores querem reunião com Bolsonaro e chefes dos Poderes para pacificar instituições
O PSD de Gilberto Kassab formará uma comissão para acompanhar os desdobramentos das manifestações do governo neste 7 de setembro e avaliar as reações às ameaças realizadas ao Estado democrático.
"A cada dia vemos aumentar a instabilidade e o PSD está acompanhando essa situação com muita atenção. Temos avaliações de alguns importantes juristas apontando que apenas as falas, as manifestações, seriam razões suficientes para justificar o processo (de impeachment)", disse Kassab em nota. "Tivemos hoje a temperatura mais elevada, manifestações muito duras, acima do tom. Começam a surgir indicativos importantes, que podem justificar o impeachment. A fala de que o presidente não vai acatar decisões judiciais é muito preocupante."
O Solidariedade deve encaminhar na próxima semana uma decisão para assinar um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. Ao Broadcast Político, o presidente da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), revelou que a estratégia é “aumentar a pressão para cima do Arthur Lira".
O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), se manifestou nas redes sociais e também sugeriu uma resposta mais dura contra Bolsonaro, sem citar diretamente um pedido de impeachment. "São inaceitáveis os ataques a qualquer um dos poderes constituídos. Sempre defendo a harmonia e o diálogo. Contudo, não podemos fechar os olhos para quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques" escreveu o dirigente da sigla.
Ao Estadão, o ex-ministro Carlos Marun, um dos integrantes da executiva do MDB, afirmou que a discussão dependerá do clima na bancada e nas ruas.
"Não podemos simplesmente avançar em um pedido de impeachment para jogar para a torcida. Deveríamos estabelecer desde já uma coalizão, um grupo de partidos para estar junto em uma terceira via. Estamos perdendo o momento de fazer essa definição", afirmou Marun.
O presidente do Cidadania, Roberto Freire, reforçou em mensagem ao grupo de WhatsApp do partido que a sigla já aprovou a defesa do impeachment. “Outros partidos e atores políticos estão começando a enxergar igual caminho, mesmo os que sempre tiveram dificuldades de entender o processo em momentos como esse. Sabemos qual é o desenlace que queremos para o país. É preciso que a bancada na Câmara dos Deputados se integre a esse esforço”, escreveu.
Um dos fatores que pode colocar deputados contra Bolsonaro, na avaliação de caciques partidários, é a manifestação do próximo dia 12, que tem o impeachment na pauta e foi convocada por movimentos ligados ao centro político.
Decisão foi interpretada, de acordo com uma fonte, como o primeiro reflexo da radicalização de Bolsonaro contra as instituições
Por Célia Froufe e Daniel Weterman
Após os atos antidemocráticos a favor do governo de Jair Bolsonaro, quando um pronunciamento do presidente soou o alarme para várias instituições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu cancelar as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões da Casa previstas para esta quarta-feira, 8 e quinta-feira, 9.
Pacheco teria tomado decisão por avaliar que não há clima para votações e nem garantia de segurança a senadores e servidores. A decisão foi interpretada como o primeiro reflexo da radicalização de Bolsonaro contra as instituições.
O comunicado da decisão foi enviado aos parlamentares por mensagem nesta noite e confirmada pela assessoria da Presidência do Senado. Com isso, portanto, não haverá a audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prevista para amanhã na Comissão de Acompanhamento da covid-19.
Pacheco, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, foram "convocados" por vários representantes de associações e políticos a reagirem à altura ao discurso de Bolsonaro, que, entre outros pontos, desafiou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes. Os membros da Suprema Corte se reuniram nesta noite e informaram que o presidente do STF, Luiz Fux, demonstrará o posicionamento do grupo amanhã à tarde.
Tem crescido a discussão em torno de um impeachment contra Bolsonaro e, além de Lira, Pacheco teria papel fundamental nesse processo. Ainda que o impedimento não chegue a ser concretizado de fato, todo o processo tende a desgastar ainda mais o presidente, que passa por seu pior momento de popularidade desde que foi eleito.
Tanto no discurso em Brasília quanto no de São Paulo, o chefe do Executivo disse que apenas deixaria o posto se for preso ou morto e que acredita na sua reeleição. Para isso, voltou a insistir no voto impresso, tema já apreciado - e rejeitado - pelo Congresso Nacional.
