Por determinação do governador Carlesse, esse mês o pagamento também será escalonado por secretaria

Da Assessoria

Na próxima segunda-feira, 26, o Governo do Tocantins inicia o pagamento dos servidores referente a julho, mantendo a execução da folha adiantada e dentro do mês trabalhado. Nessa data, recebem os servidores lotados na Secretaria da Saúde. Na sequência, os demais terão os créditos liberados conforme cronograma abaixo.

O valor da folha líquida de julho é de R$ 183.482.151,24.

O pagamento antecipado escalonado foi determinado pelo governador Mauro Carlesse no início deste ano como forma de ajudar na prevenção contra a Covid-19, na intenção de evitar aglomeração de servidores nas unidades bancárias. “Mesmo com o escalonamento, o ideal é que os servidores busquem os meios eletrônicos na hora de fazer suas transações e evitem locais fechados como as agências bancárias, por exemplo”, aconselha o Governador.

Cronograma (dia que o dinheiro estará nas contas)

Dia 26

Secretaria da Saúde;

Dia 27

Secretaria da Segurança Pública, Casa Militar, Secretaria da Cidadania e Justiça, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar;

Dia 28

Secretaria da Fazenda, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, Agência de Defesa Agropecuária, Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Departamento Estadual de Trânsito, Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Instituto de Terras do Estado do Tocantins, Instituto Natureza do Tocantins, Junta Comercial, Agência Tocantinense de Saneamento, Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia, Agência de Tecnologia da Informação;

Dia 29

Secretaria Executiva da Governadoria, Secretaria da Administração, Casa Civil, Secretaria da Comunicação, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Secretaria do Planejamento e Orçamento, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, Controladoria-Geral do Estado, Agência de Mineração do Estado do Tocantins, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins, Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Parcerias e Investimentos;

Dia 30

Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e Secretaria da Educação, Juventude e Esportes.

Da Assessoria

A Universidade da Maturidade (UMA) - Programa de Extensão Universidade Federal do Tocantins (UFT), realizará nesta segunda-feira (26), Dia dos Avós, o Seminário de Extensão Tecnológica e Envelhecimento. O evento é gratuito e terá início às 9 horas com transmissão pelo canal no YouTube (Umauft).

O objetivo do seminário é ampliar o estudo, a pesquisa e o debate acerca da temática da Extensão Tecnológica aliada à educação de adultos e velhos, considerando a perspectiva da aprendizagem ao longo da vida, desenvolvendo mecanismos de divulgação e difusão da produção e experiência dos resultados obtidos.

O coordenador da UMA, professor doutor Luiz Sinésio, que também será palestrante no seminário, ressalta que “quanto mais promovermos a relação afetiva das crianças, dos jovens e dos adultos com os avós é a certeza que teremos uma sociedade pautada no respeito e na valorização da vida e é a universidade o local ideal para debatermos e propormos politicas públicas para os idosos por meio da extensão tecnológica”.

O evento marca o encerramento da programação diversificada que a UMA vem realizando desde o último dia 15 nos quatro polos nas cidades de Araguaína, Dianópolis, Palmas e Porto Nacional em comemoração ao mês dos avós e é também o encerramento do projeto "Extensão Tecnológica no Envelhecimento Humano: uma tecnologia social no Tocantins”.

Palestras

Extensão Tecnológica e Universidade no Tocantins - Professora Dra. Maria Santana Milhomem, Pró-reitora de Extensão Cultura e Assuntos Comunitários da UFT;

Extensão Tecnológica e Qualidade de Vida no Tocantins - Professor Dr. Luiz Sinésio Neto, coordenador da UMA;

Extensão Tecnológica e Educação Intergeracional - Professora Dra. Neila Osório, coordenadora da UMA;

Extensão Tecnológica e Parceria Pública e Privada - Professor Dr. Vinícius Marques, curso de direito UFT;

Adoção do afeto: uma análise a partir da experiência da UMA/UFT - Professora Dra. Alana Carlech Correia, coordenadora do curso de direito da UniCatólica.

Obra está prevista para ser entregue em até 25 dias

Por Ana Carolina Monteiro

Na manhã desta sexta-feira, 23, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Obras (Ageto), deu início às obras de construção da ciclovia Off Road, que liga Palmas à Taquaruçu. Essa rota alternativa, localizada na TO-020 e terá 9 quilômetros, dando segurança para os ciclistas.

Estiveram presentes no evento o vice-governador, Wanderlei Barbosa, a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto Juliana Passarin, os deputados estaduais Cláudia Lelis e Léo Barbosa o presidente da Federação Tocantinense de Ciclismo, Diogo Freitas.

