Convite partiu do próprio vice-presidente. Na pauta, assuntos sobre a política e a economia nacionais, além de demandas tocantinenses

Por Edson Rodrigues

O vice-presidente da República, Michel Temer convidou, ontem, segunda-feira, o senador Vicentinho Alves (PR), para um almoço na casa oficial do vice-presidente, o Palácio do Jaburu.  Esse foi o terceiro de uma série de encontros agendados entre os dois, e teve como pauta assuntos ligados à crise política, econômica e institucional  pela qual passa o Brasil e a necessidade de um choque de gestão a partir do momento em que Temer assuma a presidência.

Vicentinho não deixou de incluir na conversa algumas demandas do Tocantins, que atravessa um momento financeiro delicado, mas que tem um grande potencial de desenvolvimento e pode vir a ser um acelerador econômico do País, com a implantação definitiva do pólo multimodal da ferrovia Norte Sul e da hidrovia Araguaia-Tocantins.

O Senador tocantinense entregou a Temer uma cópia da nota divulgada pelo ex-governador, Siqueira Campos, em que manifesta seu apoio ao impeachment e à posse de Temer.

O vice-presidente se mostrou comovido com o apoio que vem recebendo do Tocantins e chegou a lembrar da época em que exerceu mandato de presidente da Câmara Federal e que Vicentinho era deputado federal.

Vicentinho já foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual por duas vezes, com dois mandatos consecutivos como presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal e, hoje, é senador da República, cargo em que vem demonstrando grande habilidade e maturidade política, que podem ser notados no respeito adquirido por ele junto a próceres do parlamento brasileiro, como José Sarney e Renan Calheiros, atual presidente do Senado.

APOIO GARANTIDO DO PR

Durante o encontro, Vicentinho voltou a salientar o total apoio do Partido da República ao impeachment e garantiu seu voto no Senado em favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Um fato a ser levado em conta é que Vicentinho Alves tem sido o interlocutor entre Temer e a Mesa Diretora do Senado, da qual é o primeiro-secretário.  Foi Vicentinho, inclusive, quem leu o resumo do relatório do senador Antônio Anastasia, aprovado semana passada na comissão do impeachment, pelo acatamento do processo iniciado na Câmara dos Deputados.  E será Vicentinho, também, o encarregado de notificar a presidente Dilma acerca do resultado da votação de amanhã.

Em entrevista após o encontro, Vicentinho limitou-se a agradecer a confiança que vem recebendo do vice-presidente Michel Temer e de todo o staff que participa da preparação da formação de um novo governo, caso a presidente Dilma seja afastada na votação de amanhã.  Vicentinho encerrou afirmando que isso significa que o Tocantins está sendo levado em conta e tendo seu prestígio resgatado junto às esferas mais altas do poder.  “Isso é muito bom para o nosso Estado e para o nosso povo”, concluiu.

Ele também comunicou o presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a revogação de sua decisão

Com Agência Estado
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou decisão tomada por ele na manhã desta segunda-feira, 9, no qual anulou a sessão em que a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na decisão, o parlamentar não explica os motivos que o levaram a revogar o próprio ato. A revogação, confirmada pela assessoria de imprensa da Câmara e do deputado, foi assinada na madrugada desta terça-feira, 10, e divulgada para jornalistas por mensagem de celular. Na peça, há ainda um ofício em que Maranhão comunica o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O deputado chegou a defender ontem o seu ato. Em discurso de menos de três minutos, o presidente interino disso que sua decisão de anular a sessão teve como bases a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara, "para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro". A anulação de Maranhão, contudo, não foi aceita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que a classificou como "extemporânea". Mesmo com a recusa, líderes partidários na Câmara articulavam votar já nesta terça-feira recurso no plenário da Casa para derrubar a decisão do presidente interino de anular a sessão, para evitar a judicialização do processo.
Por conta de sua decisão pela anulação do impeachment, Maranhão também teve pedido de expulsão do PP apresentado por integrantes do partido. Até a noite dessa segunda-feira, a previsão era de que a Executiva Nacional da legenda aprovasse a suspensão temporária do deputado da sigla, enquanto o processo de expulsão definitiva estiver sendo analisado pela comissão de ética da agremiação.

