Medida é válida para o período de 16 a 20 de março. Escolas da rede estadual, IFTO e Faculdade Católica estão na lista. Órgãos públicos também terão mudanças no atendimento

Por Jesuino Santana Jr.

Em decreto que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, determina a suspensão, pelo período de 16 a 20 de março de 2020 (na semana que vem), de todas as atividades educacionais nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino e na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

De acordo com o documento assinado pelo Governador, a suspensão pode ser prorrogada se houver comprovação da necessidade e da conveniência, segundo os próximos boletins oficiais emitidos pelos órgãos de saúde do país e deste Estado, bem como pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao Conselho Estadual de Educação, cabe proceder as tratativas com os Municípios e instituições de ensino privado quanto à adesão à providência de que trata este Decreto.

Para o governador Mauro Carlesse, a ação é uma preocupação governamental quanto à garantia da ordem pública e do bem-estar social (Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins).

Para o governador Mauro Carlesse, a ação é uma preocupação governamental quanto à garantia da ordem pública e do bem-estar social. “O Tocantins ainda não possui confirmação de nenhum caso do novo coronavírus, mas é preciso que o Governo aja, não medindo esforços para superar os desafios impostos por esse cenário de crise mundial. Sabemos que a disseminação do vírus já é realidade no país e que ações destinadas a seu enfrentamento devem ser prontamente executadas”, conclui.

Além do Tocantins, outros estados e órgãos também se mobilizam para conter a onda de propagação do Covid-19. O último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira, 13, apontou que o Brasil possui 98 casos confirmados do novo coronavírus.

Conteúdo e aprendizado

Para que não haja prejuízo ao aprendizado e à aplicação do conteúdo previsto, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) orientará as unidades de ensino a disponibilizarem atividades extra-classe aos estudantes, a serem realizadas em casa, no decorrer deste semestre letivo.

Para orientar os estudantes acerca dos conteúdos extra-classe, a Seduc dispõe de assessorias técnicas de currículo nas áreas de conhecimento, em suas 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs), que poderão ser contatadas, via telefone ou e-mail, por estudantes, bem como pelos demais membros da comunidade escolar para esclarecimento de dúvidas.

Além disso, os canais de comunicação virtuais também poderão ser utilizados pelas escolas para o contato entre alunos e professores, para que o conteúdo seja assimilado da melhor forma.

Comitê de Crise

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu na tarde dessa quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, em Palmas, representantes dos Poderes do Estado, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a implantação do Comitê de Crise, visando ações preventivas do vírus Covid-19.

A doença foi descoberta no final de dezembro de 2019, na China. Nesta semana (dia 11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia do novo coronavírus.

Sempre ressaltamos que todas as análises políticas que fazemos em O Paralelo 13 são “apenas” uma foto do momento e que política é como as nuvens, pois, a cada vez que olhamos, o cenário já se modificou

Por Edson Rodrigues

Pois foi exatamente uma foto, divulgada em grupos virtuais, que nos levou a buscar embasamento para mais uma modificação no cenário político da sucessão municipal em Araguaína.  Se, antes, o Palácio Araguaia dava sinais de que se manteria fora do processo sucessório, agora temos a certeza de que o governo do Estado estará, sim, presente – e muito – na disputa sucessória do segundo maior colégio eleitoral do Tocantins.

Deputado Elenil da Penha (MDB), Jornalista Tony Veras (Portal O Norte), Vereador e suplente de deputado Marcus Marcelo (PL), Deputado Jorge Federico (MDB), Ex-Secretário de Comunicação João Neto

O que nós já havíamos chamado até de “silêncio estratégico”, agora virou revelação – sem trocadilho – definitiva. Na foto, está João Neto, o home forte do marketing político do Palácio Araguaia, responsável pelas ações que elegeram Mauro Carlesse por três vezes consecutivas, em apenas um ano, governador do Estado do Tocantins.

TRABALHO DE “MINEIRO”

Tal qual o bom mineiro, apesar de ser goiano de Ceres, João Neto pode ter sido escolhido para comandar as “linhas avançadas” do Palácio Araguaia, e vem acompanhando há meses as pesquisas de consumo interno sobre o cenário político de Araguaína, e foi escalado para preparar a “receita” para derrotar o candidato ungido pelo prefeito Ronaldo Dimas, Wagner Rodrigues,á sucessão em Araguaína.

O prefeito  Ronaldo Dimas e Wagner Rodrigues

A primeira “dose” da receita está sendo preparada para depois do dia quatro de abril, o “Dia D” da política brasileira, que será a união de todas as candidaturas de oposição contra o candidato de Dimas, presidente do Podemos Estadual e pré-candidato declarado ao governo do Estado em 2022, oposicionista ferrenho de Mauro Carlesse.

