Marcos Bignotti no Colégio de Procuradores Registro da nova composição do Colégio de Procuradores

Por Flávio Herculano

O promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi empossado no cargo de procurador de Justiça nesta segunda-feira, 16, sendo elevado à segunda instância da carreira ministerial e tomando assento no Colégio de Procuradores de Justiça.

Na ocasião, ele lembrou seus 30 anos de carreira ministerial e enalteceu o seu antecessor na 5ª Procuradoria de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, que se aposentou em dezembro de 2019. Bignotti também prometeu esforço para corresponder às expectativas depositadas pelos demais integrantes do colegiado. “Nós gostamos de ser Ministério Público, de promover a Justiça e esperamos chegar lá”, disse.

O promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi empossado no cargo de procurador de Justiça nesta segunda-feira, 16, sendo elevado à segunda instância da carreira ministerial e tomando assento no Colégio de Procuradores de Justiça. pic.twitter.com/A7gA0VX3l4

— Ministério Público do Tocantins (@MPETocantins) March 16, 2020

Ao dar as boas-vindas ao colega, os procuradores de Justiça enalteceram a experiência, a serenidade e principalmente a disposição de Marcos Bignotti em colaborar com os trabalhos ministeriais, ao se dispor para substituir promotores e procuradores, cumulando funções em diversas ocasiões, bem como ao aceitar dar cobertura às sessões do Tribunal de Justiça por diversas vezes.

A presidente do Colégio de Procuradores, Maria Cotinha Bezerra Pereira, avaliou que as qualidades de Marcos Luciano Bignotti são reconhecidas pela unanimidade dos integrantes do colegiado. “Para nós, é uma honra tê-lo conosco. Seja bem-vindo”, disse.

Bignotti foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de antiguidade, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada no último dia 10.

Perfil

Marcos Luciano Bignotti nasceu em Monte Aprazível (SP). Ele foi empossado no cargo de promotor de Justiça em julho de 1990, estando próximo a completar 30 anos de atuação ministerial. Como promotor, passou pelas comarcas de Paranã, Filadélfia, Arraias, Araguaína e Palmas, onde se encontra desde 2002. Atualmente, ele responde pelo cargo de subprocurador-geral de Justiça, para o qual foi designado em 5 de fevereiro deste ano. 

O Banco Bradesco, Lojas Nosso Lar, BRK, Energisa e Brasil Telecom Celular ocupam os cinco primeiros lugares no ranking. A divulgação desses dados está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Por Thaise Marques

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste domingo, 15 de março, o Procon Tocantins divulgou o ranking das 10 empresas mais reclamadas, em 2019. Os dados são da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). O Banco Bradesco, Lojas Nosso Lar, BRK, Energisa e Brasil Telecom Celular ocupam os cinco primeiros lugares no ranking. A divulgação desses dados está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Reclamações fundamentadas são as reclamações findadas em audiências de conciliação, onde são classificadas com atendidas e não atendidas pelos fornecedores”, explicou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

No ranking, o Banco Bradesco lidera em primeiro lugar com 147 reclamações, sendo 58 não atendidas. As Lojas Nosso Lar aparece em segundo com 137 reclamações e apenas uma não atendida. Em 3º lugar, está a BRK Tocantins com 114 reclamações e 43 sem solução. A Energisa aparece em seguida com 109 reclamações, sendo 64 também não atendidas e a Brasil Telecom Celular, sendo das 103, 57 não foram atendidas.

As demais reclamadas são Casas Bahia, Banco BMG, Samsung, Brasil Telecom (telefonia fixa) e Cardif do Brasil Seguros e Garantias. O Procon Tocantins divulga ainda a quantidade de reclamações e as atendidas e as não atendidas.

O que diz o CDC

 Art. 44. “Os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-lo pública e anualmente. A divulgação indicará se a reclamação foi atendida ou não pelo fornecedor”.

Mais medidas adotadas pelo Governo do Tocantins em precaução com o Coronavírus 

 Com Secom 

O governador assina um decreto que altera a jornada dos servidores estaduais, de 08h às 14h, a partir de 17/03 e suspende todos os eventos por 30 dias.

Mais medidas adotadas pelo Governo do Tocantins em precaução ao Covid-19, novo #Coronavírus. ?✍ O governador @maurocarlesse acaba de assinar um decreto que altera a jornada dos servidores estaduais, de 08h às 14h, a partir de 17/03 e suspende todos os eventos por 30 dias. pic.twitter.com/mMp2zCxa8n

— Governo do Tocantins (@governoTO) March 16, 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ficará fechada por tempo indeterminado a partir da tarde desta segunda-feira, 16. A decisão é parte do Ato número 09, desta segunda, da Mesa Diretora desta Casa. O objetivo, segundo o documento, é prevenir a infecção e propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Assembleia, até decisão em contrário da Mesa Diretora.