Presidente do Senado classificou o ato do presidente interino da Câmara como 'ilegal' a líderes partidários

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta segunda-feira, que seguirá com o processo de impeachment na Casa. Em sua fala, ele argumentou que já ocorreram mais de 70 horas de trabalho, inclusive, como a escolha de integrantes da comissão especial, leitura e voto do relatório e chamou de “intepestiva” a decisão e declarou o “não conhecimento” da decisão de Waldir Maranhão (PP-AL) . “Aaceitar essa brincadeira com democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo e, ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário e a colegialidade”, afirmou sob aplauso dos senadores.
A avaliação de Renan, conforme relatos dos parlamentares presentes ao encontro, é de que o ato de Maranhão foi "ilegal" e "intempestivo". Ele disse ainda aos senadores que a Câmara não poderia tomar a decisão de anular a sessão em que 367 deputados deram aval ao prosseguimento do processo de impeachment para o Senado quase 30 dias após a votação da admissibilidade - muito menos quando o Senado está prestes a deliberar sobre o tema. "O presidente do Senado disse que é uma decisão contra a qual não caberia recurso quase 30 dias depois. Isso deveria ter sido analisado 48 horas após a sessão", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao deixar a reunião emergencial. Na reunião de líderes, PT e PCdoB fizeram apelos para que a decisão de Waldir Maranhão fosse cumprida, mas Renan não cedeu. Com isso, a leitura do parecer da comissão especial que, na última sexta-feira, deu aval para o seguimento do processo contra Dilma será feita ainda hoje, abrindo prazo de 48 horas para que o plenário do Senado julgue se abre processo contra a petista - decisão que, se tomada, afasta a presidente do cargo por 180 dias. Com informações de Veja

O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), acatou nesta segunda-feira recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União que pedia a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Da Redação
Um dia depois de visitar a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidente.  Nas visita, ele disse que iria surpreendê-los. Aliado de Dilma e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o presidente interino acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para anular as sessões. Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou ainda nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9). Veja o teor das notas: NOTA À IMPRENSA "1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff. 2.Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário desta Casa aprovou parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. 3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo. 4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment. 5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados. 6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados. Atenciosamente,
Deputado Waldir Maranhão
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados
O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Enquanto Veja e Época dão destaque à queda de Eduardo Cunha e à amargura dos últimos dias de Dilma no Planalto, Istoé comenta a prisão iminente do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva

Por Luciano Moreira e Edson Rodrigues

VEJA

Entre os muitos enganos que a presidente Dilma cometeu desde que subiu pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto, um foi definitivo para selar seu destino. Dilma sempre teve certezas demais. Acreditou que seria capaz de "corrigir" certas leis de mercado, convenceu-se de que poderia governar apenas com quem bem quisesse e pensou que conseguiria pairar, impoluta, "acima da sujeira do PT". Agora, a última certeza presidencial é que o seu afastamento iminente do poder é o resultado de um complô tecido com os fios da vingança, do oportunismo e da ambição - um golpe urdido por Eduardo Cunha, apoiado pela oposição e consumado por Michel Temer, a quem hoje dedica os epítetos mais cabeludos, sendo "santinho de prostíbulo" o mais suave deles.

A poucos dias da votação no Senado que deve determinar seu afastamento provavelmente sem volta, Dilma está mais isolada do que nunca. No Palácio da Alvorada, recolhida aos aposentos privativos no 2º andar, evita até mesmo lidar com os servidores, que trata como espiões ou espectadores incômodos do seu calvário. Na hora das refeições, a comida sai da cozinha e é enviada às dependências presidenciais por um elevador. Os servidores só ficam sabendo como anda o humor da chefe quando ela liga para a cozinha reclamando de algo (o fracasso em servir ovos cozidos no "ponto Dilma" - gema mole e clara dura - já derrubou ao menos um taifeiro).

