Medidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta segunda, 29

Por Jesuino Santana Jr. e Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu manter até 31 de julho de 2020, a jornada de 6 horas e o trabalho remoto para os servidores públicos do Executivo Estadual, além da suspensão das aulas, como medida para evitar a propagação da Covid-19. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 29.

A redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas e o trabalho remoto têm sido adotados pelo Governo do Tocantins desde o início da pandemia, e têm, na visão do governador Mauro Carlesse, proporcionado mais segurança nos ambientes aos servidores.

“Reduzir a jornada, propor o trabalho em home office para aqueles que estão no grupo de risco e o regime de escala para os demais, tem sido uma saída para dar continuidade às atividades sem prejudicar o cidadão que depende dos nossos serviços”, explicou.

O governador Mauro Carlesse acredita que mesmo quando as atividades voltarem à normalidade, o autocuidado não será deixado de lado. “Voltar à rotina é o que todos querem, mas a gente sabe que prevenir é o melhor remédio. Temos que cuidar da nossa saúde e da saúde das pessoas que amamos. E eu acredito que, mesmo quando voltarmos a nossa rotina anterior, esse autocuidado consigo e com o próximo continuará. Estamos tirando muitas lições nesse período de pandemia”, ressaltou.

Manutenção da Suspensão das Aulas

O Decreto também manteve a suspensão, até o dia 31 de julho de 2020, das atividades educacionais presenciais em estabelecimentos de ensino com sede no Estado do Tocantins, públicos ou privados, como escolas e universidades.

O Decreto

Conforme o Decreto Estadual, a jornada de trabalho nas unidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual continua fixada no horário das 8 às 14 horas, cabendo aos dirigentes dos órgãos públicos organizar jornada laboral alternativa, no turno da tarde, das 14 às 20 horas, a fim de se evitar a aglomeração de pessoas.

A decisão do Governador não se aplica às Unidades do Programa de Atendimento ao Público É Pra Já, que cumprem a jornada de trabalho em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas, e ainda aos sábados, das 8 às 12 horas.

O trabalho remoto também é assegurado aos seguintes servidores: idosos com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menor de um ano; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

O texto publicado nesta segunda-feira, altera ainda os incisos I e II do artigo da 9 do Decreto 6.072, de 21 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.

Conforme a nova redação, os agentes públicos que tenham regressado, nos últimos cinco dias ou que venham a regressar, durante a vigência do Decreto, de países e unidades federativas em que há transmissão da Covid-19, conforme boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, aplicam-se as novas medidas:

I – se assintomáticos, respeitadas as atribuições do cargo ou função, devem receber determinação de cumprimento do regime de trabalho remoto, pelo prazo de 8 dias, a contar do retorno ao Estado ou contato ou convívio com pessoa contaminada ou suspeita;

II – aqueles com sintomas de contaminação, revelados até o 7º dia a contar do retorno ao Estado ou contato ou convívio com pessoa contaminada ou suspeita, devem buscar atendimento junto às unidades de saúde, com o propósito de avaliação médica e adoção dos respectivos protocolos de saúde indicados para o caso, de tudo informando ao setor de recursos humanos do órgão ou entidade de lotação, mediante apresentação de documentos via SGD.

Os alunos puderam optar pelo acesso aos conteúdos pela internet ou por receberem os materiais impressos

Por Guilherme Gandara

Os 16.845 estudantes da 3ª série do ensino médio, matriculados na rede estadual, iniciaram nesta segunda-feira, 29, as atividades não presenciais desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Esta é a primeira etapa do cronograma de retomada do ano letivo, seguindo o modelo educacional que será utilizado durante e após a pandemia.

A proposta visa assegurar a reorganização do Calendário Escolar 2020 e será desenvolvida de forma gradual e sistêmica, seguindo um cronograma ajustável de acordo com o avanço ou redução da epidemia do novo Coronavírus.

Para a estudante Carmilene Dias, da Escola Estadual Dr. Abner Araújo Pacini, de Almas, a iniciativa é necessária para manter seu aprendizado durante esse período. “A princípio imaginei que seria muito difícil o ensino não presencial. Porém, estou bem tranquila, pois houve uma proposta bastante clara e objetiva. A organização das atividades foi feita pensando em cada detalhe, em cada aluno e entregues por meio de portfólios. Além disso, contamos ainda com o apoio da equipe diretiva e de todos os professores”, destacou.

