Da Assessoria

Os principais motivos que me levaram a declarar apoio à pré-candidatura da deputada estadual, Janad Valcari (PL), nas eleições para a Prefeitura de Palmas, foram sua capacidade de administração, seu comprometimento com a sociedade, sua atuação parlamentar sempre em prol dos mais necessitados, e seu preparo para administrar uma capital como Palmas. Tais conclusões surgiram após ver que a mesma postura que Janad defendeu na Câmara de Vereadores de Palmas, onde atuei ao seu lado, continua na Assembleia Legislativa. Uma postura em defesa da comunidade e de responsabilidade com o povo.

Palmas precisa de alguém que conhece as necessidades das pessoas e que fala a mesma língua dos bairros e comunidades da Capital. Os projetos da pré-candidata Janad estão alinhados com tudo aquilo que acredito e defendo. Entre todos os possíveis pré-candidatos, Janad Valcari é a única que tem a cara de Palmas. É a única que vai colocar os interesses da população acima de interesses pessoais.

Reafirmo meu apoio à deputada e pré-candidata Janad Valcari. A população de Palmas, assim como eu, voltou a ter esperanças de que nossa cidade terá uma governante preocupada, de verdade, com o povo.

Joatan de Jesus - Vereador de Palmas

Ex-ministro afirmou que saiu do governo, mas 'o governo não sai de mim'

Com Estadão Conteúdo e Terra noticias

De volta à cena política, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quer participar de campanhas municipais estratégicas para o PT e acha que o partido precisa "repensar o seu papel" para enfrentar a "força da direita". O movimento para reabilitar Dirceu tem aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas provoca apreensão em alas do PT.

Nos últimos dias, o ex-ministro fez várias articulações nos bastidores. Almoçou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e conversou com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Dirceu está preocupado com os embates entre o Congresso e o Palácio do Planalto e com o crescimento da oposição. Em entrevistas, anunciou que vai trabalhar para que o PT fique "pelo menos 12 anos no governo".

O rol dos interlocutores políticos de Dirceu também inclui o ex-presidente José Sarney e o senador Renan Calheiros (AL), ambos do MDB.
Estão na lista, ainda, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e o ex-chanceler Aloysio Nunes (PSDB).

Justiça

Desde que foi condenado e preso três vezes, no rastro dos processos do mensalão e da Lava Jato, Dirceu está inelegível. No mês passado, porém, a defesa do ex-ministro, comandada pelo advogado Roberto Podval, entrou com petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular todas as suas condenações na Lava Jato O caso está com o ministro Gilmar Mendes.

A defesa pede que o magistrado estenda para Dirceu os efeitos da decisão que beneficiou Lula, após virem à tona, na Operação Spoofing, mensagens entre procuradores, como Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador pelo União Brasil.

Moro enfrenta ação para cassar o seu mandato e, se a Justiça Eleitoral julgar que ele praticou abuso de poder econômico, pode ficar inelegível.

Diante dessa reviravolta e do desgaste da Lava Jato, Dirceu está confiante numa vitória jurídica. Se o STF acatar os argumentos de sua defesa, o ex-poderoso chefe da Casa Civil estará apto a disputar as eleições de 2026.
Uma de suas ideias é retornar à Câmara, de onde foi defenestrado em 2005, acusado de ser o mentor do mensalão.

Movimentação

Ao Estadão, o ex-ministro disse que pretende ajudar o governo e o PT, mas na retaguarda. "Neste ano, participarei da campanha como cidadão e militante nas cidades que o diretório regional definir como prioritárias", afirmou.
Na prática, porém, tem auxiliado na montagem de alianças. O ex-presidente do PT foi um dos que conversaram com Marta Suplicy antes de ela aceitar o convite de Lula para retornar ao partido e ser vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Dirceu avalia que ganhar São Paulo é fundamental na luta contra o fortalecimento do Centrão e do bolsonarismo.