Ronaldo Dimas e Laurez Moreira, prefeito de Gurupi, são considerados os melhores prefeitos tocantinenses dos últimos 12 anos e espera-se que, com esse desempenho, consigam eleger seus sucessores.

O único detalhe nessa avaliação é que as pesquisas de intenção de votos apontam que Ronaldo Dimas não consegue transformar os frutos da sua boa administração em votos para o seu candidato.  Segundo os bastidores, se Dimas não suspender suas andanças pelo Estado e as “esticadinhas” à São Paulo, pode não dar conta de fazer o “dever de casa”.

Em Gurupi, segundo fontes, a situação de Laurez Moreira é um pouco pior, e ele terá muita dificuldade para emplacar seu sobrinho como candidato vitorioso em outubro próximo.

Como é tendência em todo o Brasil, a transferência de votos passou a ser coisa do passado.  Os debates têm sido mais eficazes que o apadrinhamento, na hora de ajudar o eleitor a decidir seu voto.

Ex-deputado Cesar Halum

Ao que tudo indica, o Palácio Araguaia vai concentrar esforços para que não só nessas duas cidades, mas em todos os principais colégios eleitorais do Tocantins, incluindo a Capital, Palmas, haja, pelo menos, uma disputa equilibrada entre oposição e situação.

DOIS CENÁRIOS

Com a intervenção do Palácio Araguaia no processo sucessório municipal, dois cenários distintos se tornam possíveis.  Caso o candidato de Dimas à sua sucessão seja derrotado em Araguaína, sua candidatura ao governo do Estado passa a ficar seriamente ameaçada.  Mas, se Dimas conseguir eleger Wagner Rodrigues, ele passa, automaticamente a ser o favorito para as eleições majoritárias de 2020, pois, em tese, teria garantida a maioria dos votos do segundo maior colégio eleitoral do Tocantins.

PALMAS E GURUPI

O Paralelo 13 vem acompanhando os bastidores de várias e várias reuniões e, a mesma receita utilizada em Araguaína pode ser replicada nas sucessões de Palmas e de Gurupi, cada uma, lógico, respeitando as particularidades de cada cidade.

Todos sabem que o cidadão Mauro Carlesse tem duas características marcantes que levou para a sua atuação política, que são gostar de desafios e ser leal com os companheiros.  Carlesse também gosta de fazer tudo ao seu tempo, sem adiantar ou atrasar o andamento natural dos acontecimentos.

Para ele, o tempo, agora, é de garantir recursos para que seu governo possa cumprir as promessas de transformar o Tocantins no maior canteiro de obras do Brasil, com ações nos 139 municípios e, para isso, Carlesse conta com o apoio do Poder Legislativo, que soube atuar quando foi necessário, com a aprovação das medidas impopulares que marcaram o início do seu governo, mas que colocaram o Tocantins apto a contrair empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais.

PLANO “B”

Mauro Carlesse tem mantido tratativas – que estão bem avançadas – com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem já se reuniu por duas vezes para viabilizar a liberação de um empréstimo pelo BRB – Banco Regional de Brasília – e a entrada do banco no mercado tocantinense, com possibilidades de passar a ser o banco oficial, responsável pela folha de pagamento dos servidores.

Enquanto isso, Mauro Carlesse “jogou fora a chave do cofre” nos três primeiros meses do ano, cortando gastos com diárias, combustíveis, aluguéis, e deixou apenas Tom Lira como “caixeiro viajante” do Estado, pois utiliza recursos 100% federais para esse fim.

Por enquanto é só.

Até breve!

A Justiça condenou o governo do Tocantins a pagar a data-base retroativa de 2015 a 2018 e suas respectivas incorporações, assim como pagar a diferença dos valores salariais em razão das progressões concedidas tardiamente ao sindicalizado do SISEPE-TO, cerca de R$ 4.500,00, atualizado até a data do ingresso da ação

Da Assessoria 

O SISEPE-TO destaca que esse custo desnecessário está sendo gerado pelo governador Mauro Carlesse, que poderia pagar os valores e regularizar os débitos do governo com os servidores públicos. A ação foi ingressada em fevereiro de 2019 pelo SISEPE-TO.

A juíza de Direito Substituta Gisele Pereira de Assunção Veronezi detalha na sentença que o valor devido deverá ser apurado observando a incidência de correção monetária pelo IPCA-E e também a aplicação de juros de mora. Sendo que o pagamento deverá ocorrer por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) caso o valor apurado seja menor que 10 salários mínimos, sendo o montante maior, por meio de precatório.

