Por Núbia Daiana Mota
Fortalecer o uso das tecnologias nas escolas públicas do Tocantins é o principal objetivo do projeto TO Ligado, que será lançado pelo Governo do Estado, na próxima quinta-feira, 28, às 9h, no Campus I da Unirg, em Gurupi (Avenida Antônio Nunes da Silva, nº 2195, Parque das Acácias). A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), em parceria com os municípios, e o investimento é do fundo não reembolsável para Educação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o programa BNDES Educação Conectada. Mais de R$ 3,5 milhões serão destinados para mais tecnologia nas escolas do Tocantins.
Inicialmente, o TO Ligado beneficiará 100% das escolas estaduais e 50% das unidades de ensino municipais nas cidades de Gurupi e Araguaína. No Total, serão contempladas 76 escolas, 1.453 professores e mais de 31,6 mil alunos dos ensinos fundamental e médio nos dois municípios.
Os recursos do projeto, que será executado por um período de dois anos, serão destinados à aquisição de equipamentos de informática, à formação de professores nas áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação Educacionais (TIC), e ao desenvolvimento de atividades pedagógicas mediadas por tecnologias.
Conforme a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, a iniciativa reforça as parcerias entre os entes federados buscando avanços significativos para a Educação. “O fortalecimento do regime de cooperação entre Estado e municípios é fundamental para alcançarmos melhorias no ensino ofertado, bem como para o desenvolvimento do Tocantins como um todo. Muitos esforços estão sendo somados para que este projeto seja modelo para outras unidades da federação”, ponderou a titular da Seduc.
O Programa é desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação (MEC), na intenção de fomentar o uso da tecnologia como ferramenta com intencionalidade pedagógica nas escolas públicas de educação básica, testando modelos e criando oportunidades de aprendizado nas diferentes realidades brasileiras. O Tocantins foi o único estado da região Norte contemplado pela Chamada Pública do BNDES e um dos sete estados de toda a chamada que conseguiu cumprir os protocolos para receber os investimentos. Na ocasião, foram recebidos projetos de todo o país.
O lançamento do TO Ligado em Araguaína está previsto para acontecer no início do mês de abril com a participação da comunidade escolar do município.
Por Núbia Daiana Mota
Nem mesmo a chuva que caiu na capital tocantinense no sábado, 23, impediu que os estudantes comparecessem ao primeiro dia de audições do Balé Popular do Tocantins em 2019. Mais de 200 candidatos participaram da seleção para o preenchimento de 80 novas vagas da cia de dança. O projeto é uma iniciativa do Governo do Tocantins, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), e oferece aulas de dança gratuitas em diversas modalidades.
As audições do sábado aconteceram no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso. O corpo de professoras da companhia testaram as habilidades e aptidões dos candidatos no balé clássico, no jazz e nas danças urbanas.
Jeany Almeida Pereira, veio acompanhar as filhas Thaís, de 16 anos, e Thainá, de 9 anos, nas audições. Para ela, o Balé Popular é uma excelente oportunidade para crianças e adolescentes participarem de atividades extracurriculares. “Acho muito importante ter esse tipo de projeto gratuito para que nossos filhos possam se desenvolver melhor. Acho que a dança, os esportes, além de serem bons para o crescimento saudável deles, também evitam que fiquem tanto tempo no celular, no computador ou correndo riscos na rua”, avaliou.
Thaís Almeida é aluna da Escola Estadual Tiradentes e está ansiosa pelo resultado. “Já danço há uns dois anos. Dançar para mim é uma forma de me expressar, de relaxar. Dançar é o que me faz mais feliz. Espero ser aprovada”, revelou.
A pequena Thainá Almeida quer seguir os passos da irmã mais velha. “Acho muito bonitas as apresentações e danço com ela em casa. Também quero ser bailarina”, contou a aluna da Escola Municipal Monteiro Lobato.
Resultados e novas audições
Conforme a professora Gyorgia Justi, o resultado deve ser divulgado na próxima semana. “Podemos dizer que as audições foram um sucesso. Tivemos pouquíssimos faltantes dentre os inscritos. A lista dos aprovados será divulgada até o dia 29 de março, e a previsão é que as aulas comecem na primeira quinzena de abril”, disse.
Além da Escola Elizângela, o Balé Popular tem outros quatro polos de dança que irão realizar suas audições no próximo sábado, 30. No Colégio Estadual de Tempo Integral Raquel de Queiroz e no Colégio Estadual de Tempo Integral Vila União, a seleção acontece a partir das 8h. Já no Colégio da Polícia Militar e na Escola Estadual Frederico José Pedreira, os testes começam às 14h. As inscrições para estes polos seguem abertas até a data das audições.
Histórico da Cia
O Balé Popular do Tocantins foi criado em 2013 como forma de oferecer aulas de dança gratuitas a crianças e jovens do Estado. Em 2018, foram atendidos cerca de 400 bailarinos nos cinco polos.
Entre as conquistas do Balé, estão as cinco premiações no Festival Internacional de Dança de Goiás, a participação no Festival de Dança de Joinville, além do segundo lugar do bailarino Maicon Cardoso em competição da Academia Americana de Dança, em Nova York – EUA.
Da Assessoria
Uma nota técnica produzida pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepol/TO) foi entregue, pelo presidente, Mozart Felix, na tarde desta sexta, 22, no gabinete de todos os Deputados Estaduais do Tocantins. O documento se refere ao Projeto de Lei n° 02/2019 enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa que altera o Estatuto dos Servidores da Polícia Civil com afrontas inconstitucionais.
