Quem achava que estava demorando para a movimentação sucessória ter início em Araguaína, testemunhou, na última segunda-feira, o início da “batalha”

Por Edson Rodrigues

Acompanhado de todo o seu primeiro escalão, durante audiência pública em Araguaína, onde foi ouvir as demandas da população, de companheiros políticos e entidades classistas, além de discutir o PPA, o governador Mauro Carlesse foi diretamente cobrado pelo prefeito, Ronaldo Dimas, que cobrou do governo do Estado a concretização das promessas feitas em campanha.

Carlesse sabia que estava em território hostil, afinal, nas três eleições para o governo do Estado, ocorridas no ano passado, foi derrotado por, Carlos Amastha, nos três pleitos, mas não esperava um constrangimento tão deselegante por parte do prefeito.

DEFESA IMEDIATA

Até o filho do prefeito Ronaldo Dimas, deputado Thiago Dimas, de Brasília, mandou outro “recado” para Carlesse, mesmo sem citar nomes, fez um “alerta” ao governador para que deixe de lado pessoas “derrotadas e prostituídas, com histórico de trairagem, e dê mais atenção às demandas da população”.

A declaração de Thiago Dimas foi considerada a gota que faltava para o caldo transbordar.

Ante à cobrança de Dimas, o ex-deputado federal por Araguaína, César Halum, saiu imediatamente em defesa de Carlesse e com a frase “o bom cobrador é sempre um péssimo pagador”, definiu a atitude de Ronaldo Dimas, numa referência às cobranças por promessas de campanha.

Cásar Halum é o provável candidato do governo á prefeitura de Araguaína e tudo caminha para que faça uma coligação com o casal Valderez Castelo Branco e Lázaro Botelho, o que o tornará bastante competitivo, tornando o embate sucessório em Araguaína um dos mais interessantes e competitivos da história política da cidade.

Araguaína é o segundo maior colégio eleitoral do Tocantins e a situação surgida esta semana deve turbinar ainda mais as articulações e acomodações de forças.  Muitos lances inacreditáveis podem ocorrer.

O MDB de Elenil e Marcelo Miranda, por exemplo, apenas observa a movimentação para definir a hora certa de entrar no jogo

CARTAS NA MESA

Ninguém é cego para não ver que o candidato do Palácio Araguaia em Araguaína é César Halum, da mesma forma que Ronaldo Dimas está preparando para um embate com Halum uma aproximação com o clã dos Abreu – leiam-se os senadores Kátia e Irajá – e isso tem reflexo direto no futuro político do governador Mauro Carlesse, que pode disputar uma vaga no Senado em 2022, restando a Ronaldo Dimas as opções de apoiar Kátia Abreu à reeleição para o Senado – que é a primeira opção da senadora –, apoiar Eduardo Gomes como candidato a governador ou ele próprio, Dimas, lançar-se numa campanha pelo Palácio Araguaia, caso Gomes não pleiteie o cargo de governador.

FATOR EXTRA

Mas há um fator extra que ainda não teve a atenção que merece, que é Elenil da Penha, candidato natural do MDB ao governo do Estado.  Quer queiram, quer não, Elenil é um candidato forte e sua presença no pleito pode diluir os votos, beneficiando diretamente Ronaldo Dimas.

Dimas está entre os postulantes com maiores chances de “ganhar terreno” durante a campanha, pois não pode ter subestimado o valor de recursos que tem em mãos – mais de 430 milhões de reais – para aplicar em sua cidade, além do apoio que, certamente terá, com recursos vindos de Brasília, por meio dos senadores Kátia e Irajá Abreu e de Eduardo Gomes, e dos deputados federais Thiago Dimas e professora Dorinha.

O certo é que os fatos desta semana deram a largada oficial da corrida sucessória em Araguaína e as pedras começam a ser distribuídas no tabuleiro político.

É esperar para ver quais serão os próximos “movimentos”!

Os R$ 13 milhões equivalem a repasses que estavam em atraso desde o ano passado e atenderão serviços nas unidades básicas de saúde, Centro de Especialidades e UTI Pediátrica

Com Assessoria

Do valor total do repasse, R$ 6.490.475 foram pagos em parcela única para custeio das UBS. Os outros R$ 6.768.000 serão divididos em parcelas mensais para o CER e UTI Pediátrica

Com empenho do prefeito Ronaldo Dimas, do senador Eduardo Gomes e do deputado federal Tiago Dimas, R$ 13 milhões de repasses do Governo Federal em atraso foram liberados nesta terça-feira, 18, para a Saúde de Araguaína. Desde o ano passado, o Município vinha mantendo os serviços das unidades básicas (UBS), Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e a implementação do Centro de Especialidades em Reabilitação (CER) sem esses repasses.