Metodologia

Na modalidade de ensino não presencial, os estudantes da 3ª série do Ensino Médio irão cumprir parte da carga horária no formato não presencial, entre os dias 29 de junho e 31 de julho. Os alunos puderam optar pelo acesso aos conteúdos pela internet ou por receberem os materiais impressos. Antes de iniciar a etapa não presencial, os professores receberam formação com as orientações sobre a metodologia e os mecanismos de acompanhamento dos alunos neste modelo de ensino.

Além do material impresso ou digital, os alunos receberam o roteiro de estudos de cada disciplina, construído pelos próprios professores. Os estudantes que não têm acesso à internet e moram na zona urbana estão retirando o material impresso na escola. Já os estudantes da zona rural recebem as atividades por meio do transporte escolar em cada comunidade em seus domicílios.

A estudante Joelma Pereira de Moura, do Colégio Estadual Brigadeiro Felipe, de Arraias, já tem em mãos os materiais disponibilizados pela Seduc e faz um apontamento para o futuro. “Eu já estava me preparando com o #ToNoEnem, em casa e estava aprendendo muito. Agora, com mais materiais de todas as disciplinas, tenho esse suporte maior que vai me ajudar a completar o ano e me sair bem no Enem”, frisou.

Stheissy Goncalves da Silva, do Centro de Ensino Médio (CEM) Antonio Póvoa, de Dianópolis avaliou a ação. "A expectativa que não somente eu tenho, mas que a maioria tem é que através dessas aulas não presencias possamos concluir os estudos neste ano. E foi bem pensada a proposta de estudos, de modo que todos tenham acesso. Já que nem todos possuem internet, com as apostilas impressas todos podem ter acesso aos conteúdos”.

Todas as medidas foram planejadas tendo como base cinco pilares: a segurança dos profissionais de educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar; a garantia do ano letivo para os estudantes da 3ª série, ainda no ano civil 2020; a garantia da conclusão do ano letivo para todos os estudantes, independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do ano 2020.

Semipresencial

O formato semipresencial terá início também com os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e, gradualmente, será ampliado para as demais séries. Este formato está previsto para começar no dia 3 de agosto e consiste nos estudantes cumprindo sua carga horária parte não presencial e parte presencial.

Para tanto, está prevista a realização de revezamento de turmas. Uma semana, metade da turma participa de atividades presenciais na escola, enquanto a outra metade desenvolverá atividades não presenciais, seguindo os roteiros de estudos, que serão validados na semana subsequente, quando estarão presencialmente na escola.

Cronograma

O cronograma de retomada do ano letivo pode ser ajustado em determinados municípios, a depender do avanço ou redução da Covid-19.

29 de junho a 31 de julho – aulas não presenciais para os 16.845 estudantes da 3ª série do Ensino Médio

03 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

10 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

17 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

24 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

31 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

09 de setembro – revezamento com os outros 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

Até 31 de janeiro de 2021 – fim do ano letivo 2020

Fevereiro de 2021 – início do ano letivo 2021

Evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional e de parlamentares da bancada federal

Por Jesuino Santana Jr. e Rafael Miranda

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta segunda-feira, 29, de forma simbólica, 220 dos 232 equipamentos e máquinas pesadas que serão repassados ao Governo do Tocantins pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho. O evento ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença do senador Eduardo Gomes, de prefeitos, deputados estaduais e federais, e demais autoridades políticas.

De acordo com o governador Carlesse, as máquinas serão destinadas aos 139 municípios e servirão para impulsionar obras de recuperação e construção de estradas, além de várias outras que podem melhorar a qualidade de vida da população. Ele agradeceu ainda aos parlamentares da bancada federal no Congresso Nacional pela destinação dos recursos.