A medida possui dispositos que ferem as regras do processo legislativo e o ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente o texto constitucional, as leis federais e também a jurisprudências consolidada dos Tribunais Superiores pátrios. Por isso, a nota técnica foi apresentada com o intuito de provar a necessidade de alteração do projeto, a fim de que o mesmo possa ser considerado legal.
A iniciativa do sindicato ainda ressalta os requisitos necessários à edição das normas que são: "os critérios de generalidade, abstração, dentre outros" e justifica: "Não se pode admitir a confecção de diplomas legais casuísticos e com objetivos claros de perseguição contra determinado grupo de servidores."
Para Mozart, o projeto precisa ser alterado pois claramente há inconstitucionalidade. "Ao nosso entender, essa medida deve ser revisada ou até mesmo rejeitada e devolvida ao Palácio por possuir diversos dispositivos inconstitucionais. Ao se elaborar um projeto, ele deve atender e respeitar o ordenamento jurídico brasileiro, por isso apresentamos essa nota com a solicitação das referidas alterações, esperamos que sejam atendidas!" afirma.
Por Cláudia Santos
Na manhã desta sexta-feira, 22, a Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (DEIC), Núcleo Araguatins, deflagrou a Operação Isis, que investiga funcionários do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em municípios da região Norte do Estado e em Palmas. Eles estariam utilizando informações privilegiadas do órgão para, através de uma empresa de fachada, oferecer serviços de consultoria ambiental para a obtenção de licenças referentes a fazendas da região. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão e 13 de busca e apreensão. Prestaram auxílio na operação as Delegacias dos referidos municípios e da DEIC Norte, Núcleo de Araguaína. O nome da operação faz referência à deusa egípcia relacionada a natureza.
Segundo o delegado responsável pela operação, Thiago Bustorff, as diligências estão ocorrendo nos municípios de Araguatinas, Augustinópolis, Axixá, Buriti do Tocantins e Palmas. Ao todo, a associação criminosa envolve três funcionários do Naturatins, três sócios da referida empresa e uma pessoa que atuava como intermediador entre a empresa e fazendeiros.
O delegado explicou que a Polícia Civil chegou até os suspeitos a partir da denúncia de que um dos funcionários do Naturatins e seu esposo participavam do referido esquema. Com isso, foi constatado que tal funcionário apresentava um patrimônio incompatível com sua renda, como uma propriedade rural avaliada em R$ 1,8 milhão e mais seis outros imóveis.
Além disso, conforme Bustorff, também havia contratos feitos pela empresa investigada com prefeituras da região que precisassem de qualquer serviço relacionado ao Naturatins, como o ICMS Ecológico. “Foram apreendidos documentos referentes a essas prefeituras. Eram feitos pagamentos para a empresa e o próprio funcionário público envolvido com o esquema emitia os documentos necessários do Naturatins”, explicou.
Na segunda fase da operação, será averiguada a abrangência do esquema criminoso, quantos fazendeiros, qual o montante de dinheiro desviado e como era feita a movimentação financeira para ocultar esse dinheiro. O delegado afirmou que o esquema possivelmente está em atuação desde 2011.
As pessoas investigadas podem responder por associação criminosa; corrupção passiva e ativa, a depender do caso; falsidade ideológica e lavagem de capitais.
Por Thaise Marques
O Procon Tocantins, por meio do Núcleo de Atendimento de Diánopolis, atuou nesta quarta-feira, 20, a concessionária BRK por falta de água em diversos setores do município. No mês de fevereiro a empresa já havia sido autuada pelo mesmo problema.
Usando o Whats Denúncia do Procon/TO, os consumidores informaram que desde a última segunda-feira, 18, os moradores dos setores Novo Horizonte, Nova Cidade, Cavalcante, JK e Central estão sendo prejudicados por falta de fornecimento de água.
A instabilidade nos serviços infringe o Art. 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Mais umas vez estamos falando de serviços essenciais. É determinado no CDC que as concessionárias são obrigadas a oferecer serviços adequados, eficientes e seguros e, quanto aos essenciais e contínuos. São necessárias que as medidas sejam emergenciais e a solução seja imediata”, afirmou o superintendente do Procon/TO, Walter Viana.
Após a autuação, a concessionária tem até 10 dias para apresentar defesa e, caso o problema persista, novas autuações poderão realizadas. Em caso de denúncias, o cidadão deve fazer contato com o Procon por meio do Disque Procon 151, ou no Whats Denúncia (63) 99216-6840 e também com os núcleos nos endereços disponíveis no link: https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/.
O gerente de fiscalização, Magno Silva, destacou a eficiência e agilidade através das denúncias realizadas através do Whats Denúncias. “É mais uma ferramenta que o consumidor pode fazer a denúncia de imediato e nossa equipe vai formalizar e as medidas cabíveis serão tomadas de imediato”, afirmou Silva.
É valido lembrar que mesmo com o Whats Denúncia que aproxima e facilita a denúncia realizada pelo consumidor ao órgão de Defesa do Consumidor, para abertura de reclamações, é necessário que o mesmo procuro algum dos 11 núcleos de atendimento do Procon-TO das 8h às 18h. As denúncias também podem ser feitas através do telefone 151.