Três vereadores de Palmas são investigados em operação que desviou R$ 7 milhões dos cofres públicos

Por Wherbert Araújo

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (DRACMA), deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 03, a segunda fase da Operação “Jogo Limpo” que visa ao cumprimento de 26 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão em desfavor de presidentes de associações, empresários, servidores públicos e gestores políticos, envolvidos em esquema criminoso de desvio de verbas públicas por meio da realização de convênios entre entidades do terceiro setor e a Fundação de Esportes e Lazer de Palmas (Fundesportes), bem como Secretaria de Governo e Relações Institucionais de Palmas (SEGRI). A operação contou com o apoio de 40 delegados, 10 peritos e 110 policiais civis oriundos de nove delegacias regionais.

Até o momento, foram presas 22 pessoas envolvidas no esquema de desvio de verbas públicas, além do esposo de uma suspeita, por posse de arma de fogo. As prisões e buscas foram realizadas nos municípios de Palmas, Fortaleza do Tabocão e Aparecida do Rio Negro, além de Goiânia (GO). Na Capital, as diligências se concentraram na Câmara de Vereadores, uma vez que três parlamentares e um ex-vereador são suspeitos de compor o grupo criminoso.

As investigações da Polícia Civil duraram cerca de um ano. Na primeira fase, ocorrida em fevereiro de 2018, já havia levantado a suspeita de envolvimento de parlamentares do Legislativo da Capital. De acordo com o delegado Guilherme Rocha, titular da DRACMA, o esquema fraudulento vem ocorrendo desde o ano de 2014. Suspeita-se que o dinheiro desviado dos cofres públicos passava por entidades sem fins lucrativos ligadas às práticas esportivas e culturais e eram destinadas a pagamentos de lideranças políticas e membros do Legislativo municipal. “Estimamos que cerca de R$ 7 milhões foram desviados neste esquema que contou, inclusive, com entidade beneficente de assistência a dependentes químicos”, afirmou. Ainda de acordo com o delegado, dos três parlamentares envolvidos há comprovações de transferências bancárias vindas das entidades para as contas bancárias dos vereadores.

Saiba Mais Segundo as investigações, empresas fantasmas emitiam notas fiscais frias para justificar despesas e serviços não realizados na prestação de contas dos convênios, sendo que os valores recebidos eram desviados para servidores públicos, presidentes de entidades, empresários e agentes políticos. O esquema utilizava associações ligadas às práticas esportivas, manifestações culturais como quadrilhas juninas e até mesmo uma associação de apoio a dependentes químicos (vide infográfico).

Pré-análise do perfil do cliente e descontos nas taxas são algumas das vantagens oferecidas pela Caixa às empresas filiadas aos sindicatos patronais após assinatura do termo nesta quinta-feira, 02/08  

Por Priscila Cavalcante

Para atuar na facilitação do acesso ao crédito ao empresário industrial, a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), por meio do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC), assinou termo de cooperação com a Caixa nesta quinta-feira, 02/08, em sua sede em Palmas. O termo foi assinado pelo presidente da FIETO, Roberto Pires, e pelo superintendente regional da Caixa, Vandeir Ferreira, com a presença da gerente do NAC/FIETO, Amanda Barbosa e do gerente regional de Pessoa Jurídica da Caixa, Eric Carvalhal.

A parceria prevê vantagens aos empresários como taxas e tarifas com desconto, em relação ao balcão, e maior celeridade no atendimento, uma vez que será feita uma pré-análise pelo banco de acordo com o perfil das empresas encaminhadas pela FIETO. “A dificuldade no acesso ao crédito continua sendo um apontamento recorrente do empresário da indústria em nossas pesquisas, o que nos leva a trabalhar para aproximá-los das instituições bancárias e assim propiciar uma avaliação específica do que está impedindo a obtenção deste crédito. O NAC vem fazer essa ponte com as instituições bancárias e orientar sobre o que pode ser feito pelas empresas, pois o crédito existe e precisa ser direcionado para quem quer produzir”, disse o presidente da Federação, Roberto Pires.

A Caixa oferece linhas de crédito voltadas a investimentos e capital de giro, apontadas como a grande demanda da indústria pelo superintendente da Caixa, Vandeir Ferreira, que falou sobre as vantagens oferecidas. “Estamos com um pacote completo não só de investimento, mas também de serviços seja na cobrança bancária, conta corrente, cartão, credenciamento, linhas para o fornecedor, ou seja, um pacote completo dentro desse convênio pelo qual a gente oferece uma condição especial aqui no Tocantins mais benéfica que a do balcão”, explicou.

