Em despacho na noite desta quarta-feira, 3, o relator do Recurso Ordinário (RO 20837) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Henrique Neves, se declarou suspeito para julgar o processo. O recurso decidirá a candidatura de Marcelo Miranda (PMDB) ao governo do Estado.

Em texto sucinto, o ministro revelou sua suspeição ao afirmar que ao consultar o processo verificou que entre outros fatos, se discute a inelegibilidade do candidato com base no julgamento de dois processos (RCED nº 698 e RO nº 602-83), nos quais atuou como advogado o irmão do ministro, Fernando Neves.

"Assim, ainda que não seja caso de impedimento, pois não há patrocínio específico neste feito, afirmo minha suspeição", escreveu o ministro.

Com isso, o processo deverá ser redistribuído para outro relator.

Entenda o caso:

O ministro Henrique Neves da Silva seria o juiz no recurso contra o registro de candidatura de Marcelo Miranda (PMDB), pela coligação "A Experiência Faz a Mudança", interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela coligação adversária. No  Recurso Ordinário a coligação adversária pede a impugnação do registro de candidatura de Marcelo Miranda, alegando que o candidato encontra-se inelegível devido a rejeição das suas contas públicas quando governador do Estado.

O candidato Marcelo Miranda tem garantida a sua candidatura devido liminar conseguida no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) que, em decisão monocrática, reconheceu que a Assembleia Legislativa (AL) errou ao votar o Decreto que rejeitou as contas de Miranda referente o ano de 2009. Este processo está em tramitação no TJ.

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) o relator Waldemar Cláudio de Carvalho rejeitou os embargos declaratórios da coligação “A mudança que a gente vê”, dando a Marcelo Miranda o direto de concorrer ao governo do Tocantins.

“O que importa para a análise do caso é a aferição do prazo de encerramento da inelegibilidade. E, nesse ponto, restou claro no acórdão embargado que, independente do motivo, do reconhecimento da inelegibilidade decorrente do julgamento do RCED n° 698, a inelegibilidade do impugnado cessa no dia 1° de outubro de 2014, quando completa 8 (oito) anos” justificou o juiz em seu voto .

Não satisfeito a coligação adversária recorreu ao TSE que dará a palavra final.

PROCESSO:                       RO Nº 20837 - Recurso Ordinário UF: TO             

Nº ÚNICO:                         20837.2014.627.0000     

MUNICÍPIO:                     PALMAS - TO     N.° Origem: 20837

PROTOCOLO:                   226332014 - 28/08/2014 14:58   

RECORRENTE:                  MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE:                  A COLIGAÇÃO A MUDANÇA QUE A GENTE VÊ

ADVOGADO:                    JUVENAL KLAYBER COELHO

ADVOGADO:                    ADRIANO GUINZELLI

ADVOGADA:                    RONÍCIA TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO:                    MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES

ADVOGADO:                    PATRÍCIA GRIMM BANDEIRA

ADVOGADO:                    RAFAEL MOREIRA MOTA

RECORRIDO:                     PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) - NACIONAL

ADVOGADO:                    GUSTAVO DO VALE ROCHA

ADVOGADO:                    RENATO OLIVEIRA RAMOS

ADVOGADO:                    MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO

ADVOGADO:                    FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI

RECORRIDO:                     MARCELO DE CARVALHO MIRANDA

ADVOGADO:                    SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA

ADVOGADO:                    VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO:                    HERMÓGENES ALVES LIMA SALES

ADVOGADO:                    SÉRGIO RODRIGO DO VALE

ADVOGADO:                    LEANDRO FINELLI

RELATOR(A):                    MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA

ASSUNTO:                         IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CARGO - GOVERNADOR            

LOCALIZAÇÃO:                CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO              

FASE ATUAL:                    03/09/2014 19:50-Recebimento

Distribuição/Redistribuição

Data      Tipo       Relator Justificativa

28/08/2014 às 19:35       Distribuição automática               HENRIQUE NEVES DA SILVA      

Despacho          

Despacho em 03/09/2014 - RO Nº 20837 Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA

RECURSO ORDINÁRIO Nº 208-37.2014.6.27.0000 - CLASSE 37 - PALMAS -TOCANTINS.

Relator: Ministro Henrique Neves da Silva.

Recorrente: Ministério Público Eleitoral.

Recorrente: Coligação A Mudança que a Gente vê.