Todos os presidentes da República padecem de solidão, mas é certo que Dilma é uma presidente mais sozinha do que foram seus antecessores. No Alvorada, mora só com a mãe. Dilma Jane, de 92 anos, é assistida diariamente por três enfermeiras, locomove-se em cadeira de rodas e, por causa dos lapsos de memória, já não é capaz de fazer companhia à filha. Recentemente, Dilma chamou um deputado petista, que é também advogado, para ir ao Alvorada num sábado discutir estratégias de defesa. O deputado chegou no meio da tarde e permaneceu a seu lado por duas horas e meia. Na saída, espantou-se ao perceber que, durante todo esse tempo, o celular de Dilma não tocara nenhuma vez - ninguém havia procurado a presidente.

CUNHA

A esta altura da derrocada, pode parecer um delírio, mas o fato é: o deputado Eduardo Cunha (PMDB-­RJ) pretendia ser presidente da República. No plano original, aguardava que o Tribunal Superior Eleitoral cassasse a chapa Dilma-Temer no ano que vem. O Palácio do Planalto teria então de ser ocupado por um presidente eleito entre os parlamentares - e o mais poderoso deles era o próprio Cunha. Com o impeachment de Dilma, os planos mudaram. Com a ascensão de Michel Temer, Cunha subiria apenas um degrau. Não era uma vitória completa, mas era quase. Na semana passada, a quimera ruiu de modo surpreendente.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava o caso de Cunha desde dezembro passado, pediu a suspensão do mandato do deputado bem como seu afastamento da presidência da Câmara. A liminar de Teori é inédita e foi aprovada por unanimidade no STF: 11 a 0. Perplexo, Cunha foi abatido em pleno voo. Perplexo pelo excesso de confiança em seu poder, mas não pela escassez de acusações. Os ministros alegaram que Cunha usou o cargo para cobrar propinas, atrapalhar investigações criminais e obstruir o andamento do processo de cassação de seu mandato.

Com a queda de Cunha, a presidência da Câmara será exercida por Waldir Maranhão (PP-MA). Expoente do baixo clero, aliado de Cunha, mas contrário ao impeachment, Maranhão também vive às voltas com a Justiça. É suspeito de receber parcelas regulares de propina do doleiro Alberto Youssef, delator do petrolão. Há pelo menos três anos também está sob investigação por sua parceria com um doleiro enrolado de Brasília, Fayed Traboulsi. Maranhão e Traboulsi caíram na Operação Miqueias, que desbaratou um esquema de venda de títulos podres a fundos de pensão de servidores públicos. A roubalheira desviou mais de 50 milhões de reais e contou com a participação de políticos, que, em troca, recebiam propina. Nas investigações, as autoridades descobriram que Maranhão era beneficiário dessa engrenagem.

ÉPOCA

A revista época vai mais fundo nos detalhes e faz uma analogia sobre a decisão de afastar cunha e as expectativas quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff:

O despacho de 73 páginas mostra que Teori já vinha amadurecendo a ideia de acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) – para retirar o peemedebista do comando da Câmara – havia algum tempo. O pedido da PGR chegou ao Supremo em dezembro do ano passado, nas vésperas do início do recesso do Judiciário. A transformação de Cunha da condição de investigado para a de réu, mais as constantes notícias que vinham do Congresso sobre suas tentativas de impedir que um processo que pede sua cassação fosse adiante convenceram Teori de que havia argumentos suficientes para afastá-lo do comando da Câmara.

