Miranda e o irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, denunciaram ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid supostas irregularidades na compra da vacina

Com Agência Estado

No centro das denúncias de desvios na compra da vacina indiana Covaxin, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) sugeriu neste sábado, pela segunda vez, que existe uma gravação que comprova que o presidente Jair Bolsonaro foi informado sobre o suposto esquema no Ministério da Saúde. Segundo ele, se Bolsonaro desmenti-lo, o presidente terá uma "surpresa mágica".

Miranda e o irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, denunciaram ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid supostas irregularidades na compra da vacina. No depoimento, eles disseram ter avisado Bolsonaro há três meses sobre as suspeitas e sobre uma "pressão atípica" para acelerar a importação. Na conversa, Bolsonaro teria citado o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara, como o parlamentar que queria fazer "rolo" no ministério.

As declarações de Miranda elevaram a pressão sobre o governo. Ontem mesmo, o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a comissão irá analisar a possibilidade de comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ocorrência de suposto crime prevaricação de Bolsonaro, por não ter agido contra o esquema.

Em entrevista neste sábado ao site O Antagonista, Miranda afirmou que tem como provar suas declarações. Questionado se não seria a palavra do presidente contra a sua, ele afirmou que Bolsonaro, nesta situação, "vai ter uma surpresa mágica". "Se ele fizer isso (questionar minha versão), vou ter que fazer algo que nunca um parlamentar deve ter que fazer contra o presidente", afirmou o deputado. "Mas aí ele vai ficar constrangido, muito, porque eu tenho como provar. Mas na hora certa."

Miranda reclamou, ainda, dos ataques recebidos por parte dos filhos de Bolsonaro, que o qualificam como traidor por ter denunciado a compra fraudulenta. "Se ele (Bolsonaro) fizer isso, a gente vai ter que provar de um jeito que é totalmente desfavorável para o resto da carreira política dele. Se precisar, a gente prova. Só isso", disse Miranda, em referência à possibilidade de Bolsonaro contradizer sua versão.

Na entrevista, Miranda também não negou a existência de uma gravação da conversa com Bolsonaro. "Tinha três pessoas na sala. Eu, como parlamentar, não gravaria. Mas vamos mudar este assunto, por favor?", desconversou. A terceira pessoa na sala era justamente o servidor Luis Ricardo, irmão do deputado.

Senadores da CPI da Covid 19

Esta foi a segunda vez que Miranda passou indicações de que existe uma gravação da conversa com o presidente. Em seu depoimento à CPI na sexta-feira, durante várias horas, ele evitou revelar aos senadores que o deputado supostamente envolvido no esquema era o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros. Em suas respostas, Miranda dizia não se lembrar do nome do deputado citado por Bolsonaro.

Durante questionamento do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, Miranda afirmou que "tinha mania de gravar algumas conversas, mas eu não gravo conversa com o presidente...". Na sequência, cometeu um ato falho: "Mas posso procurar na gravação (o nome do deputado do esquema), assim o presidente (Bolsonaro) também não poderia me desmentir, né?"

Ao contrário dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes (no País ou no exterior), a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A empresa virou alvo da CPI, que autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um de seus sócios, Francisco Emerson Maximiano. O depoimento do empresário na comissão estava marcado para esta semana, mas ele alegou estar em quarentena após voltar da Índia e não compareceu.

Além da Precisa, Maximiano é presidente da Global Saúde, empresa que já foi alvo de ação por irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde em 2018. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal à época em que Ricardo Barros, hoje líder do governo Bolsonaro, era ministro. Na ocasião, a pasta pagou R$ 20 milhões para comprar remédios de alto custo a pacientes com doenças raras, mas os produtos nunca foram entregues.

Quem é Luís Miranda, o deputado youtuber que acusa o governo no caso da Covaxin

Luis Miranda morou nos Estados Unidos antes de voltar ao Brasil e se eleger deputado federal.

