Prefeita se articula com vista para as próximas eleições
Por: Edson Rodrigues
A prefeita Cinthia Ribeiro está, pessoalmente, articulando apoios e parcerias para sua administração e consequentemente para sua reeleição. Fontes fidedignas nos confidenciaram a felicidade da prefeita devido a um encontro que teve com a deputada federal Dorinha Seabra que, segundo esta fonte, será prestigiada no governo Cinthia Ribeiro.
Ao que tudo indica as duas mulheres em destaque na política tocantinense – Cinthia e Dorinha – estarão juntas trabalhando por melhorias ao povo palmense e serão mais que companheiras, numa parceiras firmada para buscar recursos para a capital do Tocantins e por uma educação forte e de qualidade.
MDB
O jornal O Paralelo 13 também apurou que não está descartado a filiação da prefeita da capital tocantinense, Cinthia Ribeiro no partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e o partido ser o avalista de sua candidatura a reeleição. Esta engenharia está sendo costurada por um grupo de políticos de vários partidos e não só do MDB, legendas de grande e de médio portes.
Informações de bastidores constam que as conversações estão em curso e que Cinthia Ribeiro está cercada de pessoas gabaritadas em conversações de pacto político, pessoas com profundo conhecimento político, tanto no cenário tocantinense, quanto nacionalmente como o secretário municipal de governo Carlos Braga que possui um currículo riquíssimo.
Outra autoridade no assunto é o Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, César Augusto Guimarães, funcionário de carreira do senado federal que já foi chefe de gabinete do saudoso Marco Marciel, ex-ministro da educação e ex-vice-presidente da república.
O terceiro nome forte do time Cinthia Ribeiro é Guilherme Ferreira da Costa, que acumula as pastas de Finanças e de Tecnologia da Informação (Agetec), excelente técnico na área de planejamento e finanças. O time se fortalece ainda mais com o chefe de gabinete Thiago de Paulo Marconi, um ótimo ‘amortecedor’ no gabinete da prefeita. Junta-se a esses nomes os outros auxiliares da gestão, os quais têm trabalhando com maestria para que Cinthia Ribeiro, que ganhe espaço político e, sobretudo a simpatia dos funcionários públicos municipais, o que tem dado certo.
Recentemente a prefeita anunciou o reconhecimento de direitos adquiridos dos servidores e o pagamento de passivos de progressões e titularidades de diversas categorias e prometeu honrar os compromissos, cumprir as leis e avançar nas conquistas dos trabalhadores municipais, o que a valorização dos servidores do município, por parte da gestora. Esta atitude de resgatar os direitos dos funcionários, negados por gestões anteriores, elevou o conceito de Cinthia Ribeiro juntos aos milhares de servidores que contribuem para uma Palmas melhor.
Novidades estão por vir!
Até o próximo capítulo.
Hoje ao meio-dia e meia o jornal impresso estará circulando por várias cidades do Tocantins e algumas de Goiás
Com a mesma linha editorial destemida e ética, audaciosa e comprometida com a verdade com que há 30 anos iniciamos nossa vida como formadores de opinião, o Jornal O Paralelo 13, fundado pelos irmãos Edson Rodrigues – Diretor Presidente – e Edvaldo Rodrigues – Editor-Chefe – anunciamos a volta da nossa edição impressa, em resposta às sugestões e aos pedidos quanto ao bom e velho jornal impresso. A única forma de ter as notícias em mãos e de poder guardar, recortar e colecionar os momentos da história.
Pois bem. Após esse período fora de circulação, eu, Edson Rodrigues assumo 100% das responsabilidades, ônus e bônus inerentes a um jornal impresso, tendo em vista o honroso afastamento do meu irmão, Edvaldo Rodrigues, para assumir o cargo de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa.
Caros e estimados leitores tocantinenses, nossos representantes políticos precisam mudar a forma de fazer política e de exercer o poder de governar ou de legislar. Não se justifica um estado com apenas 30 anos de emancipação política e, de todos os seus governantes, apenas um não responde a processo por improbidade administrativa ou corrupção e nunca foi alvo de conduções coercitivas, bloqueios de bens e buscas e apreensões.
Os demais deixaram um rastro de corrupção, eivados de malversação do dinheiro público, do dinheiro do povo tocantinense que sofre com um sistema de Saúde precário, com hospitais sobrecarregados, farmácias vazias e milhares de vidas perdidas por conta da irresponsabilidade dos governantes que corroeram por décadas esse setor crucial para a qualidade de vida de qualquer população.