Da Assessoria

O ato suspende o acesso de visitantes às dependências da Casa; determina aos gabinetes a suspensão de visitação e audiências de apoiadores ou líderes políticos do interior; determina também que os assessores parlamentares que desenvolvem suas atividades no interior do Estado permaneçam em seus municípios.

Além disso, fica suspensa a realização – nas dependências da Casa – de eventos coletivos, incluindo as atividades legislativas do Plenário e das Comissões, “podendo ser convocadas, extraordinariamente, pelo presidente, para votações emergenciais de interesse público.

Dispensas e afastamentos

O ato da Mesa determina também a dispensa do registro de ponto e comparecimento ao trabalho, até o próximo dia 31, as gestantes, estagiários e servidores com mais de 60 anos de idade.

Ficam suspensas ainda as autorizações de servidores e de parlamentares para missão diplomática de caráter transitório, para participação em congressos, conferências ou reuniões culturais, viagens de observação e estudos ao exterior para locais onde houve infecções por coronavírus, constantes da lista do Ministério da Saúde.

Por Edson Rodrigues

PORTO NACIONAL

Álvaro da A7, Ronivon Maciel, o empresário Agamenon e o ex-presidente da Câmara Municipal e vereador Miúdo

Ao que tudo indica, o impossível será fato em Porto Nacional, onde tudo caminha para que as oposições à candidatura do atual prefeito, Joaquim Maia, irão se unir para derrotá-lo nas urnas em outubro próximo.

Os principais pré-candidatos a prefeito na cidade, Álvaro da A7, Ronivon Maciel, o empresário Agamenon e o ex-presidente da Câmara Municipal e vereador Miúdo (este último, por sinal, excelente articulador político), estiveram reunidos durante o sábado e o domingo na residência de Álvaro da A7, à beira do lago da usina Luiz Eduardo Magalhães, com “porteira fechada” para intrusos e sem nenhum vazamento do que foi alinhavado.

Sabe-se que a reunião teve como objetivo a escolha dos candidatos a prefeito e vice e a formação de, pelo menos, três chapas de candidatos a vereador, dentre eles, alguns candidatos à reeleição, que trabalharão suas campanhas vinculadas aos candidatos escolhidos, a serem anunciados em momento oportuno.

Parte do domingo foi reservada para que cada um dos membros dessa “cúpula” oposicionista mantivesse reuniões individuais com suas bases para ajustar o discurso e adotarem a mesma linguagem.  Nesta semana que se inicia, todos têm agenda com as direções estaduais dos seus partidos para buscar a bênção para a união de forças que utilizará uma estratégia conjunta para alcançarem a vitória contra Joaquim Maia e, também Otoniel Andrade, que lidera as pesquisas de intenção de voto encomendadas pelos partidos para consumo interno e tem o apoio do Palácio Araguaia, leia-se, do governador Mauro Carlesse.

Mesmo assim, muitas novidades são aguardadas até o dia quatro de abril, última data para as filiações partidárias.

PALMAS

A sucessão de Palmas terá surpresas agradáveis para uns e decepcionantes para outros. O ex-prefeito Raul Filho é quem está mais ansioso pelas surpresas reservadas para o pleito palmense, uma vez que, para a Justiça Eleitoral, continua inelegível, mas, como sua condenação não foi por corrupção e, sim, envolvendo questões de meio ambiente, ainda tem esperanças de reverter a inelegibilidade, uma vez que já cumpriu a pena na esfera cível. Portanto, as esperanças de Raul duram até agosto, quando serão feitos os registros de candidatura. Até lá, ainda há espaço para a contestação de sua condição política.

Outro que está no aguardo das surpresas é o vice-governador Wanderlei Barbosa, um dos principais líderes políticos da Capital e que pode vir a ser um candidato com potencial de vitória, faltando para isso, apenas a entrada definitiva do Palácio Araguaia em sua campanha.

Outros nomes correm por fora, também dependentes de surpresas, pois precisam de fatos novos para fazer suas candidaturas decolarem. Já outros, só por milagre conseguirão emplacar seus nomes como reais candidatos ao Paço Municipal.