“Não é possível fazer a cobrança do retroativo da data-base e progressão por meio de ação coletiva. É necessário que o sindicalizado procure o SISEPE-TO para providenciar os documentos necessários e os cálculos para ingresso da ação judicial. Por isso, temos feitas chamadas para que os sindicalizados busquem o sindicato para verificarem se possuem direitos a receber, pois a não judicialização pode levar o servidor a perder a possibilidade de cobrar, pois o direito prescreve”, orienta o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro.

O SISEPE-TO orienta que os servidores públicos procurem uma das sedes do SISEPE-TO e conversem com os diretores para verificarem se possuem algum direito não concedido pelo governo do Estado. Aos servidores que não moram onde há sede do SISEPE-TO, pode entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo WhatsApp 63 992394990 ou pelos telefones das regionais: Palmas (63) 3215-2148 / 1654), Araguaína (63) 3412-6012, Gurupi (63) 3312-4689, Porto Nacional (63) 3363-4363, Taguatinga (63) 3654-1769 e Araguatins (63) 3474-1437. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18horas.

Carta é um compromisso dos governadores com a região amazônica e apresenta os projetos prioritários do Consórcio

Por Thuanny Vieira

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e os governadores e vice-governadores dos estados membros da Amazônia Legal assinaram na tarde desta quinta-feira, 12, a Carta de Belém. O documento traz as deliberações do 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e é elaborado a partir das discussões das Câmaras Setoriais e do Conselho Administrativo do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e sela o compromisso dos estados em prol do desenvolvimento da região amazônica, traçando os projetos prioritários do Consórcio.

Uma das manifestações abordadas na Carta foi a preocupação dos governadores com o advento da Covid-19 (novo coronavírus) e ressalta a necessidade de ampliar a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde; pleiteiam do Governo Federal o imediato aporte dos recursos para o custeio das ações emergenciais; a habilitação de leitos de UTI já existentes e a imediata locação de 1.000 leitos de UTI para reforço da rede de cuidados intensivos. Embora, ainda não haja nenhum caso registrado de Coronavírus na região amazônica, os governadores entendem a importância de se estar preparado, já que se trata de uma pandemia.

O anfitrião do Fórum, governador do Pará, Helder Barbalho, ressaltou a importância da discussão sobre o Coronavírus, mesmo sem caso confirmado na região amazônica. “Debater as questões de saúde em face ao avanço do Covid-19 é uma demonstração de preocupação e cautela frente aos desafios que se apresenta, já que a Organização Mundial de Saúde decretou uma pandemia. A região da Amazônia até então apresenta-se sem qualquer registro efetivo, porém devemos estar preparados em vista que já vem acontecendo em todos os continentes, em dezenas de países, e no Brasil isso não será diferente”.

Regularização fundiária

Uma pauta bastante discutida e que permeia todas as Câmaras Setoriais e presente na Carta é quanto a regularização fundiária nos estados da Amazônia Legal. Por meio do documento, os governadores reafirmam a importância dos estados amazônicos assumirem o protagonismo na implementação da regularização fundiária para o ordenamento e gestão territorial efetiva da Amazônia; uma política pública estruturante para assegurar a justiça social e ambiental e a promoção do desenvolvimento econômico da Amazônia Legal, especialmente como estratégia para combate integrado e cooperativo às queimadas e desmatamento.

O chefe da Casa Civil do Tocantins, Rolf Vidal, destacou a regularização fundiária com um dos projetos protagonistas do Consórcio. “O Governo do Tocantins vem com uma crescente muita forte e, na semana que vem, vai lançar o programa de regularização fundiária "A Terra é Nossa"’. Na Carta, a regularização fundiária é colocada como uma ação protagonista dos estados membros do Consórcio, então, nesse um ano de constituição jurídica, a Carta de Belém vem consolidar o trabalho do Consórcio, tornar-se de fato essa ambição que é ser referência global no que diz respeito a Amazônia Legal”.

O documento declara a importância de novos aportes de recursos para viabilizar a floresta também como ativo econômico dos estados. Neste sentido, a Carta prevê além do restabelecimento do fluxo do Fundo Amazônia, a prioridade para o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Combate ao Desmatamento, que será apresentado ao Green Climate Fund. É, ainda, essencial a regulamentação do Artigo 41 do Código Florestal e implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris, para que haja segurança jurídica para Pagamentos de Serviços Ambientais e a instalação da CONAREDD+, com garantia da representatividade dos estados da Amazônia Legal.