As obras serão realizadas pela equipe da Ageto e além deste feito, o Governo do Tocantins já iniciou a licitação para a iluminação do trecho do centro de Palmas a Taquaralto e da ciclovia no percurso de Taquaralto a Taquaruçu. A secretária Juliana Passarin ressalta que outra obra também já é realidade para os ciclistas, a da Avenida NS-15. “Ela contempla 15 km, tendo em todo seu percurso, tanto uma ciclovia iluminada quanto uma calçada para os pedestres”, afirma a gestora.

O vice-governador, Wanderlei Barbosa, destacou que o valor dessa obra é muito mais do que material, significa segurança e qualidade de vida para os ciclistas. Ele pontuou que o Governo quer fazer as devidas adequações para dar seguridade aos tocantinenses. “Nós precisamos de um espaço específico para a prática do ciclismo e para que esses atletas andem de maneira segura”, afirmou.

Diogo Freitas, presidente da Federação Tocantinense de Ciclismo, agradeceu ao Governo do Tocantins e relembrou que não só a ciclovia Off Road, mas todas as outras obras que estão sendo feitas, são importantes para a segurança dos ciclistas.

Sérgio Henrique, praticante do ciclismo há mais de 20 anos, destacou outro ponto importante, que além de dar segurança, a ciclovia irá fomentar a economia dos distritos. “A gente pedala muito por aí, e Taquaruçu virou um ponto de parada para reabastecermos.”

A ciclovia alternativa e ecológica que liga Palmas a Taquaruçu está prevista para ser entregue em até 25 dias

Resolução do Ministério da Economia vai tornar processo de abertura de empresas ainda mais rápido

Por Philipe Ramos

Uma fase importante da abertura de uma empresa é a consulta prévia feita pelos municípios. Esse procedimento consiste em uma pesquisa para verificar a possibilidade do exercício da atividade econômica a ser desenvolvida pela pessoa jurídica no endereço escolhido.

No entanto, uma mudança vai impactar positivamente na aceleração desse processo. O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), do Ministério da Economia, estabeleceu, por meio da Resolução nº 61, que a consulta prévia não impede mais a continuidade do processo de registro empresarial.

Ou seja, mesmo que o município demore a realizar a verificação, a abertura da empresa pode continuar a tramitar nas Juntas Comerciais. Antes, a consulta prévia era impeditiva e, sem ela, o empreendedor não conseguia prosseguir. Agora, o resultado dessa consulta pode sair posteriormente, já com o processo em curso na Junta Comercial.

A expectativa da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) é que os efeitos da resolução agilizem ainda mais a abertura de empresas no Tocantins. Atualmente, a equipe da Junta leva apenas 15 horas para analisar os processos, após a consulta prévia concluída pelos municípios. Porém, se o empresário optar pelo contrato padrão, o CNPJ já é emitido na hora (a análise é feita posteriormente) e ele já pode dar início ao funcionamento de sua empresa.

Municípios mais rápidos do Tocantins

Um levantamento feito pela Gerência de Planejamento da Jucetins mostra quais são as 10 prefeituras com mais movimento de processos, que alcançaram os melhores tempos para realizar a consulta prévia no mês de junho.

1° - Gurupi: 13h00m43s

2° - Porto Nacional: 13:05:07

3° - Miracema do Tocantins: 20:04:18

4° - Guaraí: 23:13:49

5° - Araguaína: 24:35:27

6° - Araguatins: 25:25:50

7° - Paraíso do Tocantins: 25:38:49

8° - Lagoa da Confusão: 33:21:45

9° - Colinas do Tocantins: 35:10:48

10° - Palmas: 38:33:33

* Este tempo se refere apenas à consulta prévia.

Integração

A Jucetins, desde 2019, está integrada com todos os 139 municípios do Estado, facilitando a vida de todos. O portal Simplifica Tocantins, de responsabilidade do órgão, faz a consulta prévia, a inscrição municipal e a liberação de alvará.

O gerente de planejamento da Jucetins, Helivan Lopes, explica que essas ações tornaram o Tocantins o sexto melhor estado do Brasil para abrir uma empresa, de acordo com o Banco Mundial por meio do estudo Doing Business Subnacional Brasil, publicado em junho deste ano. "Inovar, evoluir e simplificar o processo de abertura e demais processos sempre foram o nosso foco, estamos em contato com os municípios sempre buscando a melhoria para todos", pontua.