Um primeiro impulso para que a decisão fosse dada veio quando Lewandowski anunciou, no final da sessão de quarta-feira, dia 4, que no dia seguinte levaria a plenário a ação proposta pela Rede Sustentabilidade. A ação pedia que Cunha fosse proibido de assumir a Presidência da República, em caso de vacância ou ausência do titular. O sinal ficou claro: o STF já considera Dilma Rousseff carta fora do baralho e, por isso, examinaria uma questão fundamental para a nova conjuntura, de Michel Temer presidente da República. O caso está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio, que havia pedido ao presidente da Corte para que a matéria entrasse na pauta. Embora sejam pedidos distintos – o da Rede uma matéria constitucional; o outro, criminal e de ordem processual –, Teori sabia que a análise do plenário da ação relatada por Marco Aurélio poderia impedir uma decisão sua no futuro. Se, por acaso, a Corte negasse o pedido da Rede, ficaria difícil para o relator da Lava Jato apresentar uma decisão pelo afastamento de Cunha. Ao perceber o que estava em jogo, Teori se apressou ao fim da sessão de quarta-feira e fez consultas individuais a alguns colegas. O clima pareceu favorável e a decisão saiu.

Na manhã do dia seguinte, quando o oficial de justiça aguardava Cunha abrir a porta de casa para ser intimado com a decisão do magistrado – o que durou mais ou menos uma hora –, o relator avisou que levaria sua decisão monocrática para um referendo do plenário. O movimento se assemelha à prisão do senador Delcídio do Amaral, no fim de novembro do ano passado. Na ocasião, Teori consultou colegas sobre o pedido que tinha em mãos. Então, concedeu a liminar e a levou horas depois, ainda pela manhã, para referendo dos demais. O julgamento em plenário que referendou a decisão de Teori sobre Eduardo Cunha não teve sobressaltos. Durante a sessão, que terminou por volta das 18 horas, não houve desentendimento entre os ministros. Pelo contrário, a decisão de 73 páginas foi elogiada pelos demais, que acompanharam o relator na íntegra do voto. Assim, o placar final foi de 11 a 0.

ISTOÉ

O QUE FALTA PARA LULA SER PRESO

Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desabou. Não seria a primeira recaída desde o início das investigações do Petrolão, responsáveis por tisnar sua imagem de homem probo semeada desde os tempos do sindicalismo no ABC Paulista. Mas ao contrário dos outros momentos de fragilidade, Lula desta vez expôs um sentimento insólito a companheiros de longa data: o de culpa. Pela primeira vez, pôs em xeque o próprio faro político – considerado indefectível no seio do petismo. Em uma longa conversa, em Brasília, com um amigo, o ex-presidente lamentou em tom de desabafo, depois de fazer uma breve retrospectiva de sua vida pública: “Não me perdôo por ter feito a escolha errada”. O petista se referia ao fato de ter apostado todas suas fichas e ter feito de Dilma Rousseff sua sucessora.

O arrependimento, porém, tem pouco a ver com o desastre político-econômico provocado pela gestão da pupila. Lula é um pote até aqui de mágoas porque, em sua avaliação, ela nada fez para blindá-lo e o seu partido das garras afiadas da Lava Jato. Para Lula, Dilma queria entrar para a história como a presidente do combate à corrupção – mesmo que, para isso, tivesse de sacrificar o próprio criador. Não logrou êxito, e é isso que emputece Lula. Hoje, ambos rumam para um abraço de afogados. Dilma está à beira de deixar o comando do País, alvo de um processo de impeachment, e na iminência de ser investigada pelo crime de obstrução de justiça – a solicitação, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na semana passada, depende apenas do aval do STF. Ele, Lula, enfrenta o mais tenebroso inverno de sua trajetória pública.

Atingido em cheio pela Lava Jato, o ex-presidente nunca esteve tão próximo de voltar à cadeia. Em 1980, o então líder sindical foi detido em sua residência pelo DOPS, a polícia política do regime militar. Permaneceu preso por 31 dias, chegando a dividir cela com 18 pessoas. Agora, o risco de outra prisão – desta vez em tempos democráticos e por uma temporada Provavelmente mais longa – é iminente.

Mas o que mais atormenta Lula é o pedido formal de prisão preventiva, formulado pelo Ministério Público de São Paulo no caso da compra do tríplex do Guarujá, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo apurou ISTOÉ junto a fontes da Lava Jato, Moro aguarda apenas o afastamento de Dilma na quarta-feira 11 para se debruçar sobre o pedido de prisão.