Nas eleições municipais de 2020, o PT foi um fiasco nas urnas: em todo o Estado, o partido conquistou apenas quatro prefeituras Além disso, não venceu em nenhuma capital do País.

No ato de filiação de Marta, na sexta-feira, Lula cobrou a cúpula petista pelos resultados daquele ano.
O ex-ministro concorda e começou a liderar o coro dos que pedem mudanças no PT. Ele ainda prega um segundo mandato para Lula, mas, questionado sobre os próprios planos, desconversa.

"Decisão sobre meu futuro político só no segundo semestre de 2025, após consulta à direção do PT e ao Lula, e dependendo da situação política e da conjuntura", disse Dirceu ao Estadão. "Não necessariamente serei candidato."

O apoio do ex-titular da Casa Civil à política econômica de Haddad, após resolução do PT assinalar que "o Brasil precisa se libertar do austericídio fiscal", escancarou o confronto entre ele e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann. "É quase uma covardia nós não darmos apoio total (a Haddad) para aprovar todas as medidas que ele queria", alfinetou Dirceu em um podcast do PT baiano.

"A palavra do Zé Dirceu é importante para apoiar a política econômica do Haddad", avaliou Aloysio Nunes, que hoje preside a São Paulo Negócios, agência vinculada à Prefeitura. "Ele tem autoridade para isso."

Saia-justa

A estratégia de Dirceu provoca desconforto em aliados de Gleisi. A portas fechadas, alegam que o ex-ministro põe o PT em saia-justa, como às vésperas do primeiro turno da eleição de 2018, quando, em entrevista ao El País, afirmou: "É uma questão de tempo para a gente tomar o poder". À época, Haddad era candidato ao Planalto e teve de contornar a situação.

No diagnóstico de Dirceu, "a direita está ganhando a disputa política" e o PT precisa reagir. "As mudanças no mundo e no Brasil exigem que façamos frente à força da direita. Depois de anos de repressão política e jurídica, é necessário o PT repensar o seu papel", argumentou ele, ao destacar a importância da próxima disputa para a presidência do partido, em 2025.

A quem pergunta se fala frequentemente com Lula, Dirceu responde, enigmático: "O presidente sabe o que eu penso e eu sei o que ele pensa". Mas o que isso quer dizer? "Quando ele quer me procurar, sabe onde estou." E conclui: "Eu saí do governo, mas o governo não sai de mim."

Parlamentares gastaram 84 milhões de janeiro a dezembro de 2023 para divulgar seus trabalhos em Brasília

Por iG Último Segundo

Os deputados federais atingiram valores históricos no uso de verba pública destinada para propaganda de suas atividades na Câmara dos Deputados . Ao todo, R$ 84,1 milhões foram utilizados para essa finalidade , representando 38,3% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar .

Os dados foram divulgados pelo portal de transparência da Câmara dos deputados e compilados pela Folha de São Paulo .

A verba de Cota Parlamentar , chamada de CEAP ou “cotão”, é utilizada para bancar ou reembolsar os gastos dos deputados com aluguel de escritório, combustível, alimentação, passagens aéreas, hospedagem, entre outros custos.

Em 2009, quando a cota foi instituída, os deputados utilizaram 19% da verba destinada para propaganda . O ano em que os parlamentares mais tinham utilizado a verba para propaganda era 2020 , com 34,4% .

Como a verba para propaganda é utilizada?

Os deputados utilizam essa verba para criar conteúdos para as redes sociais , impressão de jornais e panfletos , propaganda , patrocínio a sites , blogs , e outros meios de comunicação em seus respectivos estados.

Quem gastou mais?

Segundo o levantamento da Folha, quem mais gastou com divulgação de seus trabalhos em 2023 foi Eunício Oliveira , do MDB do Ceará . O ex-presidente do Senado e hoje deputado federal gastou R$ 494 mil em 2023 . Os demais parlamentares gastaram, em média, R$ 162 mil no mesmo período .

De acordo com a Folha, Eunício justificou os gastos com produção e edição de vídeos para a internet, que alimentam suas redes sociais e também o seu WhatsApp profissional.

