As equipes estão reunidas para compreender o fluxo da análise, validação e retificação dos cadastros dos imóveis rurais no Estado

Por Cleide Veloso

As equipes do Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado (FIP Paisagens Rurais) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), da empresa Brasplan – Soluções em TI, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estão reunidos nesta terça-feira, 28, em uma capacitação de nivelamento técnico, que se estende por dois dias, para compreensão do funcionamento, fluxo da análise, validação e retificação dos cadastros dos imóveis rurais, assistidas pelo projeto no Tocantins.

Representando a secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, a diretora de Inteligência Ambiental Clima e Floresta, Cristiane Peres, deu boas-vindas aos participantes, destacou a importância do nivelamento técnico e passou a palavra para a equipe do SFB dar início a capacitação. “Com esse nivelamento vamos produzir encaminhamentos para alavancar a análise e validação dos cadastros ambientais rurais dos imóveis assistidos pelo projeto nas bacias do Tocantins, e os maiores beneficiários são o produtor rural e o meio ambiente”, ressaltou Cristiane Peres.

A coordenadora técnica do projeto Paisagens Rurais da Coordenação de Fomento Florestal na Diretoria de Desenvolvimento Florestal do SFB, Lilianna Latini, lembrou que o Tocantins possui um sistema próprio, o SIGCAR, então é preciso entender como funciona, quais os principais gargalos, como ocorre o fluxo de análise desses cadastros para acelerar essa etapa.

“Vamos nivelar as informações entre técnicos e a empresa contratada para a inscrição e retificação do CAR. Agora estamos na fase da capacitação, ano que vem, após a inscrição, e retificação dos cadastros, vamos avançar para a etapa de análise e validação desses cadastros”, resumiu Lilianna Latini.

Lilianna Latinie explicou que, uma vez analisado o cadastro, a equipe verifica se há alguma pendência, passivo ambiental a recuperar ou se o imóvel tem ativos ambientais. A coordenadora adianta que existem parceiros do projeto que têm interesse em participar, com a proposta de recuperar passivo ambiental, reserva legal e áreas de preservação permanente.

“É uma grande oportunidade, especialmente para o pequeno produtor rural proceder com a regularização ambiental de sua área, pois essa parceria fornece insumos, mudas, mão-de-obra e apoio na recuperação dessas áreas que têm passivos ambientais declarados. Ganha o produtor rural e o meio ambiente com a melhoria da qualidade da água, do microclima da propriedade, a reciclagem de nutrientes do solo, o conforto animal, o bem-estar humano e o aumento da produção hídrica”, ressaltou a coordenadora.

O gerente de Informações e Inteligência Ambiental da Semarh, Rodrigo Barbosa Lopes, pontuou o foco da equipe. “Cada estado possui sua especificidade em relação ao sistema, a plataforma adotada, bem como uma legislação estadual específica. Nesses dois dias de nivelamento técnico, o nosso foco é mostrar como ocorre todo o fluxo do CAR no Tocantins”, enfatizou Rodrigo Lopes.

O técnico da gerência de Procedimentos e Análise de Cadastros do Naturatins, Clerisvan Costa de Souza, falou da expectativa com o nivelamento. “Vamos apresentar o CAR no Tocantins para os técnicos que vão realizar a retificação dos cadastros. E é muito importante essa interação entre os engenheiros, responsáveis técnicos e profissionais que fazem essas retificações e declarações de CAR, para a gente que é o órgão que analisa e a Semarh que realiza toda essa gestão. A expectativa com essa capacitação é alinhar a comunicação e mitigar pendência dos cadastros aproximando o máximo possível à realidade em campo”, reiterou o técnico do Naturatins.

Sobre o projeto

O Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado (FIP Paisagens Rurais) visa fortalecer a adoção de práticas de conservação e recuperação ambiental e práticas agrícolas de baixas emissões de carbono em bacias hidrográficas selecionadas em sete estados do bioma Cerrado. Esse projeto é financiado com recursos do Programa de Investimento Florestal, através do Banco Mundial.

A coordenação é do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDI/Mapa); com parceria da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Embrapa e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A nova escola com área total 10.581,00 m² terá capacidade para atender cerca de 750 estudantes em tempo integral

Por Núbia Daiana Mota

A comunidade do Jardim América, em Paraíso do Tocantins, tem muito o que comemorar. Nesta segunda-feira, 27 de junho, o Governo do Tocantins inaugurou a Escola Estadual de Tempo Integral Professora Rita Andrade Santos.

