O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), anunciou na tarde dessa terça-feira, 19, que, juntamente com os demais parlamentares, vai reinaugurar em breve o prédio pioneiro onde funcionou o Poder Legislativo do Tocantins em Palmas, resgatando sua história. O anúncio aconteceu durante a reabertura do Museu do Palacinho.

Da Assessoria

Segundo Antonio Andrade, a reabertura do Museu do Palacinho representa um momento importante de resgate da história do estado. O presidente da Assembleia Legislativa agradeceu ao ex-governador Siqueira Campos, presente ao evento, por proporcionar essa bela história, que foi a criação do Tocantins. "O senhor é muito importante para a história do nosso estado. Como filho de Porto Nacional, portanto do Tocantins, sei que o senhor, como deputado federal, passou noites acordado, sonhando e lutando pela criação do estado. Esse legado jamais será apagado por alguém", afirmou.

O deputado fez uma saudação especial ao primeiro presidente da Assembleia Legislativa e Constituinte do estado, Raimundo Boi, que também se encontrava presente. Andrade relembrou, mais uma vez, a Importância do Palacinho e da primeira sede da Assembleia Legislativa na capital para a história do Tocantins. “Para resgatar essa história, queremos realizar uma sessão legislativa na antiga sede todos os meses. Traremos de volta, o mais rápido possível, a história viva do Poder Legislativo”, disse o presidente.

O presidente da Assembleia parabenizou o governador Mauro Carlesse pelo trabalho que vem realizando em todo o estado, especialmente pela recuperação do Palacinho e pela parceria com o Poder Legislativo. Cumprimentou de forma especial os parlamentares presentes ao evento, Olyntho Neto, Jair Farias, Elenil da Penha, Leo Barbosa, Valderez Castelo Branco, Cláudia Lelis e Ivan Vaqueiro, o vice-governador Vanderley Barbosa, o ex vice-governador e ex deputado federal Darci Coelho e os integrantes do Grupo Amigos do Palacinho, que em parceria com o Governo do Estado será responsável pela gestão do museu.

Também mereceu destaque a atuação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Wagner Praxedes, idealizador do grupo Amigos do Palacinho. Ele conseguiu reunir em torno desse projeto representantes de vários segmentos da sociedade: pioneiros de Palmas, empresários e profissionais liberais.

A programação incluiu homenagem ao ex-governador Siqueira Campos, além da primeira visitação às dependências do prédio, anexos e Capelinha, que passaram por obras de manutenção. O prédio principal também recebeu novo projeto museológico. O museu estará aberto à visitação pública a partir desta quarta-feira, 20.

O Palacinho foi o primeiro edifício construído em Palmas e a primeira sede do Poder Executivo do Governo do Tocantins. Feito em madeira de jatobá, encontra-se na região norte da Capital, próximo à Rodovia TO-050 e, por estar em uma área elevada, permite ao visitante contemplar boa parte da cidade.

Em parceria com os integrantes do Grupo Amigos do Palacinho e representantes do Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), que é responsável pela gestão do museu, ficou definida para a nova fase do projeto a expografia “O Período Palacinho 1990/91”, onde o público poderá viajar na história dos primeiros dias de Palmas.

Os visitantes irão conferir como era o Gabinete do Governador, a Vice-Governadoria, a Casa Militar, a Casa Civil, o Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Comunicação e a Fundação Santa Rita de Cássia, criada em 1989 para formular e executar a política de promoção social do Estado, função hoje exercida pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

O museu também conta com salão de exposições com a mostra ”No Labirinto das Bandeiras”, reunindo as bandeiras de vários municípios tocantinenses e sala de exibição de vídeos. Há ainda dois anexos: a sala multiuso e a sala de leitura, além da Capela Santa Rita de Cássia.

Obras de manutenção e reabertura foi fruto de parceria do Governo do Estado e do Grupo Amigos do Palacinho

Por Jarbas Coutinho

O Museu Histórico do Tocantins e primeiro prédio da Capital tocantinense, o Palacinho, foi reaberto à visitação pública na tarde desta terça-feira, 19, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. A solenidade contou com a presença do primeiro governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que foi homenageado durante o evento. A programação contou ainda com apresentações musicais, visitação às dependências da antiga sede do Executivo Estadual, anexos e Capelinha, que passaram por obras de manutenção corretiva, preventiva e pintura.

