Em Mateiros, Governador recebeu o título de Cidadão Mateirense e entregou escrituras de propriedades urbanas e rurais

Por Carlos Eller

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou da entrega de títulos do programa Mateiros Legalizado, de regularização fundiária no município de Mateiros, na região do Jalapão. Ao lado do prefeito João Martins Neto; do presidente do Legislativo, deputado Antônio Andrade; e do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o Governador entregou alguns dos cerca de 800 títulos que regularizam lotes e chácaras do núcleo urbano do município. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 18, na Escola Municipal Professora Enestina Vieira Soares.

Além da regularização fundiária, foi realizado ainda a entrega do título de Cidadão Mateirense ao governador Mauro Carlesse e outras 11 personalidades que, de alguma forma, contribuíram para o crescimento e desenvolvimento de Mateiros. De forma conjunta, também ocorreu o programa Justiça Cidadã, do TJTO e a inauguração da creche Centro Municipal de Educação Infantil Começo de Vida.

O governador Mauro Carlesse ressaltou a importância da regularização fundiária para o cidadão e para o desenvolvimento do Estado, gerando renda e prosperidade. "Este Estado mudou seguindo o caminho da prosperidade. Neste Governo, queremos que todo cidadão seja beneficiado. Tudo que o povo quer é ter seu título de propriedade. A partir daí, ele vai definir muita coisa em sua vida. Fico muito feliz de estar aqui junto ao Prefeito e todos os líderes, para mostrar que é isso que precisa ser feito. As autoridades do nosso Estado estão entregando os títulos que são possíveis e fazendo isto de forma legal", afirmou o Governador, enfatizando que "a partir daí, as coisas vão acontecendo. Virão empresas para se instalar e serão gerados renda e emprego. Isso precisa ser feito em quase todos os municípios do Tocantins e nós vamos resolver isso", garantiu.

De acordo com o prefeito João Martins, o programa Mateiros Legalizado vem sendo trabalhado há cerca de dois anos e busca dar segurança jurídica aos cidadãos que ainda não possuem a escritura de seus lotes. "Mateiros concentra 80% dos atrativos do Jalapão. Com essa regularização, as pessoas podem investir em pousadas e restaurantes, o que não podiam antes por não terem como provar que eram donos do terreno. Começamos esse levantamento há dois anos e agora é uma honra promover essa regularização", afirmou.

Agora, dona legítima do lote onde construiu sua casa, Senhorinha Carvalho Cirqueira conta que realizou um sonho ao pegar seu título de regularização. "Com esse documento, a gente pode ter muitos benefícios. Temos a certeza de que nossos terrenos são mesmo nossos. É a realização de um sonho para todos nós", afirmou emocionada.

O advogado e proprietário de uma pousada, Mauro Lemes, enfatizou que poderá, agora, melhorar seu negócio. "Esse títulos vão melhorar muito a vida dos empresários. Vamos poder fazer financiamentos e melhorar nossa infraestrutura, atraindo assim mais turistas".

Cidadão Mateirense Junto com outras 11 personalidades tocantinenses, que colaboraram e colaboram para o desenvolvimento de Mateiros, o governador Mauro Carlesse recebeu o título de Cidadão Mateirense, indicado pelo vereador Manoel Rabelo Tavares Filho. "Eu já me sentia mateirense. É um local que eu venho com minha família. Uma cidade que eu gosto demais e agora estou muito mais feliz porque sou cidadão de Mateiros", revelou.

Presenças

Participaram também do evento, o deputado estadual Waldemar Júnior; o procurador-geral de Justica, José Omar de Almeida Júnior; a subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal; o secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira; vereadores e prefeitos, entre outras autoridades.

A proposta é orientar e ensinar as famílias a fazerem comidas com custo baixo, aproveitando o que se tem em casa, ou os alimentos em abundância em cada município

Por Eliane Tenório

Nesta semana, os cursos de ‘Educação Alimentar e Nutricional’ promovidos pelo Governo do Tocantins, por meio da gerência de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), capacitará famílias em Aliança do Tocantins e Pium  a partir desta segunda-feira, 18.

A proposta é orientar e ensinar as famílias a fazerem comidas com custo baixo, aproveitando o que se tem em casa, ou os alimentos em abundância em cada município, tornando a alimentação mais nutritiva e saudável, segundo a técnica de nutrição e colabora eventual da Setas, Enivânia Moreira dos Reis.  “São aproveitados alimentos regionais da época, como manga, caju e jaca, cascas, sementes, folhas e talos, evitando o desperdício e aumentando o valor nutricional dos alimentos”, explicou.

Já a engenheira de alimentos da Setas, Deana de Souza Paula, informou que a ação visa também a conscientização para cuidados nos aspectos higiênicos sanitários, ambientais e culturais.  

