Entre os pontos de discordância, auxiliares do presidente estariam pressionando contra a taxação de investimento hoje isentos
POR BERNARDO CARAM E DANIELLE BRANT
O governo está finalizando a proposta de reforma do IR (Imposto de Renda), com previsão de envio do texto ao Congresso ainda nesta semana. Em um dos principais eixos da medida, não deve ser cumprida a promessa eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de aumentar a faixa de isenção para rendas de até cinco salários mínimos.
De acordo com um membro do Ministério da Economia, a pasta está em negociação final com Bolsonaro, mas o martelo ainda não havia sido batido até o início da tarde desta terça-feira (22).
Segundo relato, o Palácio do Planalto ainda pressionava por alterações que inviabilizariam a conta da reforma. Entre os pontos de discordância, auxiliares do presidente estariam pressionando contra a taxação de investimentos hoje isentos.
Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro afirmou que seu até então assessor econômico Paulo Guedes havia formulado proposta de reforma do IR com isenção para rendas de até cinco salários mínimos (R$ 4.770 em valor da época, ou R$ 5.500 hoje) e cobrança de 20% sobre todas as outras rendas.A proposta finalizada agora, com Guedes no posto de ministro da Economia, pode não chegar à metade do valor prometido pelo presidente. Os cálculos mais recentes do time do ministro apontavam para um aumento da faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.400,00. O presidente ainda tentava uma ampliação desse valor.
O patamar também é menor do que o apresentado por Bolsonaro no início deste ano, quando afirmou que tentaria ampliar a faixa para R$ 3.000 em 2022.
Na ocasião, ele argumentou que gostaria de alcançar o valor de R$ 5.000, mas disse que não conseguiria por causa da pandemia, que aumentou muito o endividamento do governo.
A reestruturação do IR será a segunda etapa da reforma tributária do governo. De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo prevê a apresentação da proposta para esta quarta-feira (23).
A primeira fase da reforma, que unifica PIS e Cofins para criar a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), está no Congresso sem previsão de votação.
O plano de Guedes para o IR da pessoa física deve mudar apenas a faixa de isenção, sem alteração nas alíquotas existentes hoje, que variam de 7,5% a 27,5%.
Além disso, Guedes quer reduzir e unificar em 15% cobranças sobre investimentos em renda fixa, hoje regidos por uma tabela regressiva que vai de 22,5% a 15%, a depender do tempo de aplicação. Os detalhes da reestruturação já haviam sido antecipadas pelo ministro.
Para ampliar a arrecadação, a ideia é acabar com a isenção de produtos financeiros como LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificado de Recebíveis Agrícolas). Este seria um dos pontos de pressão contrária vinda do Planalto.
O pacote do ministro também prevê a criação de tributação sobre a distribuição de dividendos, hoje isenta e que passaria a ser taxada em 20%. Nesse ponto, também houve pressão da ala política e o governo avalia criar uma faixa de isenção para ganhos de até R$ 20 mil por mês com dividendos.
Ainda na tributação sobre empresas, o plano prevê um corte de cinco pontos percentuais na taxação de IR de pessoas jurídicas. O patamar cairia de 25% para 20% em um período de dois anos.
O governo deve propor ainda a extinção do mecanismo de JCP (Juros sobre Capital Próprio), outra forma de distribuição de recursos aos acionistas.
As regras de aplicação das mudanças, em caso de aprovação da proposta, são variáveis e muitas vezes têm interpretações divergentes. Em geral, aumentos de tributos só passam a valer no ano seguinte à aprovação da mudança. Para reduções, a regra não se aplica.
Para as mudanças no IR da pessoa física, como a ampliação da faixa de isenção, a norma deve valer a partir de 2022, caso o projeto seja aprovado ainda em 2021. Isso porque o imposto já está sendo recolhido neste ano sob a tabela atual.
