Com todo respeito ao Diretório do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) Estadual, mas infelizmente não só ao presidente, mas também aos membros desta tão importante instituição partidária, que foi a responsável a nível nacional pelas conquistas libertárias do povo brasileiro que tinha como responsável como presidente o saudoso Ulysses Guimarães.

Por Edson Rodrigues

Ulysses Guimarães foi um homem dedicado às causas sociais, republicano atuante. Nunca vi nestes quase trinta anos de existência do Tocantins a ausência do partido do PMDB, nas várias e várias obras da vida cotidiana política partidária, como tenho percebido atualmente. Um partido omisso, silencioso, sem brilho, sem ações e nenhuma renovação. Nos últimos anos, é notório que o PMDB tem demonstrado sua total falta de interesse, tem desenvolvido um vício contínuo, que tem recebido recursos partidários e registrado candidaturas a cada dois anos.

A direção do partido, assim como seus líderes são omissos a atual conjuntura que o Tocantins se encontra, ao governo do Estado, assim como a Marcelo Miranda, que tem sido criticado por desafetos e não se tem visto um só suspiro em defesa do governador e até mesmo do partido. O partido precisa ser prestigiado pelo seu Governo de Marcelo da mesma forma o Governo tem que ter a defesa do PMDB. Não há como andarem um distante do outro. O momento é propício para que o partido seja chamado para ser na prática governo, da mesma forma o governo tem que ser respaldado como governo do PMDB. Ambos devem construir um caminho juntos, do contrário distancia o sonha da realidade. A vontade de acertar, diante dos erros, com humildade depende dos dois.

 Essa omissão que presenciamos atualmente ti4ra toda e qualquer legitimidade do Partido até de ser governo, de ser poder, mas também não se pode deixar de focar que o diretório em sua maioria, fazem parte da gestão estadual e municipais, não tem demonstrado representatividade política alguma.

Um exemplo prático do que é dito, é o caso do ex-governador, ex-deputado federal e prefeito por três mandatos. O atual gestor de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino foi excluído de decisões pertinentes junto ao PMDB, assim como tantos outros deputados, prefeitos, vereadores, líderes, e ex-gestores e legisladores filiados a sigla. Esta situação não é apenas de responsabilidade do atual presidente estadual do Partido, Derval Paiva, mas de um grupo que detém o controle do partido, e que a cada dia que passa diminuem suas representatividades junto à população.

No Tocantins, é fato de que o PMDB conta com a filiação de homens e mulheres que prestaram serviços relevantes ao Estado e para o Brasil. O que falta, para muitos na maioria é que acordem para a realidade que vivemos, pois o Tocantins precisa de pessoas comprometidas, com liderança, e o PMDB, partido no qual está filiado o governador Marcelo Miranda e tantas outras autoridades benquistas pela população também precisa acordar e pensar sempre nos interesses da coletividade, pois caso contrário não contribuirá com o Tocantins e todos sairemos perdendo.

Os senhores deputados estaduais, federais tem caído em baluartes, seus trabalhos, seus alojamentos, as suas bases, mas todo o sucesso do partido.em 2018 dependem da União e da participação do partido como membro do Governo. O que estar faltando ao governo e ao PMDB é uma ação política partidária estratégica. Hoje o partido não possui nenhuma instrutora partidária tendo em vista seu tamanho e por ser governo.

 A outra face

O que não pode ser omitido também é que quando Derval Paiva assumiu o partido, houve um clima de desarmonia com alguns membros como Kátia Abreu, Júnior Coimbra, alguns líderes de diretórios e comissões provisórias. O partido tinha muitos débitos, contas atrasadas. O ex-presidente estadual Osvaldo Reis deixou inúmeras pendências durante a transição. Mesmo sangrando, Derval buscou juntar os cacos do partidos, promoveu uma grande reunião, e lembrou na época que enquanto estados ricos estão pagando o salário de seus servidores parcelados, Marcelo tem pago em dias, tem trago desenvolvimento ao Estado mesmo diante da crise, e juntos reergueremos o PMDB tocantinense. Na referência Derval demonstrou o orgulho em presidir a sigla que tem o governador como filiado.

Hoje após um período de crise econômica em todas as esferas, já vemos o Tocantins reerguer-se, com obras em todos os 139 municípios, e ações importantes como ampliação de escolas, dos hospitais, duplicação de rodovias e a construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

As duas faces são verdadeiras sim em partes, mas o que estar faltando tanto ao PMDB estadual e ao governo de Marcelo Miranda um ser o outro, e os dois unirem-se. Falta aos dois força, comprometimento, para que juntos com humildade ambos possam contar um com o outro e juntos auxiliar o Tocantins. O PMDB precisa acordar (me refiro aos filiados da sigla), pelo bem dos tocantinenses e do Partido do Movimento da Democracia Brasileira.