Deputado federal de primeiro mandato, Luís Cláudio Miranda (DEM-DF) ganhou os holofotes nesta semana ao afirmar que alertou o presidente Jair Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. As declarações chamaram atenção da CPI da Covid, que vai ouvir o parlamentar nesta sexta-feira (25).

Luís Miranda tem a sua trajetória marcada por polêmicas envolvendo seus negócios e por uma atuação ligada à base governista do Congresso.

Eleito pelo Distrito Federal em 2018, o deputado foi o sexto candidato mais bem votado na capital, com pouco mais de 65 mil votos.

Miranda ganhou notoriedade com um canal que mantinha no YouTube, onde dava dicas para o seus seguidores sobre como empreender nos Estados Unidos. Morando no país norte-americano desde 2014, o então candidato fez toda sua campanha eleitoral de 2018 sem estar em Brasília.

No entanto, foi justamente a sua atuação nos Estados Unidos que gerou as principais polêmicas do deputado. Em 2019, uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, mostrou supostas vítimas que alegaram ter sofrido golpes milionários após investirem em negócios que Miranda mantinha no Estados Unidos. Uma das pessoas entrevistadas pela emissora disse que teve um prejuízo de cerca de R$ 150 mil.

No mesmo ano, a Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia de estelionato contra o deputado em ação envolvendo o uso de cheques falsos para o pagamento de dívidas. Ele nega as acusações.

O deputado também foi proprietário da Fitcorpus, uma rede de clínicas de estéticas que foi à falência em meio a supostos calotes e 26 ações na Justiça provenientes de pacientes, sócios e ex-funcionários. Antes de fechar as portas, a clínica tinha sido proibida de realizar qualquer tipo de procedimento cirúrgico pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal.

Luis Miranda foi acusado de compra de votos

Em outra polêmica, os suplentes de Miranda registraram uma denúncia contra o parlamentar por suposta compra de votos durante sua campanha eleitoral, em 2018. Os denunciantes alegaram que ele realizou o sorteio de dois celulares aos seguidores que mais interagissem em uma live transmitida em 14 de agosto daquele ano – dois dias antes do começo oficial da campanha.

A acusação ainda afirmava que Miranda usou o próprio cartão de crédito para patrocinar o post do sorteio na internet e que essas despesas deveriam ter sido pagas por meio de uma conta exclusiva da campanha.

No entanto, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal rejeitou as acusações e decidiu manter o mandato do parlamentar. A Justiça Eleitoral entendeu que não houve provas robustas que configurassem compra de votos ou de que houve impulsionamento irregular.

Em 2019, o deputado foi acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por suspeita de estelionato. Segundo a denúncia, Miranda e outras duas pessoas teriam apresentado um cheque falso para pagar uma dívida de aluguel, em 2010.

O deputado era o fiador de um imóvel na capital do país. Porém, nem ele nem o locatário teriam quitado os aluguéis, o que resultou em uma ação de despejo movida pela empresa dona do imóvel. Uma das supostas vítimas acabou retirando as acusações, o que fez a promotoria pedir a extinção da ação.

“Provei minha inocência. Nesse processo, o próprio locatário disse que jamais causei prejuízo a ele. Ganhei na Justiça e lavei a minha honra nessa ação absurda”, disse Miranda ao jornal Folha de S.Paulo.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), disse que o presidente Jair Bolsonaro citou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR) como o parlamentar que queria fazer “rolo” no Ministério da Saúde.

Lauriberto Pompeu e Daniel Weterman

Miranda e seu irmão Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor de carreira do ministério, confirmaram à CPI ter avisado Bolsonaro, há três meses, sobre suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin e relataram uma “pressão atípica” para acelerar a importação. Bolsonaro teria mostrado saber a origem da pressão ao dizer “é mais um rolo desse (parlamentar)...” A dupla pôs Bolsonaro no centro de um escândalo e, a partir de agora, a CPI passará a mirar o presidente.