Para o fim da isenção sobre dividendos, LCI, LCA, CRI e CRA, técnicos afirmam que o início da cobrança poderá ser feito imediatamente após a aprovação do texto porque essa taxação já existia e depois houve a isenção. Nesses casos, a regra não valeria para investimentos anteriores, mas apenas para aplicações feitas após a aprovação da medida.
Em outra frente, o Senado vota nesta quinta-feira (24) projeto do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que reabre o prazo de adesão ao Pert (Programa Especial de Regularização Tributária). A medida permite renegociação de dívidas com descontos e alongamento de prazos.
A ideia do texto se assemelha à proposta de passaporte tributário anunciada pelo governo e ainda não enviada. No entanto, o objetivo do plano do governo era conceder benefícios apenas a empresas em dificuldade, e não a todas as pessoas e companhias interessadas, como define o projeto que está no Senado.
O passaporte teria uma previsão para uso do prejuízo fiscal para abatimento da dívida das empresas, dando às companhias a possibilidade de iniciar uma nova vida fiscal.
A REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA EM AVALIAÇÃO PELO GOVERNO
- Amplia faixa de isenção do IR para pessoa física. Equipe econômica definiu aumento de R$ 1.903,98 para R$ 2.400. Planalto ainda pressionava por valor maior
- Reduz e unifica em 15% cobranças sobre investimentos em renda fixa, hoje regidos por uma tabela regressiva que vai de 22,5% a 15%
- Acaba com isenção de produtos financeiros como LCI, LCA, CRI e CRA
- Amplia de zero para 20% a taxação sobre distribuição de dividendos. Governo avalia manter a isenção para ganhos de até R$ 20 mil por mês
- Extingue o mecanismo do JCP (Juros sobre Capital Próprio), usado pelas empresas para distribuir recursos aos acionistas
- Reduz IR de pessoa jurídica de 25% para 20% em dois anos
Medida irá agora para sanção presidencial
Por Heloisa Cristaldo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A proposta prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. A matéria segue para sanção presidencial.
Analisado pelos senadores na semana passada, o texto precisava ser votado até terça-feira (22) para que não perdesse a validade. Dessa forma, uma sessão extraordinária da Câmara foi convocada para esta segunda.
A proposta permite que a empresa venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que também não poderá comandar o conselho da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (golden share).
O texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e Itaipu Binacional. As empresas devem ficar sob controle da União.
O relator justificou a aprovação da medida em virtude da perda da capacidade de investimentos da Eletrobras. Segundo o deputado, entre 2011 e 2019 esses valores despencaram de uma média anual próxima a R$ 10 bilhões para 3,3 bilhões.
“Como consequência da perda de capacidade de investimento podemos citar a ausência da empresa nos últimos leilões de geração, o que tem contribuído pela gradativa perda de participação no mercado. Em 2011, a empresa detinha 36% da capacidade de geração e 56% das linhas de transmissão do país. Em 2019, esses percentuais caíram para 30% e 45% respectivamente. Ainda, de acordo com projeções do Ministério das Minas e Energia, caso seja mantida a tendência atual, devem atingir 23% e 32%, em 2029”, argumentou Elmar Nascimento.
A matéria prevê a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estados do Nordeste que ainda não tenham gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.
O texto determina ao Poder Executivo que sejam contratados os empregados da Eletrobras demitidos sem justa causa nos 12 meses seguintes à desestatização em empresas públicas federais para cargos de mesma natureza e com salários equivalentes aos anteriormente recebidos.
Obstrução
Contrários à medida, Psol, PT, PSB e Novo entraram em obstrução para tentar adiar a votação da proposta. Segundo o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), partidos contrários à matéria entrarão com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a proposta.
“Vamos à Justiça tentar reverter esse absurdo que, além de um enorme prejuízo para o Brasil e os brasileiros, é inconstitucional. Uma imoralidade que vai pesar principalmente mais no bolso do consumidor brasileiro”, afirmou Molon.
Para a bancada do partido Novo, foram incluídos trechos por deputados e senadores alheios ao tema central, como contratação de termelétricas, prorrogação de incentivos fiscais e outros temas.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da matéria. Para o deputado, as mudanças incluídas pelos parlamentares tratam do setor energético.
