Após um processo sangrento, Senado afasta a presidente Dilma Rousseff por 180 dias e Brasil ganha chance de se reerguer

Por Edson Rodrigues

A posse do vice-presidente Michel Temer como presidente interino da República nesta quinta-feira, 12 de maio de 2016 marcou o fim de um processo sangrento de embate político, institucional, e até mesmo físico, entre a tropa de apoio ä presidente afastada, Dilma Rousseff e os apoiadores do processo de impeachment.

Portanto, foi uma pose sem festa, sem comemorações e sem bravatas.  Foi num momento de reafirmação constitucional do País, que remete a uma reflexão profunda dos cidadãos, das famílias, das instituições e, principalmente, da classe política brasileira.

Em seu discurso de posse, Michel Temer foi enfático ao afirmar que vai governar como veio, ou seja, pelo caminho da Constituição e em garantir a continuidade dos programas sociais e a independência do Banco Central.

Isso demonstra que Temer está ciente dos desafios que terá pela frente ao assumir um governo com um rombo de mais de 116 bilhões de reais, tendo que, em meio a isso, discutir as reformas tributária e previdenciária e as dívidas dos Estados para com a União.

O presidente interino foi extremamente feliz ao não criticar a presidente afastada, Dilma Rousseff e ao afirmar que o diálogo constante entre todas as esferas da sociedade e dos Poderes será crucial para que se transforme a “crise” em desenvolvimento e progresso.

Temer também foi feliz ao afirmar que as palavras de ordem do seu governo serão “trabalho, trabalho e trabalho”, como forma de buscar uma governabilidade estável junto com a sociedade, o empresariado e a classe política, prometendo, também, agir de forma republicana, mantando sempre uma boa convivência com o Legislativo e com o Judiciário.

A se cumprirem as palavras de Michel Temer, podemos estar presenciando o surgimento de um novo Brasil.

UM NOVO TEMPO PARA O TOCANTINS

Uma coisa é bem nítida ao fim desse ciclo de governo de Dilma Rousseff.  A presidente afastada foi muito boa para o Tocantins, desde asfaltamento à construção de UPAs, passando por incentivos ao Projeto Rio Formoso e maquinário agrícola para assentamentos e prefeituras, ampliação da Universidade Federal em Palmas e Porto Nacional, criação de cursos de medicina e engenharia e, principalmente os avanços nas obras da ferrovia Norte-Sul.  Fica claro, que o povo tocantinense não pode reclamar de Dilma Rousseff (não estamos falando do PT, mas da pessoa da presidente), em relação a tudo o que proporcionou para o Estado enquanto presidente.

Mas há um fato que não pode ser esquecido.  Durante o governo Dilma, dada a sua proximidade com a senadora Kátia Abreu, o governador Marcelo Miranda foi tratado como desafeto pela presidente, perdeu prestígio e credibilidade junto ao Governo Federal e o Tocantins foi posto de lado, com suas deputadas federais Josi Nunes e Dulce Miranda sendo ignoradas tanto por Dilma quanto por Eduardo Cunha, tendo como único interlocutor em Brasília, o homem que assume a presidência interina da República, Michel Temer.

Além de vice-presidente da República e, hoje, presidente interino, Temer é o presidente nacional do PMDB e é caminho natural que dê mais atenção aos parlamentares do seu partido, e é notório o apreço de Temer por Marcelo Miranda.

Antes de tomar posse, inclusive, Temer convidou Marcelo Miranda, na última quarta-feira, ä uma visita ao Palácio do Jaburu, onde trataram da nova composição do governo e do relacionamento da União para com o Tocantins.

VICENTINHO ALVES

Outro tocantinense que ficou em evidência nos últimos dias foi o senador Vicentinho Alves, primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, imbuído de  notificar Dilma Rousseff do seu afastamento e de comunicar Michel Temer da sua condução ä presidência interina.

Antes disso, Vicentinho participou de três encontros com Temer no Palácio do Jaburu e foi encarregado de estreitar o relacionamento entre Temer e a Mesa Diretora do Senado.