Miranda afirmou por 12 vezes não se recordar o nome do congressista citado pelo presidente durante a sessão, mas acabou divulgando a identidade pouco antes das 22h.

“A senhora também sabe que é o Ricardo Barros que o presidente falou. Foi o Ricardo Barros. Eu queria ter dito desde o primeiro momento, mas vocês não sabem o que eu vou passar”, declarou ao responder uma pergunta da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

“Apontar um presidente da República que todo mundo defende como uma pessoa correta, honesta, que sabe que tem algo errado, sabe o nome, que sabe quem é e não faz nada por medo da pressão que pode levar do outro lado? Que presidente é esse que tem medo de pressão de quem está fazendo o errado? De quem desvia dinheiro público de gente morrendo por causa dessa p... de covid”, completou o parlamentar, com lágrimas nos olhos.

Diferentemente dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes (no País ou no exterior), a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A empresa virou alvo da CPI, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um de seus sócios, Francisco Emerson Maximiano. O depoimento do empresário na comissão estava marcado para esta semana, mas ele alegou estar em quarentena após voltar da Índia e não compareceu.

Além da Precisa, Maximiano também é presidente da Global Saúde, empresa que já foi alvo de ação por irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde em 2018. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal à época em que Ricardo Barros (Progressistas-PR), hoje líder do governo Bolsonaro, era ministro. Na ocasião, a pasta pagou R$ 20 milhões para comprar remédios de alto custo a pacientes com doenças raras, mas os produtos nunca foram entregues.

Procurado pelo Estadão, Ricardo Barros disse desconhecer os motivos que levaram o governo Bolsonaro a negociar com Maximiano. A reportagem também tentou contato com o líder do governo para saber se ele seria o parlamentar citado por Bolsonaro na conversa relatada por Miranda, mas Barros não respondeu.

Após a declaração de Miranda, o líder do governo foi às redes sociais para negar envolvimento no caso. "Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso. Também não é verdade que eu tenha indicado a servidora Regina Célia como informou o senador Randolfe (Rodrigues, Rede-AP). Não tenho relação com esse fatos", postou. A servidora, nomeada quando Barros era ministro da Saúde, no governo de Michel Temer, foi a fiscal do contrato da Covaxin no Ministério da Saúde.

Emenda de líder do governo favoreceu Covaxin

Em fevereiro, Barros, citado agora por Miranda, apresentou uma emenda à medida provisória 1026 para que imunizantes aprovados na Índia recebam uma análise acelerada na Anvisa de uso emergencial. A sugestão foi acolhida no parecer da MP, que também inseriu a agência da Rússia.

A emenda do líder do governo foi defendida na quarta-feira pelo ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Secretaria-Geral da Presidência, ao rebater as acusações de Miranda e do irmão. Na ocasião, ele citou que a emenda de Barros também permitiria a entrada de outras vacinas no País.

Por meio de nota enviada na terça-feira, 22, Barros disse que “não houve qualquer interferência do Palácio do Planalto no assunto” e que “a inclusão do órgão de saúde da Índia no artigo 16 da MP também foi motivo de emendas dos deputados Orlando Silva e Renildo Calheiros (ambos do PCdoB, partido de oposição)”.

Barros também move uma ofensiva sobre a Anvisa. Ele disse ao Estadão, no começo de fevereiro, que iria “enquadrar” a agência, que naquele momento ainda não havia autorizado a entrada da vacina indiana no País.

Repercussão

A revelação de Miranda de que Bolsonaro teria citado o nome de Barros ao ouvir as supostas irregularidades na compra da Covaxin repercutiu imediatamente entre a cúpula da CPI da Covid. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), ressaltou que Barros foi o autor de uma emenda à Medida Provisória 1026/2021 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acelerar a análise de vacinas já autorizadas na Índia - o que beneficiou a Covaxin.