NAC Por meio do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC) da Federação, é realizada assessoria para a análise e acompanhamento das propostas e projetos dos empresários da indústria. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone do NAC na FIETO (63) 3229-5769.   Alô empresários: você que faz parte dos sindicatos patronais filiados à FIETO têm oportunidades diferenciadas na busca pelo crédito c/ Caixa ? Confira: FIETO e Caixa assinam termo de cooperação para facilitar acesso ao crédito a empresários https://goo.gl/AAw3Ps

Da Assessoria

No dia 7 de outubro deste ano o Brasil estará voltado para a escolha dos novos governantes, nas Eleições 2018.  A corrida eleitoral já foi iniciada e na manhã desta quarta-feira (1º/8) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, divulgou o número oficial de eleitores, durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), em Brasília. De acordo com os dados do TSE, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. As informações são oriundas do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro, e referem-se às estatísticas auditadas até o final de julho após o fechamento do cadastro, no dia 9 de maio.

No Tocantins, 1.039.439 eleitores estão aptos a irem às urnas no próximo dia 7 de outubro, divididos nos 139 municípios, todos com votação biométrica. Os números registram um crescimento de 4,27% do eleitorado tocantinense, comparando com os dados de 2014, quando estavam aptos a votar 996.887 eleitores. Um aumento maior que o percentual nacional, que foi de 3,14% em relação às últimas eleições gerais realizadas no país, em 2014. Naquele ano, 142.822.046 brasileiros estavam em condição de votar.

“O TRE Tocantins segue trabalhando de forma eficaz e transparente, buscando promover o acesso a esse importante direito, que é o voto, a todos os cidadãos do Estado. Antes do fechamento do cadastro promovemos ações itinerantes, indo até o eleitor e oportunizando o alistamento ou sua regularização junto à Justiça Eleitoral. Assim, proporcionando esse crescimento do eleitorado”, ressaltou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargador Marco Villas Boas.

Este ano, os eleitores aptos terão a oportunidade de escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores, governador e presidente da República.

Gênero e nome social As eleitoras tocantinenses são maioria, 524.928 mulheres, representando 50,50% do eleitorado, segundo dados do Cadastro Eleitoral.  Já o gênero masculino reúne 514.511 eleitores, representando 49,50% do eleitorado. Ainda de acordo com os dados, no Tocantins 46 eleitores optaram por usar o nome social no título de eleitor.

Pela primeira vez, eleitores transexuais e travestis terão seu nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018. Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. A possibilidade da autoidentificação foi aprovada pelo Plenário do TSE no dia 1º de março deste ano.

Faixa etária No Tocantins, o eleitorado em sua maioria está entre 30 e 34 anos de idade, representando 120.603 eleitores, 11,60% da totalidade. Na sequência vem os cidadãos entre 35 e 39 anos, com 118.373 eleitores, 11,39% do eleitorado estadual. Os jovens eleitores, entre 16 (7.712 eleitores) e 17 anos (12.381 eleitores), com voto facultativo, somam 20.093 eleitores, representando 1,93% do total. Os dados mostram um aumento de 7,5% no número de jovens, que em 2014 somavam 18.797 eleitores.

Eleitores com deficiência Ao todo, no Tocantins são 9.620 eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. São cidadãos que comumente precisam de atendimento especial no dia da votação e podem votar em seções adaptadas pela Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado termina no dia 23 de agosto.

Grau de instrução Os dados do Cadastro Eleitoral ainda demonstram o nível de instrução dos eleitores. No Tocantins, a maioria teria ensino médio completo. Ao todo 270.517 eleitores declararam ter concluído o ensino médio, representando 26,03% do eleitorado. Se comparar com os dados de 2014, é possível notar uma melhoria no grau de instrução, uma vez que naquele período a maioria do eleitorado tocantinense declarou ter ensino médio incompleto, um total de 171.266 cidadãos. Em quarto lugar nesse ranking vem os eleitores com nível superior completo, somando 110.755 da totalidade, ou 10,66%. Esse número também é maior que em 2014, quando foram registrados 71.987 eleitores com nível superior completo, 41% a mais em quatro anos.

Essas estatísticas, no entanto, precisam ser vistas com relatividade, uma vez que a informação reflete a escolaridade declarada pelo cidadão no momento do registro eleitoral ou da atualização de seus dados cadastrais.

Maior colégio eleitoral No Tocantins os municípios com o maior eleitorado seguem sendo Palmas, com 185.254 eleitores, Araguaína, com 110.079 e Gurupi, com 57.214 eleitores.  