Esse reconhecimento de Temer para com os parlamentares tocantinenses e para com o governador Marcelo Miranda mostra claramente que o governo federal abre novas portas para o Tocantins.

Mas, voltamos a lembrar que o momento não é de festa, mas de trabalho, trabalho e trabalho.

Que assim seja!

Às 15h, o presidente interino anuncia suas primeiras medidas à frente do comando do País. Veja os Ministros
Estadão Conteúdo Terminada a fase de admissibilidade do impeachment no Congresso, os próximos passos são a posse do presidente interino Michel Temer e a abertura do julgamento no Senado cujo prazo máximo é de até 180 dias. Às 15h, o presidente interino anuncia suas primeiras medidas à frente do comando do País. Ele deve estar acompanhado de líderes dos partidos que apoiaram o impeachment.
   
É provável que ainda nesta quinta Temer assine uma Medida Provisória que prevê a redução do número de ministérios, de 32 para 22. A posse dos novos ministros deve ocorrer na sexta-feira, 13. Para o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles, já foi confirmado. A Casa Civil deve ser chefiada por Eliseu Padilha. Já a pasta de Relações Exteriores ficará com José Serra, senador pelo PSDB paulista. Para as 16 horas, está marcada a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como presidente do Senado para conduzir o julgamento de impeachment. A ele caberá a decisão sobre recursos durante a instrução do processo contra Dilma. O calendário do julgamento deve ser definido pelo presidente da comissão especial, Raimundo Lira. Fora o julgamento do impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manterá suas funções como chefe da Câmara Alta. Nos próximos dias, ele deve dar início às discussões para convocação extraordinária do Congresso durante o recesso parlamentar de julho. A ideia conta com o apoio de Lewandowski e, sobretudo, de Michel Temer. Os três desejam terminar o julgamento do impeachment de Dilma por crime de responsabilidade bem antes do prazo máximo de 180 dias. O mais provável é que dure a metade desse período. Confira lista completa dos novos ministros do governo Temer: Gilbeto Kassab- Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações Raul Jungmann - Ministério da Defesa Romero Jucá- Ministério do Planejamneto, Desenvolvimento e Gestão Geddel Vieira Lima- Secretaria de Governo Sérgio Etchegyen- Gabinete de Segurança Institucional Bruno Araújo- Ministério das Cidades Blairo Maggi- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Henrique Meirelles- Ministério da Fazenda Mendonça Filho- Ministério da Educação e Cultura Eliseu Padilha- Casa Civil Osmar Terra- Ministério do Desenvolvimento Agrário Leonardo Picciani- Ministério do Esporte Ricardo Barros- Ministério da Saúde José Sarney Filho- Ministério do Meio Ambiente Henrique Alves- Ministério do Turismo José Serra- Ministério das Relações Exteriores Ronaldo Nogueira de Oliveira- Ministério do Trabalho Alexandre de Moraes- Ministério da Justiça e Cidadania Mauricio Quintella- Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Fabiano Augusto Martin Siveira- Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle Fabio Osório Medina- AGU

É justo que a oposição procure meios de frear uma cobrança que considera abusiva e desnecessária, mas um membro da base de “apoio” contestar essa ação é, no mínimo, oportunista

Por Edson Rodrigues

O governo Marcelo Miranda passa por uma saia justa num dos piores momentos para que ela aconteça. 

Em meio a vitórias, conquistas e ações que vêm resgatado sua credibilidade junto à opinião pública, uma série de ações da oposição, que vão desde projetos pedindo a revogação à abaixo assinados pedindo o fim da cobrança das novas taxas de inspeção veicular ambiental, um membro de sua “base aliada”, o deputado estadual Ricardo Aires, do PSB, entrou com um pedido de revogação da criação da taxa, alegando que o Estado tem outros meios para fazer o mesmo serviço.