"Queria dizer que Vossa Excelência (Simone Tebet) fez a grande pergunta do dia. Queria congratular-lá por conseguir a resposta que todos queríamos. O nome citado por Miranda é o mesmo que apresentou na Câmara que autorizou a aquisição da Covaxin", disse Renan. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que, a partir da citação ao nome de Barros, o "roteiro está pronto".

"É um grande momento da CPI. Estamos diante do maior escândalo de corrupção da história da República", disse Randolfe, destacando que a MP na qual Barros propôs a emenda é a mesma em que o governo Bolsonaro recuou e não inseriu na versão final da minuta o dispositivo que garantiria a compra de imunizantes como da Pfizer.

"Hoje eu tirei um peso das minhas costas", comentou o deputado, após confirmar o nome de Barros, que já era especulado numa série de questionamentos feitos pelos senadores da CPI.

Suspeita de propina

Luís Miranda chegou ao Senado de modo performático trajando um colete à prova de balas por cima do terno e com uma bíblia sob o braço.

Em contraste com o irmão, o chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luís Ricardo, se portou de maneira mais contida e com menos uso de frases de efeito. Recém chegado dos Estados Unidos, o servidor chegou uma hora atrasado no Congresso porque estava acompanhando a entrega de doses da vacina da Janssen contra o coronavírus.

Ricardo relatou ter ouvido falar sobre propina envolvendo a pressão pela compra da Covaxin. Em mensagem enviada ao congressista, o funcionário público escreveu: “aquele rapaz que me procurou dizendo que tem vacinas disse que não assinaram porque os caras cobraram dele propina para assinar o contrato”.

Em depoimento à CPI, o servidor afirmou que o “rapaz” é um servidor do Ministério da Saúde chamado Rodrigo, que agora os senadores querem convocar para o colegiado. “O Ministério estava sem vacina e um colega de trabalho, Rodrigo, servidor, me disse que tinha um rapaz que vendia vacina e que esse rapaz disse que alguns gestores estavam pedindo propina. Ele não citou o nome.” O servidor é Rodrigo de Lima, funcionário terceirizado da pasta.

Pazuello

O deputado do Distrito Federal disse que o general Eduardo Pazuello admitiu a ele ter deixado do comando do Ministério da Saúde porque não aceitou participar de um esquema de corrupção. "(Pazuello) Falou apenas que pessoas muito poderosas que são do Parlamento avisaram a ele que, se ele não soltasse aquelas famosas emendas de final de ano para um grupo específico – entregaram uma lista pra ele –, ele estaria fora", disse Luís Miranda à CPI.

E completou: "E, na aeronave, ele desabafa comigo: 'Eu sei que eu vou sair. Essa semana, eu saio'. E não tinha nenhuma notícia de que ele ia sair. Na semana, realmente, ele cai, nessa semana que segue".

O general disse a senadores governistas que ordenou em março uma apuração interna sobre o caso Covaxin ao então secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, e que nada teria sido encontrado.

De acordo com o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), o deputado do DEM disse na terça-feira, 22, que a saída de Pazuello tem relação com o processo da Covaxin. “Na conversa com a gente, ele (Miranda) disse que o Pazuello (Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde) caiu porque não teve como resistir a esse esquema. Por isso, foi substituído”, afirmou Renan ao Estadão.

De acordo com o deputado, informações suspeitas contidas na primeira versão da "invoice" (nota fiscal) da negociação pela vacina indiana motivaram uma reunião com Bolsonaro no dia 20 de março. Entre as informações questionadas, estão a exigência de pagamento antecipado e a quantidade de doses menores do que estava sendo negociado.

Após a reunião, o servidor da pasta alertou o irmão deputado sobre as suspeitas, conforme áudio exibido na comissão. "Pensa no preju", disse Luis Ricardo, se referindo às características da importação. Em outro áudio, o técnico do Ministério da Saúde responsável pelas importações fala: "Nunca recebi ligação de ninguém, já nesse, meu amigo, o que tem gente em cima pressionando... Aí você já fica com pé atrás, entendeu?"