A nova unidade de ensino tem capacidade para atender cerca de 750 estudantes em tempo integral. As aulas iniciarão dia 1° de agosto, com 685 estudantes do 6º ao 9º ano, vindos do Colégio Estadual Professor José Nézio Ramos. As demais vagas serão abertas para novas matrículas, a partir do segundo semestre.

Camila Andrade e as bisnetas da homenageada, Ana Rita e Rita

Dentre os novos estudantes da escola inaugurada estão as primas Isabela Gonçalves Lopes e Ana Beatriz Gonçalves Teixeira. Elas estão ansiosas pelo início das aulas. “Achei muito linda a escola. Eu sempre tive vontade de estudar numa escola de Tempo Integral, porque tem muitas aulas diferentes. Quero começar estudar logo”, relatou Isabela, aluna do 7° ano.

Para Ana Beatriz, que cursa o 8° ano, a estrutura pedagógica da nova escola oferecerá condições de um avanço significativo para sua formação escolar. “Além de ser mais próxima da minha casa, acredito que vou aprender muito aqui estudando em tempo integral”, contou.

Estrutura

A obra inaugurada teve início em 2013. Após uma série de paralizações foi concluída na atual gestão com investimento de R$ 18.256.793,39, sendo R$ 12.476.420,67 em recursos do Tesouro Estadual e R$ 5.780.372,72 do convênio com o Governo Federal.

Secretário Fábio Vaz destacou as melhorias para a Educação Tocantinense

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatizou os esforços para melhorias na rede estadual de ensino, a exemplo da unidade escolar inaugurada em Paraíso. “Todos esses anos se passaram sem efetividade no avanço das obras. Com apenas 7 meses, nós concluímos a escola. Isso mostra o compromisso dessa gestão com os recursos públicos para melhorias estruturais, pedagógicas e para a valorização dos servidores da Educação. Nessa gestão pagamos mais de 39 milhões de direitos para os servidores, devidos desde 2017. Isso é fazer justiça com essa classe tão importante”, assegurou.

A Escola de Tempo Integral para 750 alunos, conta com área total 10.581,00 m² incluindo 21 salas de aula, sala de música, sala multiuso, biblioteca, seis laboratórios (física/química, biologia/ciências, informática e línguas), espaço para professores, sala de informática, sala de vídeo, sala de leitura, bloco de banheiros, coordenação pedagógica, diretoria, secretaria, arquivo, almoxarifado e administrativo/financeiro e sala para funcionários.

A estrutura conta também com refeitório, cozinha, dependências de serviço, salão multiuso, salas de artes marciais, pátio coberto com palco, ateliê, depósitos (material de limpeza, de máquinas e figurinos), duas guaritas (com sala, banheiro, depósito e área coberta de acesso).

O Governador Wanderlei Barbosa e o Secretário de Educação em vita a escola 

A nova escola possui ainda quadra poliesportiva coberta com área 781 m², piscina com seis raias semiolímpicas e arquibancada. O bloco esportivo conta com sala de artes marciais, sala de dança, sala de coral, banheiros com vestiários, primeiro socorros, depósito de educação física e consultório odontológico. O prédio conta também com auditório, dois camarins, banheiros, palco, foyer e hall.

Fábio Lima, pai do estudante Miquéias Valadares, que vai cursar o 6° ano na nova escola, celebrou a nova etapa na vida escolar do filho. “Muita gente achava que seria mais uma obra que não seria concluída. Estamos muito felizes em estar aqui hoje fazendo parte dessa história. Tenho certeza que meu filho e os outros estudantes vão ter muitas oportunidades aqui na escola de tempo integral”, frisou.

Homenagem

O nome da unidade de ensino é uma homenagem à professora Rita Andrade Santos que dedicou toda sua vida profissional à educação pública do Tocantins desde 1978, na Escola Amâncio de Morais, em Paraíso do Tocantins.

Em 1995, iniciou a luta contra um câncer de mama. Em 2003, a professora Rita Andrade aposentou-se e, quatro anos depois, faleceu em decorrência da doença, deixando seu legado de profissionalismo pelo qual recebe o reconhecimento dando nome à nova escola de Paraíso.