Goiânia, aos seis dias do mês de setembro de 2021
Por Edson Rodrigues
A Câmara dos Deputados enxertou tantos “jabutis” na Reforme Eleitoral, pautada e votada “a toque de caixa”, tirando poderes do Tribunal Superior Eleitoral na fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral, que o Supremo Tribunal Federal – STF – foi acionado e acatou a denúncia de que a aprovação da Reforma Política “pulou” várias etapas constitucionais e regimentais, obrigatórias e parte do rito de tramitação. A avaliação de especialistas é que o STF pode anular quase tudo o que foi aprovado na Câmara.
A tramitação da PEC da Reforma Política corre um risco calculado em 99% de não ser votada a tempo de ser enviada para o Senado apreciar, votar e promulgar. Dentre os “jabutis” consta uma modificação que, praticamente, proibiria o TSE de fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral distribuído entre os partidos com registro no TSE, de acordo com sua representatividade na Câmara Federal.
Dentre outras aberrações, havia, também, a desobrigação da destinação de 30% dos recursos do Fundo Partidário para candidatos negros ou mulheres.
COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS NA UTI DA REFORMA NO SENADO
A cada dia que passa as possibilidades da aprovação das coligações proporcionais caminham em direção ao “marco zero”. Zero chances de o Senado pautar e votar favoravelmente pela aprovação. Principalmente porque os principais líderes na Câmara Alta são contrários à reforma como foi aprovada, inclusive o próprio presidente, Rodrigo Pacheco, que já deu declarações à imprensa em que afirmou considerar o retorno das coligações proporcionais um “retrocesso político”.
A perspectiva, agora, é que a Reforma Política “morra na própria maternidade”, após decisão colegiada do STF.
A partir dessa possibilidade concreta, novas estratégias deverão ser postas em prática após o próximo dia três de outubro. O grande impasse e as dúvidas sobre o ressuscitamento das coligações proporcionais para as eleições de 2022 terminam no dia dois de outubro, dando início extra-oficial às movimentações efetivas visando o pleito. Será a hora de demarcar território, fincar bandeira e preparar o discurso, traçando uma linha reta até o dia das eleições.
TOCANTINS
Caso sejam confirmadas as mesmas regras das eleições proporcionais, “enfiadas goela abaixo” dos vereadores em 2020, cerca de 60% dos atuais deputados federais correm o risco de não conseguirem se reeleger, principalmente os “donos” de siglas partidárias que “colocaram o partido debaixo do braço” como se fossem sua propriedade, e não deixaram que o partido crescesse, seguindo o curso natural das legendas políticas, recebendo novas filiações aglutinando novas lideranças, pois mantiveram suas mentes ocupadas em formas de gastar o Fundo Partidário em seu benefício, engessando a si mesmos por não se manter conectados com o que acontecia a sua volta.
A esses “donos de partidos”, só um milagre poderia resultar em uma reeleição e, como dizia o saudoso Franco Montoro “a cada dia fica mais difícil acontecer um milagre em eleições. Chegará o dia em que em hipótese nenhuma um milagre acontecerá em uma eleição”.
Pelo visto, chegamos ao segundo momento, o da “hipótese nenhuma” em relação ás eleições proporcionais de 2022 para os deputados federais. Já para os deputados estaduais, o risco de não se reeleger é menor, girando em torno de 25%.
“COLETE SALVA-VIDAS”
Caso as novas regras não sejam implantadas, após derrota no Senado ou ação do TSE, os deputados federais ainda podem tentar um “colete salva-vidas, assim que for aberta, em abril de 2022, a “janela” para que haja mudança de partido sem risco de perda do mandato. A manobra consistiria em todos os ameaçados migrarem para um mesmo partido, onde todos teriam as mesmas chances, partindo para o “cada um por si e Deus por todos”, aumentando um pouco as chances de alguns deles se salvarem.
Mas, não, sem momentos de agonia geral.
O Observatório Político de O Paralelo 13 está acompanhando todo esse processo bem de perto, com fontes de dentro doa Câmara Federal e do Senado. Assim que a situação estiver definida, faremos uma análise profunda sobre a situação, dando nome aos deputados “donos de partidos” e suas chances de serem reeleitos.
Até breve!
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, ordenou na sexta-feira, 3, o trancamento da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado de suposta corrupção em troca do aumento do limite da linha de crédito da Odebrecht junto ao BNDES para financiamento da exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola.
Com Estadão
A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 6, e atinge os outros réus do processo, entre eles o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo de Souza.