Em sessão tumultuada, Luis Miranda diz que avisou Eduardo Bolsonaro sobre suspeita de corrupção na compra da Covaxin O deputado apresentou na CPI da Covid prints de conversas entre ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo, sobre irregularidades no Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin e a pressão para que se fechasse o contrato. "Eu conversei com o Eduardo Bolsonaro sobre as denúncias encaminhadas ao meu irmão e mandei para ele o contato, para que ficasse mais fácil de ele conversar", falou.

O vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) perguntou se Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez contato, e ele respondeu negativamente.

Luis Miranda continuou a mostrar o print das conversas com assessor do presidente Jair Bolsonaro, em que ele pedia que avisasse ao presidente que "está rolando um esquema de corrupção na aquisição da vacina". Ele insiste que se avise Bolsonaro. "Depois não quero ninguém dizendo que implodi a república".

Além dos prints, o servidor Luis Ricardo esclareceu que recebeu ligações aos sábados diretamente do dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, para agilizar a compra.

A exibição dos prints e áudios foi constantemente interrompida por senadores governistas, que tentaram obstruir a sessão. Entre eles, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, é o mais exaltado, acusando a cúpula da CPI de antecipar julgamentos durante os questionamentos.

Veja a cronologia dos acontecimentos relatados pelos irmãos:

16/03: Precisa pede início do processo de importação da Covaxin.

18/03: Luís Ricardo disse que o seu setor recebeu um link com todos os documentos, incluindo a primeira invoice (nota fiscal). Após análise de um técnico, foi verificado que a empresa citada, a Madison Biontech, não estava no contrato, o termo de pagamento era 100% antecipado e a quantidade era de 300 mil doses, não os 4 milhões prometidos no contrato.

18/03: Solicita autorização para a fiscal do contrato, Regina Célia.

19/03: Coronel Pires, do Ministério da Saúde, encaminha a Luís Ricardo contatos de Maximiano, chefe da Precisa e da Global. O representante da empresa ia se reunir com o coronel Elcio Franco para agilizar. Durante toda a execução, Luís Ricardo recebeu mensagens, ligações e chamadas ao gabinete.

20/03: Luis Ricardo e Luís Miranda falam com Jair Bolsonaro sobre suspeitas na compra da Covaxin.

Acossado pelas suspeitas em torno da compra da vacina Covaxin, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fustigou integrantes da CPI da Covid, repetiu que não há suspeitas de corrupção em seu governo e afirmou que a acusação sobre o imunizante indiano é a arma que sobra aos seus opositores

POR JOÃO PEDRO PITOMBO E RICARDO MARTINS 

"Me acusam de quase tudo, até de comprar uma vacina que não chegou no Brasil. A acusação é a arma que sobra", disse o presidente nesta quinta-feira (24) na cidade de Pau de Ferros, no Rio Grande do Norte.

Repetindo o roteiro do discurso que fez mais cedo em Jucurutu (RN), Bolsonaro voltou a afirmar que não há suspeitas de corrupção em seu governo: "As poucas acusações que ocorrem são mentiras, são fake news".

O presidente da República também atacou a CPI da Covid e seu relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). "Não adianta inventarem CPI pra querer me tirar do poder. Sete senadores, tendo à frente Renan Calheiros, dizem que eu não dou bom exemplo por questão da pandemia. Renan Calheiros, siga o meu exemplo: seja honesto".

Mais cedo, em Jucurutu, Bolsonaro já havia falado indiretamente das suspeitas relacionadas à compra da vacina Covaxin. "Não adianta inventar vacina, porque não recebemos uma dose sequer dessa que entrou na ordem do dia da imprensa ontem. Nós temos um compromisso. Se algo estiver errado, apuraremos."