No Poder Judiciário, quatro desembargadores afastados por suspeitas de venda de sentenças. Nos municípios, dezenas de prefeitos com denúncias formuladas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual por desvio de conduta e práticas de corrupção, como é o caso do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que sofreu com buscas e apreensões em seus endereços e condução coercitiva, assim como na Câmara Municipal de Palmas, onde é alvo de uma CPI para apurar um rombo no sistema previdenciário, apreensões na secretaria de esportes feitas pela Polícia Civil, ressaltando que, em nenhuma dessas situações Amastha aparece como réu.
Além disso, no Poder Legislativo, correm sob segredo de Justiça diversos processos por corrupção contra deputados estaduais e federais (estes últimos, com foro privilegiado). Nas Câmara Municipais de diversas cidades, inclusive da Capital, também há processos contra vereadores que presidem ou presidiram as respectivas Casas de Lei.
Há, ainda, vários processos e bloqueios de bens de ex-secretários e outros tantos agentes públicos, enrolados com a Justiça Federal, Estadual e com o Tribunal de Contas do Estado e da União.
MAURO CARLESSE
Com foco na recuperação financeira do Estado, buscando o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – o governo do Estado fez um planejamento visando diversas melhorias, como recuperação da malha viária, melhoria e aparelhamento do sistema de Saúde, na educação e na Segurança Pública, o governador Mauro Calesse também responde a um processo na Justiça Eleitoral, no qual o procurador eleitoral, Álvaro Manzano, pede a cassação dos diploma de Carlesse e de seu vice- Wanderlei Barbosa, por abuso de poder econômico nas eleições complementares.
Com tudo isso em jogo, a Economia do nosso Estado e a imagem do Tocantins perante o Brasil podem ficar piores que a do Rio de Janeiro em termos de prática de corrupção por gestores públicos, pois temos mais de 1.043 agentes públicos respondendo a processos por improbidade administrativa, corrupção e outras irregularidades que culminaram no cenário de desgaste e desequilíbrio financeiro pelo qual passamos.
É por isso que falamos, lá em cima, que nossos políticos precisam descobrir uma nova maneira de fazer política, de proporcionar governabilidade sem o uso de práticas danosas ao patrimônio público.
E as eleições municipais podem ser o primeiro “ladrilho” a ser cimentado para a construção de novas práticas, de novas lideranças, com a eleição de políticos fichas limpas e com ideias que possam oxigenar o meio político Tocantinense.
É nessa hora que a importância de O Paralelo 13 deve ser notada, praticando o bom jornalismo, livre de amarras e de conluios, levando a verdade em forma de informação, ajudando a cada tocantinense a formular seu voto de acordo com o perfil de cada candidato, de cada político, de cada partido.
O Paralelo 13 volta, impresso, tal qual documento, que você guarda e consulta, para confirmar se este ou aquele político traiu seus ideais, se foi fiel, se cumpriu com suas palavras e se suas propostas são, realmente, boas para todo o Tocantins.
Jamais nos furtaremos de mostrar o que há de errado em nossa política, seja de qual lado for, muito menos de mostrar as coisas boas que estão sendo perpetradas em nosso Estado.
Esse é o real papel da imprensa.
Essa é a principal razão para colocar O Paralelo 13, de volta, no papel!
Na terça-feira, 7, o governador Mauro Carlesse abre oficialmente da Agrotins 2019, que ocorre 7 a 11 deste, no Centro Agrotecnológico de Palmas
Por Élcio Mendes
A estrutura montada no local da feira será utilizada para atendimentos a empresários e produtores que tem interesse em investir no Estado. Governador pretende interagir com expositores e agricultores familiares presentes na Agrotins.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, transfere seu gabinete para o Parque Agrotecnológico de Palmas a partir da próxima terça-feira, 7, quando acontece a abertura oficial da Agrotins 2019. A intenção do Governador é de recepcionar empresários e produtores rurais que visitarão a feira e que pretendem investir no Estado. Neste domingo, 5, o governador Mauro Carlesse, o secretário de Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum e do deputado federal Carlos Gaguim, estiveram vistoriando a montagem da estrutura da Agrotins.
“A Agrotins é a prova de que o nosso Estado é forte no agronegócio e o Governo tem que estar próximo dos nossos produtores e dos empresários, por isso estaremos aqui todos os dias atendendo e conversando com todos, mostrando o quanto essa feira é grandiosa, já é sucesso, e o mundo inteiro está vindo pra cá enxergando o potencial do Tocantins”, disse o Governador.
