Com seu nome consolidado na disputa pela Prefeitura de Palmas na eleição municipal deste ano, a deputada estadual do PL Tocantins, professora Janad Valcari, vem recebendo uma onda de apoio de importantes lideranças políticas e da sociedade palmense

Da Assessoria

Adeptos de diferentes siglas e segmentos demonstram a força e a amplitude da pré-candidatura de Janad. Nessa quinta-feira, 15, ela recebeu o apoio de um grupo de 8 filiados do Podemos (partido pelo qual foi eleita vereadora em 2020), sendo três primeiros suplentes da Câmara de Palmas (Estevam Rivello (1.088 votos em 2020); Dian Carlos (640) e Fernando Macedo (401)) e outros candidatos da sigla (Charles Broncio, Júnior Silva, Ernandes Careca, Paulo Sérgio e Élvio Quirino).

Dentro do PL Tocantins, Janad conta com o total apoio do partido e seus membros, incluindo o presidente da sigla e senador Eduardo Gomes. Outras importantes lideranças políticas também fizeram declararam de apoio público, como o deputado federal Carlos Gaguim (UB), os vereadores Juscelino Rodrigues (PSDB), Joatan de Jesus (Cidadania) e Laudecy Coimbra (SD), o suplente de vereador Júnior do Cartório (SD) e a ex-secretária de Desenvolvimento Social da Capital Adriana Aguiar.

Líderes Religiosos com Janad

Grandes líderes religiosos da Capital também ratificaram apoio a favor de Janad como é o caso do presidente da Igreja Esperança e da OMEP-TO, Apóstolo Sebastião Tertuliano Filho; do Pastor Claudemir Lopes (Patriota); e do ex-presidente da Convenção CIADSETA pastor Pedro Lima Santos. Outro apoio importante veio do defensor da Enfermagem, enfermeiro e escritor João Carlos Freire de Andrade.

Os apoios públicos feitos a Janad demonstram não apenas a força e a viabilidade da sua pré-candidatura, mas também um projeto sólido e de sustentação ampla. A experiência política como deputada e vereadora e a capacidade que possui de diálogo e articulação, a consolida na atualidade, como bem mostram as pesquisas divulgadas, como a favorita na corrida eleitoral pela Prefeitura de Palmas.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-instrutor de tiro foram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Caberá ao Ministério Público decidir se oferece denúncia

Por Tácio Lorran

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) indiciou Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A informação foi inicialmente divulgada pelo site G1 e confirmada pelo Estadão.

Além de o filho 04 de Bolsonaro, a Polícia Civil também indiciou o instrutor de tiros Maciel Alves de Carvalho. Caberá ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a decisão de oferecer denúncia ou não à Justiça.

Inicialmente, a empresa conseguiu um empréstimo de R$ 157 mil com os documentos supostamente falsos. Depois, em 2023, obteve novos empréstimos de R$ 251 mil e R$ 291 mil.

Em dezembro do ano passado, o banco Santander entrou com uma ação de cobrança na Justiça do Distrito Federal contra Jair Renan, Maciel Carvalho e a RB Eventos e Mídia no valor de R$ 360 mil, referente a esses empréstimos que não foram quitados.

O indiciamento feito pela PCDF faz parte da mesma investigação em que Jair Renan foi alvo de mandados de busca e apreensão em agosto do ano passado. Na ocasião, os investigadores cumpriram ações em dois endereços do filho do ex-presidente: um apartamento em Balneário Camboriú, Santa Catarina, e outro no Sudoeste, em Brasília.

Procurado, o advogado Admar Gonzaga, que defende Jair Renan, informou que não deseja se manifestar sobre o indiciamento de seu cliente. Em agosto, à época da operação, ele informou que o filho do presidente relatou estar “surpreso, mas absolutamente tranquilo com o ocorrido”. Maciel Carvalho não respondeu.

Gestor cumprirá agenda de inaugurações e vistorias de obras da Ageto, da Seju e da Seduc durante este fim de semana, com início dia 16 e finalização no dia 18 de fevereiro

Por Kaio Costa

O governador Wanderlei Barbosa visitará seis municípios da região do Bico do Papagaio, no extremo norte do Tocantins, nos próximos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. O gestor cumprirá agenda de inaugurações e vistorias de obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além de prestigiar eventos municipais. Todas as obras contam com recursos da ordem de R$ 21.200.000,00 oriundos do Governo do Estado.

Na sexta-feira, dia 16, Wanderlei Barbosa estará em Esperantina no período da manhã, inaugurando trecho da rodovia TO-126; já na parte da tarde, ele estará em Buriti do Tocantins, para inaugurar uma creche. No dia seguinte, sábado, 17, o governador estará em Tocantinópolis inaugurando uma rodovia e visitando o povoado Chapadinha, a partir das 9h30; à tarde, Wanderlei e equipe estarão em Palmeiras para inaugurar um complexo esportivo.

Para finalizar, no domingo, dia 18, o líder do Executivo Estadual estará em Carrasco Bonito e em São Miguel do Tocantins para comemorar o aniversário das duas cidades. Na primeira, ele chegará pela manhã e participará da tradicional Cavalgada do município; na segunda, Wanderlei chegará no período da tarde, onde prestigiará o final do campeonato esportivo em comemoração ao aniversário de São Miguel do Tocantins.

Wanderlei Barbosa estará acompanhado de parte do seu secretariado, além de lideranças políticas regionais.

O presidencialismo é vulnerável à chantagem parlamentar – um problema não apenas brasileiro. Que tal mudar para o parlamentarismo, em que o chefe do Executivo tem necessariamente a maioria para governar?