O presidente também voltou a defender o voto impresso, afirmando que, caso fosse aprovado pelo Congresso, já seria uma realidade nas eleições de 2022. “A gente anda por aí, e o pessoal fala muito do voto impresso. Isso passa pelo Parlamento brasileiro. E tenha certeza de uma coisa, se passar pelo Parlamento e for promulgada essa PEC, nós teremos voto impresso no ano que vem."

Bolsonaro disse ainda que em seu governo não existe espaço para a corrupção. “E para a tristeza de alguns poucos, o governo está completando dois anos e meio sem uma acusação sequer de corrupção. Nós temos um compromisso, se algo estiver errado, apuraremos. Mas, graças a Deus, até o momento, não temos um só ato de corrupção. Quem podia esperar isso daí?

O presidente indicou que não irá se pronunciar sobre as suspeitas relacionadas à Covaxin , ao afirmar que não tem que dar entrevistas e que não irá responder a perguntas de idiotas.

"Eu não tenho que dar entrevista. Eu não tenho que responder perguntas de muitos idiotas, que o tempo todo só vêm debaixo na gente. Não estou livre de errar, mas tenho humildade suficiente pra reconhecer, tudo isso acontece."

O presidente visitou o município de Jucurutu para participar de uma visita técnica à barragem de Oiticica, que, quando estiver pronta, atenderá 330 mil pessoas na região.

Em Pau dos Ferros, participou da assinatura da ordem de serviço do ramal do Apodi, canal que levará água da transposição do rio São Francisco até o Rio Grande do Norte.

Nos dois eventos, Bolsonaro estava acompanhado dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações) —os três não usaram máscaras de proteção contra a Covid-19.

As suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin atingiram o Palácio do Planalto, com o relato de que o próprio Bolsonaro foi alertado há mais de três meses dos indícios de irregularidades.

O surgimento de novos fatos resultou em uma nova linha de investigação da CPI da Covid, que se tornou central e deve nortear as atividades da comissão pelas próximas semanas. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que talvez seja a denúncia mais grave já recebida pelo colegiado.

O Planalto, por sua vez, reagiu no fim da tarde desta quarta-feira (23) escalando um dos investigados pela CPI para explicar o caso Covaxin —Elcio Franco, assessor especial da Casa Civil e ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde—, mas sem conseguir rebater o eixo das suspeitas.

Bolsonaro ainda pediu para que a Polícia Federal investigue o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e o irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), autores das acusações que o envolvem.

O caso em torno das suspeitas da compra da Covaxin pelo governo Bolsonaro foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo na semana passada, com a divulgação do depoimento de Luís Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde.

Ele disse ao Ministério Público Federal que recebeu uma "pressão atípica" para agilizar a liberação da Covaxin, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech.

O contrato de R$ 1,6 bilhão entrou na mira da CPI, que suspeita de favorecimento para a vacina indiana e, em particular, para a empresa brasileira Precisa Medicamentos, que atuou como intermediária no negócio.

A Covaxin é a vacina mais cara negociada pelo governo federal, com valor de R$ 80 a dose. Além disso, as negociações foram concluídas em tempo recorde, quando comparada com os processos com a Pfizer e o Instituto Butantan.

Rogério Marinho se posicionou favorável ao senador tocantinense durante almoço com mais de 20 prefeitos e vice-prefeitos nesta quarta-feira, 23 de junho

Por Fernanda Cappellesso

Em um almoço com mais de 20 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças tocantinenses em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, pontuou que seu apoio nas eleições de 2022 para Governo do Tocantins está destinado ao senador Eduardo Gomes. O deputado federal Carlos Gaguim estava no almoço.

O ministro destacou ainda que, em sua opinião, Gomes, que é o atual líder do governo federal no senado, é o mais preparado e qualificado para ocupar o principal cargo do executivo tocantinense. Gomes, que tem uma boa relação com o Governo Federal, já conta também com o apoio de todos os outros ministros do Governo Federal e com mais de 100 prefeitos no Tocantins, graças ao seu trabalho para viabilizar recursos para atender às demandas todos os municípios do Estado.