Da Assessoria

Em decisão proferida na tarde desta quarta-feira, 01, a Justiça determinou que o Governador do Tocantins e o Secretário Estadual de Saúde cumpram os termos da sentença proferida em agosto de 2017 e adotem providências para garantir a completude da escala de médicos do setor de ginecologia/obstetrícia do Hospital Regional de Gurupi. A determinação atende a pedido do Ministério Público manifestado na última terça-feira, 31, em razão do reiterado descumprimento de sentença.
Na decisão desta quarta, o Juiz Roniclay Alves de Morais determina ainda aplicação de multa diária pessoal ao Governador e ao Secretário de Estado da saúde, no valor de R$ 1.000, em caso de descumprimento do prazo de 10 dias.
Consequência da falta de médicos
De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, devido à falta de médico especialista no plantão, uma gestante em trabalho de parto foi recentemente encaminhada para o Hospital da Unimed de Gurupi. Porém, a paciente não foi recebida pelo plantonista e terminou dando à luz no interior da ambulância, na porta de entrada do referido hospital particular. O bebê nasceu sem chorar e apresentou sequelas.
Também foi juntada à petição do MPE cópia da escala de plantões médicos do mês de julho do Hospital Regional de Gurupi, documento que comprova a falta de médicos plantonistas das áreas de ginecologia e obstetrícia durante o período de 10 dias.
O Ministério Público apresentou à Justiça, também, informações oficiais sobre a contratação de outros médicos para o HRG, com exceção da especialidade contemplada pela decisão judicial. Foi juntada, ainda, uma relação contendo os nomes de nove médicos, ginecologistas e obstetras, que manifestaram interesse em trabalhar no Hospital Regional de Gurupi, demonstrando que não procede a justificativa apresentada pelo Estado, de que não há profissionais disponíveis para trabalhar na unidade hospitalar.
O Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, que vem atuando no caso, considera que a inércia do Estado em cumprir a sentença judicial provoca perigo de dano irreparável às gestantes que procuram atendimento no HRG.
Na Ação Civil Pública ajuizada ainda no ano de 2016, o Ministério Público pede que haja médicos plantonistas nas especialidades de ginecologia e obstetrícia durante as 24 horas do dia, sete dias por semana, no Hospital Regional de Gurupi. (Flávio Herculano e Denise Soares)

Da Assessoria

Um grupo de pioneiros de Palmas e do Tocantins comemoraram na manhã desta quarta-feira, 1, o aniversário de 90 anos do ex-governador Siqueira Campos. O grupo organizou um café da manhã típico tocantinense e um sarau com a participação de artistas da terra e da banda da Polícia Militar.

Dezenas de pioneiros amigos do ex-governador prestigiaram o evento, como o primeiro vice-governador e ex-deputado federal Darci Martins Coelho, o atual comandante da Polícia Militar, Coronel Jaizon Veras Barbosa, e quatro ex-comandantes, coronéis Luiz Cláudio Benício, Benvindo de Sousa Sobrinho, Janílson Veras Barbosa e Osvaldo Mota, este último o primeiro comandante da PM do Tocantins, representantes da Polícia Civil, ex-secretários do estado, prefeitos, lideranças políticas e empresariais.

Siqueira Campos chegou para o evento acompanhado pela esposa, Marilúcia Uchoa Siqueira Campos, dos filhos Eduardo Siqueira Campos e Francisco Henrique, nora e netos. O deputado Eduardo Siqueira Campos fez uso da palavra em nome dos familiares e relembrou a luta do ex-governador como empresário e político até chegar ao sonho maior de criar o Tocantins e sua capital, Palmas.

O ex-governador, visivelmente emocionado, agradeceu a surpresa e se disse eternamente agradecido aos presentes e ao povo tocantinense, que participou e lhe apoio em todas as fases da luta pela criação e consolidação do Estado do Tocantins. Siqueira Campos disse também que a homenagem revigorou seu desejo de continuar prestando serviço ao povo tocantinense, confirmando sua pré-candidatura a senador nas próximas eleições.

Programação

Durante a homenagem foi desenvolvida a seguinte programação:

- Canto de parabéns - Apresentação da música “Avante Camaradas”, pela banda da Polícia Militar - Leitura de texto homenagem e entrega de obras sobre a criação do Tocantins e de Palmas, de autoria do jornalista Luiz Espíndola de Carvalho, entre outras obras em parceria com a também jornalista Marli Santos - Apresentação da música “Canção de Amor a Palmas”, pelo seu autor, Braguinha Barroso - Apresentação de um “Pioneiro Mirim” - Apresentação dos Catireiros de Natividade - Apresentação da primeira criança que nasceu em Palmas - Apresentação do cantor Diomar Naves, interpretando o “Pai Nosso” - Explanação de Jota Filho sobre a criação do grupo e reativação da Associação dos Pioneiros de Palmas - Apresentação da música “Passarim do Jalapão”, pelo seu autor, Dorivã Borges - Entrega ao ex-governador de uma muda de Pau Brasil, que será plantada por Siqueira Campos na Praça dos Girassóis, onde será colocado uma placa referente ao momento histórico - Apresentação da música “Hino ao Tocantins”, pelo seu autor, Genésio Tocantins - Encerramento das apresentações musicais com a execução do hino “Avante Camaradas”, pela banda da Polícia Militar