Espaço será um ponto de apoio para os vereadores dos 17 municípios que compõem o Vale do Araguaia

Por Laiane Vilanova

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou na manhã desta quarta-feira, 11, da inauguração da sala destinada à União dos Vereadores do Vale do Araguaia do Estado do Tocantins (Uvvaet), localizada dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A sala será um ponto de apoio para os vereadores dos 17 municípios que compõem a região do Vale do Araguaia, melhorando a comunicação dos municípios com o legislativo estadual.

O presidente da Uvvaet e vereador de Caseara, Cleber Pinto Cavalcante, destacou a felicidade com a conquista do espaço. "Nossa região do Vale do Araguaia é muito rica na área do agronegócio e, nós vereadores, sentimos a necessidade de nos fortalecermos com a formação da Uvvaet e estamos trabalhando para o desenvolvimento desses municípios. A abertura dessa sala, hoje, por meio do presidente Antonio Andrade, nos deixa muito felizes, pois vai nos ajudar na busca de recursos para desenvolvermos os nossos municípios”, destacou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, destacou o orgulho na parceria entre o legislativo estadual e os municípios - Foto: Josy Karla/Governo do Tocantins

Em seu pronunciamento, o governador Mauro Carlesse ressaltou a importância do trabalho dos vereadores para o desenvolvimento do Tocantins. "Nós temos investido muito no Estado, lançamos recentemente o programa Tocando em Frente, que vai ter investimento em todos os municípios e, para isso, precisamos do trabalho de todos os gestores e isso começa com os vereadores. Eu sei que o trabalho do vereador não é fácil, mas esta Casa vai dar o apoio necessário para que os vereadores consigam ajudar a população dos seus municípios. Ser municipalista é trabalhar em conjunto com a comunidade, os líderes, os vereadores, os prefeitos e os deputados e é com essa união que temos conseguido melhorar o Tocantins", ressaltou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, destacou o orgulho na parceria entre o legislativo estadual e os municípios. "Os vereadores que aqui estão representam mais de 170 mil tocantinenses. Eles são a base dos projetos que chegam à Assembleia, uma sugestão de um vereador pode muitas vezes se tornar um projeto importante para o município. Para nós da Assembleia, é um orgulho poder transformar a nossa Casa em uma extensão do gabinete desses vereadores", destacou.

Participaram do ato na Assembleia, deputados estaduais, prefeitos e vereadores dos municípios que compõem o Vale do Araguaia.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), apoia a ação social da Associação Comitiva Tropeiros da Fé do Senhor do Bonfim, com o fornecimento de 7 toneladas de cestas básicas. No total, 500 famílias serão atendidas em 4 municípios

Por Eliane Tenório e Alexandre Alves 

Os kits de alimentos visam fortalecer a ação social realizada em pequenas propriedades rurais na rota da comitiva, que saiu de Taquaruçu, no último sábado, 7, e terminará no próximo domingo, 16, no povoado Senhor do Bonfim, região do município de Natividade, a cerca de 290 km da Capital.

Ao todo, os tropeiros vão percorrer 260 km e pretendem levar fé e caridade às famílias mais carentes de Porto Nacional, Pindorama, Chapada de Natividade, Monte do Carmo e Natividade.

O presidente da comitiva dos Tropeiros da Fé do Senhor do Bonfim, Beterson Milhomen Coutinho, destacou a importância do apoio do Governo do Tocantins. “Graças à parceria do Governo do Tocantins, teremos condições de atender mais famílias. A Associação recebeu a doação de 500 cestas básicas do Governo do Tocantins, que estão sendo entregues durante todo o percurso”, afirmou.

O secretário da Associação, Eurijan Martins, informou que são 20 tropeiros, que fazem a chamada jornada da fé. “Nossa comitiva já realiza esse trajeto há oito anos. Graças à receptividade do Governo do Tocantins, vamos poder beneficiar mais famílias, levando fé e caridade às famílias mais carentes da região”, frisou.

Para o secretário da Setas, José Messias Araújo, a parceria é importante, porque a Comitiva conhece mais de perto as necessidades das famílias da região. “É uma determinação do governador Mauro Carlesse beneficiar todas as famílias do Estado em situação de vulnerabilidade. O Governo do Tocantins já entregou mais de 1 milhão e 350 mil cestas básicas em todo o Estado. Para que isso fosse possível, contamos com a colaboração de inúmeras entidades de classe, sociais e religiosas, garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa”, ressaltou.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

A partir deste mês, o Brasil, representado pelo Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, César Halum, assume a Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) e da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), formada por Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Brasil. O tocantinense tem o apoio da Ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina.

Com Assessoria

"Acredito que esse espaço que foi confiado a nós, é de suma importância para discutirmos as políticas públicas de apoio à agricultura familiar, principalmente neste momento pós-pandemia. Essa troca de informações e projetos entre diferentes nações são importantes, pois gera crescimento para todos que participam dela", afirmou o Halum.

A cada seis meses, um país responde pela Presidência Pro Tempore das Reuniões, como forma de garantir a democracia e o equilíbrio entre os Estados que formam o bloco. A partir deste mês de julho, ambas as Presidências, que estavam à cargo da Argentina, foram transferidas para o Brasil, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF). O país segue no posto até janeiro, quando o Paraguai assume a posição.

Para o secretário César Halum, esses são espaços fundamentais para debater ações de fomento ao pequeno agricultor. “Teremos a oportunidade de avançar em temas importantes para a agricultura familiar regional, como a qualidade das produções deste público, acesso a mercados e comercialização dos seus produtos e a utilização do cooperativismo como ferramenta de fortalecimento. O Tocantins, por exemplo, é vitrine para os países do Mercosul. Temos aqui diversos exemplos e projetos de sucesso que têm o objetivo da valorização dos agricultores familiares”, concluiu.