Representando a família da homenageada, a neta Camila Andrade, acompanhada das bisnetas de 8 anos, Rita e Ana Rita, agradeceu . “2Ela fazia o que mais amava: ensinar e cuidar. Amiga, companheira, alegre, travou uma batalha de 12 anos contra o câncer, mas se recusou a se aposentar por invalidez e foi remanejada para a biblioteca. Nossa família se alegra com essa justa homenagem. Temos certeza de que esta escola terá, além do nome, a essência da professora Rita”, discorreu emocionada.

Confira como e quando será possível enviar sugestões e idéias de soluções para melhorar o sistema de drenagem da Capital

Por: Juliana Matos

A Prefeitura de Palmas irá abrir na próxima sexta-feira, 1º de julho, consulta pública para ouvir a população sobre melhorias e soluções necessárias na Capital durante a revisão do Plano Municipal de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais (PMDU). O plano atual, em vigência, foi assinado em 2014 (Decreto Nº 700/2014) e precisa ser atualizado para melhor planejamento de investimentos futuros na Capital. Segundo o engenheiro ambiental Tiago Sodré da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), a revisão trará, além de avaliar as metas previstas no PMDU de 2014, irá reavaliar os investimentos necessários no sistema de drenagem pluvial de Palmas para execução nos próximos 20 anos.

Como participar

Uma audiência pública vai ouvir técnicos, entidades públicas e privadas e a sociedade em geral e está agendada para o dia 04 de agosto de 2022. Até lá, interessados poderão enviar sugestões pelo aplicativo Colab, rede social que concentra serviços de consulta e atendimentos de cidadania da Prefeitura de Palmas. Também será possível enviar sugestões pelos telefones da Ouvidoria Municipal 0800-6464-156 ou 3212-7144 ou 3212-7143.

Como funciona a drenagem

O sistema de drenagem pluvial é composto por tubulações e outros elementos de engenharia que viabilizam a destinação adequada de águas pluviais coletadas em áreas urbanizadas com intuito de diminuir impactos negativos trazidos pelas chuvas, como alagamentos e inundações. A água que não é absorvida por áreas verdes e que se acumula nas ruas é direcionada pelas tubulações a pontos de descarga naturais, como córregos.

Uma cidade atendida com sistema de drenagem ineficiente e sem rede de drenagem pode sentir efeitos potencializados quando também não possui muitas áreas verdes disponíveis para absorção do excesso de água das chuvas. O resultado desses dois fatores, juntos, são problemas relacionados a alagamentos e, em caso de eventos naturais agravados, enchentes.

Virginia Andrade, esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), participou na manhã desta segunda-feira, 27, da cerimônia de entrega de veículos para Conselhos Tutelares de oito cidades do Tocantins, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas.

Com Assessoria 

Na ocasião foram entregues 11 kits compostos por um automóvel; cinco computadores desktop; uma impressora multifuncional; um refrigerador; um bebedouro; um ar-condicionado portátil; uma TV smart e uma cadeira automotiva de criança para os Conselhos Tutelares dos municípios de Colmeia, Combinado, Goiatins, Lavandeira, Palmeirópolis, Riachinho, Santa Terezinha do Tocantins e Tupiratins. Os recursos para aquisição dos equipamentos e veículos são de emendas individuais do senador Eduardo Gomes e do deputado federal Eli Borges.

Foram entregues também certificados para formandas do Programa Qualifica Mulher em todo o Estado, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), e de adesão ao Programa Mães do Brasil aos municípios de Palmeirópolis, Taguatinga e Lavandeira.

Segundo Virginia Andrade, a ação do Ministério da Mulher engrandece o trabalho dos conselhos tutelares, que é onde são acolhidas todas as demandas de vulnerabilidade da família. “Quando o Estado recebe um apoio como esse, através do ministério da Mulher, da ministra Cristiane Brito, junto com o presidente Bolsonaro, temos a esperança renovada de que vão diminuir muitas coisas que acontecem contra nossas crianças e adolescentes”, acredita Virginia Andrade.

A ministra Cristiane Brito disse aos presentes no auditório da ATM que “a nossa grande obra à frente do ministério é cuidar da vida da pessoa humana, é cuidar da criança, do idoso, cuidar da pessoa com deficiências, dos indígenas, dos quilombolas, dos povos tradicionais, cuidar da juventude e defender os direitos humanos”.

Cristiane afirmou que o governo federal prioriza e valoriza os conselheiros tutelares. “Os conselheiros tutelares estão lá na ponta, são os primeiros a ter contato com as crianças abusadas, que acolhem, que defendem. Conselheiros tutelares que abandonam suas carreiras só para defender a sua pauta”, posicionou-se.