Na terça-feira, 7, o governador Mauro Carlesse abre oficialmente da Agrotins 2019, juntamente com as demais autoridades, expositores e produtores rurais. Logo em seguida, lança oficialmente a campanha de vacinação contra febre Aftosa.
Já quarta-feira, 8, o governador Mauro Carlesse prestigia o Tilapiatins, evento que tem o objetivo de divulgar o potencial produtivo do Estado para piscicultura, em especial a Tilápia.
Ainda na quarta-feira, às 16 horas, o governador Mauro Carlesse irá assinar uma Medida Provisória (MP) que irá convalidar os títulos paroquiais de propriedades rurais no Estado. Com essa MP, os títulos poderão ser elevados à condição de escritura definitiva, desde que atendidos alguns critérios. Ação é fruto de uma parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça do Tocantins.
Já na quinta-feira, 9, às 16 horas , o governador Mauro Carlesse entrega para os 139 municípios do Estado de um kit contendo equipamentos para as centrais de abastecimentos da Agricultura Familiar.
Mesmo antes de o jogo sucessório começar na Capital, pelo menos duas peças já são conhecidas e estão posicionadas no tabuleiro, onde a melhor estratégia definirá o ganhador: Wanderlei Barbosa e Cinthia Ribeiro
Por Edson Rodrigues
Nada consta que os dois sejam os favoritos ou “titulares” em suas equipes, mas tudo leva a crer que serão os dois nomes a serem batidos pelos demais postulantes.
Vale lembrar que a disputa pelo cargo mais alto do Executivo da Capital independe do apoio do governo do Estado – às vezes, isso até atrapalha – como mostra o retrovisor político das eleições anteriores em Palmas. Mas há algumas variáveis que precisam ser levadas em conta.
WANDERLEI BARBOSA
Wanderlei, Marilon e Léo a Familía Barbosa
A primeira variável que se precisa conhecer é a possibilidade de Wanderlei Barbosa ser ou não candidato à prefeitura de Palmas. O julgamento do pedido de cassação do seu diploma de vice-governador feito pelo Ministério Público Estadual, referente às eleições suplementares de 2018, que renderam operações da Polícia Federal no Palácio Araguaia, na secretaria da Fazenda e na Redesat, deve ocorrer ainda este ano no TRE.
Vale ressaltar que o autor da denúncia, o procurador Álvaro Manzano, jamais perdeu uma ação na Suprema Corte em Brasília. Já houve derrotas na Justiça tocantinense, mas em Brasília, jamais.
Definindo a possibilidade de Wanderlei ser candidato, teremos, então, um nome sem nenhum impedimento judicial, uma liderança forte, mas que pode estar, aos olhos do povo, associado a uma “oligarquia política light”, pois, em sua história política, desde o início, como vereador em Palmas, presidente da Câmara Municipal, deputado estadual e, hoje, vice-governador, já teve seu pai prefeito da Capital, sua irmã secretária municipal de Educação, seu irmão vereador e presidente da Câmara e seu filho eleito deputado estadual nas últimas eleições.
Nenhum deles jamais respondeu – ou responde – a qualquer processo judicial referente ao cumprimento de seus mandatos, todos são fichas-limpas e, uma situação que poderia ser analisada de forma errônea (oligarquia política), pode acabar se virando ao seu favor.
CINTHIA RIBEIRO
A segunda variável é a atual prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, uma novata na política, mas que vem exercendo seu mandato com todos os atributos de quem quer permanecer na vida pública, surpreendendo desde os seus adversários até seus simpatizantes, coisa que a mídia não deixa passar em branco.
Muitos achavam que, com a renúncia do titular do cargo, o ex-prefeito Carlos Amastha, Cinthia se satisfaria em “estar” prefeita, servindo de marionete do colombiano. Mas, contrariando essas expectativas, a atual prefeita “vestiu a roupa que lhe coube” e assumiu o total comando da administração da Capital, trocou pessoas do primeiro e segundo escalões e assumiu para si a responsabilidade, os ônus e os bônus do restante do mandato.
Cinthia já deixou claro que é candidatíssima à reeleição e vem montando um time de auxiliares de excelência, começando pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas e ex-secretário de governo de Palmas e do Tocantins, Carlos Braga (Foto), a quem fez seu secretário de Governo e entregou sua articulação política.
Braga é um político ficha-limpa, com trânsito em toda a classe política estadual e federal, articulador, desatador de nós e aglutinador, e já começa a mostrar os frutos do seu trabalho, muito comentados à boca miúda dos bastidores políticos.
