Duplicação de avenidas, terraplanagem, drenagem pluvial, paisagismo, arborização e iluminação são algumas das obras anunciadas para a região norte da capital, na noite desta terça-feira, 4, pela Prefeita Cinthia Ribeiro, na avenida LO 14, a qual será denominada Avenida Palmas Brasil norte, a partir desta data. Ao todo serão investidos mais de R$ 28 milhões de reais, oriundos de convênios e recursos próprios

Da Redação

O evento já marcou o início oficial das obras de duplicação, asfaltamento e urbanização da Avenida e de acordo com a prefeita, algumas das obras anunciadas deverão ser entregues em agosto de 2020. “A população e, especialmente os comerciantes da região norte de Palmas já aguardam essas obras há bastante tempo. Algumas delas chegaram a ser iniciadas, mas com planejamento inadequado não conseguiram dar a sequencia que deveria. Agora nós temos tempo, temos orçamento e um planejamento muito bom para executá-las, inclusive com uma programação já definida para entregarmos todas elas no máximo em setembro de 2020”, esclareceu.

Gelson de Almeida, comerciante da região norte, é um dos empresários que esperava esse anuncio há algum tempo. Ele disse que a população, em especial os comerciantes da avenida LO 14 estavam precisando desse investimento. “A Palmas Brasil norte já é uma realidade para as famílias da região norte, pois já temos um movimento muito bom e precisamos dessa infraestrutura para que o movimento melhore ainda mais e pessoal possa investir mais nessa região”, declarou.

A presidente da Associação dos comerciantes da região norte, Solange Alvarenga disse estar grata, conjuntamente com toda a classe empresarial da Avenida Palmas Brasil norte, não apenas pelas obras da avenida em questão, mas em toda a região norte da cidade. “sabemos que as obras que estão chegando à nossa região, irão ajudar muito a alavancar o comercio, a renda e, consequentemente a nossa economia. Só essa avenida aqui gera mais de mil empregos, apenas nesse ‘pedacinho’ da avenida. Esse é um momento de felicidade”, pontuou.

Para o secretário Antônio Trabulsi Sobrinho, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, as obras lançadas nesta terça-feira, pela prefeita Cinthia Ribeiros, são de alta qualidade e irão beneficiar tanto a população, quanto os comerciantes. “Sabemos que obras trazem transtorno, mas estamos com equipes preparadas para atuarem, se for necessário. O beneficio maior será compensador”, finalizou.

É uma visita de cortesia, mas que fortalece as relações institucionais na busca soluções para demandas de interesses mútuos cujo sucesso beneficia toda a sociedade”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, durante encontro com o a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, nesta terça-feira, na sede do Paço Municipal

Com Assessoria do TJ

Acompanhado da juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi, do diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstenes Ramos, da chefe de gabinete da Presidência, Glacielle Borges Torquato, e do diretor financeiro, Gizelson Monteiro de Moura, o presidente ressaltou o interesse do Judiciário em reduzir as demandas judiciais relacionadas à saúde e a execuções fiscais tanto no âmbito municipal quanto no estadual.

O presidente Helvécio aproveitou para destacar o trabalho do Núcleo de Apoio Técnico (NatJus), do TJTO, que auxilia magistrados em julgamentos de processos relacionados à saúde pública através de pareceres técnicos sobre análise de cenário, custo de medicamentos, liberação ou não de tecnologia que não foi incluída no Sistema Único de Saúde, entre outras informações importantes. O desembargador lembrou à prefeita o trabalho da juíza Milene de Carvalho, coordenadora do Comitê de Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas).

Ainda no encontro, o desembargador ressaltou as ações desenvolvidas pela atual gestão com repercussão direta nos municípios. É o caso do Justiça Cidadã, programa que começou por Novo Acordo e que levará às 42 comarcas do Estado benefícios como a realização de mutirões de audiências com foco na conciliação, coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e orientações a prefeitos acerca da importância da regularização fundiária rural e urbana para o desenvolvimento econômico e social do município, através do Núcleo de Prevenção e regularização Fundiária (Nupref), desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça. E ainda ações para fortalecimento da cidadania, que envolve diretores, professores e estudantes das escolas municipais e estaduais, além da sociedade em geral.

Ao classificar a visita como um passo fundamental na construção de pontes institucionais importantes entre os poderes, a prefeita Cinthia Ribeiro lembrou que os órgãos de controle podem ser parceiros dos gestores municipais no sentido de orientá-los e fazê-los agir preventivamente, evitando assim desgastes e prejuízos causados pela judicialização.

Visita à Assembleia

No período da tarde, o presidente do TJTO e equipe foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, também para uma visita institucional. Estiveram presentes, além da equipe do Tribunal de Justiça, o deputado Jair Farias, o deputado Olyntho Neto e o deputado Kennedy Nunes, de Santa Catarina, que também é presidente da União Nacional dos Legisladores e Assembleias Legislativas (Unale).