As obras de manutenção e reabertura do local foi fruto de parceria do Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), do Grupo Amigos do Palacinho. A parceria resultou na expografia “O Período do Palacinho 1990/1991”, que vai permitir aos tocantinenses e aos turistas que visitarem a capital do Estado conferir a história dos primeiros momentos de Palmas.

O governador Mauro Carlesse destacou a iniciativa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Wagner Praxedes, que permitiu resgatar a história do Tocantins, que segundo disse não pode ser esquecida e apagada ao longo dos anos. “O Palacinho é isso, ele representa a história verdadeira do nosso Estado. É o primeiro prédio de Palmas e é isso que a gente tem que fazer, que é construir, preservar e conservar, porque isso é para a eternidade e não pode ficar esquecido porque mudou um Governo. Essa é minha intenção não só com relação ao Palacinho, mas também com relação a outros prédios públicos”, ressaltou.

Por sua vez, Wagner Praxedes destacou a sensibilidade do governador Mauro Carlesse com o projeto de resgate da história do Palacinho. “O Palacinho representa a materialização de um ideal, que era a criação do Tocantins e o governador Mauro Carlesse, desde o primeiro momento, se mostrou sensível ao projeto. Agora o local está de portas abertas para receber os turistas interessados na história do Tocantins”.

Já o ex-vice-governador do Estado, Darcy Coelho, lembrou que o local simboliza o trabalho dos pioneiros. “Daqui saíram as grandes decisões baseadas na vontade de tornar o Tocantins um estado pujante e que fincaram o alicerce da história”, frisou ele, destacando ainda que o governador Mauro Carlesse está fazendo voltar o tempo das grandes realizações.

A solenidade contou com a presença do primeiro governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que foi homenageado durante o evento

O ex-governador Siqueira Campos, que foi homenageado durante a solenidade, aproveitou para entregar ao governador Mauro Carlesse um kit em que consta o planejamento do Estado até 2020 e lembrou as dificuldades do povo tocantinense na ocasião da criação do Estado e da sua administração. “Essa colaboração é porque acredito no seu Governo, que está conseguindo organizar o Estado”, ressaltou.

Museu

O Palacinho foi o primeiro edifício construído em Palmas e a primeira sede do Poder Executivo do Governo do Tocantins e foi construído em madeira. No local os visitantes podem conferir como era o Gabinete do Governador, a Vice-Governadoria, a Casa Militar, a Casa Civil, o Diário Oficial do Estado, a Secretária de Comunicação e a Fundação Santa Rita de Cássia, criada em 1989 para formular e executar a política de promoção social do Estado.

O museu também conta com salão de exposições, com a mostra: No Labirinto das Bandeiras, reunindo as bandeiras de vários municípios tocantinenses e sala de exibição de vídeos. Há ainda dois anexos, a sala multiuso e a sala de leitura, além da Capela Santa Rita de Cássia.

O projeto Amigos do Palacinho foi idealizado por Wagner Praxedes, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e conta com a participação de representantes de vários segmentos da sociedade, entre pioneiros de Palmas, empresários, profissionais liberais, gestores públicos de todas as esferas.

Presenças

A solenidade contou ainda com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade; do ex-governador Raimundo Boi; do presidentes do Tribunal de Contas do Tocantins, Severiano Costandrade; do defensor público-geral, Fábio Monteiro; deputados estaduais; prefeitos e vereadores.

Da Assessoria

A Diretoria Executiva do SISEPE-TO se reuniu na manhã desta terça-feira com o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, para discutir sobre: Plansaúde, consignados e progressões. O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, juntamente com os demais diretores da entidade, frisou ao secretário que a gestão estadual deve se pautar pelo cumprimento das leis e do tratamento isonômico dos servidores públicos. Um dos pontos questionado é o descumprimento da Lei 3.462/2019, que vale na hora de suspender as progressões, mas outros pontos são ignorados pela gestão, tratando os servidores públicos de forma desigual.