Secretário César Guimarães
Outro nome importante que Cinthia manteve junto de si é o de César Guimarães, excelente técnico, competente no que fazia e no que faz – era secretário de Governo e, agora, é secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis –, funcionário de carreira no senado Federal, onde foi um dos auxiliares mais importantes do saudoso senador João Ribeiro, conseguindo direcionar milhões em recursos federais para o Tocantins, com a elaboração de projetos bem fundamentados e sem equívocos.
Outro bom nome é o de Guilherme Ferreira da Costa, que responde pela pasta das Finanças, também oriundo do Senado Federal, qualificado na área em que atua, tendo cumprido de forma honrosa com seus deveres em diversos outros órgãos federais.
Outros nomes da mesma monta são tidos como certos na equipe que Cinthia Ribeiro vem formando e estarão á frente das diversas ordens de serviço e aberturas de frentes de trabalho que o governo da Capital planeja para as áreas de Educação, Saúde, Agricultura e recuperação da malha asfáltica, fazendo um trabalho em que deixa sai do gabinete e se aproxima da comunidade, entendendo o que o povo mais precisa.
NOVO PARTIDO
Depois de “arrumar a casa”, Cinthia Ribeiro deve migrar para outro partido, uma legenda que lhe dê a segurança necessária para poder se lançar à reeleição sem medo de “fogo amigo”. Para isso, a prefeita de Palmas conta com as articulações do seu “padrinho”, Eduardo Gomes, senador mais bem votado no Tocantins, e seu “porto seguro” em Brasília.
Segundo secretário da Mesa-Diretora do Senado e vice-líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Eduardo Gomes acompanha de perto as especulações dos bastidores de que Cinthia pode se filiar ao PTB, de Ronaldo Dimas, homem forte de Gomes no Norte do Tocantins.
TUDO A SEU TEMPO
Mas, as movimentações, tanto de Wanderlei quanto de Cinthia, poderão ser notadas pela população em geral a partir do segundo semestre deste ano, quando as peças se acomodarão de forma definitiva no tabuleiro sucessório, de acordo com a mobilização política visando a sucessão estadual de 2022, quando estarão em jogo a vaga de governador, uma de senador, 24 para deputados estaduais, e oito de deputado federal.
Caberá ao tempo dizer quem estará melhor, se Wanderlei ou se Cinthia, aumentando seu “cacifes” em relação ao apoio a um candidato ao governo do Estado.
Governador Mauro Carlesse
Vamos dar tempo ao tempo!
II – INFLUÊNCIA NA ELEIÇÃO ESTADUAL
Por ser a Capital do Estado e o maior colégio eleitoral, com cerca de 186 mil eleitores, ter como aliado o candidato que conseguiu trazer para si a maioria desses votos é uma grande vantagem para a corrida sucessória para o governo do Estado, em 2022.
Conta, também, o fato de Palmas sediar as principais emissoras de TV e de rádio, além dos portais de notícias na internet e vários jornais impressos.
Quem que que seja que queira chegar ao comando do governo do Estado precisa ter uma boa referência na Capital, uma visibilidade coerente e, de preferência, um bom relacionamento com o Paço Municipal.
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Kátia Abreu, Irajá Abreu com o Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático
Assim como todos os pretendentes ao cargo de Governador em 2022, a senadora Kátia Abreu (PDT), juntamente com seu filho, também senador, Irajá Abreu (PSD), entendem bem essa relação. Uma vez distantes do governo Mauro Carlesse, os dois se empenham em aumentar sua ligação com o seguimento do Agronegócio e com os produtores rurais do Estado, ao mesmo tempo em que fazem suas articulações políticas.
Kátia é um dos quadros políticos mais qualificados do Tocantins, com passagens pela presidência da Confederação Nacional da Agricultura e pelo Ministério da Agricultura no governo de Dilma Rousseff, ela, hoje, faz uma oposição firme, porém, responsável, ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
Com todo o seu patrimônio político, é pouco provável que Kátia Abreu e seu filho, Irajá, como senadores, não estejam trabalhando um bom nome, provavelmente advindo do setor do Agronegócio, para disputar o governo do Estado.