O MÉRITO DA QUESTÃO

O deputado Eduardo Siqueira Campos ressaltou que já tramitava na Justiça uma ação que pede a anulação dessa cobrança, baseada no fato de o Tocantins ter uma frota considerada pequena e um número de habitantes que não justificaria tal cobrança, e que o ex-governado Siqueira Campos entendeu por bem não implantar a cobrança.

Outra alegação de Eduardo é a de que a empresa foi contratada por credenciamento e, não por licitação e que a idade da empresa não comprovaria experiência suficiente para a execução dos serviços a contento.

Até aí, tudo bem.  É o papel da oposição.

FOGO AMIGO CONFUNDE E EXPLICA AO MESMO TEMPO

Mas o que mais surpreendeu em toda essa movimentação contra a cobrança foi a atuação oportunista e estranha do deputado estadual Ricardo Aires, do PSB.

Para início de conversa, Aires é vice-presidente do PSB, partido do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, inimigo venal do governador Marcelo Miranda.  O ponto mais grave é que Ricardo Aires foi voto decisivo pela rejeição de contas do governador Marcelo Miranda e de sua inelegibilidade por oito anos.

Tratar-se-ia de uma artilharia calculada mas sem poder de letalidade tão significativo, não fosse o prestígio de que goza Ricardo Aires na “base aliada” de Marcelo Miranda.

Simplesmente não faz sentido o governo aplicar uma lei e uma pessoa que se diz aliado a esse governo, na mesma semana, apresentar projeto contra essa lei.

Além de criar um clima se saia-justa dentro de um governo que o que menos precisa é de saias justas, ainda confunde a população sobre a credibilidade da equipe que comanda e apóia o Estado e coloca em xeque a capacidade do governador em manter sob controle a sua equipe.

Não entramos no mérito da real necessidade dessa taxa nem da lisura da empresa que – indiretamente – a aplica. Salientamos, apenas que uma ação do governo, por mais que seja herdade e precise ser colocada em prática, sofra sabotagens de que se diz membro da “base aliada” desse governo e ostente benefícios e indicações sem ser incomodado.

Afinal, que mistério é esse que envolve a relação entre Marcelo Miranda e Ricardo Aires?  A população, o eleitorado, quer saber...

Criado e publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins em 2011, o governo aderiu no início do mês a Inspeção Ambiental Veicular. Na última semana, o tributo tem causado desconforto e tem sido alvo de críticas.

Da Redação
De acordo com as informações levantadas pelo O Paralelo 13, a criação da inspeção veicular foi aprovada na Assembleia Legislativa há cinco anos, onde parte dos deputados que votaram a favor da criação da taxa foram reeleitos. O tributo que entrou em vigor a partir do dia 02 de maio, também faz parte do “pacotaço de medidas do governo” aprovada pelos deputados em 2015.
Conforme a secretaria do Meio Ambiente do Estado, o objetivo da obrigatoriedade da vistoria ambiental é a redução de poluentes e maior qualidade de vida do cidadão. O goveno alega ainda que, com a globalização, implantar políticas de controle da emissão de poluentes (veículos, indústrias, queimadas), tem sido requisitos primordiais para que os estados conquistem o Selo Verde e realize parcerias com instituições financeiras internacionais.
Em janeiro deste ano, o governador Marcelo Miranda participou da 21ª conferência do Clima – COP 21. O evento discutiu propostas e ações sobre a necessidade de reduzir os impactos das mudanças climáticas. Prevista por lei,  a Inspeção Ambiental é uma necessidade onde Palmas se enquadra entre as capitais a implantar uma política de controle da emissão de poluentes por veículos.
Para efetuar este serviço o Governo do Tocantins realizou a contratação da empresa Oxigênio. Segundo o contrato a empresa realizará atendimento de inspeção em todas as Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans.  Nos próximos 30 dias deverá atender a 12 postos do Ciretrans, e em 90 dias todas as unidades.
Oxigênio
De acordo com Luis Carlos Vieira, da empresa O2, a Instituição é parceira da Inbrateve – Instituto Brasileiro de Inspeção Veicular, que trabalha com tecnologia de ponta para o desenvolvimento do serviço. O credenciamento realizado junto ao Detran Tocantins , capacita a empresa para emitir o laudo de aprovação ou reprovação de emissões de poluentes do veículo.
Segundo o Detran, o credenciamento da empresa foi realizado por cumprir todos os tópicos exigidos na portaria 053/2016 de contratação. Luis Carlos Vieira explicou que uma das exigências do contrato é a capacitação dos profissionais, para suprir essa demanda serão realizados cursos de inspeção veicular, aperfeiçoamento de danos em veículos, ruídos e demais habilidades.
Benefícios
Diante da crise econômica do País, e uma série de danos sociais, ações positivas em prol da sociedade são cada vez menores. A obrigatoriedade da inspeção veicular, gerou para o Tocantins cerca de 400 empregos diretos e inúmeros indiretos. Além dos benefícios as famílias, os servidores movimentam o comércio local, assim como o mercado de autopeças e automobilístico.
Os projetos para redução de poluentes faz com que o governo do Estado conquiste o selo verde, e com isso consiga parcerias internacionais, com recursos financeiros para mais investimentos. Reduzir a depredação é um ato consciente de valorização dos recursos não renováveis.