A oficina tem o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida, a segurança alimentar e a saúde da população dos municípios. Os públicos-alvos são; merendeiras, servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e beneficiários do Programa Bolsa Família.

“A proposta é para reduzir os índices de insegurança alimentar e nutricional, melhorando a  qualidade de vida e gerando renda para as famílias”, destacou a gerente de Segurança Alimentar da Setas, Jéssica Santana.

A ação, realizada em parceria com as prefeituras, capacitou, em outubro, cerca de 150 pessoas, em sete municípios. Ao todo serão atendidos 11 municípios, até dezembro, com estimativa de qualificar 330 pessoas.

Capacitação

As oficinas são compostas por aulas teóricas e práticas. Em um primeiro momento os participantes são capacitados sobre a importância da alimentação saudável para a melhoria da qualidade de vida e sobre as boas práticas de manipulação de alimentos (aspectos de higiene) para evitar doenças de origem alimentar.

Municípios Neste ano, as oficinas capacitaram famílias nos municípios de Wanderlândia, Darcinópolis, Barrolandia, Cariri, Dueré, Goianorte e Couto Magalhaes.   

Mais Os cursos para capacitação em Educação Alimentar e Nutricional, deste ano, finalizam na próxima semana, atendendo os municípios de Dianópolis e Almas.  “A proposta é dar continuidade aos cursos em 2020, capacitando mais famílias, em mais municípios”, prevê Jéssica Santana.

Os interessados em participar das oficinas, podem se inscrever nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de seus municípios.

A declaração dos animais é muito importante para que a Adapec continue atualizando os dados e garantindo a sanidade dos animais

Por Dinalva Martins

A campanha de vacinação contra febre aftosa está andamento, o produtor rural precisa ficar atento para vacinação e também à declaração do rebanho, mesmo aqueles que não têm animais na faixa etária envolvida nesta etapa, que é de 0 a 24 meses de idade. A 2ª fase da campanha iniciou dia 1º de novembro e segue até o dia 30, com a estimativa de vacinar cerca de 4 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos). O rebanho total do Tocantins é de aproximadamente 8,5 milhões de animais.

O produtor rural, Clovis Mascarenhas, da Fazenda Cupim, situada em Mateiros, tem consciência da importância da vacinação e da declaração, por isso já procurou o escritório da Adapec com a nota fiscal e a carta-aviso preenchida. “Minha fazenda fica numa região mais isolada, mesmo assim gosto de me adiantar e cumprir meu papel. Meu gado é saudável, tenho muito cuidado e isso impede qualquer restrição, até porque forneço carne aos açougues de São Félix do Tocantins”, destaca.

O pecuarista que tem somente animais acima de 24 meses idade, dispensados nesta campanha, precisa declarar esse rebanho, além de outras espécies existentes na propriedade rural. “É uma oportunidade para atualização cadastral, que resultará também no planejamento de atividades a serem executadas”, explica o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, João Eduardo Pires.

A multa para quem deixar de declarar o rebanho é R$ 127,69 por propriedade rural. Já para quem deixar de vacinar é R$ 5,32 por animal, além de outras sanções.

Apoio

Para garantir a cobertura vacinal dos animais que estão em aldeias indígenas e comunidades quilombolas, o Governo do Tocantins doou 550 doses da vacina, que foram enviadas para os municípios: Tocantinópolis, Santa Fé do Araguaia, Goiatins, Itacajá, Tocantínia, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Sandolândia e Pium.

“Nestas áreas, a vacinação é realizada pela Adapec para resguardar a condição sanitária de livre da doença com vacinação, bem como da evolução do status para livre sem vacinação, previsto para ocorrer em maio de 2021”, ressalta o presidente da instituição, Alberto Mendes da Rocha.

Porto Nacional, aos 15 dias do mês de novembro de 2019

Por Edson Rodrigues

Nenhum juiz autoriza uma ordem de busca e apreensão em instituições públicas se não houver elementos comprobatórios anexados ao pedido, feito, neste caso, pela Polícia Civil.  É preciso que haja um “convencimento“ jurídico embasando o pedido.

Logo, as buscas e apreensões realizadas nas secretarias de Infraestrutura e da Cidade da prefeitura de Porto Nacional são indícios graves de que alguma coisa fora dos parâmetros legais ocorreu nas secretarias.

A decisão judicial que autorizou a operação é do dia 5 de novembro e não tinha sido cumprida por conta dos deslocamentos de função dos delegados da Polícia Civil. Além das buscas na secretaria, houve ações semelhantes em endereços ligados ao empreiteiro Welber Morais, que é dono da Brasil Pav.