O vice-governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância das discussões do Fórum que vê a Amazônia Legal em sua totalidade, na busca de não só manter a floresta em pé, mas em como propiciar o desenvolvimento econômico sustentável da região. “Discussões e deliberações importantes foram realizadas durante o 20º Fórum, como a compra compartilhada de medicamentos, gerando economia de mais de 25% para os estados; o projeto de alfabetização e aprendizagem na idade certa, em regime de colaboração com os municípios, proporcionando, por meio da educação, a resolução de uma série de problemas que a região enfrenta por causa do analfabetismo; e, sobretudo, um Plano Regional de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, que todos anos os estados da Amazônia sofrem com essas atividades criminosas e que agora com recursos do Fundo Petrobrás serão reduzidas ao máximo com esse plano estratégico”. O Vice-governador ressaltou, ainda, o recém projeto de harmonização tributária na Amazônia Legal que irá alavancar o desenvolvimento econômico da região amazônica.

Prioridades

Na Carta são destacados ainda como serviços prioritários o projeto Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa em Regime de Colaboração com os Municípios; a implantação de compras compartilhadas, na área da saúde; e o Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Amazônia Legal 2020 e Programa Tático Operacional de Articulação Interestadual em Segurança.

Sobre os serviços prioritário, o chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, destacou que os governadores são guardiões do propósito. “No âmbito do Consórcio Interestadual nós temos muito forte o conceito de que os governadores são guardiões do propósito, então toda carta assinada ao final dos fóruns ratificados nas Assembleias Gerais são um compromisso público e político. Com ela, ganham força os projetos prioritários”.

Em relação à Rede de Infraestrutura e Logística de Transporte da Amazônia, a Carta ressalta a importância da necessidade de interligação de Roraima ao sistema elétrico nacional, como fator de fortalecimento regional; o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, para viabilizar a hidrovia Tocantins – Araguaia; a restauração da BR - 319, trecho Manaus – Porto Velho; a delegação da Companhia Docas do Pará (CDP) ao Governo do Estado do Pará e a viabilização da Hidrovia Guamá-Capim, interligada com a BR- 010, que beneficiará os estados do Pará, Maranhão e Tocantins.

O objetivo é garantir a trafegabilidade nas rodovias estaduais

Por Daniela Oliveira

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), está realizando nesta quinta-feira, 11, trabalhos de melhorias de estradas com serviços de patrolamento e de tapa-buracos em diversos trechos de rodovias estaduais.

A secretária de Infraestrutura do Estado, Juliana Passarin, explica que os serviços de manutenção de rodovias pavimentadas e estradas têm por objetivo garantir a trafegabilidade. “Por conta do período chuvoso as equipes estão realizando um trabalho emergencial, porém o intuito do Governo é garantir as boas condições das rodovias e estamos trabalhando para isso”, reforçou.

No sul do Estado, a Residência Rodoviária de Gurupi está realizando os serviços de revestimento primário e patrolamento em trecho da TO-373, entre o entroncamento da TO-280, em São Valério da Natividade, até o entroncamento com a TO-365, próximo à Ipueiras. “A rodovia é importante para escoar a produção de grãos do entorno”, destacou o coordenador da equipe Marco Túlio.

A intervenção conta com o apoio da prefeitura de Peixe. Além disso, a residência de Gurupi também está realizando os serviços de tapa-buracos na TO-374, entre Dueré e Lagoa da Confusão.

Na região no Bico do Papagaio, a Residência Rodoviária de Tocantinópolis está realizando os trabalhos de patrolamento na TO-413, trecho entre entroncamento com a TO-010 até a Vila Antonina, na divisa com o Estado do Pará. Também, está executando os serviços de roçagem na TO-126, entre os municípios de Maurilândia do Tocantins e Itaguatins.

Na TO-336, entre os municípios de Colméia e Goiani dos Campos, na região noroeste, estão sendo executados os serviços de tapa-buracos pela equipe da Residência Rodoviária de Guaraí.

Na região do Jalapão, a Residência Rodoviária de Dianópolis está realizando os trabalhos de patrolamento e revestimento primário em um trecho da TO-030, entre Novo Acordo e São Félix do Tocantins. Os trabalhos devem melhorar o acesso de turistas a atrativos da região.

Já na região do entorno da Capital, Palmas, estão sendo beneficiados os trechos da TO-020, que liga Palmas à Aparecida do Rio Negro; da TO-030, entre Taquaruçú e Buritirana; e da TO-050, entre Porto Nacional e Silvanópolis.

A expectativa da Ageto é de que as equipes só deixem os locais após a conclusão dos serviços.