Advogados: Juvenal Klayber Coelho e Outros.

Recorrido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - Nacional.

Advogados:       Gustavo do Vale Rocha e Outros.

Recorrido:          Marcelo de Carvalho Miranda.

Advogados:       Solano Donato Carnot Dacena e Outros.

DESPACHO

Compulsando os autos, verifico que, entre outros fatos, se discute inelegibilidade que decorreria do julgamento no RCED nº 698 e no RO nº 602-83, nos quais meu irmão atuou como advogado.

Assim, ainda que não seja caso de impedimento, pois não há patrocínio específico neste feito, afirmo minha suspeição, na forma do parágrafo único do art. 135 do CPC.

Brasília, 3 de setembro de 2014.

Ministro Henrique Neves da Silva

Relator

Todos os mais respeitados institutos de pesquisas do Brasil, dentre eles, IBOPE, DATAFOLHA, BRASMARKET, VOX POPULI, MDA, DATAFIL, SENSUS, já tabulam números, encomendados por partidos e instituições financeiras, que indicam que, se o processo de desconstrução do discurso da presidente Dilma Rousseff, que realiza um governo contestado por importantes seguimentos da sociedade brasileira, a candidata do PSB, Marina Silva, vencerá as eleições de outubro próximo já no primeiro turno.

Segundo alguns renomados cientistas políticos brasileiros, o quadro caminha para uma definição já no primeiro turno. Para Carlos Eduardo Martins, chefe do departamento de Ciências Politicas da UFF – Universidade Federal Fluminense, a intenção de voto do eleitorado, colhida em todo território nacional após a morte trágica de Eduardo Campos, indica um crescimento continuo e consolidado da candidata Marina Silva e a queda vertiginosa do tucano Aécio Neves. Isso é um indicativo de que, além do sentimento de luto expressado por parcela significativo dos que vão votar neste pleito, há também neste processo um desaguar de insatisfações, de desesperanças represadas contra os que ocupam o Palácio do Planalto, desde 2002.
Membro do Conselho Político da mesma instituição, UFF – Universidade Federal Fluminense, o Professor Doutor Ary Abreu Silva, entende que as “vozes das ruas”, manifestadas ainda em 2013, estão sendo reverberadas agora, através de posições, ações e posturas da população que, cobraram e não receberam nem mesmo satisfação do Governo Federal e não encontram esperanças no senador mineiro. Esta é a mesma visão de Claudio Gonçalves Couto, cientista político da Fundação Getúlio Vargas, que acredita que o projeto equivocado dos petistas de governar, as promessas não cumpridas, e um discurso político fragilizado do PSDB, não mais entusiasma a sociedade brasileira, que quer novas alternativas administrativas.

Marina é o Lula de Saia
Esta crua realidade não atinge somente os analistas políticos. Dentro do próprio PT já existe um sentimento de derrota. O ex-ministro da Casa Civil da Presidência da República do Governo Lula, que cumpre pena em regime semiaberto em Brasília, após condenação no escandaloso processo do mensalão, tem feito analises sobre o quadro eleitoral e em seus artigos fica claro que não há como barrar a insatisfação popular. Para o petista, Matina Silva vai vencer no primeiro turno porque ela está se cristalizando no imaginário popular o “Lula de Saia”.
José Dirceu afirma ainda que o cenário já está consolidado, com Dilma Rousseff tentando levar as eleições para o segundo turno, mas não conseguirá. Segundo o petista, a candidata do PSB é a grande favorita já em 5 de outubro, com a vitória praticamente consolidada.
O ex-ministro analisa que, assim como Lula em 2002, Marina Silva juntou a origem humilde com o desejo de mudança da maioria dos eleitores. Para ele, a culpa pela iminente derrota do PT é quase exclusivamente da presidente Dilma Rousseff, que não teria chamado o ex-presidente Lula para ajudá-la e ainda teria tomado decisões erradas ao não construir pontes com a sociedade nos últimos anos.