TRAMITAÇÃO DA AÇÃO

Sem prejulgamentos, queremos deixar claro que o prefeito Joaquim Maia não é réu, nem indiciado em nenhum processo. A suspeita de haver atos de corrupção e de favorecimento ilícito está sendo investigada pela Polícia Civil justamente para encontrar provas que levem aos culpados e a quem se beneficiou desses atos, se é que houve tais atos.

Até agora, as provas são produtos da investigação da Polícia Civil acerca das ações do proprietário da empresa, que executou as obras em Porto Nacional e em outros municípios.  Só depois que o inquérito estiver concluído, for enviado ao Judiciário e passar pela avaliação do Ministério Público é que se decidirá pela denúncia contra a prefeitura de Porto Nacional ou não, na pessoal do seu ordenador de despesas, o prefeito Joaquim Maia.

Durante essa tramitação, não estão descartadas novas diligências e quebra de sigilos bancário e telefônico de todos cujos nomes aparecerem nas investigações, sejam eles servidores, secretários ou o próprio prefeito.

DESGASTE POLÍTICO

O prefeito Joaquim Maia está filiado ao Partido Verde (PV), presidido no Tocantins pela deputada estadual Cláudia Lelis, mas tem passaporte carimbado para ingressar nas hostes do MDB, que tem seu presidente, o ex-governador Marcelo Miranda, preso por suspeita de chefiar uma quadrilha.

Marcelo Está afastado da presidência, dando lugar ao deputado estadual Nilton Franco, que esteve reunido nessa semana com o presidente do diretório municipal do partido em Porto Nacional, Arlindo Almeida e com o deputado estadual Valdemar Jr., segundo fontes, exclusivamente para acertar a entrada de Maia no MDB.

Mas, até agora, não se sabe, após tantos fatos novos, qual será o destino de Joaquim Maia, pois nenhum partido quer atrair para si o desgaste de ter mais um dos seus integrantes envolvido em mais uma história de corrupção – por mais que seja, apenas, inicialmente – em tempos em que o eleitorado já se posicionou claramente a favor das investigações e possíveis punições, mostrando o desgaste dos personagens políticos – partidos e seus membros – junto à opinião pública.

Maia já foi condenado em primeira instância em outro processo, e está com seus diretor políticos cassados por atos de improbidade administrativa. Segundo a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), ainda em 2015, com a instauração de inquérito civil público para apurar a regularidade de “inúmeras contratações de pessoal” por parte do prefeito. Maia assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual se comprometia a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores e reconhecia a necessidade de realizar concurso público.

Em decisão, que não afastou Maia do cargo, o juiz lembrou que “o que foi observado dos autos é que o Prefeito descumpriu com o acordo feito (TAC), bem como com o prazo, mantendo sua conduta inconstitucional de contratações”. Na sequência, o magistrado também ressaltou que a Lei n.º 8.429/82 é clara ao dispor que os atos de improbidade subdividem-se em atos que importem enriquecimento ilícito (art. 9º);  que causem prejuízo ao erário (art. 10); e que atentem contra os princípios da administração pública (art. 11). “Diante da conduta do senhor prefeito e a legislação vigente, não restam duvidas quanto à ilicitude de sua conduta e o dever de ser responsabilizado por ela”, frisou o titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional, juiz José Maria Lima.

OMISSÃO, JAMAIS

Com 32 anos de fundação, o jornal O Paralelo 13, que conta com uma credibilidade inabalável junto aos seus leitores, funcionando sempre no mesmo endereço, em Porto Nacional, com uma linha editorial imutável, independente, sempre pautada nos princípios do bom jornalismo, da ética e da moral profissionais, no respeito ás instituições e sempre buscando informar nossos leitores com a verdade, reafirmamos, mais uma vez, que jamais seremos omissos ou coniventes a atos de corrupção.

Por isso viemos aqui, mais uma vez, nos comprometer a acompanhar esta investigação ora em curso na nossa cidade, em que suspeitas de corrupção recaem sobre o prefeito, Joaquim Maia, buscando as informações no decorrer das investigações para manter nossos leitores sempre bem informados.

Por termos uma equipe de profissionais tarimbados e uma rede de informações precisa, O Paralelo 13 prefere aguardar a conclusão das investigações para, só com a certeza das provas e o indiciamento dos acusados, emitirmos opiniões e conclusões acerca do caso em questão.

Fazemos isso por sermos cautelosos em relação às denúncias e delações e por respeitar os princípios democráticos.  Não se pode fazer pré-julgamentos, nem de condenação nem de absolvição, antes do fim das investigações e da apresentação de denúncia, sob pena de estar-se criando uma realidade que não é a verdadeira.

Por isso, torçamos por uma rápida investigação e uma conclusão que nos levar a ficar aliviados em relação à pratica de corrupção em nosso município.  Seja pela constatação de que inexistiu, seja pela punição dos que praticaram.

Até breve....