Por Thomas Milz

Arthur Lira, o todo-poderoso chefão da Câmara dos Deputados, teve um Carnaval mais do que especial. No Sambódromo do Rio de Janeiro, ele desfilou pela Beija-Flor, que homenageou a cidade de Maceió, parte do "reino de Lira”. Para isso, o prefeito maceioense, João Henrique Caldas, conhecido como JHC, um amigo político de Lira, mandou 8 milhões de reais para a escola de samba carioca. Parte dessa grana, segundo o prefeito (conforme comunicado da prefeitura), viria de emendas parlamentares.

As emendas parlamentares são recursos aplicados conforme a vontade de cada parlamentar, privilegiando suas bases eleitorais. E tais emendas fazem a festa no "reino de Lira”. Para o atual ano de 2024, o Congresso aprovou o valor recorde de 53 bilhões de reais em emendas parlamentares, um grande aumento sobre os já bem gordos 37,3 bilhões de reais do ano passado. O aumento do valor reflete o poder cada vez maior do Congresso sobre o orçamento. Em nenhum outro país do mundo, os parlamentares conseguem interferir tanto no orçamento como aqui no Brasil.

As emendas se fortaleceram em 2015, quando a fraqueza do governo Dilma acordou a fome dos congressistas. Desde então, tal fome dos parlamentares só aumentou. Eles sabem que o presidente Lula precisa da cooperação do Congresso para conseguir realizar suas políticas – fato inerente do presidencialismo brasileiro. O que culminou no mensalão do governo Lula (2005) uma mesada paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Hoje, o governo procura garantir os votos de forma mais institucionalizada e legalizada.

Governo analisa restituir parte dos R$ 5,6 bilhões vetados às emendas parlamentares

Mas o problema, no fundo, continua o mesmo. Tanto o presidente quanto os parlamentares foram eleitos de forma direta pelo povo. A ideia era aplicar o sistema de freios e contrapesos, quer dizer: em uma divisão dos poderes, um poder fiscaliza o outro. Mas, na realidade, deixa o sistema vulnerável a bloqueios, que só se resolvem através de barganhas. Pois o partido do presidente não tem maioria no Congresso.

Vemos um cenário semelhante atualmente na Argentina, onde o novo presidente Javier Milei não tem uma maioria para transformar suas ideias libertárias em leis. Partiu, portanto, para a fase 2, que é o xingamento dos parlamentares como "traidores da pátria". E ameaça governar por plebiscitos. Só que eles não são vinculativos quando a iniciativa vem do presidente e não do Congresso. Assim, Milei pode logo virar um lame duck, ou seja, carta fora do baralho da política argentina.

Impasse semelhante se vê nos Estados Unidos, onde partes do Partido Republicano no Congresso bloqueiam os pacotes de ajuda financeira do governo de Joe Biden à Ucrania, Israel, Palestina e Taiwan. Resta ao presidente Biden apenas fazer apelos. Brasil, Argentina e Estados Unidos – três exemplos que mostram como o presidencialismo dificulta a capacidade do Executivo de botar em prática suas políticas.

Diferente do parlamentarismo, em que a maioria do Parlamento elege o chefe do Executivo. Para manter o governo vivo, a maioria parlamentar precisa prevalecer. Pois quando ela se perde, o governo cai. Assim, garante-se que o governo tenha a maioria necessária para tocar o barco da governabilidade.

Sei que a ideia de trocar o presidencialismo pelo parlamentarismo é um tema antigo no Brasil, discutido e votado há trinta anos, quando uma maioria optou pelo presidencialismo. Escuto muitas vezes que o parlamentarismo não funcionaria no Brasil, devido à má qualidade dos partidos, que, muitas vezes, não têm ideologia, mas seguem os lemas do fisiologismo. Quero dizer: as trocas de favores em detrimento do bem comum.

Se isso é verdade, me parece mais um argumento para o parlamentarismo. Pois só a disciplina exigida para manter a base governamental neste sistema pode enfraquecer o fisiologismo – que, no sistema do presidencialismo, corre solto. Ou, melhor dizendo: nestes tempos de Carnaval, samba solto na cara dos brasileiros.

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Thomas Milz saiu da casa de seus pais protestantes há quase 20 anos e se mudou para o país mais católico do mundo. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e, há 15 anos, trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung. É pai de uma menina nascida em 2012 em Salvador. Depois de uma década em São Paulo, mora no Rio de Janeiro há quatro anos.

Autor: Thomas Milz

Heitor Mazzoco

Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal consultadas pelo Estadão na tarde desta terça-feira, 13. A medida cria um "pequeno recesso" carnavalesco para os parlamentares que, diferente da maioria da população brasileira, voltam aos plenários cinco dias depois da Quarta-feira de Cinzas.

De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa - ou seja, reunião destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Por enquanto, três senadores aparecem como oradores inscritos: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).

Na Câmara dos Deputados, a movimentação ocorre apenas a partir do dia 21, mostra a agenda da Casa. Na ocasião, haverá "reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024". Sessões para votação de propostas, no entanto, não aparecem na agenda da Câmara.

Pelos regimentos internos das duas Casas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem convocar, se necessário, sessões extraordinárias a qualquer momento.

Quando voltarem ao trabalho, parlamentares terão temas espinhosos para tratar, como a medida Provisória (MP) 1.202/2023, que discute a reoneração da folha de pagamento e que gera embate entre Lula e diversas bancadas das duas Casas.