A única certeza que se tem, por enquanto, é que em 2018 haverá eleição majoritária.  O resto, não passa de pura especulação

Por Edson Rodrigues

A sucessão estadual em 2018 caminha a passos largos para ser um processo de gestação de candidatos de sexo indefinido, sem rosto e ainda em formação.

Algumas nuances dão ideia  de como serão esses bebês-candidatos, como, por exemplo, um deles, que tem as feições do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, que vem formando seu grupo político entre os próprios parlamentares – alguns analistas falam em um número entre 9 e 14 deputados estaduais – e vem “namorando” com o ex-governador Siqueira Campos e com o deputado federal Carlos Gaguim, que trazem junto uma série de lideranças e prefeitos.

A “MENINA”

O outro bebê-candidato já se sabe que será uma “menina”.  A senadora e ex-ministra da Agricultura, hoje sem partido, Kátia Abreu, tem intensificado as viagens e reuniões por diversos municípios de todas as regiões do Estado, na tentativa de formar um grupo político com representatividade, que dê musculatura à sua chapa.

O ESTRANGEIRO

Outro bebê tem traços físicos bem diferentes dos demais.  Tem cara de colombiano e é o que mais “chuta” e causa desconforto à “mãe”. Os grandes avanços da ciência conseguiram decifrar alguns balbucios ditos pelo bebê, chamando seus “companheiros de útero” de vagabundos, preguiçosos, incompetentes e corruptos.

Amastha também pôs o pé na estrada e, apesar do espanto causado pelas declarações “uterinas” que afastaram os principais líderes partidários, o prefeito de Palmas vem tentando montarum grupo baseado em seus bons índices de aprovação da época de 2016, quando tinha uma boa convivência com a classe política, aparecia bem na mídia e não tinha adversários.  Agora, terá que procurar membros para seu grupo dentro dos próprios quadros da prefeitura, entre secretários e auxiliares de gabinete, o que torna deficitária sua chance de conseguir compor com lideranças fortes o suficiente para concorrer ao governo do Estado e terá que assoviar e chupar cana para conseguir seu intento .

O PRIMOGÊNITO

O quarto bebê dessa gestação é o que está com os contornos mais bem definidos.  A única dúvida que paira sobre seu nascimento é se está sob a sombra dos demais ou apenas aguardando o momento certo para o seu renascimento e colocar seu grupo 100% em campo.

Sabe-se que Marcelo deve se reunir, até o próximo sábado, com a bancada federal para discutirem as estratégias de ação para o restante do seu atual mandato, que deve se converter numa máquina de obras e recursos para os municípios enquanto os prazos eleitorais permitirem.

O certo é que essa gestação de quádruplos em que se transformou a sucessão estadual no Tocantins é uma gravidez de risco e alguns “bebês” terão que lutar muito para sobreviver até a hora do parto e ainda é muito difícil arriscar um diagnóstico.

O tempo é o senhor da razão!

Ao entregar os primeiros 200 títulos de imóveis, por meio do programa Meu Lote Legal, o governador Marcelo Miranda destacou que a política de regularização fundiária adotada pelo Governo prioriza as pessoas de baixa renda e promove cidadania, segurança e dignidade às famílias. Os documentos foram entregues aos beneficiários na manhã desta segunda-feira, 2, em solenidade no auditório do Palácio Araguaia. 

Por Jarbas Coutinho

Essa segurança e essa garantia, citadas pelo governador, foram comemoradas por Vicente Filho Soares que, há mais de 20 anos, esperava pela oportunidade de ter o documento de propriedade do seu imóvel. Ao falar em nome dos demais beneficiados, ele destacou a sensibilidade do governador em conceber um programa que vai permitir que as pessoas de baixa renda que ainda não dispõem do documento de propriedade do seu imóvel tenham acesso ao benefício. “Estamos imensamente felizes com esse momento. Isso demonstra que esse Governo é democrático e voltado para a população menos favorecida. Esse programa vai realizar o sonho de milhares de pessoas que não têm condições de bancar um título definitivo”, ressaltou.