A única certeza que se tem, por enquanto, é que em 2018 haverá eleição majoritária.  O resto, não passa de pura especulação

Por Edson Rodrigues

A sucessão estadual em 2018 caminha a passos largos para ser um processo de gestação de candidatos de sexo indefinido, sem rosto e ainda em formação.

Algumas nuances dão ideia  de como serão esses bebês-candidatos, como, por exemplo, um deles, que tem as feições do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, que vem formando seu grupo político entre os próprios parlamentares – alguns analistas falam em um número entre 9 e 14 deputados estaduais – e vem “namorando” com o ex-governador Siqueira Campos e com o deputado federal Carlos Gaguim, que trazem junto uma série de lideranças e prefeitos.

A “MENINA”

O outro bebê-candidato já se sabe que será uma “menina”.  A senadora e ex-ministra da Agricultura, hoje sem partido, Kátia Abreu, tem intensificado as viagens e reuniões por diversos municípios de todas as regiões do Estado, na tentativa de formar um grupo político com representatividade, que dê musculatura à sua chapa.

O ESTRANGEIRO

Outro bebê tem traços físicos bem diferentes dos demais.  Tem cara de colombiano e é o que mais “chuta” e causa desconforto à “mãe”. Os grandes avanços da ciência conseguiram decifrar alguns balbucios ditos pelo bebê, chamando seus “companheiros de útero” de vagabundos, preguiçosos, incompetentes e corruptos.

Amastha também pôs o pé na estrada e, apesar do espanto causado pelas declarações “uterinas” que afastaram os principais líderes partidários, o prefeito de Palmas vem tentando montarum grupo baseado em seus bons índices de aprovação da época de 2016, quando tinha uma boa convivência com a classe política, aparecia bem na mídia e não tinha adversários.  Agora, terá que procurar membros para seu grupo dentro dos próprios quadros da prefeitura, entre secretários e auxiliares de gabinete, o que torna deficitária sua chance de conseguir compor com lideranças fortes o suficiente para concorrer ao governo do Estado e terá que assoviar e chupar cana para conseguir seu intento .

O PRIMOGÊNITO

O quarto bebê dessa gestação é o que está com os contornos mais bem definidos.  A única dúvida que paira sobre seu nascimento é se está sob a sombra dos demais ou apenas aguardando o momento certo para o seu renascimento e colocar seu grupo 100% em campo.

Sabe-se que Marcelo deve se reunir, até o próximo sábado, com a bancada federal para discutirem as estratégias de ação para o restante do seu atual mandato, que deve se converter numa máquina de obras e recursos para os municípios enquanto os prazos eleitorais permitirem.

O certo é que essa gestação de quádruplos em que se transformou a sucessão estadual no Tocantins é uma gravidez de risco e alguns “bebês” terão que lutar muito para sobreviver até a hora do parto e ainda é muito difícil arriscar um diagnóstico.

O tempo é o senhor da razão!

Ao entregar os primeiros 200 títulos de imóveis, por meio do programa Meu Lote Legal, o governador Marcelo Miranda destacou que a política de regularização fundiária adotada pelo Governo prioriza as pessoas de baixa renda e promove cidadania, segurança e dignidade às famílias. Os documentos foram entregues aos beneficiários na manhã desta segunda-feira, 2, em solenidade no auditório do Palácio Araguaia. 

Por Jarbas Coutinho

Essa segurança e essa garantia, citadas pelo governador, foram comemoradas por Vicente Filho Soares que, há mais de 20 anos, esperava pela oportunidade de ter o documento de propriedade do seu imóvel. Ao falar em nome dos demais beneficiados, ele destacou a sensibilidade do governador em conceber um programa que vai permitir que as pessoas de baixa renda que ainda não dispõem do documento de propriedade do seu imóvel tenham acesso ao benefício. “Estamos imensamente felizes com esse momento. Isso demonstra que esse Governo é democrático e voltado para a população menos favorecida. Esse programa vai realizar o sonho de milhares de pessoas que não têm condições de bancar um título definitivo”, ressaltou.

Maria Ivone de Andrade Alves, de 68 anos, também beneficiada, lembrou que há 27 anos lutava para escriturar o seu imóvel, mas nunca conseguiu por falta de recursos financeiros. “Parece um sonho. Depois de 27 anos lutando para escriturar a minha casa, agora ela está documentada sem nenhum custo”.