MDB
Já o ex-governador Marcelo Miranda vem articulando sua eleição à presidência do MDB no Estado. Com uma deputada federal e cinco deputados estaduais, diversos prefeitos e vereadores, a legenda é enraizada em todos os 139 municípios tocantinenses e tem como grande nome o senador Eduardo Gomes, o mais bem votado nas últimas eleições e que filiou-se ao MDB logo depois de eleito, galgando o cargo de segundo secretário da Mesa Diretora do Senado e indicado como vice-líder do governo Bolsonaro.
Ex-governador Marcelo Miranda
Mesmo assim, o MDB do Tocantins sofre, historicamente, com picuinhas internas e seu desempenho vai depender crucialmente dos seus líderes deixarem as vaidades pessoais de lado e se unir para fortalecer o partido na Capital. Afinal, os bons nomes estão à disposição, o partido tem um histórico de bons serviços prestados ao Tocantins e há a chance de formar uma chapa de peso tanto para a majoritária quanto para a proporcional, indicando um nome para concorrer à vice-prefeito em uma possível coligação.
Eduardo Gomes e Apoiadores
Mas, para que isso tudo ocorra, é preciso, primeiro, que haja uma união interna na legenda, já que seu apoio a um candidato pode ser decisivo para uma vitória na sucessão municipal de 2020, em Palmas.
OUTRAS FORÇAS
Não podemos deixar de fora as diversas lideranças de partidos menores que, com o decorrer do tempo vão se posicionar em relação à eleição municipal. São consideradas outras forças, ou forças menores, mas que, unidas, podem formar uma coligação grandiosa, afinal, são várias lideranças com mandatos na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e até no Congresso Nacional, o que mostra que têm eleitores cativos, alguns baseados em segmentos religiosos, capazes de, sem uma grande estrutura partidária, conseguirem se eleger.
Essas forças paralelas estão, ainda discretas em suas articulações mas, certamente, estarão presentes de forma significativa na sucessão municipal, como aliados ou com candidatura própria.
Vale lembrar que esta será a primeira eleição sem coligações proporcionais o que eleva a importância de cada partido mostrar sua força política com a eleição de seus vereadores.
Palmas não terá segundo turno, o que fará da disputa pelo Paço Municipal um pleito sem favoritismo, mas dando vantagem a quem conseguir formar uma coligação com os partidos maiores por conta do tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e TV, considerado “ouro” nas campanhas políticas, pois as sedes das quatro principais emissoras de TV e três de rádio estão sediadas em Palmas, o que torna tudo mais fácil na hora de viabilizar os programas.
A outra vantagem dos partidos grandes será o fundo partidário, pois candidatura por partido pequeno em uma capital tem pouquíssimas chances de prosperar se não tiver dinheiro para chegar a todos os cantos da cidade e ter acesso aos eleitores.
III – HISTÓRICO DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES EM PALMAS
2016
A eleição municipal de 2016 em Palmas, assim como nas demais cidades brasileiras, ocorreu no dia 2 de outubro de 2016 e elegeu os prefeito e vice-prefeito da cidade e membros da Câmara de Vereadores. O então prefeito Carlos Amastha, do Partido Socialista Brasileiro concorreu à reeleição, contra Raul Filho (PT), 2º colocado e Cláudia Lelis. Por não haver mais de 200 mil eleitores em Palmas, Amastha (PSB) foi reeleito no primeiro turno, com 52% dos votos.
2012
Em 2012, Carlos Amastha, então no PP, conseguiu uma vitória prodigiosa, contrariando as pesquisas eleitorais que davam Marcelo Lelis, do PV como eleito. Amastha terminou a eleição com quase oito mil votos de diferença sobre Lelis, conseguindo emplacar junto ao eleitorado que ele significaria o “novo” e o “grande administrador”, por conta do seu passado de sucesso como empresário. No total Amastha obteve 59.680 votos, contra 51.979 de Marcelo Lelis.
2008
Raul Filho é reeleito em Palmas com 44,57% dos votos
A apuração dos votos em nas eleições para prefeito em 2008, em Palmas, bateram recorde de tempo de apuração. Em pouco mais de uma hora, os eleitores já sabiam que Raul Filho (PT) havia sido reeleito prefeito da cidade, com 44,57% de votos. Os candidatos Marcelo Lelis (PV) e Nilmar Ruiz (DEM) tiveram, respectivamente, 33,24% e 21,36% dos votos válidos. Raul comemorou a vitória dizendo que esta "era uma das respostas das urnas às críticas de corrupção e uso da máquina" que havia sofrido durante a campanha.