“Os valores não tinham previsão para ser liberados para Araguaína e por meio do empenho do senador Eduardo Gomes e do deputado federal Tiago Dimas em Brasília puderam ser viabilizados”, assegurou Dimas.

O que melhora

“São dívidas do incremento dado aos Municípios do final do ano passado. Agora, vamos trabalhar com esse recurso para melhorar a Atenção Básica, tornando possível manter medicamento em dia, serviços e insumos nas UBS sem atraso para os fornecedores”, informou o secretário municipal da Saúde, Jean Luís Coutinho.

Senador Eduardo Gomes, Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o prefeito Ronaldo Dimas e deputado federal Tiago Dimas em Brasília

Do valor total do repasse, R$ 6.490.475 foram pagos em parcela única para o custeio das UBS. Os outros R$ 6.768.000 foram divididos em valores mensais de R$ R$ 345.000 para o CER e R$ 219.000 para a UTI Pediátrica.

Mais recursos

Além desses recursos, outros valores mensais estão para ser liberados, mas ainda sem data programada. Serão R$ 105.000 para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) e R$ 562.900  para a mudança de opção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA/24 horas) Anatólio Dias Carneiro de V para VII, o que possibilitara a ampliação dos atendimentos.

“Araguaína está pronta para receber ao todo R$ 200 milhões só este ano. O prefeito Ronaldo Dimas tem credibilidade das instituições e da população que o reelegeu”, afirmou o senador Eduardo Gomes.

Para o deputado federal Tiago Dimas, essa foi uma vitória do trabalho de Araguaína. Segundo o deputado, conseguir a liberação desses recursos é resultado do empenho de toda a municipalidade para a melhora da administração da cidade.

“O nosso município é muito dependente desses recursos, que estavam no Orçamento da cidade e não tinham sido disponibilizados”, destacou.

O segundo o site de notícias do sindicalista Cleiton Pinheiro,  Sindicatos ligados aos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Tocantins teceram duras críticas a um pedido da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), no qual a instituição solicita a Corte estadual à incorporação de 11,98% no salário dos juízes. Conforme o pedido da Asmeto, o reajuste se deve a convenção monetária da Unidade Real de Valor (URV), para o real, ocorrida no País em 1994.

Por Dermival Pereira

Sindicatos ligados aos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Tocantins teceram duras críticas a um pedido da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), no qual a instituição solicita a Corte estadual à incorporação de 11,98% no salário dos juízes. Conforme o pedido da Asmeto, o reajuste se deve a convenção monetária da Unidade Real de Valor (URV), para o real, ocorrida no País em 1994.

A reação dos sindicatos se deve também a decisão do Juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, de negar ao Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Tocantins (Sinsjusto) a reposição do mesmo valor (11,98%), referente a perda pela conversão da URV, aos funcionários do Tribunal. O impacto aos cofres públicos seria de R$ 220.955.191,70, se comparado o valor da época, e se feita a correção, o valor saltaria para cerca de R$ 350 milhões.

Para o presidente do Sinsjusto, Fabrício Ferreira relata que, “em meio a situação em que um decisão judicial, a qual reputamos injusta, cercea o direito dos servidores do Poder Judiciário em receber o retroativo da má convenção monetária (URV), eis que surge a possibilidade, conforme pedido da ASMETO, de incorporação de 11,98% no salário dos juízes, estes que já receberam o retroativo, bem como, realinhamento das parcelas vincendas”, pontua.

Conforme Ferreira se concedido, o ato pode ser classificado como uma injustiça. “Não estamos dando juízo de valor sobre direito, uma vez que a URV assiste a todos os trabalhadores público, logo os magistrados se enquadram nesse grupo. Todavia, quando a classe ver que membros de sua casa receberam o retroativo e agora querem ver incorporado 11.98% em seus salários, não há outro sentimento senão o de descrença alinhada ao senso de injustiça. O SINSJUSTO ver como justa a incorporação, assim como entende que também é justa que seja pago a URV da classe, para que a justiça seja plena e não seletiva como ora está sendo”, criticou o presidente do Sinsjusto.

Já a presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins (Sindojus-TO), Luana Gonçalves Rodrigues, conta que recebeu a notícia do pedido com indignação. “É com espanto e indignação, que Sindojus tomou conhecimento do pedido dos Magistrados tocantinense, para implementação de 11,98% de reposição sob alegação de perdas na época da conversão das URVs para o plano Real, uma vez que os magistrados tocantinense já receberam todo o retroativo e recentemente um juiz de primeira instância simplesmente extinguiu o processo em fase de execução, discutindo mérito e representatividade assunto já julgados favoravelmente aos servidores do judiciário do Tocantins, através de acórdão, que é uma decisão colegiada da maioria dos desembargadores de um Tribunal”, ressaltou a presidente.