O presidente da Associação de Moradores do Aureny III, Raimundo Carlos, ressaltou a sabedoria e a sensibilidade do governador em conceber um programa dessa natureza, que segundo disse, só em seu bairro vai beneficiar mais de mil famílias. “A propriedade privada é sagrada e só a escritura e o registro proporcionam essa segurança jurídica, que agora está sendo concedida pelo nosso governador”, comemorou.

Parcerias Na ocasião, Marcelo Miranda fez questão de ressaltar que essa iniciativa é fruto da parceira com Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Cartório de Registro de Imóveis e dos vereadores de Palmas. Segundo o governador, o Programa deve ser estendido para outras localidades do Estado. “Essa vitória é resultado das boas parcerias e esse benefício será estendido para todo o Estado. Regularização fundiária urbana é uma realidade no nosso Estado e o nosso foco é a inclusão social”, assegurou, afirmando que já está tratando com o governador de Goiás, Marconi Perillo, das providências para regularização de imóveis ainda da época de Goiás.

O presidente da TerraPalmas, a agência imobiliária do Estado do Tocantins, Aleandro Lacerda, ressaltou que o órgão já está disponibilizando assessoria jurídica aos municípios para estender o benefício da regularização fundiária aos seus munícipes. Para ele, além do alcance social, essa iniciativa também movimenta a economia. “O documento é uma garantia sucessória para as famílias, mas também pode permiti-los contrair empréstimos para melhorias do imóvel, movimentando a economia”, explicou.

O programa O programa Meu Lote Legal está previsto na Lei nº 3.228, aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, e visa garantir, aos beneficiários de programas habitacionais ou regularização fundiária de interesse social, a isenção de qualquer custo ou taxa para realizar o primeiro registro de seu imóvel.

Em Palmas, o Programa está beneficiando famílias de 5.765 imóveis de 17 quadras: Arno 31; Arno 32, Arno 33, Arno 41, Arno 43, Arno 44, Arno 61, Arno 71, Arno 72, Arno 73, Arse 112, Arse 122, Aureny I, Aureny II, Aureny III, Aureny IV, e Jardim Taquari T22.
O processo de convalidação está em curso até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro. Para isso, as famílias devem procurar a TerraPalmas munidos de documentação e solicitar a convalidação do título para obter o registro definitivo do imóvel.

Presenças A solenidade contou com a presença de deputados, vereadores, representantes do Cartório de Registro de Imóveis, da Defensoria Pública, Caixa Econômica Federal, líderes comunitários e outras autoridades.

M

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da Corte decidiu “poetizar” e assumiu “comportamento suspeito” ontem (26), ao decidir afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares e impor a ele o recolhimento domiciliar noturno.

Com Agência Brasil

Mendes afirmou que as medidas cautelares equivalem à imposição de prisão contra o parlamentar, o que a própria Primeira Turma considerou inconstitucional, por entender que o senador não foi flagrado praticando crime inafiançável.

“Eu tenho impressão que a Primeira Turma notoriamente decidiu pela prisão, o que não tem respaldo na Constituição, e que o Senado tem que deliberar sobre isso. A Constituição prevê que cabe a Senado e Câmara tomar a decisão”, disse Gilmar Mendes nesta quarta-feira.

O ministro defendeu que o próprio Supremo rediscuta o caso de Aécio, dessa vez no plenário da casa. Ontem, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa para que o processo fosse discutido pelo pleno.

“Quando a Turma começa a poetizar, começa a ter um tipo de comportamento suspeito, certamente seria bom que a matéria viesse para o plenário. Acho que matérias controvertidas devem vir para o plenário”, defendeu.

Divergência

Após a sessão plenária desta quarta-feira, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que votaram a favor do afastamento de Aécio e de seu recolhimento noturno, rebateram a tese de Gilmar Mendes.

Ambos citaram uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) aprovada pelo Congresso em maio de 2011 que elenca entre as medidas alternativas à prisão preventiva o recolhimento domiciliar noturno.

“Foi o Congresso Nacional que definiu que essa não é uma hipótese de prisão”, disse Barroso. “Portanto, com todo o respeito a todas as opiniões, não há uma dúvida jurídica aqui. O direito é claríssimo. Agora, as pessoas todas podem ter a sua opinião política a respeito dessa matéria, menos eu, que não sou comentarista político”, acrescentou.

Fux afirmou que “evidentemente” o recolhimento domiciliar noturno é uma medida alternativa à prisão, sem necessidade de aprovação legislativa. Ele disse ser preciso aguardar qual será a interpretação dada pelo Senado sobre o assunto.

“Acho que a gente tem de deixar o Senado pensar bem naquilo que vai fazer diante da decisão judicial, porque, se não me falha a memória, o senador já esteve afastado por decisão judicial e não houve esse rumor todo”, disse Fux.