Maria Ivone de Andrade Alves, de 68 anos, também beneficiada, lembrou que há 27 anos lutava para escriturar o seu imóvel, mas nunca conseguiu por falta de recursos financeiros. “Parece um sonho. Depois de 27 anos lutando para escriturar a minha casa, agora ela está documentada sem nenhum custo”.

O presidente da Associação de Moradores do Aureny III, Raimundo Carlos, ressaltou a sabedoria e a sensibilidade do governador em conceber um programa dessa natureza, que segundo disse, só em seu bairro vai beneficiar mais de mil famílias. “A propriedade privada é sagrada e só a escritura e o registro proporcionam essa segurança jurídica, que agora está sendo concedida pelo nosso governador”, comemorou.

Parcerias Na ocasião, Marcelo Miranda fez questão de ressaltar que essa iniciativa é fruto da parceira com Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Cartório de Registro de Imóveis e dos vereadores de Palmas. Segundo o governador, o Programa deve ser estendido para outras localidades do Estado. “Essa vitória é resultado das boas parcerias e esse benefício será estendido para todo o Estado. Regularização fundiária urbana é uma realidade no nosso Estado e o nosso foco é a inclusão social”, assegurou, afirmando que já está tratando com o governador de Goiás, Marconi Perillo, das providências para regularização de imóveis ainda da época de Goiás.

O presidente da TerraPalmas, a agência imobiliária do Estado do Tocantins, Aleandro Lacerda, ressaltou que o órgão já está disponibilizando assessoria jurídica aos municípios para estender o benefício da regularização fundiária aos seus munícipes. Para ele, além do alcance social, essa iniciativa também movimenta a economia. “O documento é uma garantia sucessória para as famílias, mas também pode permiti-los contrair empréstimos para melhorias do imóvel, movimentando a economia”, explicou.

O programa O programa Meu Lote Legal está previsto na Lei nº 3.228, aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, e visa garantir, aos beneficiários de programas habitacionais ou regularização fundiária de interesse social, a isenção de qualquer custo ou taxa para realizar o primeiro registro de seu imóvel.

Em Palmas, o Programa está beneficiando famílias de 5.765 imóveis de 17 quadras: Arno 31; Arno 32, Arno 33, Arno 41, Arno 43, Arno 44, Arno 61, Arno 71, Arno 72, Arno 73, Arse 112, Arse 122, Aureny I, Aureny II, Aureny III, Aureny IV, e Jardim Taquari T22.
O processo de convalidação está em curso até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro. Para isso, as famílias devem procurar a TerraPalmas munidos de documentação e solicitar a convalidação do título para obter o registro definitivo do imóvel.

Presenças A solenidade contou com a presença de deputados, vereadores, representantes do Cartório de Registro de Imóveis, da Defensoria Pública, Caixa Econômica Federal, líderes comunitários e outras autoridades.

M

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da Corte decidiu “poetizar” e assumiu “comportamento suspeito” ontem (26), ao decidir afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares e impor a ele o recolhimento domiciliar noturno.

Com Agência Brasil

Mendes afirmou que as medidas cautelares equivalem à imposição de prisão contra o parlamentar, o que a própria Primeira Turma considerou inconstitucional, por entender que o senador não foi flagrado praticando crime inafiançável.

“Eu tenho impressão que a Primeira Turma notoriamente decidiu pela prisão, o que não tem respaldo na Constituição, e que o Senado tem que deliberar sobre isso. A Constituição prevê que cabe a Senado e Câmara tomar a decisão”, disse Gilmar Mendes nesta quarta-feira.

O ministro defendeu que o próprio Supremo rediscuta o caso de Aécio, dessa vez no plenário da casa. Ontem, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa para que o processo fosse discutido pelo pleno.

“Quando a Turma começa a poetizar, começa a ter um tipo de comportamento suspeito, certamente seria bom que a matéria viesse para o plenário. Acho que matérias controvertidas devem vir para o plenário”, defendeu.