“Se a medida provisória falar de energia, e nós dissermos que matéria pertinente com a energia é jabuti, depreciaremos o trabalho de deputados e deputadas que têm total respaldo para fazer quaisquer emendas que pensem ser meritórias, e o Plenário decide por sua maioria”, afirmou.
Ex-presidente era investigado por suposto recebimento de propina de R$ 6 milhões por MP que favoreceu montadoras
Por Agência O Globo
A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de favorecer montadoras por meio da edição da Medida Provisória 471 de 2009.
Segundo a decisão do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, a investigação não "demonstrou de maneira convincente" como o ex-presidente e seu chefe de gabinete "teriam participado no contexto supostamente criminoso". Em maio, nas alegações finais, o Ministério Público Federal (MPF), que havia oferecido a denúncia em 2017, mudou de posição e pediu a absolvição de Lula.
"Isso porque muito embora existam elementos que demonstrem a atuação por parte da empresa de Mauro Marcondes — Marcondes e Mautoni — no que se refere à prorrogação de benefícios fiscais às empresas CAOA e MMC, não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho", diz a sentença.
Na denúncia, o MPF alegava que a promessa de vantagem indevida — R$ 6 milhões para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores — teria como objetivo favorecer as montadoras de veículo MMC e CAOA por meio de edição da MP, "cuja tramitação foi favorecida com celeridade atípica". A acusação ainda apontava que os empresários teriam tido acesso ao texto antes de sua publicação, "depois de realizados os ajustes encomendados". Para o órgão, porém, houve insuficiência de provas para a condenação.
"É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus", afirmou o magistrado na decisão desta segunda-feira.
Para senador tucano, aliança de partidos em 2022 para enfrentar polarização é uma 'possibilidade concreta'
Por Eduardo Laguna e Ernani Fagundes
Apontado como um dos "presidenciáveis" do PSDB para a eleição de 2022, o senador Tasso Jereissati (CE) disse neste domingo, 21, ver como uma "possibilidade concreta" a formação de uma aliança de forças políticas de centro para fazer frente à polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para Tasso, o candidato que represente este campo não necessariamente tem de ser do PSDB. "Não precisa ser do nosso partido", disse o parlamentar, referindo-se ao nome que lideraria a coalizão.
Ao participar de videoconferência do grupo Parlatório S.A., o senador cearense disse que a viabilidade de uma candidatura alternativa, a chamada terceira via, na corrida ao Palácio do Planalto do ano que vem, vai depender da pressão popular. "Se houver pressão da opinião publica, a possibilidade se torna mais concreta ainda", afirmou o tucano.
Tasso é um dos quatro nomes cogitados para ser o candidato presidencial do PSDB em 2022. Além do senador, concorrem ao posto os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio. As prévias do partido estão marcadas para novembro.
Questionado sobre a atuação do PSDB na corrida presidencial, Tasso defendeu a unidade da legenda e respondeu que as prévias tucanas também fazem parte da estratégia eleitoral para 2022. "Uma característica positiva que o PSDB tem é de ser um partido democrático, e, encontramos uma solução democrática. As prévias também são uma estratégia eleitoral", disse. "Veja o caso dos Estados Unidos, onde há prévias. (...) Se você entrar do zero para alçar voo depois é muito difícil. Essa é uma das estratégias, e, depois da prévia, todo mundo vai entrar em campo para jogar junto", afirmou o senador tucano.
Tasso citou o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro - ambos participantes da mesma reunião virtual - entre as "figuras centrais" no processo de aglutinação de forças de centro. "São atores fundamentais para que esse processo chegue", afirmou o senador.
Ameaças
Integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que investiga ações e omissões de autoridades pelo agravamento da pandemia de covid-19, Tasso revelou que testemunhas receberam ameaças de morte. "Pelo menos duas pessoas já pediram proteção à CPI por ameaças de morte. (...) Isso é muito grave, temos uma banalização da morte no Brasil."
