Como falar em penalizar os trabalhadores quando benefícios e regalias dos dois poderes permitem salários milionários???

Por Edson Rodrigues

“Existe um aparelhamento estatal muito robusto e um orçamento que o Brasil não suporta pagar.  É preciso, antes de tratar da reforma da Previdência, que é quem apara quem menos tem, tratar da reforma dos privilégios.  Se for tratar das duas reformas ao mesmo tempo, que se mexa, primeiro, na camada de cima”.

Essas foram, simplesmente, as palavras mais sábias que ouvi de um político brasileiro nos últimos tempos.  Elas foram proferidas, em entrevista, pelo deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba.

É fácil pessoas que ganham aposentadoria de mais de 30 mil reais por mês, achatarem os rendimentos dos trabalhadores. Todo exemplo deve começar de cima. Se querem tanto fazer uma reforma da previdência, e não digo que não seja necessária, acho que em primeiro lugar deveriam alterar o sistema de aposentadoria dos políticos de todos os níveis.

Segundo publicou o site Consultor Jurídico em setembro do ano passado, “os que exercem cargo público sujeitam-se ao teto estabelecido para os vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal. O artigo 37, inciso XI, da Constituição, estabelece que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”. Que na época era de R$ 33.763,00.

Ora, nós trabalhadores temos que contribuir décadas para conseguir alcançar o teto máximo que em janeiro de 2017 passou a ser de R$ 5.531,31, e em 2016 era de R$ 5.189,82, enquanto políticos, juristas etc aposentam com cerca de R$ 30 mil, trabalhando por um período bem menor.

Concordo totalmente com a reforma, desde que ela seja para todos, e não só para a classe que não tem como se defender. Só não acho que o sistema proposto por essa PEC seja o ideal. Não pela idade de aposentadoria, já que é a média mundial.

Um dado importante é que na maioria dos países as pessoas só trabalham até idades entre os 60 e 66 anos.

Se tomarmos como base o sistema de aposentadoria do resto do mundo, o grande problema desta PEC é a forma de remuneração que estão impondo, pois ninguém nunca vai conseguir atingir o teto máximo, ao não ser que comece a contribuir com 19 anos, ininterruptamente, para conseguir aposentar com 69 anos.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de contribuição, é condenar a maior parte dos trabalhadores brasileiros a não se aposentar mais”, disse a economista do departamento, Patrícia Pelatieri. “Para garantir o valor integral do benefício, a pessoa trabalhadora teria que contribuir por 49 anos, tempo que demonstra a utopia que será o desejo de se aposentar com valor integral, mesmo que calculado com base em toda a trajetória contributiva”.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição. A cada ano que contribuir a mais o trabalhador terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

OS RESPONSÁVEIS

E quem é o “pai dessa criança”, senão os políticos, membros dos Poderes Executivo e Legislativo?

Ora, são eles, governadores, presidentes, prefeitos e deputados federais, estaduais e senadores que criam, votam, aprovam e sancionam as Leis que regem o País.

Foram eles, que administração após administração, legislatura após legislatura deram condições para que o “monstro eleitoreiro” dos benefícios fosse criado, dando condições para que – com todo respeito às profissões – motoristas, garçons, porteiros e ascensoristas, chegassem a salários acumulados que passam dos 200 mil reais mensais.

E isso não acontece apenas em Brasília.  Em todos os estados, em todas as capitais, há servidores públicos com salários irreais e surreais, justamente por conta das regalias que os próprios políticos criam para si e que vão se espalhando, feito vírus, pela máquina funcional administrativa.

TOCANTINS 

De acordo com a LOA – Lei Orçamentária Anual – de 2017, no Tocantins,, na divisão total da despesa por poderes e órgãos, o Poder Executivo contou com R$ 4,824 bilhões para a Administração Direta. Já a Administração Indireta R$ 4,903 bilhões.