Na pauta, a criação das comissões técnicas previstas pela Lei 3.462/2019, responsáveis para fazer as avaliações sobre as concessões de progressões, pagamentos dos direitos atrasos e inclusive o fim da suspensão da evolução funcional. O SISEPE-TO cobrou que o secretário Cabral faça a implantação da comissão, com participação dos representantes dos servidores públicos. O Sindicato também questionou as concessões de verba indenizatória para categorias dos servidores públicos e para o 1º, 2º e 3º escalão do Executivo estadual.

“A Lei 3.462/2019 suspendeu as progressões para os servidores efetivos e também a concessão de indenizações, mas o governador Mauro Carlesse, autor dessa lei, opta por cumprir o que lhe interessa, tratando os servidores públicos de forma desigual”, explica Cleiton Pinheiro. O SISEPE-TO frisou ao secretário Cabral que o cumprimento parcial da legislação fere o princípio constitucional da isonomia.

O SISEPE-TO voltou a cobrar a publicação de quatro atos das comissões de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional, de dezembro do ano passado, no Diário Oficial do Estado.

Plansaúde

O SISEPE-TO levou para a reunião questionamentos sobre o funcionamento do Plansaúde, mas o secretário Cabral pediu para discutir o tema em outra reunião, pois estariam adotando medidas e que precisaria de mais tempo para tratar do assunto. Mas, o sindicato insistiu para que seja regularizada a designação da Composição do Conselho Fiscal do Funsaúde, a fim de corrigir o período de vacância do conselho. A Secad disse que avaliará uma forma de retificar a portaria, garantindo a atuação do Conselho Fiscal em relação ao Funsaúde.

Consignados

Sobre os consignados, o secretário Cabral requereu a criação de um fluxograma de funcionamento de consignações no governo estadual e que a Greenconsig apresente os esclarecimentos sobre os valores cobrados às instituições financeiras para oferecer os serviços de crédito consignado aos servidores públicos do Executivo estadual. O SISEPE-TO voltou a questionar o vazamento de dados dos servidores públicos, que estão sendo abordados de forma irregular pela Ciasprev, mas a Secad informou que ainda está apurando como se deu o acesso às informações pessoais e fiscais dos servidores públicos.

O MDB de Porto Nacional amanheceu, nesta terça-feira (19), com ares de partido “puro sangue”, depois de acertar a candidatura do deputado estadual Valdemar Jr., presidente do Diretório Municipal de Palmas, à prefeitura, com direto à dobradinha com um dos maiores puxadores de voto da história da Capital da Cultura.

Por Edson Rodrigues

Estamos falando do ex-prefeito Paulo Mourão (PT), que iniciou os entendimentos com Valdemar Jr. e acertou com o deputado um “apoio incondicional” à sua candidatura à prefeitura de Porto Nacional em 2020. Desse modo, MDB e PT caminharão juntos na disputa eleitoral, com uma candidatura de peso, uma vez que Mourão tem ótimo conceito político em Porto Nacional e é um dos poucos políticos portuenses com capacidade de transferência de votos.

De acordo com fontes internas do MDB, Valdemar Jr. renunciará à presidência do Diretório Municipal do MDB em Palmas e mudará seu domicílio eleitoral para Porto Nacional para poder oficializar sua candidatura.

As fontes informaram que Paulo Mourão encontra-se, no momento, focado em administrar suas empresas e prefere adiar para 2022 qualquer posicionamento eleitoral, quando pretende disputar as eleições.

SITAÇÃO DE MAIA SE COMPLICA

O MDB de Porto Nacional pisou no freio a respeito de novas filiações à legenda, dentre elas a do prefeito, Joaquim Maia.  O presidente do Diretório Municipal do MDB, Arlindo Almeida, que também foi pego de surpresa com a decisão de Valdemar Jr., vinha iniciando um processo de discussões a respeito da filiação de novas lideranças para toda a militância, mas foi avisado pelo Diretório Nacional a respeito da candidatura de Valdemar Jr. e com uma candidatura “puro sangue”, de um de seus quadros estaduais, com laços estreitos com a cidade, pois é filho de família tradicional e querida entre os portuenses e é considerado um dos expoentes da política local, suplanta qualquer idéia de fazer diferente.