Tasso afirmou que existe um "receio claro" do Congresso com alguns movimentos do presidente Jair Bolsonaro em relação ao poder Judiciário e outras instituições. "Todas as instituições estão em risco. Nesse momento, qualquer tipo de luta entre o Legislativo e o Judiciário seria inadequado. Existe um receio muito claro no Congresso de alguns movimentos do presidente da República em relação ao poder Judiciário."
O senador ainda disse que causou preocupação na classe política o arquivamento pelo Exército do processo administrativo sobre a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em ato em apoio a Bolsonaro. "O silêncio das Forças Armadas intranquilizou o País e também o meio político. Hoje, existe uma intranquilidade muito grande", afirmou. Tasso frisou que a não punição gerou ruído preocupante, mas afirmou acreditar que as Forças Armadas vão cumprir o papel de "resguardar a Constituição brasileira".
Parlamentarismo
O senador também fez uma defesa da adoção do parlamentarismo. "Eu sou parlamentarista, defendo que esse parlamentarismo seja adaptado à nossa cultura, história e tradição. Essa é uma das bases do nosso partido, o PSDB. Hoje, muitos senadores já se posicionam a favor do parlamentarismo", comentou Tasso.O senador ponderou, no entanto, que a mudança do sistema de governo depende de uma reforma eleitoral totalmente diferente da discutida recentemente. "O 'distritão' seria a destruição dos partidos", afirmou. Tasso completou que a "ideia básica" de mudança do sistema de governo no Brasil ao parlamentarismo está pronta para ser debatida, porém não na atual legislatura.
O senador tucano ponderou que, embora exista apoio da maioria dos senadores ao parlamentarismo - com cada um defendendo o seu modelo preferido -, será difícil fazer essa discussão na reforma política e eleitoral durante a atual legislatura. Isso porque, disse, a maioria dos deputados foi eleita dentro do sistema atual que prevê reeleição. "Existe receio de que o parlamentarismo coloque em risco suas eleições futuras", comentou. "É uma ideia provavelmente a ser votada na próxima legislatura para não haver impasse maior", acrescentou.
O quadro político sucessório do Tocantins dificilmente deixará de ser polarizado entre duas candidaturas, mas, o surgimento de uma terceira força não pode nem ser descartado, muito menos menosprezado
Por Edson Rodrigues
Levando-se em conta os atuais seguidores leais ao governo e aqueles que são oposição, a antecipação do processo sucessório deixou muitos líderes partidários em situação de descontrole desse processo.
Mauro Carlesse tem uma base sólida de sustentação na Assembleia Legislativa e nunca deixou nenhum marujo à deriva.
O Paralelo 13 faz, aqui, uma análise da convivência política do sentimento de “irmandade” entre Mauro Carlesse e seu grupo formado no Legislativo Estadual, onde, como é sabido, chegou à presidência e, no lugar certo, na hora certa, foi eleito três vezes governador, sempre contando com a maioria de seus pares, de diversos partidos, inclusive os da oposição, contando com os cinco representantes do MDB no parlamento.
Carlesse sabe, hoje, que tem uma grande responsabilidade como líder de um grupo político, composto por deputados estaduais que nunca lhe negou nenhum apoio, principalmente nos momentos em que mais precisou.
TOINHO ANDRADE, UM CASO À PARTE
O deputado Toinho Andrade, presidente da Assembleia Legislativa, conduziu com maestria, sabedoria e lealdade a aprovação de todos os projetos do Executivo enviados à Case de Leis, viabilizando o desenvolver dos governos de Carlesse, autorizando o Estado a contrair os empréstimos junto ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica federal e ao BRB.
Todos os projetos foram votados e aprovados pe3lo parlamento estadual, que precisou cortar na própria carne ao autorizar com as milhares de demissões do funcionalismo público, mesmo que isso tenha deixado muita gente descontente, mantendo sua fidelidade à toda prova.
