Projeto é inaugurado com apoio da senadora Professora Dorinha, que destaca importância da tecnologia para a educação

Da Assessoria

“Garantir na educação significa fortalecer a qualificação, mas também a inclusão digital. A conexão é um instrumento de redução das desigualdades. A internet hoje é ferramenta de trabalho, de conexão e de cidadania”. Assim a senadora Professora Dorinha (União) destacou a importância da inclusão digital durante a inauguração do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) LAB Palmas, nesta segunda-feira (18), em Palmas. O evento contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, além de representantes de instituições sociais, lideranças políticas e autoridades locais.

O CRC LAB Palmas vai recuperar equipamentos eletrônicos descartados, promovendo inclusão digital e sustentabilidade. Os computadores recondicionados serão destinados gratuitamente a escolas públicas, bibliotecas, telecentros e entidades sociais. O espaço também oferecerá cursos de capacitação em tecnologia e manutenção de equipamentos.

A senadora Professora Dorinha articulou para que houvesse a entrega de computadores via Ministério das Comunicações para garantir que o Tocantins fosse contemplado pelo programa federal “Computadores para a Inclusão”. São 250 computadores que irão contemplar as seguintes instituições: para atendimento à Federação das Apaes do Tocantins, ao COMAM (Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas); Instituto Ação e Inclusão (IAI), de Araguaína; Secretaria Municipal da Assistência Social de Araguaína (SEMAS); e ETI Anísio Teixeira.

Durante a cerimônia, foram entregues cheques simbólicos referentes à doação de computadores recondicionados para entidades e instituições do Tocantins. Ao todo, a ação integra a meta de doação de mil computadores e 650 certificações em cursos de tecnologia e sustentabilidade.

O ministro Frederico de Siqueira Filho ressaltou a importância da conectividade para a transformação social e destacou os avanços do programa no Tocantins. “Hoje não existe inclusão social sem inclusão digital. Hoje, 80% das escolas do estado do Tocantins estão conectadas com internet e a ideia é que até o final do ano a gente consiga conectar 100%. Já são cerca de 1.300 escolas no estado conectadas”, afirmou o ministro.

À tarde, a comitiva realizou visita técnica à ETI Anísio Teixeira para acompanhar as ações do Programa Escolas Conectadas e verificar os impactos da conectividade no ambiente escolar, com acesso à internet de alta velocidade e ferramentas digitais para estudantes e professores.

Da Assessoria

Preocupado com os impactos causados pela interrupção do tráfego na Ponte Transaraguaia, localizada na BR-230, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, encaminhou nesta segunda-feira, 18, ofício ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, solicitando providências urgentes para garantir o deslocamento da população e o acesso a serviços essenciais na região afetada.

No documento, o senador manifesta preocupação com os impactos causados pela interrupção do tráfego na região de fronteira, que tem comprometido o deslocamento da população e o acesso a serviços essenciais. Eduardo Gomes também solicitou a adoção imediata de medidas emergenciais e planos de contingência para reduzir os prejuízos causados pela interdição.

Entre os pedidos apresentados ao DNIT, está a análise e concessão de autorização extraordinária para operação de travessia por balsas, como alternativa temporária para garantir o fluxo logístico e o transporte da população afetada.

“Estamos tratando de uma situação grave, que afeta diretamente o direito de ir e vir da população e compromete o acesso a serviços essenciais. É necessário agir com rapidez para evitar o isolamento da região e garantir alternativas seguras de transporte”, afirmou Eduardo Gomes.

O senador também cobrou informações detalhadas sobre as causas técnicas da interdição da ponte, além do cronograma oficial para início e conclusão das obras de reparo, manutenção ou reconstrução da estrutura.

No ofício, Eduardo Gomes reforça a necessidade de celeridade na atuação do DNIT diante da relevância pública e da criticidade do cenário enfrentado pela população da região afetada.

Projeto havia sido vetado integralmente pelo Executivo, mas o Congresso derrubou o veto

Da Agência Senado

Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026). No documento, o Senado também pede que seja derrubada a atual suspensão da lei e o indeferimento das medidas cautelares apresentadas por partidos políticos e entidades civis em ação direta de inconstitucionalidade.

A Advocacia do Senado enviou o documento a pedido de Alexandre de Moraes, que é relator de processos no STF que questionam a aplicação dessa lei e que havia solicitado que o Senado se manifestasse.

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal invalidar normas penais pelo simples fato de discordar das opções de política criminal adotadas pelo Congresso Nacional”, afirma a Advocacia do Senado. E acrescenta: “A Constituição protege o Estado democrático de direito, mas o faz dentro de uma ordem igualmente comprometida com a dignidade da pessoa humana”.

O Senado também defende que a Lei da Dosimetria “não descriminaliza condutas, não extingue punibilidade, não anula condenações, não elimina antecedentes”. E, ainda: “Toda lei penal mais benéfica, por sua própria natureza, pode alcançar pessoas já condenadas ou processadas, sem que isso implique ofensa à impessoalidade”.

Segundo a manifestação da Advocacia do Senado, o STF tem de reconhecer que a norma tramitou no Congresso Nacional com “regularidade formal do processo legislativo” e em consonância com a Constituição federal. Além disso, afirma que as mudanças respeitam a individualização e a proporcionalidade das penas; e argumenta que “suspender a lei prejudicaria réus que teriam direito a lei mais benéfica” retroativa.

“A legislação reformadora não é uma resposta do Legislativo ao Judiciário, é uma resposta do direito legislado à sociedade”.