Depois de se reunir com o ex-governador Marcelo Miranda e com o deputado estadual Nilton Franco, presidente afastado e presidente em exercício do MDB do Tocantins, respectivamente, o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia resolveu por sua desfiliação do Partido Verde (PV), e o ingresso no MDB.  Agora, ante à candidatura de Valdemar Jr., Joaquim Maia se vê sem o apoio do PV e sem um partido de ponta para alavancar sua candidatura.

Enquanto isso, os adversários de Joaquim Maia vêm promovendo uma enxurrada de postagens nas redes sociais, associando o posicionamento cauteloso do MDB em relação à filiação do prefeito de Porto Nacional, às operações da Polícia Civil recentemente realizadas em secretarias municipais, com autorização da Justiça Tocantinense, e que “surpresas desagradáveis” serão tornadas públicas após o Ministério Público Estadual se pronunciar acerca das investigações, que envolvem uma empresa de pavimentação, com dois processos conclusos junto á prefeitura.

Apesar de se mostrar “tranqüilo” em relação à Operação da Polícia Civil, Maia, agora, não tem mais a simpatia do PV, que se sentiu desprestigiado pelo prefeito de Porto Nacional em relação à sua escolha por deixar o partido para se filiar ao MDB, nem um partido de ponta para absorver a sua candidatura e a de seus candidatos a vereador. O andamento da Operação da Polícia Civil deve dificultar ainda mais a sua pretensão de se candidatar à reeleição, pois nenhum partido novo irá querer associar a sua imagem a um candidato com um histórico tão recente de problemas com a Justiça.

Porto Nacional, aos dezenove dias do mês de novembro de 2020

Por Edson Rodrigues

Cientistas políticos não descartam a hipótese de Ciro Gomes deixar o PDT, comandado com mão de ferro por Carlos Lupi, que planeja uma coligação, em nível nacional, como PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, engessando o partido, que ficaria impedido de coligar-se com qualquer outra legenda.

Segundo os mesmos analistas, o caminho de Ciro Gomes pode ser o DEM, do seu amigo pessoal, deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal.

Com essa hipótese, a senadora Kátia Abreu se vê obrigada a acelerar sua decisão sobre em qual partido se filiar, uma vez que, assim como Ciro, também não está confortável no PDT. Caso não queira se filiar a nenhum partido até abril de 2022, a senadora pode ficar sem partido mas, não, sem mandato, já que seu cargo lhe pertence, ficando, porém, o partido, fora de qualquer comissão do Senado.

Kátia, segundo os analistas, precisa de uma legenda que dê segurança política e jurídica a ela e aos seus seguidores, principalmente aqueles que pretendem se candidatar a vereador ou a prefeito no ano que vem.

Vale lembrar que as eleições municipais do ano que vem serão o termômetro para as eleições majoritárias de 2022 e, para ser convidada a sentar à mesa para discutir a formação de uma chapa majoritária vencedora, não só Kátia, mas todos os políticos tocantinenses que tenham pretensões em 2022, precisam da união de tempo de rádio e TV com um bom fundo eleitoral.

Logo, de acordo com os bastidores, Kátia não pode esperar nem demorar para escolher sua nova legenda e formar o seu grupo para 2020.

EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

A proposta do governo Jair Bolsonaro que prevê a extinção dos municípios com menos de cinco mil habitantes, entregue ao Congresso Nacional, para os principais cientistas políticos do Brasil é um grande equívoco. A intenção é que se economize com o fim dos pagamentos de salários pagos a prefeitos e vereadores, obras e repasses obrigatórios.

Segundo os analistas políticos, essas ideias vêm dos mesmos executivos e economistas que foram contra a criação do Tocantins, na Constituinte de 1998. Um Estado criado graças à resignação de homens como José Carlos Leitão, um dos principais líderes da Conorte que, junto com os filhos das cidades do então Norte Goiano, que trabalhavam fora de sua terra natal como jornalistas de grandes jornais da época, como o Correio Braziliense, economistas, profissionais de diversas áreas e estudantes, conseguiram mostrar a viabilidade econômica do novo Estado e conseguiram, na voz de Siqueira Campos, autor da emenda à Constituição, e no coração do saudoso Ulysses Guimarães, fazer reverberar a voz de um povo sofrido, que merecia sua redenção em forma de um novo Estado, na forma do Tocantins.