2004
Em 2004 Raul Filho confirmou o favoritismo apontado nas pesquisas ao longo da campanha e foi eleito prefeito de Palmas com 64,46% dos votos. Foi a terceira vez que Raul Filho concorreu à Prefeitura de Palmas. Em 2000, ele perdeu nas urnas para Nilmar Ruiz (PL) por uma diferença de 1,5% dos votos. Vale ressaltar que em 2003 Raul deixou o PPS e filiou-se ao PT, partido pelo qual concorreu à prefeitura nestas eleições, surfando na onda populista do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Contratação de escritório para representar o Brasil em corte internacional solicitada pela Procuradoria-Geral da República em 2017 foi retomada pela Advocacia-Geral da União no governo Bolsonaro e está em fase final
Com jornal O Estado de S. Paulo
A Advocacia-Geral da União (AGU) reabriu no governo do presidente Jair Bolsonaro o processo de contratação de um escritório de advocacia na Suíça para agilizar a repatriação ao Tesouro Nacional de cerca de 700 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 2,6 bilhões, bloqueados em 42 bancos locais. O dinheiro bloqueado é atribuído a alvos de procedimentos criminais no Brasil, em especial relacionados à Operação Lava Jato. Parado há dois anos, esse trâmite para contratar um representante jurídico do País nas cortes suíças agora está em fase final. A AGU definiu o escritório, mas como o processo não foi finalizado, nem nome do advogado nem o valor do contrato foram divulgados.
O escritório na Suíça especialista em recuperação de ativos vai ajudar procuradores, brasileiros e suíços, a vasculharem as contas bloqueadas e atuará nas cortes locais para acelerar o retorno do dinheiro ao Brasil. Esse tipo de contratação, necessário pois os advogados da AGU, órgão comandado pelo ministro André Mendonça, não podem atuar fora do Brasil, foi usado no caso da repatriação de valores do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, fruto dos desvios nas obras do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. Segundo dados do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, em 2013 retornaram ao Brasil US$ 4,8 milhões desse caso.
A atuação de correspondentes da AGU no exterior resultou também na devolução de R$ 15 milhões do caso de contas ligadas à ex-advogada Jorgina de Freitas (condenada por fraude no INSS) nos Estados Unidos e na Suíça. Eles foram usados também na extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na Itália.
Há mais de um método de repatriação de valores apreendidos no exterior. O mais tradicional - e também mais complicado - é o que prevê a espera do término final do processo criminal em todas as instâncias recursais. Por isso, é feita a contratação de um escritório jurídico estrangeiro para atuar em nome do Brasil, que nas cortes locais integra o processo como vítima. Outro método é o da colaboração premiada, em que os valores são repatriados dentro do acordo, com consentimento do titular da conta, seja réu, investigado ou condenado.
Principal parceiro do Brasil no combate à corrupção, desde que a Lava Jato foi deflagrada em 2014, a Suíça bloqueou cerca de 1 bilhão de francos suíços em aproximadamente mil contas - dado que inclui outros casos de corrupção e crimes financeiros. Do total, um terço foi repatriado, devido a acordos do Ministério Público com delatores, que concordaram com a devolução dos recursos para a União. O restante segue bloqueado em litígio.
O pedido para contratação de um representante jurídico na Suíça foi feito em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo pouco avançou desde então. Nos últimos quatro meses, a secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó, se reuniu com representantes da Advocacia-Geral da União para concluir a contratação do advogado na Suíça.
O Ministério Público Federal indicou como casos prioritários para a devolução processos ou investigações originárias da Lava Jato em Curitiba, no Rio, em São Paulo e no Distrito Federal e da PGR - para alvos com foro privilegiado.
Em visita ao Brasil no início de abril, o procurador-geral da Confederação Suíça, Michael Lauber, destacou a parceria jurídica entre os dois países no combate à corrupção e citou que só no caso Petrobrás e Odebrecht, o Ministério Público suíço analisou cerca de 800 transações bancárias suspeitas e tem aberto 70 procedimentos criminais de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a indicar o ex-procurador suíço Stefan Lenz - que atuou nos processos relacionados à Lava Jato e também na delação da Odebrecht.
Atualmente, existem pedidos de recuperação de ativos bloqueados em 13 localidades, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR: Suíça, Mônaco, Cingapura, Luxemburgo, Rússia, Reino Unido, Ilhas Jersey, Ilhas Guernsey, EUA, França, Liechtenstein, Chile e Panamá. Há dois meses, a PGR foi informada da intenção da União de contratar também um escritório de advocacia nos EUA para atuar nos casos de valores bloqueados em contas locais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.