Nos bastidores da política estadual já é tido como certo que Gomes comece visitas aos municípios no segundo semestre deste ano com intenção de levantar as reais necessidades do Tocantins para o seu plano de governo.

Deputado levou denúncia da Covaxin a Bolsonaro e acabou alvo do chefe da Secretaria-Geral, que anunciou processo contra o correligionário

Por Caio Barbieri

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) reagiu, na noite desta quarta-feira (23/6), às declarações dadas pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, sobre as denúncias levadas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre um possível esquema para favorecer a compra de vacinas Covaxin pelo Ministério da Saúde. Em pronunciamento à imprensa, o representante do Palácio do Planalto afirmou que vai processar o parlamentar por denunciação caluniosa, e o irmão do parlamentar, servidor do Ministério da Saúde, por prevaricação.

Em conversa com o Metrópoles, Miranda classificou as falas de Lorenzoni como “gravíssimas” e com a única intenção de tentar calar tanto ele quanto o irmão, o servidor concursado Luis Ricardo Miranda, após os documentos e as investidas para que Bolsonaro tomasse alguma atitude sobre o contrato da Covaxin se tornarem públicos.

“Fui ameaçado com a intenção clara de coagir as testemunhas, que somos eu e meu irmão. Ali ficou claro que a intenção dele [Onyx] é de nos coagir para que fiquemos calados e não tenhamos coragem de continuar”, afirmou.

O deputado federal também desmentiu o correligionário – ambos são filiados ao DEM – sobre a possibilidade de falsificação do documento com a intenção de compra dos imunizantes.

“Não tem documento falso coisa nenhuma, é documento interno do Ministério da Saúde. Além da ameaça feita pelo ministro, quem comete crime é ele, porque os documentos são do próprio ministério. Na mesma fala, ele [Onyx] diz que os documentos foram corrigidos. Afinal, são falsos ou foram corrigidos, como ele disse que ocorreu no dia 24 de março, dois dias depois da minha denúncia? Então manda-se corrigir um documento em vez de mandar apurar os possíveis crimes? A fala dele foi muito grave.”

Relação azedada

Questionado sobre a relação partidária com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luis Miranda desabafou sobre o posicionamento do Planalto e considerou as falas do ministro Onyx como uma “trairagem”. Ele também afirmou que o papel que exerceu foi de levar o caso ao presidente da República para que despachasse a denúncia para a Polícia Federal.

“Levamos o caso para que o presidente fizesse a denúncia, oficialmente. Nós somos apenas testemunhas. Não somos acusadores, o que demonstra total desespero do ministro Onyx. Ele tem algo a esconder? As falas dele são mais graves do que se podem aparentar. Ele se sentiu ofendido, porque por diversas vezes no início do mandato eu fiz outras denúncias sobre outros casos do Ministério da Saúde e ele não levou para frente. Eu tenho isso protocolado e entregue na agenda oficial dele. Eram denúncias sérias”, disse.

Miranda também afirmou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 sobre as declarações de Onyx Lorenzoni.

“Estou preparando o pedido para que o STF, bem como a CPI, avaliem se as palavras de Onyx não foram palavras claras de ameaça para coagir as testemunhas e com o objetivo de ficarmos calados na CPI. Se for o caso, vamos pedir a prisão dele. Não vou me sentir coagido, não. Vou botar ele na cadeia. Se ele tentar me ameaçar de novo, vou procurar todas as autoridades para que isso aconteça”, reforçou.

Mensagens a Bolsonaro

Mais cedo, a coluna também revelou os prints de conversas com WhatsApp entre o deputado federal e um dos ajudantes de ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no dia em que o parlamentar e o irmão foram ao Palácio da Alvorada para falar sobre indícios de irregularidades na compra de vacinas, antes de a confirmação chegar ao Ministério Público Federal (MPF).