Extinguir os municípios com menos de cinco mil habitantes representaria um grande retrocesso para o Tocantins e para todos os estados afetados, mas, no próximo dia 28, estarão em solo tocantinense o presidente da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara Federal, Rodrigo Maia. Um manifesto reivindicativo e bem fundamentado, feito pela direção da Associação Tocantinense de Municípios – ATM – deve colher assinaturas dos 24 deputados estaduais, dos oito deputados federais e dos três senadores, sugerindo ao presidente da República um reordenamento, diminuindo o número de vereadores para cinco e dando um prazo de 12 anos para os municípios viabilizarem sua sobrevivência financeira, com auto-sustento,  ficando responsáveis por arrecadar, pelo menos, 10% dos custos para sobreviver.

O momento se fará oportuno, principalmente por causa da reunião inédita de lideranças políticas no Tocantins, com a presença da mídia nacional e internacional.

Com a palavra, a ATM.

SUCESSÃO MUNICIPAL PALMAS 2020

Os dirigentes dos principais partidos políticos do Estado e da Capital têm consciência da falta de grandes líderes populares, capazes de aglutinar, de comandar a massa popular e de encantar com seus discursos.

Até agora, os que tornaram públicas suas intenções de disputar as eleições municipais de 2020, ainda estão longe de despertar aceitação ou simpatia por parte do eleitorado palmense.  Muitos deles têm “fotos no retrovisor”, que relatam “visitas às 6h da manhã, por parte da Polícia Federal”, mesmo não sendo réus em nenhum processo, enquanto outros, como é o caso da atual prefeita, Cinthia Ribeiro, pagam o preço por terem terceirizado suas administrações. Caso não surja uma candidatura vinda do segmento empresarial, com alto poder de gestão e reputação ilibada, infelizmente o eleitor da Capital terá que optar pelo candidato que considerar “menos ruim”.

A pirâmide eleitoral de Palmas tem em sua base, formada por 82% dos eleitores, pessoas de baixa renda, que sonham com novas oportunidades de trabalho e de crescimento pessoal, com Saúde Pública e Educação de boa qualidade, Segurança Pública eficiente, uma política de capacitação da juventude e de valorização da classe empreendedora, sejam de grande, médio ou pequeno porte, além dos autônomos.

QUAL SERÁ O NOME PERFEITO?

É por isso que a maioria esmagadora dos empresários da Capital sonha com um candidato a prefeito que realmente os entenda, que conheça o mercado, que seja um bom gestor e que não tenha nenhum envolvimento em ilícitos, ou seja, ficha limpa.

As pesquisas de consumo interno mostram com clareza de informações, que o eleitorado palmense quer uma mudança radical, deixando de lado os políticos tradicionais e clamando por algo novo.

Por isso, o momento de “demarcar território” é agora, pois, aquele que se encaixar nas prerrogativas acima, sairá com a vantagem significativa de corresponder aos anseios do eleitorado.  Quem perder esse momento para se anunciar como pré-candidato, terá que esperar pela passagem das festas de fim de ano (momento em que famílias se reúnem e a política vira assunto cotidiano), as férias escolares, o recesso parlamentar nos Legislativos municipal, estadual e federal e um longo período de desmobilização social.

Perder tanto tempo, com uma campanha eleitoral se aproximando, pode não ser a melhor opção, lembrando que os adversários já são políticos e sabem, na “hora H”, como atrair a faixa do eleitorado que lhes interessa.

Os índices de rejeição aos principais pré-candidatos à prefeitura da Capital dá a um candidato da classe empresarial a chance de se apresentar como a solução para as demandas dos eleitores. Logo, está passando da hora desse candidato-novidade mostrar quem é e a quê veio, seus pontos de vista e quais as suas prioridades.

Caso o empresariado palmense se uma, acreditamos que seu candidato saiba, exatamente, como olhar para a cidade com uma visão de futuro, levando em consideração desde a geração desburocratizada de empregos e abrindo uma discussão sobre as altas taxas e tarifas municipais – caras demais e sem o retorno prometido – sintonizando seu plano de governo com os anseios populares.  Mas, isso tem que ser feito já, ainda na primeira quinzena de dezembro.

A pressa é inimiga da perfeição, mas pode fazer bem em corridas.  Principalmente em corridas eleitorais!