Estado lançou quatro editais que vão beneficiar projetos de pesquisadores e instituições públicas e privadas do Tocantins

Por Luiz Melchiades

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), lançou nesta quarta-feira, 13, quatro editais de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico da região. O lançamento ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, com a presença do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, da comunidade científica do Estado, autoridades políticas e do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o professor doutor Ildeu Moreira. Serão investidos cerca de R$ 1,7 milhão em apoio a projetos de pesquisadores e instituições públicas e privadas, com possibilidade de beneficiar até 260 propostas.

Durante o evento, o presidente da Fapt, Márcio Silveira, disse que o lançamento dos editais é uma demonstração de que o desenvolvimento do Tocantins passa pela ciência e pela tecnologia e que por isso, mesmo diante de um cenário nacional de contingenciamento no setor, o Governo do Estado aposta no investimento em pesquisa e inovação tecnológica. “Nós entendemos que a ciência e a tecnologia são um vetor de desenvolvimento. Não adianta mais você ter terras, sol à vontade, energia elétrica, ferrovia Norte-Sul, estradas, se você não transforma a matéria-prima em algo de valor agregado, que possa atrair recursos a mais para o Estado, gerar emprego, gerar divisas e aumentar o PIB [Produto Interno Bruto]. Isso é a riqueza do Tocantins”, destacou.

O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, também presente na abertura do evento, enfatizou a disposição do Governo do Estado em investir na preparação dos currículos e na qualificação profissional por meio do apoio ao desenvolvimento científico local. “É por meio da ciência que as inovações chegam. A organização social e trabalhista precisa estar dentro do sentimento do Governo, que busca qualificar e dar condições para que os bons projetos, as boas ideias e as boas pesquisas tenham condições de seguir adiante”, declarou.

Editais

Todos os editais serão custeados com recursos do tesouro estadual e deverão ser publicados pela Fapt até o dia 22 de novembro deste ano. O Edital nº 1 prevê o investimento de R$ 1,2 milhão em Bolsas de Produtividade em Pesquisa e visa valorizar os pesquisadores com relevante produção científica, tecnológica e de inovação em suas respectivas áreas de conhecimento. A expectativa é de que esse edital beneficie, pelo menos, 100 pesquisadores, pelo período de um ano.

O Edital nº 2, no valor de R$ 300 mil, vai apoiar a participação de professores e pesquisadores em eventos científicos e tecnológicos no Brasil e no exterior, para apresentação de artigos e trabalhos desenvolvidos no Tocantins. Os auxílios individuais suprirão até R$ 3 mil em despesas. O Edital nº 3 incentivará a organização de, pelo menos, 30 eventos científicos no Tocantins, no valor individual de R$ 5 mil, totalizando R$ 150 mil em investimento.

Já o Edital nº 4 vai custear o serviço de tradução de até 30 artigos científicos do português para o inglês, produzidos por professores/pesquisadores das instituições tocantinenses, viabilizando sua difusão em revistas, congressos e simpósios internacionais. O investimento global deste edital é de R$ 45 mil.

O lançamento dos editais foi parabenizado pelo presidente da SBPC, Ildeu Moreira, que na ocasião palestrou sobre o cenário da ciência e da tecnologia no Brasil, defendendo a importância da manutenção das fundações de amparo à pesquisa nos estados brasileiros. “Nesse momento de crise, nós achamos que ciência e tecnologia são um elemento essencial para ajudar o país a sair da crise que está vivendo. Fico muito satisfeito que no Tocantins está acontecendo o movimento na direção correta que é apostar na ciência e tecnologia como elemento fundamental pra gente se recuperar do ponto de vista econômico e também social”, afirmou.

Outras Iniciativas

Além do anúncio dos editais, o evento contou com outras iniciativas em prol do desenvolvimento científico no Tocantins, como o lançamento da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, no âmbito da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado estadual Ricardo Ayres. De acordo com o parlamentar, a Frente vai defender a ampliação de recursos para o setor e a viabilidade do Parque Tecnológico do Tocantins, unindo setor produtivo e setor científico do Estado.

Também na ocasião foram firmados os termos de cessão de 63 computadores para estruturar laboratórios de pesquisas da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Universidade de Gurupi (Unirg), garantidos pelo convênio entre o Governo do Estado e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de R$ 270.500. Cerca de 300 pesquisadores dessas instituições serão beneficiados por essa iniciativa.

E ainda foi assinada a Ordem de Serviço para a construção do Laboratório de Referência Animal de Araguaína (Lara), no valor de pouco mais de R$ 1,2 milhão, com recursos do Finep, Governo Federal e contrapartida de cerca de R$ 900 mil do Governo Estadual. O projeto visa dar suporte ao desenvolvimento agropecuário do Tocantins, com vistas ao apoio logístico para a saúde animal.