A repercussão das denúncias levou o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a requisitar segurança para o deputado federal, ao irmão dele e também para familiares.

O parlamentar disponibilizou ao Metrópoles as mensagens encaminhadas a um secretário do presidente da República, com os alertas de uma possível corrupção no processo de compras do imunizante indiano. A pedido do congressista, o nome do militar foi preservado.

“Avise o PR [presidente da República] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Ministério da Saúde. Tenho provas e as testemunhas. Sacanagem da porra… A pressão toda sobre o presidente e esses ‘FDPs’ roubando”, escreveu o parlamentar às 12h55 do dia 20 de março. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro respondeu com uma Bandeira Nacional.

Uma hora depois, Miranda insistiu: “Não esquece de avisar o presidente. Depois, não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF e o caralho no caso. Ele precisa saber e se antecipar”. Da mesma forma, a resposta foi com o símbolo nacional.

O congressista, então, afirmou ao ajudante de ordens que estaria “a caminho”, dando a entender que faria uma visita a Bolsonaro no Planalto. Dois dias depois, no dia 22 de março, Miranda encaminhou documentos para o mesmo número do ajudante de ordens presidencial. “Meu irmão quer saber do presidente da República como agir”, insistiu.

Reunião com Bolsonaro

A coluna Janela Indiscreta confirmou que ambos estiveram no Palácio da Alvorada no dia 20 de março deste ano, quando o alerta teria sido feito ao chefe do Executivo sobre as investidas de autoridades do Ministério da Saúde para que a importação do imunizante indiano fosse acelerada. O depoimento do servidor do ministério foi dado ao MPF no dia 31 de março.

Tanto o deputado federal quanto o irmão devem ser ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na próxima sexta-feira (25/6). O requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é direcionado aos dois e foi aprovado nesta quarta-feira (23/6).

O convite surgiu após o MP propor abertura de investigação criminal para apurar se houve irregularidades na compra superfaturada pela União das doses da vacina indiana, produzida pela Bharat Biotech.

De acordo com Luis Miranda, documentos e prints de mensagens de WhatsApp levados ao chefe do Executivo comprovariam a pressão, por parte de integrantes do Ministério da Saúde, para a compra da Covaxin.

A Procuradoria da República no Distrito Federal apontou descumprimento no contrato assinado entre a Precisa Medicamentos, representante da farmacêutica no Brasil, e o ministério por possíveis quebra de cláusulas sobre a entrega do imunizante.

Entenda

Um documento do Ministério das Relações Exteriores mostra que o governo federal negociou, no início de fevereiro deste ano, a compra da vacina indiana Covaxin por um valor 1.000% mais alto do que o preço anunciado pela fabricante seis meses antes. As tratativas ocorreram, portanto, mais de um mês antes do encontro dos irmãos Miranda com Bolsonaro e da denúncia feita ao MPF.

Em agosto do ano passado, o imunizante contra a Covid-19 foi orçado em 100 rúpias, valor que equivale a US$ 1,34 a dose, segundo a Bharat Biotech, laboratório que fabrica o fármaco. A informação consta em um telegrama sigiloso da embaixada brasileira na Índia

O valor acordado com o Ministério da Saúde, no entanto, é mais alto — de US$ 15 por unidade, o que equivale a R$ 80,70, na cotação da época. A informação foi revelada pelo jornal Estado de S.Paulo.

Também chama atenção o fato de que, diferentemente das outras vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde, o contrato foi articulado com a Precisa Medicamentos, representante da Bharat Biotech no Brasil, e não com o próprio laboratório.

Outro telegrama do Itamaraty mostra que o embaixador brasileiro na Índia relatou críticas ao governo indiano por causa do valor pago pela vacina. Eles compraram o imunizante por US$ 4,10, quantia mais barata que a oferecida ao Brasil.