Para o Poder Legislativo, o orçamento destinado foi de R$ 257,047 milhões e para o Judiciário, R$ 596,502 milhões. Para o Ministério Público (MPE), o orçamento foide R$ 198,220 milhões. A Defensoria Pública do Estado (DPE) terá R$ 124,517 milhões e o Tribunal de Contas (TCE) R$ 129,363 milhões de reais.

Só na Saúde, 92% do Orçamento vão para pagar salários de servidores.

Isso não é culpa da atual administração.  É culpa do acúmulo de benefícios e regalias que, governo após governo, os sindicatos foram amealhando, conseguindo por meio de greves e outros tipos de negociação nada ortodoxas, que deixaram os governos de mão atadas para tentar modificar a situação.

Enquanto isso, parlamentares que estão acumulando mandato sobre mandato, aprovando essas irresponsabilidades com o erário público, ao invés de tentar corrigir os erros do passado, só acumulam mais desmandos, deixando tudo explodir nas mãos dos atuais governantes.

A culpa não é do servidor que tem o salário inflado, muito menos dos comissionados, como querem imputar os cegos políticos, pois os salários só chegam aonde chegam, por conta de quem legisla e de quem sanciona.  É preciso que anomalias como um mesmo servidor, com a mesma função que outro, ganhe seis vezes menos, como vemos em Brasília, no Tocantins e nos demais estados da federação.

Se o Brasil, hoje, fala de Reforma da Previdência, que ela venha, mas que comece, como disse de forma messiânica o deputado federal Pedro Cunha Lima, reformando regalias, mordomias e supersalários.

Está na hora do povo gritar por si mesmo, cuidar do que é seu e não dar espaço para manobras que permitam aos poderosos continuarem nadando no dinheiro dos nossos impostos e contribuições.

Está na hora de dar um basta!

Pela primeira vez, foi incluído medicamento para tratamento de esclerose múltipla; também foi ampliada a lista de remédios contra o câncer

 (Lista)

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, um medicamento para tratamento da esclerose múltipla foi incluído.

A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada amanhã (8) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir do dia 2 de janeiro. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.

A ampliação da cobertura pode levar a aumento das mensalidades. Após a publicação da Resolução Normativa que amplia a lista obrigatória, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano pela ANS. Caso a agência identifique impacto financeiro, este será avaliado no cálculo do reajuste do ano seguinte.

Entre os novos procedimentos obrigatórios está um medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, além de oito medicamentos orais para tratamento de cânceres de pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofiborese e leucemia. Também está entre as novas obrigações a realização de um exame PET-CT - para diagnóstico de tumores neuroendócrinos. A lista completa das incorporações está disponível no site da ANS.

As operadoras que não cumprirem a nova listagem serão punidas com multas de R$ 80 mil por infração cometida. Para denunciar eventuais descumprimentos, o consumidor deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação. Os canais de atendimento são: Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados); o Portal da ANS; e o Núcleos da ANS, que funcionam com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do país.

Rol de procedimentos

Para saber se o procedimento receitado pelo médico está entre os obrigatórios, os consumidores podem consultar o site da agência. A lista de procedimentos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, e representantes de beneficiários. Depois de discutida no Cosaúde, a proposta final de revisão é submetida a consulta pública no site da ANS.

Goiânia, 06 de novembro de 2017

Marcada para o dia 7 de novembro, o senador Romero Jucá, adiou a convenção nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Segundo especulações o motivo teria sido para não dar tribuna aos demais filiados que até então, aproveitariam a oportunidade para realizar críticas contra o presidente Michel Temer e também ao senador.

Por  Edson Rodrigues

O adiamento comunicado por meio de nota à imprensa e filiados traz a assinatura do presidente nacional do partido.  Jucá diz na nota que "organizará internamente a reestruturação programática e as novas bandeiras do partido, que serão aprovadas, em convenção, no mesmo dia em que o partido voltará a se chamar MDB".

Antes de escrever a nota, Jucá conversou com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria de Governo), ambos também integrantes da Executiva Nacional. Sem data definida, o texto em momento algum cita a consulta ou votação dos membros do diretório para a tomada de decisão, com relação retomada da sigla utilizada pelo PMDB durante maior parte do regime militar.