O que é a inspeção veicular?
Trata-se de uma checagem de vários itens do veículo a  fim de reduzir a emissão de gases na atmosfera. Esse trabalho é realizado por meio de
equipamentos sofisticados, que avaliam com precisão as reais condições de rodagem de um veículo. As inspeções seguem os critérios do Contran, Ibama, Conama para segurança e emissões de gases e o Detran. A médio e longo prazo, a  vistoria busca despertar omotorista para a importância da manutenção preventiva nos veículos como forma de evitar acidentes e não poluir o meio ambiente,  ressaltou o diretor comercial da Inbrateve Patrício Mancilla, que exemplificou sobre o trabalho realizado para que os motoristas aderissem o uso do cinto de segurança como um equipamento de proteção à vida.

Diagnóstico Ainda segundo Patricio Mancilla não há como evoluir sem que haja poluição, no entanto é preciso desenvolver mecanismos para que essa emissão de gases seja a menor possível, portanto a necessidade de órgãos regulamentadores e fiscalizadores dessa atividade. “Hoje temos a poluição visível e a invisível. No caso dos veículos, a visível ocorre nos veículos movidos a diesel, a invisível nos veículos movidos a alcool, gasolina ou flex”, explicou. Nesta primeira semana em atividade, já foram inspecionados cerca de 700 veículos. O valor da taxa varia de R$ 147,00 a R$ 237,00 de acordo com a categoria. Mancilla frisou ainda que o ano do carro não altera o valor da taxa, tendo em vista que o trabalho desempenhado é o mesmo, o que altera são os critérios de avaliação, uma vez que os veículos mais novos foram desenvolvidos com tecnologias que buscam emitir cada vez menos poluentes ao meio ambiente.
Seguindo os critérios, cerca de 65% dos veículos inspecionados foram reprovados, mas que a inspeção veicular este ano tem caráter educativo, portanto os condutores serão alertados dos danos ao meio ambiente e ao veículo. Já em 2017, a regularização nos padrões exigidos é necessária para que o proprietário do veículo obtenha o licenciamento.

Para senadores, Delcídio quebrou o decoro ao tentar obstruir Lava Jato. Suplente Pedro Chaves dos Santos terá até 30 dias para assumir mandato