Governadores Mauro Carlesse e Flávio Dino também assinaram protocolo para criação da Câmara Técnica de Integração Geopolítica Interestadual

Por Brener Nunes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o governador do Maranhão, Flávio Dino, assinaram na tarde desta quinta-feira, 22, no Palácio Araguaia, um acordo para a viabilização da ponte entre Filadélfia (TO) e Carolina (MA). Os governadores também assinaram um protocolo de intenções entre ambos os estados, que visa a criação da Câmara Técnica de Integração Geopolítica Interestadual.

As assinaturas foram a primeira ação oficial do Projeto de Integração Geopolítica Interestadual, idealizado pelo governador Mauro Carlesse, que busca, em parceria com os estados limítrofes ao Tocantins, efetivar políticas públicas em oito áreas estratégicas para o desenvolvimento regional: saúde, infraestrutura, agronegócio, economia, segurança pública, turismo, ciência e tecnologia da informação e fronteiras.

Para o governador Mauro Carlesse, a ponte entre os municípios de Filadélfia e Carolina é um projeto do presente, mas também para o futuro. “Estamos pensando daqui a 20, 30 anos. Temos que pensar lá na frente. O presente nós estamos vivendo, e o futuro, nós temos que nos organizar. Temos grandes potenciais que precisam ter direcionamento e é isso que queremos, ambos os Estados trabalhando juntos para tirar as pessoas do risco de pobreza”, destacou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou que já no mês de agosto, trabalhará na licitação para contratação da empresa que fará os estudos de viabilidade da ponte. "Nós articulamos hoje que caberá ao Governo do Maranhão fazer o estudo técnico econômico, ambiental, e o projeto de engenharia, as etapas fundamentais para o processo de licitação da obra. Nós vamos proceder com esta licitação já agora no mês de agosto. Em seguida, iremos partir para a construção dessa importante obra para a integração”, informou.

As assinaturas foram a primeira ação oficial do Projeto de Integração Geopolítica Interestadual, idealizado pelo governador Mauro Carlesse 

A nova ponte ligando o Tocantins ao Maranhão deve ter uma extensão de 1.800 metros e se constitui como um importante canal para escoação da produção agrícola da região e desenvolvimento do trade turístico.

O prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira, que esteve no evento, destacou que a ponte é um sonho da população carolinense. “Será um elo entre os dois estados que há anos vem sonhando com essa ponte. Desde que nós iniciamos nosso mandato em 2017, que nós levantamos essa bandeira. Estive em Brasília, com alguns deputados e senadores tocantinenses, e estamos lutando para esse sonho da ponte. Isso vai ter um grande avanço para o sul do Maranhão, vai fortalecer nosso comércio e transporte local. Desta forma, garantir o direito de ir e vir do cidadão e com a dignidade que o carolinense e o tocantinense merecem”, declarou.

Benefícios para a região

O prefeito de Carolina também destacou o fortalecimento do turismo local, a melhoria no escoamento de grãos e de tráfego para quem busca serviços em ambos estados, como os de saúde, por exemplo.

“Carolina tem avançado muito na questão turística e este elo entre os dois estados, inclusive, com a grande parceria entre Carolina e o pessoal do Jalapão, essa grande parceria de turismo e, com certeza, com a ponte isso será fortalecido. E outra coisa importante é o grande foco da produção de grãos na nossa região, em Balsas e Carolina, que vem avançando a cada dia com a chegada de investimentos para a região. Também facilitará a ida a Araguaína que nos ajuda na questão da saúde, comércio e outras coisas. Filadélfia e Carolina se tornarão uma só cidade”, destacou.

O município de Babaçulândia também será beneficiado com a nova ponte. O prefeito Franciel de Brito enalteceu o desenvolvimento turístico local. “Para nós a expectativa é muito boa. Babaçulândia é uma cidade turística próxima a Araguaína e a gente está investindo forte no segmento. E com a construção da ponte com certeza será mais uma referência nacional e internacional. A construção beneficiará Araguaína e outras cidades circunvizinhas, e isso levará turistas para nossa cidade, porque estamos fazendo um trabalho muito forte para transformar nossa cidade na capital do turismo”, afirmou.

Protocolo de Intenções

O protocolo de intenções, assinado pelos governadores Mauro Carlesse e Flávio Dino, tem o objetivo de criar a Câmara Técnica de Integração Geopolítica Interestadual, que elaborará um estudo de matérias e propostas de políticas públicas destinadas à integração entre os estados nos eixos do desenvolvimento social, político e econômico, por meio de ações específicas de cooperação sendo nas áreas de fronteiras; saúde; infraestrutura; agronegócio; econômico-financeira; segurança pública; turismo; ciência, tecnologia e informação.