CINTHIA RIBEIRO

A atual prefeita e candidata á reeleição, Cinthia Ribeiro, apesar das vitórias internas dentro do PSDB e de sua administração cheia de pontos positivos, como compromissos cumpridos, obras realizadas e a serem terminadas, pagamento de servidores, fornecedores e prestadores de serviços em dia, precisa estar atenta à outro aspecto do seu governo: a “importação” de auxiliares.

Em política já é sabido que apenas obras, aprovação popular e cumprimento de obrigações não garantem uma eleição. Que o digam o saudoso Juscelino Kubitscheck, Ary Valadão e Nilmar Ruiz.

Não se sabe se por aconselhamento político ou vontade própria, Cinthia tem nomeado pessoas desconhecidas da população palmense, ignorando valores locais, técnicos e servidores com capacidade e talento reconhecidos, em detrimento de forasteiros que acabam sendo rotulados como pára-quedistas. Não que sejam incapazes ou incompetentes, longe disso, mas são nomeações encaradas pelos palmenses como feitas “goela abaixo”.

E os insatisfeitos com esse tipo de nomeação, consideram esse fato como “deslizes” que podem comprometer a campanha de Cinthia à reeleição, e já alardearam que vêm por aí, pelo menos, mais duas nomeações do mesmo “padrão”, além de uma “adesão de ata” que envolve milhões de reais, que podem comprometer ainda mais suas pretensões de reeleição.

Cinthia Ribeiro tem tudo para disputar com tranqüilidade – e vencer – a eleição de outubro próximo, mas precisa estar atenta a esses detalhes, pois, a disputa pela prefeitura de Palmas promete ser acirrada, a ponto de qualquer erro ser fatal para as pretensões de qualquer um dos postulantes.

GURUPI

Já em Gurupi as conversações entre as oposições ao escolhido pelo prefeito Laurez Moreira para ser seu sucessor, Gutierres Torquato, estão em ritmo mais lento, mas já houve contato com o Palácio Araguaia, para a formação de uma “grande aliança” com o respaldo do governador Mauro Carlesse.

A “Capital da Amizade” é uma cidade muito importante para a economia do Estado, com um campus universitário de suma importância na formação profissional, reunindo grandes instituições de ensino superior, públicas e privadas, além de ser a terceira cidade em economia e habitantes do Tocantins, reunindo várias retransmissoras de Rádio e TV e um pólo comercial e industrial de suma importância para o desenvolvimento do Tocantins.

É um colégio eleitoral que não pode ser ignorado, além de ser berço político do governador, Mauro Carlesse.  A participação do governo na sucessão em Gurupi deve seguir os moldes da atuação que será desencadeada nos principais colégios eleitorais do Estado.

MARCANDO PRESENÇA

Segundo uma fonte palaciana, o governo do Estado vai “marcar presença” nos principais colégios eleitorais do Tocantins “mostrando serviço”. Em Gurupi, a intenção é inaugurar a primeira fase do Hospital Regional e dar início às duas fases de conclusão da obra ainda este ano e iniciar as obras de pavimentação do “Trevo do Tocantins”, com 66 quilômetros de extensão.

Em Araguaína o governo pretende reiniciar o Hospital Regional de Araguaína, concluir as obras do “Buracão” e continuar com as obras de asfaltamento dos setores periféricos, incluindo o bairro Novo Horizonte.

O governador ainda deve anunciar a implantação da Faculdade de Medicina do Bico do Papagaio, com sede em Augustinópolis, nas instalações da Unitins, com 50% das vagas reservadas para estudantes oriundos da rede pública de ensino.

Deputado Elenil da Penha (MDB); Jornalista Tony Veras (Portal O Norte); Vereador e suplente de deputado Marcus Marcelo (PL); Deputado Jorge Federico (MDB); Ex-Secretário de Comunicação João Neto

Segundo nossa fonte, após o fim do período chuvoso, que este ano se apresentou severo, uma série de obras por todo o Estado vão mostrar a que veio o governo de Mauro Carlesse e servirão de exemplo à população da capacidade do governo do Estado e dos seus candidatos em mudar a realidade do Tocantins.

Vale ressaltar que o resultado das próximas eleições municipais nos quatro maiores colégios eleitorais, servirá de “fiel da balança” para as eleições majoritárias de 2022.  Os municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional concentram 38,14% do eleitorado tocantinense.  Logo, quer queira ou não queira, o grupo político vitorioso nesses quatro municípios saem na frente dos demais, principalmente se mantiveram bons nomes em seus quadros como candidatos majoritários.

É esperar pra ver.  Como já foi dito, muitas surpresas ainda estão por acontecer, com potencial para mudar certezas, tanto de vitórias quanto de derrotas.

Até breve!