A Carnaúba Assessoria de Comunicação e Publicidade Ltda foi quem empresa que recebeu a verda de propaganda de Eunício Oliveira. Em quase todos os meses, os repasses eram de R$ 20 mil a R$ 40 mil , mas em dezembro, os valores foram de R$ 125 mil .

Segundo a Câmara, a verba mensal não usada se acumula para os meses seguintes, mas o valor não usado até o fim de dezembro, retorna para os cofres públicos.

Em nota, o deputado afirmou, através de sua assessoria, que “os gastos estão de acordo com as normas da Câmara, ato da Mesa 40/2012, sobre divulgação da atividade parlamentar”.

Mensalmente, o valor destinado aos 513 deputados varia entre R$ 36,5 mil a R$ 49,5 mil. A variação desses modelos depende do estado de origem do parlamentar.

Além das Cotas para o Exercício da Atividade Parlamentar, os deputados contam com R$ 118 mil mensais para contratar assessores em Brasília e em seu estado, e ainda R$ 4.253 de auxílio moradia para quem não utiliza os apartamentos funcionais.

Presidente fez critica a política dos EUA contra narcotráfico

Com Site Terra 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o crime organizado "não é uma coisa fácil de se combater", pois "virou uma grande indústria multinacional". De acordo com o petista, está presente em diversos segmentos da sociedade, como futebol, política e judiciário. A fala foi dada nesta terça-feira (31) durante apresentação do balanço das ações na área de segurança pública em 2023.

"O crime organizado hoje não é uma coisa fácil de se combater porque virou uma grande indústria multinacional, maior que a General Motors, Volkswagen e a Petrobras. É uma coisa muito poderosa. E o crime organizado está na imprensa, na política, no judiciário, no futebol, nos empresários, eles estão em tudo quanto é lugar do planeta Terra", disse Lula.

"E é uma coisa tão difícil que muitas vezes um país rico, como os Estados Unidos, acha que combater a droga será resolvida colocando base militar na Amazônia ou na Colômbia. O problema não é de droga, é saber como um país rico vai cuidar dos usuários", completou.

As declarações ocorreram durante coletiva de imprensa do balanço das ações na área de segurança pública pelo Ministério da Justiça em 2023. Os números foram apresentados pelo ministro Flávio Dino, que deixa o cargo nesta terça-feira (31) para a posse de Ricardo Lewandowski. A cerimônia de transferência do posto será realizada nesta quinta-feira (1º).

Entre os dados apresentados por Dino, estão a redução dos crimes violentos letais intencionais, de roubos à instituição financeira, porte de arma para uso pessoal e letalidade policial. De acordo com o Ministério da Justiça, houve queda de 4,17% nos crimes violentos letais intencionais (homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio). Em 2022, foram registrados 42.190 delitos dessa classificação contra 40.429 em 2023.

O balanço aponta que houve redução de 79% no registro de novas armas pela Polícia Federal. Em 2022, último ano da gestão Jair Bolsonaro, foram liberados 135.915 certificados, contra 28.344 em 2023. Em relação ao porte de arma para uso pessoal, a redução foi de 56% (5.675 em 2022 contra 2.469 em 2023).

Humanizar combate ao pequeno crime

Ao afirmar que é preciso “cuidar dos usuários”, o petista apontou que os mais humildes estão “cada vez mais visíveis”, virando “zumbis” e que são a “ralé dos drogados”, enquanto os “grã-finos” lidam com milhões e são mais “refinados”.

“O problema não é de droga, o problema é saber como o país rico vai cuidar dos seus usuários. Porque as pessoas pobres estão metidas no crack, todo mundo sabe aonde eles estão. Eles não se escondem, cada vez mais viram zumbis, cada vez mais estão visíveis. Isso que a gente poderia chamar de “ralé dos drogados”. Agora, os grã-finos, que usam as drogas químicas, cocaína refinada, esses não estão no lugar do crack, na periferia, esses estão mais refinados. Esses lidam com milhões”, disse Lula durante coletiva de despedida do ministro da Justiça, Flávio Dino, que vai assumir uma vaga no STF.