“Esses equipamentos vão dar apoio ao setor produtivo, incentivando o desenvolvimento regional sustentável e auxílio às prefeituras na manutenção das cidades. A entrega também reforça o caráter municipalista da Gestão que estamos empreendendo à frente do Tocantins. Nosso diálogo tem sido constante tanto com a população quanto com os gestores municipais, que são os seus representantes. Nosso trabalho seguirá, independentemente de pormenores de provocações políticas”, destacou.

Governador Mauro Carlesse recebeu nesta segunda, 29, de forma simbólica, 220 dos 232 equipamentos e máquinas pesadas que serão repassados ao Governo do Tocantins pelo ministro o Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho ( Esequias Araújo/Governo do Tocantins);

O ministro do Desenvolvimento Regional fez uma ampla avaliação sobre o processo de crescimento do Tocantins, destacou a importância do estado no cenário nacional e classificou que “investir no Tocantins é investir no país”.

“O Tocantins é o estado solução, como já dizia o senador Eduardo Gomes. A diversidade, o tamanho, a envergadura e o potencial desse Estado vão se agigantando à medida que os anos passam. E ele vai se consolidando não como problema, mas como solução para o país. Hoje, estamos fazendo essa importante entrega à população por meio das prefeituras espalhadas por todo o Estado. Nós temos que trabalhar em conjunto e prometo voltar várias vezes aqui no Tocantins. O senhor [Mauro Carlesse] pode contar conosco. Da nossa parte, não vai faltar parceria e solidariedade para avançarmos juntos”, garantiu o ministro.

Em sua fala, o senador Eduardo Gomes destacou a autoridade legal do governador Mauro Carlesse para escolha da distribuição das máquinas e afirmou que o exercício fiscal feito pela Gestão possibilitou que o Estado continue recebendo recursos federais, ao contrário de vários outros entes federativos.

“Queria fazer um apelo pelo entendimento, pelo diálogo das lideranças do Tocantins, e principalmente pelo respeito. Quando me perguntaram pelo critério da distribuição das máquinas, primeiro eu disse que alguns municípios que ainda não foram atendidos com uma condição melhor, nós teremos, ainda neste ano, junto ao governo, uma liberação maior de máquinas do que essas que estão aqui no pátio, então, nós teremos como atender esses municípios. Segundo, que o critério principal de liderar uma solenidade como esta, é o do dia 7 de outubro de 2018, que é o critério das urnas. O senhor [Mauro Carlesse] ganhou as eleições, o senhor é o Governador do Estado”, afirmou o senador Eduardo Gomes.

Juliana Passarin, secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação e Presidente da Ageto afirmou que “as máquinas irão contribuir com o fortalecimento do sistema logístico do estado, já que os municípios terão mais autonomia no processo de manutenção das estradas municipais”.

“Esses equipamentos vão dar apoio ao setor produtivo, incentivando o desenvolvimento regional sustentável e auxílio às prefeituras na manutenção das cidades", afirmou o governador Carlesse

 

Durante o evento, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, acompanhado dos prefeitos de Alvorada, Paulo Antonio de Lima; de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes; de Augustinópolis, Júlio Oliveira; e de Cristalândia, Cleiton Cantuário Brito, representou as regionais dos 139 municípios e receberam as primeiras máquinas do Governo do Tocantins. Os demais gestores municipais serão chamados, posteriormente, para assinatura da documentação e a respectiva entrega dos equipamentos, a fim de evitar aglomerações.

“Quero agradecer tanto a bancada federal quanto ao Governo do Tocantins por atender a solicitação da ATM para agilizar a distribuição dessas máquinas. Nós estamos em um período de muita necessidade, já que acabaram as chuvas, e essas máquinas serão usadas, principalmente, para recuperação de estradas vicinais. Hoje, nós estamos felizes em razão dessa agilidade para atender e dar início ao trabalho em nossas localidades”, destacou Jairo Mariano.

Sobre as máquinas

O recurso global do investimento é de R$ 68,6 milhões, sendo R$ 68,2 milhões o valor de repasse orçamentário da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), consignado pela emenda da bancada de Tocantins, e R$ 488 mil a título de contrapartida financeira do Estado.