Divergência

Após a sessão plenária desta quarta-feira, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que votaram a favor do afastamento de Aécio e de seu recolhimento noturno, rebateram a tese de Gilmar Mendes.

Ambos citaram uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) aprovada pelo Congresso em maio de 2011 que elenca entre as medidas alternativas à prisão preventiva o recolhimento domiciliar noturno.

“Foi o Congresso Nacional que definiu que essa não é uma hipótese de prisão”, disse Barroso. “Portanto, com todo o respeito a todas as opiniões, não há uma dúvida jurídica aqui. O direito é claríssimo. Agora, as pessoas todas podem ter a sua opinião política a respeito dessa matéria, menos eu, que não sou comentarista político”, acrescentou.

Fux afirmou que “evidentemente” o recolhimento domiciliar noturno é uma medida alternativa à prisão, sem necessidade de aprovação legislativa. Ele disse ser preciso aguardar qual será a interpretação dada pelo Senado sobre o assunto.

“Acho que a gente tem de deixar o Senado pensar bem naquilo que vai fazer diante da decisão judicial, porque, se não me falha a memória, o senador já esteve afastado por decisão judicial e não houve esse rumor todo”, disse Fux.

Em carta, Palocci pede desfiliação do PT: 'Somos um partido ou uma seita guiada por uma pretensa divindade?'

Por Ivan Richard Esposito 

Uma semana depois de a executiva do PT de Ribeirão Preto (SP) aprovar, por unanimidade, abertura de procedimento para expulsão de Antonio Palocci da legenda, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma encaminhou hoje (26) à presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), uma carta em que pede desfiliação do partido e acusa Lula de “sucumbir ao pior da política”.

No documento de quatro páginas, Palocci, que negocia acordo de delação premiado com o Ministério Público Federal, reiterou as acusações feitas em depoimento ao juiz Sérgio Moro no dia 13 deste mês e ainda sugere que o PT firme um acordo de leniência “reconhecendo as graves falhas e enfrentando a verdade”.

“Estou disposto a enfrentar qualquer procedimento de natureza ética no partido sobre as ilegalidades que cometi durante nossos governos, as razões e as circunstâncias que me levaram a estes atos e, mesmo considerando a força das contingências históricas, suportar pessoalmente as punições que o partido julgar cabíveis”, diz trecho do documento.

Na carta, Polocci, que ajudou a fundar o PT, diz que recebeu o procedimento de expulsão com “estranheza”. “Enquanto os fatos me eram imputados e eu me mantive calado, não se cogitava minha expulsão. Ao contrário, era enaltecido por um palavrório vazio. Agora, que resolvo mudar minha linha de defesa e falar a verdade, me vejo diante de um tribunal inquisitório dentro do próprio PT. Qual critério do partido?”, questiona.

No documento, o ex-ministro pergunta ainda até quando os correligionários acreditarão “na autoproclamação do 'homem mais honesto do país' enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Institulo Lula são atribuído à dona Marisa?”, em referência ao ex-presidente.

“Quero adiantar que, sobre as informações prestadas (compra do prédio para o Instituto Lula, doações da Odebrecht para o PT, ao Instituto Lula, reunião com Dilma e Gabrielli sobre as sondas e a campanha de 2010), são fatos absolutamente verdadeiros. Situações que presenciei, acompanhei ou coordenei, normalmente junto ou a pedido do ex-presidente Lula. Tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde, o próprio Lula irá confirmar tudo isso, como chegou a fazer com o mensalão”, afirma Palocci.

O ex-ministro ainda questiona a relação do PT com seu principal líder. “Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso, ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade? Chegou a hora da verdade para nós”.

Outro lado

Para a defesa do ex-presidente Lula, os “ataques inverídicos” contidos na carta de Palocci ao PT são uma tentativa do ex-ministro de facilitar a assinatura de acordo de delação premiada. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, Lula afirmou que o ex-ministro da Fazenda de seu governo mentiu para conseguir os benefícios de uma delação premiada. O ex-presidente disse ainda que teria ficado “com pena” de Palocci.