A ministra anunciou durante a cerimônia que será construída em Palmas a Casa da Mulher Brasileira e a assinatura de mais uma parceria do Ministério da Mulher com a Universidade Federal do Tocantins para capacitar mulheres nos municípios de Palmas e Araguaína, através do Programa Qualifica Mulher. Serão 900 mulheres beneficiadas.

Presenças

Também prestigiaram o evento a ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Brito; a deputada federal Professora Dorinha; os deputados federais Eli Borges e Tiago Dimas; o secretário executivo dos direitos das crianças e adolescentes do Ministério da Mulher, Maurício Cunha; o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luis Eduardo Bovolato; o secretário de Cidadania e Justiça do Estado, Deusiano Amorim, representando o governador Wanderley Barbosa; a desembargadora do TJTO, Ângela Hounat; o presidente da ATM, Diogo Borges; a secretária executiva da Secretaria de Desenvolvimento Social, Simone Brito; a secretária de Desenvolvimento Social de Palmas, Simone Sandri, representando a prefeita Cinthia Ribeiro; e Eduardo Mantoan, representante do senador Eduardo Gomes.

A parlamentar destina R$ 5 milhões para elaboração do projeto da TO 446, que liga Miranorte a Abreulândia

Com Assessoria

A deputada federal, Professora Dorinha, pré-candidata a senadora pelo Tocantins, esteve, neste domingo, 26, no Hipódromo da Serra, no município de Miranorte, onde participou do Movimento a favor da pavimentação asfáltica da TO 446. A rodovia possui 70 km de extensão e liga os municípios de Miranorte a Abreulândia.

Mesmo sendo uma importante via de trânsito, a TO-446 encontra-se em péssimas condições de tráfego, colocando em risco a população e causando prejuízos para quem trabalha com o agronegócio nesta região.

A mobilização contou com a presença de várias autoridades políticas da região, como prefeitos e prefeitas, vereadores e populares das cidades vizinhas. O movimento ainda recebeu o apoio de deputados estaduais e federais, bem como o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Uma das moradoras da região e integrantes da Comissão TO 446, Roberta Fernanda de Moura, explicou sobre a criação do Movimento TO 446. “A comissão foi criada por nós, moradores da região, para lutarmos por providências. Não aguentamos mais, muitos de nós morreram de acidente, pais de família, jovens estudantes. Nossos filhos têm dificuldade de ir para a escola, transportar os nossos produtos é muito trabalhoso. Aqui quase todos vivem da agricultura e pecuária”, disse.

A prefeita de Miracema, Camila Fernandes, falou sobre seu apoio aos moradores da região e agradeceu a deputada Dorinha. “Precisamos juntos solucionar este problema, trazer qualidade de trabalho e vida para nossa região, estou com vocês. Agradeço a todos que estão apoiando e trabalhando a nosso favor. Agradeço a professora Dorinha pela disponibilidade em nos atender e colaborar financeiramente. Obrigada deputada, por estar hoje aqui com a gente,” agradeceu.

A presidente da Comissão TO 446, Giselda Costa, também agradeceu o apoio que o movimento tem recebido. “Obrigada a todos os presentes, gratidão a autoridades apoiadoras. Governador, precisamos mudar a nossa realidade e contamos com o seu trabalho e de todos parlamentares aqui presente”.

Em sua fala, Professora Dorinha afirmou que a Comissão pode contar com o seu trabalho. “O asfalto da TO 446 irá trazer segurança e qualidade de vida a essa população. Significa segurança para o trabalho, garantia de educação e incentivo à economia da região. Estou a disposição para colaborar com esse projeto”. Na ocasião, a parlamentar anunciou o valor de R$ 5 milhões para a elaboração do projeto. Posteriormente, a obra poderá contar com mais recursos da deputada.

“A política só serve se for para transformar as vidas das pessoas” destacou Dorinha em resposta aos apoios que tem recebido.

Por onde passa, Dorinha recebe apoios espontâneos

Durante o encontro, Dorinha foi recebida com carinho e apoio massivo ao Senado Federal. O vereador de Miracema, Cirilo Douglas Aguiar, falou sobre o projeto da deputada ao Senado. “A professora Dorinha trabalha em prol dos tocantinenses, ações que estão mais que provadas em seus mandatos. Acredito e a apoio em seu novo projeto, sei que ela fará muito mais pelo Tocantins”, disse.