Com Agências

O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu mandato cassado nesta terça-feira (10), após ter sido alvo de processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro. A punição foi aprovada por 74 dos 81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho recomendar a cassação. Dos 76 senadores que participaram da sessão, 74 votaram a favor da cassação, houve uma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros, não votou. Nenhum senador votou contra a punição e cinco senadores faltaram. Eram necessários 41 votos (maioria absoluta) para a cassação ser aprovada. O ex-petista fica agora inelegível por oito anos. Com a cassação, assume seusuplente, Pedro Chaves (PSC-MS), empresário da área da educação e ligado ao pecuarista José Carlos Bumlai. A votação só foi realizada nesta terça porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaçou, na véspera, adiar a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff caso uma manobra de senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para atrasar o processo de Delcídio prosperasse. Após a ameaça de Renan, a CCJ realizou uma reunião de última hora no próprio plenário do Senado, na noite da segunda-feira (9), e aprovou o parecer pela continuidade do processo. Com a ausência de Delcídio e de seu advogado à sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeou um servidor do Senado para se manifestar pela defesa. O escolhido foi o chefe da consultoria legislativa do Senado, Danilo Aguiar, por já ter acompanhado a tramitação do processo e pelo conhecimento jurídico. Aguiar leu um documento com argumentos de defesa de Delcídio. O caso a que nos reportamos aqui é que esta conduta só seria possível, ameaçar, prometer vantagens e possível fuga, a alguém que tivesse a influência do cargo de senador da República
Antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) discursou em nome de seu partido, autor da representação contra Delcídio junto com o PPS. Randolfe afirmou que a gravação da conversa entre Delcídio e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, provam a quebra de decoro do senador, pelas promessas de vantagens ao ex-executivo da estatal, que só poderiam ser oferecidas por quem dispusesse do cargo de senador. "O caso a que nos reportamos aqui é que esta conduta só seria possível, ameaçar, prometer vantagens e possível fuga, a alguém que tivesse a influência do cargo de senador da República. Não seria possível [a quem não fosse senador], por mais que o senador Delcídio diga que isso foi uma bravata", disse Randolfe. "Este não é um momento confortável para nenhum de nós [senadores], mas me parece inconteste que a dignidade do Senado Federal foi afrontada e atingida pelo comportamento do representado Delcídio do Amaral. Em poucos momentos da história esta casa viveu tamanho constrangimento", afirmou o senador da Rede.

Delator na Lava Jato Eleito senador pelo PT, Delcídio foi líder do governo Dilma Rousseff e é responsável pela principal acusação contra a petista ao se tornar delator da Operação Lava Jato. Em seu acordo de colaboração, o ex-senador afirma que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuaram para tentar libertar empreiteiros presos pela Lava Jato. A principal prova contra o ex-senador no Conselho de Ética do Senado foi a gravação de uma conversa dele com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na qual Delcídio promete ajuda financeira à família do ex-executivo da estatal e sugere a ele um plano de fuga do país. O áudio da conversa, gravada por Bernardo, foi entregue aos investigadores da Lava Jato, o que levou à prisão de Delcídio em novembro do ano passado. Após ser preso, o ex-senador decidiu fechar um acordo de delação premiada. Delcídio afirma, em sua colaboração judicial, que partiu de Lula a ordem para que ele convencesse o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não implicar o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, em acordo de delação premiada. Lula nega a versão do ex-senador. O ex-senador também afirmou em depoimento que a nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi uma estratégia discutida com a presidente Dilma Rousseff para que o novo ministro do STJ votasse pela libertação de empreiteiros presos pela Lava Jato. Tanto Dilma quanto Navarro negam. A delação de Delcídio implicou um total de 74 pessoas em supostas práticas irregulares, nem todas ligadas ao esquema de corrupção que envolveu empreiteiras nacionais e a Petrobras.

Delcídio diz que agiu "a mando do governo" Na segunda-feira, Delcídio compareceu à reunião da CCJ do Senado que tratou de seu processo e defendeu que não cometeu irregularidades que mereceriam ser punidas com a cassação. Delcídio afirmou que agiu a mando do governo da presidente Dilma Rousseff. "Eu não roubei, não desviei dinheiro, não tenho conta no exterior. Estou sendo acusado de obstrução de Justiça. E isso quando eu, como líder do governo, inadvertidamente errei mas agi a mando. Eu errei mas vou perder o mandato?", afirmou aos senadores.