Na 1ª licitação, conduzida pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), foi adquirida uma parte das máquinas e equipamentos, no valor de R$ 60,1 milhões. Foram entregues, neste primeiro lote, 139 Retroescavadeiras e 80 Pás Carregadeiras, e 1 Grupo Gerador diesel, totalizando 220 máquinas. Ainda faltam ser recebidos: 12 Escavadeiras Hidráulicas.

As Retroescavadeiras, as Pás Carregadeiras e o Grupo Gerador diesel encontram-se no pátio do Palácio Araguaia. Como houve um saldo do recurso, de R$ 8 milhões, será realizada uma nova licitação para aquisição de mais equipamentos (os mesmos que foram adquiridos antes) e aquisição de um Guincho Elétrico.

Evento seguiu normas da Saúde

Devido à pandemia da Covid-19 e seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES), houve restrição no número de pessoas convidadas e foram mantidas durante o evento as regras de distanciamento e o uso obrigatório de máscaras, além de disponibilização de álcool em gel para os presentes.

Presentes

Além das autoridades já citadas neste texto, também estiveram presentes ao evento, o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia; os deputados federais Carlos Gaguim, Eli Borges, Osires Damaso, e Tiago Dimas; o presidente da Assembleia Legislativa (AL/TO), deputado estadual Antônio Andrade; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado Tocantins (Fieto), Roberto Pires.

Também participaram o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin; o chefe de gabinete do Governador e secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; e o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando.

O estudo divulgado nesta segunda-feira, 29, é da ONG Transparência Internacional – Brasil

Por Val Rodrigues

O Governo do Tocantins avançou 23 pontos na segunda rodada do “Ranking Transparência no Combate à Covid-19”, promovido pela ONG Transparência Internacional - Brasil (TI). Com isso, alcançou 79,7 pontos fazendo com que a transparência das contratações emergenciais no período da pandemia no Estado alcançasse a classificação “bom”, o segundo melhor conceito no ranking.

O estudo, divulgado nesta segunda-feira, 29, avalia a adequação e a transparência das informações relativas às contratações emergenciais por parte dos 26 governos dos estados, do Distrito Federal e das 26 capitais brasileiras. O resultado bom vai de 60 a 79 pontos e o ótimo de 80 e 100 pontos.

“Faltaram apenas 0,3 décimos para alcançarmos o conceito máximo, que é o “ótimo”, por isso, esse resultado é motivo de comemoração para nós. Isso é reflexo de todo um esforço para que as informações sejam disponibilizadas com mais objetividade e fácil acesso. Nosso trabalho é garantir a máxima eficácia na transparência pública da gestão, por isso continuamos trabalhando para chegar ao topo desse ranking”, destaca o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Senivan Almeida de Arruda.

Ranking

Na 16ª posição do ranking entre os 26 estados e o Distrito Federal, o Tocantins ficou ao lado do Pará e tomou a dianteira de dez estados brasileiros, sendo estes Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraíba, Sergipe, Acre, Rio de Janeiro, Bahia e Roraima.

Avanços

O gestor explica que o Estado melhorou no quesito disponibilidade de dados abertos e na clareza dos dados divulgados. Isso porque a CGE desenvolveu um novo sistema para o acompanhamento dos contratos e aquisições da Covid-19.

Esse sistema atende com eficácia as boas práticas avaliadas pela organização no ranking. Entre estas, a consulta de todos os processos de contratações e de aquisições referentes à Covid-19; consulta e acompanhamento dos processos na íntegra e download das informações em diversos formatos abertos.

De acordo com Senivan Almeida de Arruda, as alterações fazem parte de uma política permanente de aprimoramento da ferramenta, que foi intensificada neste período de pandemia. “O objetivo do Governo do Tocantins é o de melhorar a ferramenta como um todo e assim, ampliar a promoção do controle social e fazer a melhor entrega ao cidadão no que se refere à transparência da gestão estadual”, concluiu o secretário.

Confira o ranking da Transparência Internacional https://transparenciainternacional.org.br/ranking/

O pré-candidato a prefeito de Palmas, empresário e ex-senador Ataídes Oliveira, filiado ao PP, presidido no Tocantins pela senadora Kátia Abreu, fez circular nas redes sociais uma “live”, com a participação de Kátia, do presidente do PSD, o também senador Irajá Abreu e do ex-prefeito de Palmas, presidente estadual do PSB e candidato derrotado a governador, Carlos Amastha em que muito foi falado, mas pouco foi dito.