Em alerta, o grupo concluiu que a convenção se transformaria num palanque de críticas contra o governo, num período em que a imagem de Michel Temer está desgastada, e hoje possui um dos piores índices de popularidade entre todos que já ocuparam a função no Palácio do Planalto.

Santa Catarina anuncia o boicote

Na segunda-feira, 30 de outubro, o PMDB catarinense formalizou após a reunião da executiva estadual que os filiados e delegados do partido não participariam do encontro. O grupo, presidido no Estado pelo deputado federal Mauro Mariani, emitiu uma nota à imprensa no qual traz o argumento de que em Santa Catarina os peemedebistas lutam pela renovação do diretório nacional.

“O PMDB catarinense entende que a atual executiva nacional não tem legitimidade para dar encaminhamento a questões como a mudança do nome da sigla ou à adoção de uma política de integridade, governança e compliance do partido. Se faz necessária a renovação do comando nacional. O momento exige coragem e responsabilidade com o Brasil”, diz a nota.

Peemedebistas apoiam o boicote

Nos últimos dias, a decisão de boicote divulgada pelo diretório de Santa Catarina parecia ter ganhado uma legião de adeptos, o que poderia ocasionar na destituição dos cargos da atual gestão. Nos bastidores, comenta-se que lideranças de vários estados, da cúpula nacional da sigla, assim como membros do Diretório Nacional com direito ao voto, aliados a um grupo de políticos, descontentes com o governo do presidente Michel Temer e com a direção nacional estavam com tudo pronto para explodirem uma bomba na reunião do partido.

Segundo informantes, o grupo tinha número suficiente de aliados que destituiriam do cargo de presidente nacional do PMDB o senador Romero Jucá, o que deixaria o partido assim como a gestão do governo federal em maus lençóis. Como todos sabem, no entanto, principalmente na política, não faltam Judas, aqueles famosos traidores, delatores.

E provavelmente foi o que aconteceu durante essa articulação do grupo opositor a Jucá. Alguém revelou o plano e a partir da situação o presidente optou pelo adiamento da convenção nacional, no intuito de desarticular, pelo menos por enquanto uma divisão entre os filiados no partido, o que geraria um total descontrole da cúpula nacional do partido diante dos demais membros.

Armadilha

Os boatos que chegaram ao Palácio do Planalto, assim como a demais pessoas que difundiram a informação, é de que o senador Renan Calheiros e alguns deputados federais estão dando total e irrestrito apoio ao movimento rebelde. Nos bastidores, comenta-se também que membros de quatro estados buscam o controle do PMDB e a destituição de Romero Jucá da presidência. Além de Santa Catarina, que já declarou oposição ao senador, políticos de outros três estados estariam envolvidos na trama, dentre eles o Tocantins.

Até o momento, a única confirmação do PMDB é a decisão de Romero Jucá em adiar a convenção, mas especuladores destacam a possível participação de Pernambuco e do Paraná, não por acaso ameaçados de intervenção por Jucá, assim como a debandada de alguns diretórios a candidatura do ex-presidente Lula.

Beco sem saída

Dentre os 26 estados e o Distrito Federal, existe a possibilidade de nove aderirem ao boicote. Com um terço dos diretórios a oposição teria número para convocar uma nova convenção no intuito de eleger outro grupo para o comando do partido. Diante de tantos bochichos o senador Romero Jucá recuou, no entanto uma coisa é certa, o maior partido político do Brasil, que atualmente possui o maior número de filiados, prefeitos, governadores, deputados e vereadores aparentam descontentamento com a sigla. O que pode resultar na saída de Jucá da presidência do Partido, ou de filiados que já não se sentem mais representados pelo grupo.