Na decisão, Viana argumentou que, apesar de ação ser baseada em elementos que teriam a capacidade de indicar eventuais condutas criminosas atribuídas aos réus, devem ser desconsideradas todas as provas que subsidiavam a denúncia e foram atingidas pela decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para julgar o caso do triplex do Guarujá, anulando todas as provas contidas naquele processo.
"A continuidade do presente processo, que de fato deve ser um caminhar para frente, como bem destacado pelo MPF, foi prejudicada. Persistir com a instrução de uma ação penal cuja justa causa já não se faz nítida seria envidar esforços em processo nulo. Afinal, a existência de justa causa mínima é elemento essencial não apenas para o recebimento da denúncia, mas se consubstancia também em condição imprescindível para sua prosseguibilidade.", escreveu Viana no despacho.
O juiz entendeu que o cerne da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal está relacionado ao inquérito do chamado "Quadrilhão do PT". O ex-presidente já foi absolvido no âmbito de tal investigação, sendo que para o magistrado 10ª Vara da Justiça Federal do DF, a apuração e sua respectiva denúncia era, em grande medida, proveniente dos atos da ação do triplex. "A contaminação causada pela anulação desta ação penal acaba, portanto, por gerar a ilegitimidade do próprio núcleo fundamentador da justa causa da presente ação penal", ponderou Viana sobre o caso.
Nessa linha, o magistrado acolheu o pedido da defesa para que fossem desconsideradas as provas coletadas no inquérito sobre suposta organização criminosa formada por integrantes do PT. Lula, Palocci, e Paulo Bernardes eram acusados de terem articulado recebimentos, entre 2009 e 2010, de R$ 64 milhões (sem correção pela inflação) em troca de beneficiamento indevido à Odebrecht junto ao banco estatal.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA
Na última sexta-feira (03/09/2021), o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, em Auxílio à 10ª Vara Federal de Brasília, proferiu sentença acolhendo o pedido que fizemos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para determinar o trancamento da Ação Penal nº 1004454-59.2019.4.01.3400 - que trata da 4ª. linha de crédito do BNDES obtida pela Odebrecht para a exportação de bens e serviços para Angola. Com a determinação de trancamento a ação penal será imediatamente encerrada.
Sócio de clube paulistano vai parar na delegacia após insultos contra o ministro Alexandre de Moraes em conversa com amigos
Por Pepita Ortega e Fausto Macedo
Ameaças e insultos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por pessoas supostamente embriagadas que estavam no Clube Pinheiros levaram um segurança do magistrado a registrar um boletim de ocorrência por injúria na madrugada da sexta-feira, 3. De acordo com o documento obtido pelo Estadão, um integrante da escolta pessoal do ministro disse ter presenciado um homem chamar Alexandre de "careca ladrão", "advogado do PCC", 'vamos fechar o STF" e "careca filha da puta".
O ministro havia chegado de Brasília e estava em seu apartamento, de onde ouviu impropérios a ele dirigidos.
O B.O. foi lavrado contra o agente publicitário Alexandre da Nova Forjas, que foi conduzido por policiais militares para a 14º Delegacia de Pinheiros. No local, ele alegou que estava assistindo um jogo de futebol no Clube Pinheiros, afirmando que havia várias mesas insultando o ministro do STF. Forjas disse que não conhecia tais pessoas e, questionado sobre os insultos e ameaças, negou.
O segurança de Alexandre de Moraes relatou à polícia que foi acionado por "vigilantes particulares" que lhe informaram sobre as ameaças e injúrias que teriam sido feitas ao ministro do STF no Clube Pinheiros. Ele se dirigiu até o local, disse que "constatou da calçada e por meio da grade do clube quatro indivíduos em uma mesa falando alto e ingerindo bebidas alcoólicas" e pediu para um funcionário do clube que orientasse o grupo que insultava Alexandre para que parasse com as ofensas.
O integrante da escolta pessoal do magistrado disse ainda que permaneceu no local até cerca de uma hora da manhã, quando os "ânimos se acalmaram", e em seguida deixou o Clube. No entanto, antes de chegar na sua base operacional, o segurança foi avisado novamente pelos funcionários que os indivíduos novamente passaram a ameaçar e ofender Alexandre.
O segurança afirma que, quando chegou na portaria do Clube Pinheiros, presenciou Forjas xingar o ministro de "careca ladrão", "advogado do PCC", "vamos fechar o STF" e "careca filha da puta". Ainda de acordo com o B.O., uma outra testemunha também presenciou os fatos.