“A gente quer ver se a gente consegue humanizar o combate ao pequeno crime, as pessoas mais humildes, e jogar muito pesado, jogar muito pesado, eu não sei como […] como é que a gente vai jogar pesado para enfrentar a chamada indústria internacional do crime organizado. Essa tem avião, navio, iate, indústria, ela tem tudo, poderes em muitas decisões de governo, partido, países, e essa que nós temos que enfrentar”, completou Lula.

A Transparência Internacional divulgou nesta terça-feira (30) documento em que critica a nomeação de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal), além de fazer ressalvas à nomeação de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República), uma vez que Gonet não foi escolhido respeitando a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República)

POR ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA

O relatório afirma que a escolha de um advogado particular de Lula para o Supremo (em referência a nomeação de Cristiano Zanin, feita em julho de 2023) é contrária à autonomia do Judiciário e "causou espanto e decepção em sua base de apoio".

A nomeação de Flávio Dino também foi criticada por parte da sociedade, afirma o documento, dessa vez pelo "perfil político para um tribunal já excessivamente politizado". O relatório cita também o desequilíbrio de gênero acentuado no Supremo com as duas indicações de Lula.

A instituição também aponta a prática de "judiciário de coalizão", com o novo procurador-geral, Paulo Gonet escolhido a partir de negociações políticas que envolveram os membros do STF. Gonet foi nomeado em dezembro de 2023.

A Transparência Internacional afirma defender a escolha a partir da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), fato que não ocorreu na escolha de Gonet.

O texto ainda critica relações impróprias entre magistrados, políticos e empresários e a falta de transparência da participação de juízes em eventos patrocinados, além de citar ações como a do ministro Dias Toffoli, que decidiu de maneira monocrática e "com fortes evidências de conflito de interesses e outras heteredoxias processuais" em casos de corrupção.

"No intervalo de pouco mais de dois meses, ele [Dias Toffoli] anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht (rebatizada de "Novonor") e suspendeu multa de mais de R$ 10 bilhões aplicada ao grupo J&F, proprietário da JBS", aponta o texto.

Segundo o texto, a ambiguidade em relação ao combate à corrupção marca o primeiro ano do governo Lula, que falha na reconstrução de mecanismos de controle. O documento ressalta, entretanto, que a gestão Bolsonaro foi a grande responsável por piorar o quadro de corrupção no Brasil.

"Os anos de Jair Bolsonaro na Presidência da República deixaram a lição de como, em poucos anos, podem ser destruídos os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir", aponta o relatório.

A instituição afirma que o governo Bolsonaro era "dedicado intensamente à neutralização" de pilares judicial, político e social de controle da corrupção, com o objetivo de proteger familiares ou evitar um processo de impeachment por seus "incontáveis crimes de responsabilidade".

A publicação se dá no dia em que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi à PF para depor a respeito de uma postagem feita no ano passado nas redes sociais sobre a PF. Um dia antes, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão em apuração que investiga o recebimento ilegal de material da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para benefício próprio.

A PF também apura se outros dois filhos de Bolsonaro ?o senador Flávio e Jair Renan? foram beneficiados pela agência durante a gestão do pai.

O relatório cita "o desmanche do pilar de controle jurídico" e a perda de independência de sistemas de controle como a PGR (Procuradoria-Geral da República), PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da República) e a própria Abin, além de outras instituições, durante o governo Bolsonaro.

"A peça central do desmonte, e com consequências mais graves e duradouras, foi a nomeação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que não apenas desarticulou o enfrentamento à macrocorrupção, mas foi também responsável por uma retração histórica nas funções de controle constitucional dos atos do governo", afirma a instituição.

Também são citados o "orçamento secreto", identificado como "macro esquema de corrupção institucionalizada", a drástica redução da transparência no governo Bolsonaro e a disseminação de fake news e discurso de ódio.