Segundo a sindicalista, “mais espanto nos causa ainda, que atualmente o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins alega que está com sua folha de pagamento comprometida com a lei de responsabilidade fiscal e por isso precisa extinguir carreiras, como a de Oficial de Justiça e Escrivão, no entanto, o impacto financeiro que 11,98% deve causar caso essa implementação seja consolidada, nos causa estranheza nas verdadeiras intenções do TJ, que aparentemente com tal atitude, resolveu sacrificar seus servidores para obter seus objetivos”.

O CP Notícias acionou a Asmeto e o Tribunal de Justiça para que eles se posicionem sobre o assunto e aguarda resposta. Assim que responderem, postaremos.

Documento atende a diretrizes da gestão baseada em evidências e orientada por resultados implementada pela instituição em 2019

Por Priscila Cadore

Foi publicada no Diário Oficial do Estado – DOE desta terça-feira, 18, o primeiro relatório de produtividade dos membros da carreira de delegado de polícia do Tocantins. O Relatório de Atividades Funcionais (RAF) das autoridades policiais do estado foi instituído através da Portaria n. 573 da Secretaria da Segurança Pública, de 23 de maio de 2019, e estabelece a publicidade trimestral do número de procedimentos concluídos pelos servidores, a exemplo do que já acontece com outras carreiras oficiais, como integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.

A proposta contemplada no RAF atende às diretrizes de uma gestão pública baseada em evidência e orientada por resultados, que possam garantir uma melhor prestação de serviços à população tocantinense a partir de um atendimento às demandas de segurança pública local com presteza e rendimento funcional.

Além do Relatório, outras ações e projetos estão inseridos neste novo conceito de gestão, como o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, objeto de audiência aberta à população nesta segunda-feira, 17, visando à construção conjunta de políticas na área; a instituição do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONESP / TO, com função consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social, com a finalidade de propor diretrizes para as políticas públicas de prevenção e à repressão da violência e da criminalidade no estado; e o Programa de Modernização da Segurança Pública, com foco também na modernização da Polícia Civil.

“Nosso enfoque é a efetividade e o avanço nas políticas e projetos de segurança pública para o Tocantins. E, para isso, é necessário um diagnóstico para o planejamento e execução de ações eficientes. O Relatório apresentado hoje é uma parte do leque de dados sobre a estrutura de nossos órgãos e atuação de nossos profissionais, que trabalham a serviço da satisfação das necessidades de nossa população. Dentro desse contexto, estamos capacitando nosso efetivo e ouvindo suas sugestões e demandas”, ressalto o secretário Cristiano Sampaio.

A colaboração a que o titular da SSP faz remição é a aplicação de três questionários aos policiais civis do Tocantins iniciada nesta sexta-feira, 14, buscando avaliar as condições das unidades de trabalho e levantar informações sobre estrutura, materiais e necessidades diárias de cada servidor. Os Questionários podem ser acessados por e-mail ou virtualmente, pelo celular ou tablet.

Controle social representa o poder compartilhado de decisões entre o Estado e a sociedade.

Por Valdenice Rodrigues

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) é um dos órgãos que colaboram com a escuta do Governo Estadual à população nas consultas públicas para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. A 5ª edição acontece nesta terça-feira, 18, das 8h às 18h, na Escola Estadual José Alves de Assis, localizada na Rua José de Brito Soares, 426, setor Anhanguera, em Araguaína, norte do Estado. A participação do cidadão é de fundamental importância para o controle social.

Mas o que significa controle social? “Controle social é um instrumento e uma expressão da democracia e da cidadania. Representa o poder compartilhado de decisões entre o Estado e a sociedade, por isso é tão importante a presença da população nas consultas públicas para o PPA”, destaca o secretário-chefe da Controladoria, Senivan Almeida de Arruda.

De acordo com o gestor, a participação da CGE nas consultas atende também ao seu papel de órgão responsável por assistir o Chefe do Poder Executivo nas atividades de ouvidoria e transparência da gestão. “A atribuição da Controladoria vai além do controle das contas públicas. Está centrado também no fortalecimento da cidadania, através do monitoramento da presença do cidadão nas decisões, contribuindo para a efetividade das iniciativas da gestão”, completa.

Canais de atendimento

Durante as edições, além de participar dos debates, a Controladoria também distribui material informativo sobre os serviços da instituição. Além disso, ainda orienta sobre os canais de atendimento do Governo através da Ouvidoria-Geral do Estado, unidade administrativa do órgão.

PPA

No PPA são debatidos seis eixos estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico do Tocantins - Saúde; Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos; Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo; Estrutura Produtiva e Sustentabilidade Ambiental; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Redes de Cidades.