Na pauta da reunião, a harmonia entre os poderes como ferramenta de aproximação com a sociedade. Nas palavras do presidente do TJTO “a interdependência entre os poderes, sempre de forma harmônica, é essencial para a democracia e o bom funcionamento das instituições públicas”. O desembargador Helvécio Maia destacou ainda os projetos que o Tribunal de Justiça vem implementando na área de tecnologia da informação e o projeto Justiça Cidadã.

“Receber aqui na Assembléia o presidente do Tribunal de Justiça é uma honra para nós, não apenas pela importância do cargo, mas também pela pessoa do desembargador, referência em seriedade e compromisso com o Judiciário”, afirmou o presidente Antônio Andrade.

Por Aline Gusmão

Os vereadores de Palmas realizaram sessões extraordinárias na terça-feira, 4, para aprovação de Emenda à Lei Orgânica e de outros Projetos de Lei que tramitam na Casa. Obedecendo o regimento, a votação foi nominal e em dois turnos e, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 27/02/2019, foi aprovada por unanimidade pelos 18 parlamentares presentes. Apenas a vereadora Laudecy Coimbra (SD) esteve ausente.

Com a nova redação, o Art. 40, que trata sobre Medidas Provisórias, passa a ser descrito de forma detalha, principalmente em relação aos prazos e, o Art. 42, que versa sobre a iniciativa para legislar, retira do rol de matérias de iniciativa privativa do Executivo a “organização administrativa, matéria tributária e orçamentária e de serviços públicos municipais”.

Para o vereador Moisemar Marinho (PDT), a alteração dá mais autonomia aos parlamentares na iniciativa de Leis. “Tenho vários Projetos de Lei que tiveram parecer negativo devido não podermos legislar sobre estas questões. Agora com a aprovação temos como trabalhar ainda mais em prol da população”, comentou.

Também recebeu grande apoio dos vereadores o Projeto de Lei nº 150, de autoria do vereador Filipe Martins (PSC), que proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água e esgoto de cobrar tarifa básica de consumo. “Este Projeto vai ao encontro da população, ele é excelente para a sociedade. Ninguém tem que pagar o que não consumiu”, frisou o presidente Marilon Barbosa (PSB).

Além destes, também foram aprovados projetos que declaram de utilidade pública municipal a Associação de Praças Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e da Associação Tocantinense de Desenvolvimento Cultural e Apoiamento dos Desemparados.

Foi aprovado, ainda, ao empresário Juliano Leonardo Meurer, o título de empresário pioneiro de palmas e o título de cidadão palmense ao advogado Paulo Roberto da Silva, ao Conselheiro do TCE, Severiano José Costandrade de Aguiar, além de Gilvan Sousa Lino. Já a feira coberta da Quadra 1106 sul passa a se chamar, doravante, Raimundo Gomes Campelo.

Ainda nas sessões extraordinárias, foi aprovada a obrigatoriedade de existência de cadeira de rodas em cada agência bancaria de Palmas e de as empresas de transporte publico de anexar no interior do ônibus aviso informando que “abuso sexual é crime”. Também foi aprovada a inclusão do festival de artes das escolas no calendário oficial do município de Palmas e o uso de nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva.

Com 92 prefeitos, o evento contou com a participação da equipe do Governo e teve como objetivo ouvir gestores e alinhar parcerias

Por Jarbas Coutinho

Atendendo pedido da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 3, no auditório do Palácio Araguaia, com 92 prefeitos do Estado. O evento contou com a participação de toda a equipe do Governo e teve como objetivo ouvir os gestores e alinhar as parcerias para melhor atender as demandas de cada localidade.

As demandas tratadas durante a reunião foram em torno de transporte escolar, repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), parcerias do Estado com as prefeituras, segurança pública, recuperação de rodovias, emendas parlamentares e outras. Para o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, essa reunião serviu para demonstrar para o governador Mauro Carlesse que os municípios hoje são os principais parceiros do Estado.

O governador Mauro Carlesse elogiou a iniciativa da ATM e disse que sempre defendeu essa proximidade com os gestores municipais como forma de ouvir melhor as demandas de cada localidade, buscar as soluções e, automaticamente, dar respostas às demandas da população. “Essa é a orientação para todos os nossos auxiliares. A imagem do governo é aquilo que defendemos em campanha, portanto, sempre estamos à disposição e prontos para receber qualquer gestor. Eu quero que todos os prefeitos se sintam com liberdade para se manifestar, porque eles é que estão lá na ponta, sabem o que é prioridade para os seus municípios”, disse.

Exposição

Na ocasião, o secretário de Estado da Administração, Edson Cabral, fez uma rápida exposição das medidas administrativas adotadas pela atual gestão para equacionar os gastos e os resultados do primeiro quadrimestre do ano. Já a titular da pasta da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, informou que a Seduc já está empenhada em um projeto para regulamentar o transporte escolar em todo o Estado no sentido de preservar essa importante parceria com os municípios. Ela disse que os estudos estão adiantados e serão avaliados pelos representantes de cada localidade.