Últimos números
No final da semana passada o INSTITUTO DATAFOLHA divulgou mais uma pesquisa e nela, como afirmaram os cientistas políticos e José Dirceu, a candidata do PSB, Marina Silva, continuou seu crescimento e agora deu um salto espetacular e já está empatada com a presidente Dilma Rousseff, ambas em primeiro lugar, o que confere que, na próxima rodada, tudo poderá ser decidido no primeiro turno.
Dilma e Marina têm 34 por cento das intenções de voto cada, mais do que o dobro de votos do terceiro colocado, Aécio Neves (PSDB), que aparece com 15 por cento. Ainda com possibilidade de um segundo turno, a candidata do PSB venceria 50 por cento dos votos, contra 40 por cento de Dilma.
Pesquisa Datafolha divulgada dia 18 mostrava Dilma com 36 por cento, seguida por Marina com 21 por cento e Aécio com 20 por cento. Num segundo turno, Marina e Dilma estavam no limite do empate técnico, com a candidata do PSB à frente numericamente: 47 a 43 por cento.

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto aprovado pelo Congresso para regular a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). É a segunda vez que uma proposta com essa finalidade é rejeitada por Dilma.

O PLS 104/2014, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), estabelece regras para a comprovação da viabilidade municipal (econômico-financeira, político administrativa e sociambiental e urbana) e a consulta à população afetada. Além disso, exige que tanto o novo município quanto o que venha a perder parte do seu território mantenham, após o processo, uma população mínima: 6 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O novo projeto foi apresentado como alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. À época, a Presidência da República manifestou preocupação com o aumento do número de municípios e das despesas decorrentes.

Ao vetar o PLS 104/2014, agora, Dilma reconhece o "esforço de construção de um texto mais criterioso", mas afirma que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal.

"Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes", diz na justificativa do veto.

Votação no Senado

O PLS 104/2014 foi aprovado inicialmente no Plenário do Senado em maio. Na Câmara, os deputados retiraram do projeto a exigência de uma extensão territorial mínima para os novos municípios, mantendo as demais regras. Na votação final no Senado, no início de agosto, os senadores confirmaram, por 52 votos a 4, o texto vindo da Câmara.

Para a maioria dos senadores, a definição de regras para a criação de municípios pode trazer benefícios como a redução das desigualdades regionais, expansão da presença do poder público e geração de empregos.

Agora, o assunto se juntará a uma pauta com mais de 30 vetos presidenciais à espera de exame pelo Congresso, inclusive o que rejeitou o projeto anterior de Mozarildo.

Existem no país 5.570 municípios. Os cinco mais recentes foram criados em 1º de janeiro de 2013: Balneário Rincão (SC), Mojuí dos Campos (PA), Paraíso das Águas (MS), Pescaria Brava (SC) e Pinto Bandeira (RS).
Agencia Senado

O comércio de carne e derivados nos municípios de Porto Nacional e Aparecida do Rio Negro, na região central do Estado, foi alvo da operação Pró-consumidor, realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e órgãos parceiros entre os dias 18 e 23. No total, 28 estabelecimentos foram vistoriados, sendo encontradas irregularidades em 26 deles, a exemplo de produtos com validade vencida, sem origem declarada ou armazenados de forma irregular.

Em Porto Nacional, a operação aconteceu entre os dias 18 e 20. Dos 14 comércios vistoriados, 12 possuíam alguma irregularidade, o que levou os órgãos competentes a expedirem 12 notificações, nove autos de infração e 10 termos de apreensão. Foram retirados do mercado 245 quilos de carne imprópria para consumo. Além disso, cinco proprietários foram encaminhados à delegacia de polícia para lavratura de autos de prisão em flagrante, por expor à venda mercadoria em desacordo com as prescrições legais, infringindo a Lei 8.137/90.

No município, a operação contou com a participação da Vigilância Sanitária Estadual, Procon, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Corpo de Bombeiros e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), órgão do Ministério Público Estadual.

Aparecida

A operação Pró-consumidor prosseguiu em Aparecida do Rio Negro, nos dias 21 e 23. Foram encontradas irregularidades nos 14 estabelecimentos visitados, que receberam notificações e orientações quanto aos procedimentos para regularização. No município, a força-tarefa teve caráter predominantemente educativo, haja vista que a cidade não possui abatedouro, serviço municipal de inspeção e código sanitário municipal. Posteriormente, caberá uma atuação mais incisiva.

Nessa cidade, a operação contou com a parceria da Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros e Adapec. 

A força-tarefa foi realizada mediante solicitações da 3ª e 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, comarca que abrange Aparecida do Rio Negro.

Flávio Herculano - MPE

Um grupo de 27 prefeitos da região Nordeste e do Jalapão visitou o governador Sandoval Cardoso em sua residência no início da noite desta segunda-feira, 18, para declarar apoio à reeleição do candidato da coligação “A mudança que a gente vê”. Os prefeitos fizeram questão de assinar um documento em que firmam o compromisso de engajamento na campanha de Sandoval Cardoso e do candidato a senador Eduardo Gomes.

