A ação prossegue até o sábado, 7, e entregará 2,2 mil cestas básicas em dez municípios da região sudeste

Da Assessoria da Setas

Visando garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) prossegue com mais uma etapa da ação emergencial de entrega de cestas básicas. A ação, que iniciou na terça-feira, 3, e prossegue até o sábado, 7, entregará 2,2 mil cestas básicas em dez municípios da região sudeste.

Municípios atendidos

Nesta etapa, dentre outras ações, estão sendo atendidas 2.250 famílias impactadas pela pandemia nas cidades de São Valério, Paraná, Arraias, Conceição do Tocantins, Taipas, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira, Taguatinga e Aurora.

Em São Valério, Loraci Ferreira de Paiva, mãe de dois filhos, disse que a cesta ajuda muito. “Uma cesta dessas que chega até a gente é uma maravilha, porque a situação não é fácil, a gente passa muitas necessidades”, pontuou ela.

Também em São Valério, Isabel Cesária de Torres mora com três filhos e disse que a cesta chegou na hora certa. “Foi Deus quem mandou. Hoje em casa só tinha meio litro de arroz”, relatou a dona de casa.

Em Paranã, Luciana da Silva Correia, mãe de duas filhas, afirmou que “a cesta básica é muito importante porque às vezes não temos dinheiro nem para comprar os alimentos”. Marizete do Nascimento Pinto, quatro filhos, concorda, e disse que “a cesta vai ajudar bastante, porque tem dia que não tenho nem para o dinheiro do pão, e ganhando uma cesta já alivia muito”.

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destacou a determinação do Governador do Tocantins para o fortalecimento das equipes que estão à frente da ação emergencial de entrega de cestas básicas. “O Governador Mauro Carlesse determinou que os kits com alimentos não fiquem armazenados, e que sejam entregues de imediato às famílias vulneráveis que precisam dessas cestas”, enfatizou ele.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Foram entregues 538 toneladas de alimentos, no Cras municipal da cidade, na quarta-feira,04

Por Eliane Tenório e Alexandre Alves

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou, nesta quarta-feira, 04, a entrega de 538 toneladas de alimentos, em Araguaína, região norte do Estado. As cestas básicas foram entregues no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) municipal de Araguaína. A previsão é para atender 500 famílias.

A entrega dos kits de alimentos foi acompanhada pelo secretário da Setas, José Messias de Araújo, e contou com a presença deputada estadual Valderez Castelo Branco, que elogiou e parabenizou a ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, entre outras secretarias, como também aos deputados estaduais, que por meio de emendas parlamentares vêm apoiando a ação.

“Fico muito feliz pelos elogios direcionados ao Governo Mauro Carlesse, aos gestores e servidores estaduais, que em parceria com entidades de classe e religiosas, associações e Cras, têm se esforçado para que o alimento chegue, a bom tempo, na casa de cada cidadão tocantinense”, afirmou o secretário da Setas, José Messias de Araújo.

O gestor afirmou que mais de 1 milhão e 350 mil kits de alimentos já foram entregues, pelo Governo do Tocantins, desde o início da pandemia, nos Cras, associações e entidades de classe e religiosas, para atender as famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.

São cinco aldeias Javaé, em Formoso do Araguaia; seis, em Sandolândia; e oito, em Lagoa da Confusão

Por Cláudio Duarte

Com apoio dos líderes indígenas da região, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende 2 mil famílias impactadas pela pandemia da covid-19 nas aldeias indígenas Javaé, na Ilha do Bananal, com 29 toneladas em alimentos. A ação, em parceria com o Instituto dos Caciques e Povos Indígenas da Ilha do Bananal (Icapib), iniciou na quarta-feira, 4, e prossegue até o dia 14.

Nesta etapa, 19 aldeias são atendidas com a entrega de cestas básicas, sendo cinco aldeias em Formoso do Araguaia; seis, em Sandolândia; e oito, em Lagoa da Confusão.

Em Formoso do Araguaia, na Aldeia Txuiri, Wanda Javaé destacou que “é importante receber as cestas, porque nós temos dificuldades de sair para a rua e foi muito difícil superar essa época da pandemia”. Ela mora com mais oito pessoas, que também serão beneficiados com esses alimentos.