De acordo com o documento, a Lei da Dosimetria resultou de derrubada regular de veto presidencial, não tem vícios formais nem material e reajusta progressão de regime, remição e concurso de determinados crimes.

“Não se pode presumir que toda opção legislativa de desagravamento penal seja moralmente ilegítima ou constitucionalmente espúria”, afirma o documento.

Da Assessoria

Em seu gabinete, em Brasília (DF), o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, recebeu nesta segunda-feira, 18, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipais do Tocantins para discutir demandas prioritárias das cidades e ações voltadas ao fortalecimento dos municípios.

Participaram do encontro o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow, acompanhado da primeira-dama, Karla Fernanda Sousa da Silva, e de vereadores do município; a prefeita de São Sebastião do Tocantins, Professora Nezinha; e o prefeito de Palmeirante, Raimundinho Brandão, acompanhado da vice-prefeita Ana Cláudia.

Durante a reunião, Eduardo Gomes destacou a importância do diálogo permanente com os gestores municipais para garantir avanços concretos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e fortalecimento da economia regional.

“Receber os prefeitos, vereadores e lideranças do Tocantins em Brasília é uma oportunidade de ouvir de perto as necessidades de cada município e construir soluções conjuntas. Nosso trabalho é manter essa parceria com as gestões municipais para garantir investimentos, apoio institucional e melhorias para a população”, afirmou o senador.

O deputado federal Vicentinho Jr., pré-candidato ao governo do Tocantins, vem arrastando multidões por onde passa, despertando sentimentos de pertencimento em todas as camadas sociais e aquecendo uma efervescência de libertação na alma e no coração do povo tocantinense.

Por Edivaldo Rodrigues

O jovem congressista portuense e seus companheiros de caminhada carregam esperança, transmitem confiança e agregam, em suas propostas e projetos, um futuro alcançável e necessário, o que empodera desmedidamente seus seguidores, admiradores e apoiadores.

Está sendo assim em todos os cantos do Tocantins e foi também em Porto Nacional, onde, na última sexta-feira, dia 15 de maio, Vicentinho Júnior lançou oficialmente sua pré-campanha ao governo do Tocantins diante de uma massa compacta de gente em êxtase, que demonstrava tamanho afeto que não foi possível quantificar as presenças, dada a perceptível sensação de emoção, instante em que expressavam sentimentos de querência, esperança e afeição, algo que nenhuma régua política consegue aferir.

Nesse mar de gente, com a alegria tatuada no olhar e no falar, navegava o ex-senador Vicentinho Alves, um orgulhoso pai vestido de uma extensa vida pública, que agora, como espelho, reflete no filho um condutor de esperanças.

“Ele está preparado para essa missão, pois tem berço onde a humildade, a responsabilidade para com a vida das pessoas e, principalmente, a fé em Deus o alimentaram e o alimentarão nessa jornada histórica. Além do que, ele foi batizado pelo nosso Santo Padre Luso, o que permitirá que governe com competência, serenidade na alma e, acima de tudo, comprometimento com as demandas dessa gente tocantinense”, disse.

E foi externando um visível sentimento de gratidão que Vicentinho Júnior chegou ao local do evento. Primeiro, no entorno do Centro de Convenções Comandante Vicentão, instante em que ele e os deputados Amélio Cayres e Alexandre Guimarães, seus companheiros na chapa majoritária, foram cercados por uma multidão — gente de todos os cantos do Estado — que os acolheu com entusiasmo. Em seguida, exatamente às 21h, eles adentraram o auditório, totalmente lotado, momento em que foram ovacionados.

No palco, estavam expressivas lideranças de todas as regiões do Tocantins, dentre elas deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, líderes partidários e comunitários, lideranças classistas e candidatos aos legislativos estadual e federal.

Após as manifestações de cerca de duas dezenas de líderes presentes, dentre eles os deputados Amélio Cayres, pré-candidato a vice-governador, e Alexandre Guimarães, que disputa uma das vagas para o Senado, Vicentinho Júnior fez um discurso histórico.

Em sua fala, o congressista portuense fez uma viagem por sua trajetória na vida pública, além de destacar sua ligação com o Tocantins. Com entusiasmo, defendeu melhorias em áreas como saúde, segurança e educação, e pontuou:

“Sonhávamos com esse momento e acreditávamos numa fé inabalável, fé essa que nos permite afirmar que ninguém vai tirar de nós a nossa coragem e a nossa união”, garantiu.

Em seguida, fez uma homenagem aos pioneiros do Estado, oportunidade em que pediu respeito a essa história.

Ao destacar a área da saúde, Vicentinho Júnior criticou a atual situação, garantindo que não se pode concordar com o que está aí. E pontuou:

“Quero uma saúde que acolha os tocantinenses, não uma saúde retratada indignamente pelos corredores dos hospitais regionais.”

Sobre segurança pública, afirmou que “a polícia está sofrida”. Na educação, mencionou problemas de infraestrutura, como a falta de ar-condicionado, e afirmou que “tentam esconder uma realidade de sofrimento e desrespeito”, denunciou.

Direcionando sua fala aos prefeitos presentes, Vicentinho Júnior foi contundente:

“Como governador, não vou tratar vocês como mercadoria numa prateleira de supermercado.”

Em seguida, dirigiu-se a seus apoiadores e convocou todos para uma multiplicação de apoios. Finalizando, bradou:

“Vamos buscar a vitória mais linda do nosso Tocantins.”

E, de olhos voltados para o pai, o ex-senador Vicentinho Alves, agradeceu-lhe por cada gesto e cada abraço.