Da região Nordeste estiveram os prefeitos: Marcio Pinheiro, de Itapiratins; Marcia Enfermeira, de Lajeado; Magda Borba, de Miracema; Manoel Plinio, de Palmerante; Jairo Mariano, de Pedro Afonso; Dr Francisco, de Recursolandia; Helen Rth de Freitas Souza, de Santa Maria; Muniz Araújo, de Tocantínia; Sebastião Oliveira, de Tupirama; Franciel Brito, de BAbaçulandia; Gilmar Cavalcante, de Barra do Ouro; João Gomes, de Bernardo Sayão; Rosangela Barbosa, de Bom Jesus; Jessé Caetano, de Campos Lindos; Weslei Camilo, de Centenário, Edenílson da Beleu, de Filadélfia; Vinicius Donnover, de Goiatins e Maria Aparecida Costa, de Itacajá.

Da região do Jalapão, assinaram o documento os prefeitos: Deusimar Amorim, de Aparecida do Rio Negro; Dicléia Ferreira, de Lagoa do Tocantins; Wilmar Pugas, de Lizarda; Júlio Moka, de Mateiros; Zé Coelho, de Novo Acordo; Silvo Gás, de Pindorama; Zezinho da AA, de Ponte Alta do Tocantins; Roberto Guimarães, de Rio Sono; Trajano Neto, de Santa Tereza e Marlen Ribeiro, de São Félix;

Sandoval Cardoso agradeceu o apoio e reiterou seu compromisso de continuar sendo parceiro dos prefeitos nas obras estruturantes nos municípios e nos projetos que visam desenvolver o Tocantins de acordo com a potencialidade de cada região, seja no turismo, no agronegócio com agroindustrias, ou na questão logística.

Prefeito de São Valério, Jaime Cassoli diz que está com Sandoval Cardoso e desmente apoio a Marcelo Miranda

Em reunião ocorrida na noite da última segunda-feira, 18, o prefeito de São Valério, João Jaime Cassoli (PR) reafirmou apoio ao governador Sandoval Cardoso (SD), candidato à reeleição, pela coligação “A mudança que a gente vê”, e desmentiu apoio ao candidato Marcelo Miranda, como foi divulgado na mídia. Ao falar para cerca de 200 pessoas em reunião organizada por ele e a primeira-dama, Maria Madalena na residência deles, Cassoli explicou porque participou da reunião com o adversário. “Marcelo (Miranda) é meu amigo particular. Eu fui numa reunião hoje com ele hoje (em Palmas) para esclarecer que eu não tinha como apoiá-lo, porque tenho compromisso com o governador Sandoval Cardoso”, afirmou para lideranças políticas do município, populares e ao candidato ao vice-governador, Angelo Agnolin (PDT), presente na reunião representando Sandoval Cardoso. Ao pedir voto para Sandoval Cardoso, o prefeito destacou os investimentos que o município recebeu com recursos do Estado na atual gestão. “Foi Sandoval Cardoso quem autorizou a recuperação de trechos da TO 250, entre Peixe e São Valério-Peixe-Natividade. Foi ele quem trouxe a restauração e recapeamento de 75 mil m2 de pavimentação asfáltica da nossa cidade e a liberação de recursos para o matadouro”, disse afirmando que as obras eram antigas reivindicações da população. Agenda Cumprindo agenda no Sul do Estado, região que ele é responsável pela mobilização e divulgação das propostas de Sandoval Cardoso, o candidato a vice-governador, Angelo Agnolin, acompanhado da 1ª suplente de senador, Marílis Fernandes, foi também em Peixe, onde se reuniu com líderes. Ao destacar as frentes de trabalho levando benefícios para os municípios, Agnolin fez um comparativo entre a gestão de quatro meses de Sandoval Cardoso aos sete anos em que Marcelo Miranda ficou no poder. “Façam um comparativo. Sandoval em quatro meses executou mais de 200 obras e eles em sete anos, o que fizeram?” questionou.
Peixe também está sendo beneficiado com obras de programas do Estado em parceria com a prefeitura. Na ocasião, a prefeita, Neila Pereira destacou a restauração e recapeamento de 98% da malha viária urbana, entre outros benefícios recebidos.