Deputado federal elogia atuação do Legislativo Estadual após dois anos de luta para reintegração de Porto e Palmas à rodovia federal

Por Edson Rodrigues

Finalmente a população do Tocantins, em especial as de Porto Nacional e Palmas podem comemorar a integração das duas cidades a uma rodovia federal. Em sessão na noite desta terça-feira, 31 de outubro, a maioria dos deputados estaduais aprovou, em segunda votação, a federalização de trechos de rodovias estaduais coincidentes com o traçado da rodovia federal BR-010/TO, o que, na prática, autoriza o Estado a transferir à União o domínio de partes das rodovias TO-020 e TO-050 graças a um acordo prévio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que vinha sendo discutido com o governo federal há mais de dois anos.  

O deputado federal Vicentinho Jr., autor de três destaques na MP 708, que trata do assunto, foi enfático ao parabenizar a atitude dos deputados estaduais que entenderam a importância de Porto Nacional voltar a ser cortada por uma rodovia federal e de a capital, Palmas, finalmente deixar de ser a única capital de estado a não ser cortada pela malha viária federal.

ANTOLHOS

A única ressalva na votação foi a abstenção do deputado estadual José Roberto, do PT, que, segundo alguns analistas de plantão, parecia usar “antolhos”, aqueles objetos que impedem que os cavalos que puxam carroças de olhar para os lados e desviar do seu trajeto: “o deputado confundiu Brasília com Palmas, interesses do PT com interesses do Tocantins, do povo tocantinense”, afirmou um dos presentes à sessão.

Caso houvesse alguma discordância, a atitude do deputado José Roberto poderia colocar tudo a perder.

ECONOMIA

E olha que o “tudo a perder”, colocaria em risco uma economia de milhões de reais em despesas de conservação, sinalização, pavimentação e manutenção, para o Estado, que, agora, coma federalização, serão bancadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Com a aprovação pelos deputados estaduais, a Bancada Federal, coordenada pelo senador Vicentinho Alves poderá carrear recursos, por meio de Emendas Impositivas, para toda a região abrangida pela BR 010, pleiteando, inclusive a duplicação do trecho que liga Palmas a Porto Nacional, maisum sonho antigo dos tocantinenses.

Os trechos federalizados ligam Silvanópolis a Porto Nacional, Porto Nacional até o Ginásio Ayrton Senna, em Palmas e Palmas à Aparecida do Rio Negro, resgatando um sonho antigo de progressistas tocantinenses em ver a malha viária do Estado finalmente inserida no contexto nacional.

HISTÓRIA

A BR-010, conhecida como Rodovia Belém-Brasília, no trecho que vai de Estreito-MA a Belém-PA, e denominada oficialmente como Bernardo Sayão em toda sua extensão, liga Brasília (DF) a Belém (PA), passando pelos Estados de Goiás, Tocantins e Maranhão e Pará. Ela é considerada fundamental para o desenvolvimento dos municípios situados à margem direita do rio Tocantins.

 A estrada que pode ser considerada a verdadeira Belém-Brasília, pois começa no Distrito Federal e finaliza na capital paraense, passando por Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará. Uma rodovia federal radial do Brasil, com uma extensão de 1.959 km. A BR-010 fez parte do plano de Juscelino Kubitschek que pretendia desenvolver o Brasil.

CONTRAPONTO

A aprovação da federalização dos trechos da BR 010 no Tocantins serve de contraponto às últimas ações do parlamento tocantinense que, agindo como “republiqueta”, vinha engavetando projetos de vital importância para o Tocantins – inclusive mantendo engavetado o projeto de rolagem das dívidas contraídas pelos governos anteriores, avalizado pela União, que garantiria economia anual de 800 milhões de reais para o Tocantins, que poderia utilizar esses recursos em diversas obras – pois não podemos deixar de ressaltar que a atuação do parlamento tocantinense vem sendo desastrosa em relação aos interesses do povo e do governo do Estado, a quem prometeu e anunciou aos quatro cantos que iria “ajudar a governar”.

Este é um momento para se observar com bons olhos e aplaudir, não só a ação do deputado federal Vicentinho Jr., mas de todos os deputados que votaram pela aprovação da federalização.

O Tocantins respira aliviado por ver que ainda há parlamentares, federais e estaduais, que têm preocupação genuína com a melhoria da qualidade de vida da sua população.