Na última quarta-feira, Toinho Andrade, ex-presidente estadual do PTB, sofreu uma intervenção na direção do partido que presidiu, fortaleceu e ajudou a criar musculatura, com a eleição de vários prefeitos e vereadores e com a formação da Comissões Provisórias nos municípios. Toinho foi destituído da presidência por não aceitar imposições da cúpula nacional do partido.
A decisão se deu porque o projeto político desenhado para o Tocantins pela cúpula nacional do PTB, conflitava com o posicionamento estadual, uma vez que o partido deve ser extremamente conservador e trazer candidatos próprios para o governo, o Senado e deputados federais e estaduais, entrando de cabeça nos movimentos religiosos em busca de apoio.
Esse novo grupo político, calcado na religiosidade, tem representantes em quase todos os municípios tocantinenses, tendo o PTB como legenda principal e várias lideranças evangélicas e de outras religiões. A intenção é ter uma chapa completa no tabuleiro sucessório, com candidatos próprios para todos os cargos à disposição.
RECIPROCIDADE
Por ser um político de poucas palavras e muita ação, e extremamente leal aos seus apoiadores, Carlesse, desde quando chegou à presidência da Assembleia, teve o apoio da maioria dos seus pares e jamais perdeu um companheiro sequer. Essa é uma visão apolítica do pacto feito por Mauro Carlesse, em que a reciprocidade e a lealdade sempre foram colocados em primeiro plano, em detrimento das cores partidárias.
O único porquê do grupo político de Carlesse é que o governador precisa decidir se renunciará para se candidatar ao Senado ou se disputa uma das oito vagas para deputado federal para liberar seus seguidores mais fiéis, que jamais o deixaram.
Pelos movimentos e articulações políticas e administrativas que Carlesse vem executando, fica claro que ele trouxe da vida de empresário bem-sucedido o fato de ser um político cumpridor da palavra e de acordos, e o jeito de agir sempre na hora exata, pois ninguém conseguiu extrair do governador qual será o seu destino político em 2022.
Mas, Carlesse precisa ter em mente que o sucesso político da sua base de sustentação depende da sua decisão, e todos estão em suspense, aguardando a definição para, também, definirem suas vidas. Seu grupo político, por incrível que pareça, está mais preocupado com a definição para o Senado que para o cargo de governador. E isso não é bom para ninguém.
Esse imbróglio precisa chegar ao fim o quanto antes, pois Mauro Carlesse marcou um “golaço” ao definir sua ida para o PSL e seguir, politicamente, o presidente Jair Bolsonaro, pois além de ter o partido para sua candidatura, tem, também o comando da legenda no Tocantins, sendo que o PSL é uma das maiores bancadas na Câmara Federal e no Senado.
Com o PSL do Tocantins nas mãos, Carlesse tem todas as condições de abrigar seus companheiros de grupo político e oferecer aos que estão indefinidos, um Horário Eleitoral Gratuito e um Fundo de Campanha que não encontrarão em qualquer outro lugar.
E o grupo político de Mauro Carlesse, que tem em seus quadros a maioria dos deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças municipais e regionais, além de líderes de outros partidos, deve, em breve, acertar os ponteiros políticos, o que engloba a situação do vice-governador, Wanderley Barbosa, candidatíssimo ao cargo de governador, e que já está colhendo os frutos de ter o apoio do governador e dos deputados estaduais.
Diante do acima exposto, O Paralelo 13 faz questão de deixar transparecer a sua simpatia por qualquer candidatura, pois, quanto mais candidaturas para o governo, para o Senado e para os parlamentos estadual e federal, mais rico de ingrediente fica o processo sucessório e mais opções o eleitorado tocantinense terá, nesta grande festa democrática.
Trocando em miúdos, o sucesso eleitoral dos deputados estaduais e dos candidatos a deputado federal do grupo político de Mauro Carlesse, depende exclusivamente do próprio Mauro Carlesse.
O tempo dirá!
Até breve.