Por Edson Rodrigues

Ataídes é um empresário bem sucedido no ramo da construção civil, com investimentos em Palmas desde a sua criação.  A presença dos demais políticos de outros partidos – Kátia, Irajá e Amastha – deixou a entender que o ex-senador contaria com o apoio dos três, mas o vídeo foi tão mal planejado, tão amador, que deixou que o assistiu sem a certeza desse apoio e, mais, não apresentou propostas nem ideias quanto a um possível plano de governo.

As falas de Kátia, Irajá e Amastha, não tiveram uma vírgula seques que explicitasse um apoio às pretensões de Ataídes, mesmo Kátia Abreu sendo a presidente estadual do partido pelo qual ele lançará sua candidatura.

Mais que explicar, a “live”, na verdade, deixou uma lacuna na cabeça do eleitorado, pois foi uma produção fraca, sem conteúdo político, sem imagens da Capital, com um discurso raso, primário, estranhamente frágil para um empresário que já foi um senador atuante em defesa dos interesses políticos nacionais e do Tocantins.

DESGASTE

A única hipótese para tanta insegurança e despreparo na construção dessa “live”, pode ser o desgaste que Ataídes sofreu ao encarar – e perder – uma disputa política com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, pelo comando do PSDB, seu antigo partido, do qual era presidente estadual.

Após assumir a prefeitura no lugar deixado vago por Carlos Amastha, que renunciou à prefeitura para ser candidato ao governo e acabou derrotado até em Palmas, Cinthia Ribeiro cresceu politicamente e começou a ofuscar a figura de Ataídes, então presidente do PSDB estadual.  Veio o desentendimento político, a colocação da pré-candidatura dos dois, Cinthia á reeleição e Ataídes ao cargo ocupado por ela, a tentativa de Ataídes de expulsar Cinthia do PSDB e a surpresa de ver a cúpula nacional da legenda, comandada pelo PSDB Mulher e do governador de São Paulo, João Dória, dar total apoio à prefeita e decidir a disputa com a destituição de Ataídes da presidência estadual do partido e nomeando exatamente Cinthia Ribeiro para o cargo, e entregando á ela a missão de se reeleger prefeita de Palmas.

APOIO NECESSÁRIO

Caso Ataídes venha a confirmar sua candidatura a prefeito pelo PP, será necessário que a senadora Kátia Abreu, presidente estadual do Partido, que o senador Irajá Abreu, presidente estadual do PSD e que o presidente estadual do PSB, Carlos Amastha, confirmem com todas as letras apoio à sua candidatura.

]só dessa forma Ataídes terá a seu favor três chapas de candidatos a vereador, um fundo partidário “gordo” e um grande tempo no Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV.

Da mesma forma que, caso vença, terá que dividir a prefeitura e o prestígio com Kátia, Irajá e Amastha e seus correligionários.

PERFIL

Ataídes de Oliveira é natural de Estrela do Norte, Goiás, é empresário e político brasileiro filiado ao Progressistas (PP).

Seus negócio envolvem  consórcios, construção civil e revenda de veículos no Tocantins. Então filiado ao PSDB, elegeu-se nas eleições estaduais no Tocantins em 2010 como primeiro suplente de senador de João Ribeiro. Com a morte do titular, assumiu definitivamente a cadeira de senador em 23 de dezembro de 2013, cujo mandato irá até 31 de janeiro de 2019.

Em agosto de 2013 deixou o PSDB por divergências com governador tocantinense Siqueira Campos e filiou-se ao PROS.

Nas eleições no Tocantins em 2014, disputou o cargo de governador obtendo a terceira posição com 24.874 votos (3,54%), atrás de Marcelo Miranda (PMDB), que acabou eleito, e de Sandoval Cardoso (SD), que disputava a reeleição. Após as eleições, em 11 de dezembro, deixou o PROS e retornou as fileiras do PSDB, de onde foi destituído da presidência, este ano, filiando-se, novamente, ao PP.