Agricultura familiar: Reaf e RECM

A Reaf é um espaço para o diálogo participativo entre agricultores familiares, organizações, instituições rurais, academia e governos, com o objetivo de pensar em políticas públicas específicas para o setor da agricultura familiar dos países integrantes do Mercosul. A RECM, criada 2001, tem o propósito de inserir o cooperativismo na agenda de trabalho do Mercosul, facilitar o comércio e a intercooperação entre as cooperativas da região e fomentar ações conjuntas que levem desenvolvimento econômico e social às cooperativas, seus cooperados, famílias e comunidades. Esta Reunião Especializada também atua de forma conjunta com a Reaf, visando promover o cooperativismo/associativismo como ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar no Mercosul

Em Porto Nacional, 195 jovens participaram da capacitação do programa

Por Cláudio Paixão

De Araguaçu para Porto Nacional, segue a todo vapor a certificação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), dos cerca de 7.500 jovens, de 17 a 29 anos, que participaram do Programa Juventude Empreendedora 2.1. Em Porto Nacional, onde 195 jovens participaram das capacitações, a entrega dos certificados ocorreu nesta terça-feira, 10.

O programa foi realizado pelo Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e executado em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes e da Agência de Fomento do Tocantins, da Besouro Agência de Fomento Social e do Fórum da Juventude da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Programa contou com mais de 39 mil jovens inscritos em todo o Brasil, sendo o Tocantins um dos estados com maior número de inscritos. "Uma demonstração de como os nossos jovens estão se capacitando para o mercado profissional. Entendendo que o empreendedorismo é uma tendência, estamos criando meios para ajudar os jovens a alcançarem o sucesso em seus negócios", pontuou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

No município, foram certificados 195 jovens de 17 a 29 anos

O vice-governador Wanderlei Barbosa destacou que o programa abre oportunidade para os jovens tocantinenses. "Essa é uma política pública que estimula o talento dos nossos jovens. É uma preocupação do Governo do Tocantins trabalhar com os jovens meios que os possibilitem o ingresso no mercado profissional, por meio das diferentes possibilidades existentes, incluindo o empreendedorismo".

Em Araguaçu, os certificados dos 56 jovens que participaram da capacitação foram entregues na segunda-feira. "Em todo o Tocantins, vamos encontrar jovens cheios de potencial. No final do Programa Juventude Empreendedora 2.1, foram selecionados o plano de negócio de 50 jovens e, desses, 10 eram tocantinenses", ressaltou Adriana Aguiar.

O secretário-geral do Conselho Nacional da Juventude do Governo Federal, Gustavo Gama, enfatizou o trabalho desenvolvido no Tocantins em prol da juventude. "A secretária Adriana Aguiar tem desenvolvido um trabalho muito relevante para a juventude, que tem se destacado na área educacional e em ações de capacitações para atuação no mercado profissional, tendo como exemplo o Programa Juventude Empreendedora, que teve grande adesão dos tocantinenses".

Cursistas

O jovem Fabiano Pereira de Oliveira, 21 anos, tem uma empresa no ramo têxtil e, após a capacitação, começou a adotar novas estratégias de trabalho. "Abriu muito a minha mente, na parte de organização, investimentos e aplicações de forma correta. Já comecei a ver os resultados", apontou.

Letícia Mayara Nepunuceno de Morais está construindo uma base para começar a empreender

A estudante de Engenharia Agronômica, Letícia Mayara Nepunuceno de Morais, 21 anos, está construindo uma base sólida para começar a empreender. "As estratégias de planejamento, o caminho a ser percorrido, da idealização à prática, é muito interessante, me ajudou a reconhecer oportunidade e a fazer das dificuldades uma oportunidades. Quero abrir uma empresa com produtos voltados ao agronegócio", ressaltou.

Geração 4.0

Na ocasião da entrega dos certificados, foi lançado o programa Geração 4.0, criado para capacitar jovens de 16 a 29 anos, residentes do município de Porto Nacional. Idealizado na forma on-line, o programa também visa apoiar jovens que precisam abrir um negócio para ter renda própria e também os pequenos e microempreendedores que enfrentam dificuldades para manter o negócio com as portas abertas e lucrando, mesmo em meio à pandemia.

Com formato semelhante ao programa Juventude Empreendedora, a capacitação do Geração 4.0 foi dividida em 11 etapas que abordam finanças, comunicação on-line e off-line, gestão de pessoas, entre outros.

Ação emergencial desta semana vai beneficiar 863 famílias de Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria, Tocantínia, Ipueiras, Silvanópolis, Palmas e Pedro Afonso

Por Seleucia Fontes 

O projeto de assistência à classe artística e cultural, realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), tem continuidade desta terça-feira, 10, e vai até a sexta-feira, 13, com a distribuição de 863 cestas básicas, nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins, Tocantínia, Ipueiras, Silvanópolis, Palmas e Pedro Afonso.

A entrega vai beneficiar profissionais que atuam com artesanato, música, capoeira, foliões, entre outras áreas ligadas à cultura que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia de covid-19.

“Desde o início da pandemia, o governador Mauro Carlesse não tem medido esforços para minimizar os impactos econômicos e sociais gerados”, afirma o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, ressaltando que há uma grande preocupação com a classe cultural, que vem sendo fortemente prejudicada pelas medidas de restrição adotadas para controlar o contágio.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.