Também em Formoso do Araguaia, Jaú Javaé, de 55 anos, vive com 11 pessoas na Aldeia Canuanã. “Precisamos demais da ajuda dessas cestas aqui na aldeia, nós temos muitas pessoas sem receber salário, principalmente os casais mais jovens. São muito bem-vindas essas cestas, e agradeço muito ao Governo do Tocantins”, afirmou. E Samanta Javaé, que mora com mais quatro pessoas, ressaltou que “é muito importante receber os alimentos, porque em nossa aldeia, devido à pandemia, está sempre faltando mantimentos”.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, afirmou que a entrega de cestas básicas nas aldeias tocantinenses é mais um esforço do Governo do Tocantins em atender a importante demanda de levar alimentos a todas as famílias impactadas pela pandemia da covid-19, em todas as regiões do Estado. “É uma determinação do governador Mauro Carlesse que não falte alimento na mesa de nenhuma família tocantinense, e as equipes da Setas, juntamente com os parceiros, têm se esforçado todos os dias para que esses alimentos cheguem em tempo hábil”, reforçou o gestor.

Aldeias atendidas

No município de Formoso do Araguaia, os kits de alimentos atendem as aldeias de Canuanã, Imôtxi, Imôtxi II, São João e Txuirí; em Sandolândia, as aldeias de Barra do Rio Verde, Barreira Branca, Cristo Reis, Taymỹ, Waritaxi e Marani-Hãwã; e em Lagoa da Confusão, as aldeias de Bela Vista, Boa Esperança, Boto Velho, Txuedé, Cachoeirinha, Waotinã, Wari-Wari e Horotory-Hawã.

Ações de entregas de cestas básicas

As ações de entrega de cestas básicas executadas pelo Governo do Tocantins tiveram início desde que foi determinada a situação de emergência no Tocantins, por meio do Decreto nº 6.070 de 18 de março de 2020. Seu objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.

Com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, as equipes chegam continuamente com kits de alimentos aos 139 municípios tocantinenses de modo que não faltem alimentos nas mesas das famílias impactadas pela pandemia da covid-19.

A ação ocorre por meio da Setas em ação integrada por outros órgãos estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Da Redação

A vereadora Janad Valcari mais uma vez atua para criar confusão e confundir o povo. A "polêmica" da vez é a "denúncia de superfaturamento" na aquisição de medicamentos contra a Covid-19, pelo Município. O motivo é um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que em nenhum momento apontou ilegalidade na aquisição dos itens.

Na verdade, o TCE afirmou que deveria ter sido feita uma pesquisa de preços antes da compra destes medicamentos, no entanto, é sabido que na época, por causa da pandemia, já havia falta de remédios e para evitar o desabastecimento foi utilizada a tabela da Cemed (fornecida pela Anvisa) para a aquisição. Tudo feito dentro da legalidade e com a celeridade que o momento exigia.

E então vem a referida vereadora dizer que a prefeita Cinthia Ribeiro deveria estar presa. Presa por que? Por que atuou para que não faltassem medicamentos e insumos durante o enfrentamento da pandemia?

A fiscalização é uma prerrogativa dos vereadores, mas deve ser feita com responsabilidade e diálogo, e não com acusações feitas de forma leviana. E no mais, na Justiça é que se prova quem está certo ou errado. Vamos aguardar.

As inscrições estarão abertas a partir desta sexta-feira, 6, e podem ser feitas até o dia 16, pelo portal http://www.unitins.br

Por Jarbas Coutinho

O curso de Medicina da Universidade do Tocantins em Augustinópolis agora é uma realidade. Depois de aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), o funcionamento do curso foi autorizado nesta quinta-feira, 5, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, ao mesmo tempo em que foi lançado o primeiro vestibular para o curso na cidade.

A solenidade foi realizada no câmpus da instituição e foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade; pelo prefeito local, Antônio do Bar; deputados estaduais, líderes políticos e autoridades de toda a região do Bico do Papagaio.