Para o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, essa reunião serviu para demonstrar para o Governador que os municípios hoje são os principais parceiros do Estado

O secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique, também falou das medidas adotadas pelo governo para cortar despesas com o quadro pessoal, com custeio e outras, no sentido de aumentar a capacidade de investimento do Estado e, consequentemente, atender melhor a população. “Com as medidas adotadas, nesse primeiro quadrimestre do ano já conseguimos sair de uma condição nula de investimentos para mais de R$ 300 milhões e vamos dobrar isso nos próximos períodos”, sustentou. Na oportunidade ele sugeriu à ATM a formação de uma equipe para discutir o rateio do ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos municípios. “Podemos discutir a viabilidade desse rateio, para isso podemos formar uma equipe plural para tratar essa questão”.

Sandro Henrique também informou aos prefeitos que as Emendas Impositivas dos deputados serão cumpridas religiosamente e que isso é uma recomendação expressa do governador Mauro Carlesse. “Já estão tramitando, serão empenhadas normalmente e todas serão pagas, inclusive de anos anteriores, porque o Governo sabe da importância que essas emendas representam para os municípios”, avaliou.

Rodovias

O presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Virgílio Azevedo, também fez uma exposição de uma das principais demandas dos municípios. Ele explicou que, por determinação do governador Mauro Carlesse, está em curso uma força tarefa para recuperar todas as rodovias do Tocantins no menor prazo possível, priorizando as localidades com vocação turística, tendo em vista a proximidade da temporada de praias. “Estamos com mais de 20 equipes em todo o Estado realizando a operação tapa buracos e restauração de asfalto e os roteiros turísticos estão sendo priorizados para que os municípios não sejam prejudicados durante a temporada de praias”, sustentou lembrando que também está em curso a aquisição de maquinário, que vai permitir maior agilidade na manutenção das rodovias do Estado.

Quando à segurança, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, destacou que apesar do efetivo reduzido, a corporação tem conseguido manter um policiamento de qualidade em todo o Estado. “Temos conseguido atender todos os pedidos dos municípios, para eventos como temporadas de praias, exposições agropecuárias e outros, para isso enxugamos o quadro administrativos para reforçar o efetivo”.

Municipalista

“Somos os parceiros do Estado e precisamos sempre tratar sobre as nossas demandas, que são as demandas da comunidade e de responsabilidade tanto do Governo do Estado quanto dos municípios. São parcerias antigas, que precisam ser tratadas com mais critérios, nosso propósito é esse e o governador Mauro Carlesse demostrou o caráter municipalista da sua gestão. Tenho certeza que a partir de hoje, com esse alinhamento com toda a equipe a relação será ainda melhor e, consequentemente, os resultados serão expressivos para todas as comunidades que representamos”, elogiou o presidente da ATM, Jairo Mariano, destacando a reunião como muito positiva e o caráter municipalista do Governador.

O prefeito de Taguatinga, Miranda Taguatinga, lembrou que o candidato que se colocou como municipalista na campanha está provando isso na prática. “Já esteve no nosso município com o PPA [Plano Plurianual], ouviu os prefeitos e os vereadores da região, isso é muito importante. Uma reunião dessa com quase 100 prefeitos falando das suas principais demandas, seus problemas e tentando fazer parcerias para que as coisas se resolvam e caminhem em harmonia é muito importante e demonstra o caráter municipalista da gestão”, elogiou Miranda Taguatinha defendendo o encontro. “Um exemplo a ser seguido por todos os governos para ouvir quem está lá na ponta. Esse encontro tem que ser seguido”, defendeu.

Presenças

Além dos prefeitos, participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, deputados federais e estaduais e auxiliares do Governo.

Uma equipe composta por 10 homens, maquinários pesados e equipamentos específicos está atuando nesse trecho da TO-348 e a previsão é de que os trabalhos durem 15 dias

Por Erica Lima

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), iniciou nesta segunda-feira, 03, os serviços de manutenção (tapa-buracos) na TO-348, trecho entre Araguacema e Dois Irmãos.

Os trabalhos fazem parte da programação da força-tarefa de revitalização de rodovias que tem como objetivo restabelecer a malha viária tocantinense em um prazo de 60 dias.

A programação prevê a realização de tapa-buracos, melhorias no sistema de drenagem, limpeza de canteiros e roçagem. “Com o início do período de estiagem, conseguimos intensificar os serviços e as equipes das sete residências rodoviárias da Ageto estão atuando na melhoria do sistema logístico do Estado”, explicou o presidente da Ageto, Virgílio Azevedo.

De acordo com o gestor, uma equipe composta por 10 homens, maquinários pesados e equipamentos específicos está atuando nesse trecho da TO-348 e a previsão é de que os trabalhos durem 15 dias.

Azevedo destacou que a força-tarefa se estenderá às demais rodovias que são administradas pelo Estado, seguindo um cronograma de ações predefinido pela Ageto. Ações semelhantes estão beneficiando, simultaneamente, rodovias de outras regiões do Tocantins. Também estão em obras trechos da TO-040, TO-110, TO-050, TO-335, TO-010, TO-280, TO- 110, TO-010, TO-374, TO 348 e TO 020.