Ao todo, a instituição está ofertando 40 vagas, sendo que 50% destas vagas são destinadas a alunos oriundos da rede pública de ensino, como preconiza a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As inscrições estarão abertas a partir desta sexta-feira, 6, e poderão ser feitas até o dia 16, pelo portal http://www.unitins.br. Já as provas estão marcadas para o dia 29 de agosto, em Augustinópolis e Palmas. As aulas terão início no dia 13 de setembro.

Estrutura

O curso de Medicina da Unitins em Augustinópolis vai iniciar suas atividades disponibilizando, aos alunos, laboratórios altamente tecnológicos e equipamentos de última geração, bem como, um corpo docente devidamente qualificado, como explicou o reitor da instituição, Augusto Rezende. O reitor cita o curso como um divisor de águas para a cidade e para toda a região do Bico do Papagaio. "Vai movimentar o comércio local, inclusive o setor imobiliário, além de atrair mais profissionais para trabalhar no curso, mais investimentos para a área da saúde, o que beneficiará as estruturas, as unidades e as especialidades médicas de toda a região. Já vimos isso começar com a retomada da reforma e a ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis, que já foram autorizadas", ressaltou Augusto Rezende, ao destacar o empenho do governador Mauro Carlesse para viabilizar esse projeto, que, de acordo com ele, constitui mais um compromisso de campanha.

Mauro Carlesse falou da alegria de poder cumprir mais esse compromisso assumido, ainda durante a campanha, e também de tornar realidade o sonho de muitos estudantes menos favorecidos de poder cursar Medicina em uma faculdade totalmente gratuita. "Pegar o Estado em dificuldades, ter a audácia de dizer que vai implantar um curso de Medicina e, hoje, poder realizar esse projeto é motivo de muita emoção. É pensar que muitos pais, que não têm condições de pagar os altos custos de uma faculdade para o filho, estão tendo essa oportunidade. O curso é o sonho de muitas crianças e jovens", frisou.

Asfalto

Na oportunidade, o governador Mauro Carlesse determinou, à secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Juliana Passarin, que tome as providências necessárias para pavimentar o trecho da rua em frente à faculdade.

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, sustentou que o curso de Medicina certamente será o maior legado que o governador Mauro Carlesse vai deixar para Augustinópolis e para toda região do Bico do Papagaio. Ele citou os desafios para implantação do curso e a contribuição dos deputados e da Assembleia para o processo, bem como anunciou a Escola Legislativa na cidade para realização de curso pré-vestibular. "Esse curso, totalmente gratuito, vai tornar sonhos daqueles pais de família que nunca imaginaram a possibilidade de um filho cursar uma faculdade, fazer um curso de Medicina", frisou.

Para a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, Mauro Carlesse sempre priorizou a Educação. "Esse curso de Medicina totalmente gratuito é resultado do empenho do governador Carlesse, que vê na Educação uma ferramenta para mudar a realidade das pessoas. Esse curso em Augustinópolis agora é uma realidade irreversível", frisou.

O prefeito local, Antônio do Bar, agradeceu ao Governo do Tocantins e destacou que esse curso certamente é um divisor de águas. "Essa iniciativa vai marcar a história da cidade e da região do Bico do Papagaio", comentou.

Visita às obras

Antes de retornar a Palmas, Mauro Carlesse visitou as obras do trecho da rodovia TO-201, que corta Augustinópolis. O perímetro conta com duas pistas, totalizando 6 km, que estão passando por reconstrução total para melhorar o tráfego de veículos pesados.

Mauro Carlesse visitou as obras do trecho da rodovia TO-201, que corta Augustinópolis; perímetro conta com duas pistas, totalizando 6 km

A titular da pasta da Infraestrutura, Juliana Passarim, explicou que as pistas estão passando pelo processo de reconstrução das bases para aplicação do Concreto Betuminoso Usina a Quente (CBUQ).

O Governador ressaltou que a obra é muito importante para a cidade e vai beneficiar todo o Bico do Papagaio, além dos condutores de veículos que trafegam pela região. "Graças a Deus, estamos aqui visitando essa obra que, em breve, vamos entregar à comunidade, mas que vai beneficiar todos que trafegam pela região. Além da reconstrução do pavimento asfáltico, por meio de parceria com a prefeitura, o local vai receber um paisagismo, que certamente vai melhorar significativamente o aspecto visual da cidade”.