A partir de 1º de agosto inicia novo período de vigência das licenças dos criadouros de pássaros silvestres

Por Cleide Veloso

A partir de amanhã inicia o novo período de vigência das licenças dos criadores de passeriformes silvestres do Tocantins 2018/2019 e de acordo com a Supervisão de Fauna da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), quem ainda não solicitou a renovação de sua autorização precisa acessar o Sistema Informatizado de Passeriformes (SISPASS) disponível no site:  naturatins.to.gov.br.

De acordo com o balanço do SISPASS apresentado nesta terça-feira, 31, no Estado há o registro de 2.046 criadores, mas destes apenas 1.081 renovaram a autorização 2017/2018. As autorizações emitidas possuem validade de um ano, que inicia em 1º de agosto do ano corrente e termina no dia 31 de julho do ano seguinte. Até o momento, 272 unidades já providenciaram a renovação de suas licenças 2018/2019. Portanto, o Instituto estima que, dos criadores em atividade no último ano, 809 precisam buscar o Instituto para renovação do documento.

O biólogo do Naturatins, Tiago Scapini, esclarece que a renovação da licença deve ser requerida 30 dias antes do vencimento, conforme o art. 3º, do capítulo II da Instrução Normativa do Ibama nº 10/2011. “O criador não deve aguardar o vencimento para proceder com a renovação de sua licença, pois as equipes de monitoramento e de fiscalização permanecem com as vistorias. Com a falta do documento regularizado, o criador fica sujeito ao registro do auto de infração”, afirmou.

Scapini recomenda que os criadores verifiquem o prazo de validade de sua licença, acesse o SISPASS para efetuar os procedimentos ou procure uma das unidades do Naturatins no Estado.  

A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22. E para renovar ou obter a licença, os responsáveis pelo criadouro de pássaros silvestres nativos necessitam da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), realizado somente via internet no SISPASS. O sistema é autoexplicativo.

Em seguida, o responsável precisa reunir a documentação que deve ser apresentada ao Instituto, na sede ou em um das unidades do Naturatins. Na ocasião será necessário apresentar cópia e original do RG; cópia e original do CPF; cópia e original do comprovante de residência (expedido nos últimos 60 dias); caso o requerente não possua comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar uma Declaração de Residência (conforme modelo indicado no sistema); e o comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF).

Havendo impedimento para que o requerente compareça pessoalmente, a cópia da documentação deverá ser autenticada em Cartório e o representante deverá apresentar uma procuração específica.

SISPASS A finalidade do Sistema Informatizado de Passeriformes - SISPASS é autorizar a criação amadorística de Passeriformes Silvestres Nativos de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011, a legislação e modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema.  Acesse direto o SISPASS

Em caso de dúvidas a respeito da documentação ou orientação a respeito de procedimento, os interessados podem entrar em contato nos telefones a seguir:   - Palmas (63) 3218-2677 e 3218-2660 - Gurupi (63) 3351-1994 ou (63) 3351-1511 - Araguaína (63) 3414-1521 e 3414-4979 -Tocantinópolis (63) 3471-3976 e 3471-3975 - Araguatins (63) 3474-1327 ou 3474-2052 - Lagoa da Confusão (63) 3364-1677 - Alvorada (63) 3353-2376 - Arapoema (63) 3435-1427 - Goiatins (63) 3469-1292 - Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (63) 3391-1034  

Ruth (foto) trava uma luta diária de contenção de despesas para conseguir pagar creche particular e não precisar abandonar o emprego para cuidar das filhas 

Por Cinthia Abreu

O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o 208 da Constituição Federal asseguram o atendimento em creche e em pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade. Porém, a realidade apresenta índices que não cumprem tal regra. Conforme a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), somente em Palmas, mais de 3 mil crianças estão à espera de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) atualmente.

As aulas na Capital se iniciam na próxima quinta-feira, 2, e muitos pais não têm condições de pagar por creche particular em virtude da baixa renda. Muitos deles procuraram a DPE-TO para tentar na Justiça o cumprimento do direito à educação para seus filhos. Conforme o defensor público Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, até esta segunda-feira, 30, foram registrados um total de 61 ações individuais em curso na Justiça proposta por ele. “E todos os dias aparecem novas ações, há muitos pais necessitando de vagas em creches. Atualmente, está é a maior demanda da Vara da Infância e Juventude de Palmas”, ressalta o defensor público.

A maior urgência da DPE-TO atualmente, segundo o defensor público, é com relação às crianças de 0 a 3 anos, que preenchem a maior demanda de falta de vagas no município, seguida de estudantes de 4 e 5 anos de idade. A falta de vagas nos Cmeis tem prejudicado a saúde financeira de algumas famílias que são obrigadas a recorrer a serviços privados (creche ou babá) para garantir a guarda dos filhos enquanto trabalham, mesmo sem ter condições financeiras para isso.

É o caso de Ruth Carvalho, que incluiu as filhas gêmeas, de 3 anos, na fila de espera por vaga nas creches municipais há mais de um ano, ainda sem sucesso. Com a falta de respostas na Prefeitura e a necessidade urgente, Ruth também procurou a DPE-TO para dar entrada em ação individual. Ela é funcionária pública, não tem familiares na cidade e sustenta sozinha as gêmeas, travando uma luta diária de contenção de despesas para conseguir pagar creche particular para não precisar abandonar o emprego para cuidar das filhas. “Eu não tenho condições de pagar creche particular, mas tiro de necessidades básicas para cumprir com a mensalidade da creche porque não tenho com quem deixar as crianças e não posso abandonar meu emprego para cuidar delas. É um dinheiro que faz muita falta e eu tenho o direto à vaga municipal, mas há mais de ano que luto e não consigo”, alega Ruth Carvalho.

Há pais, inclusive, que estão perdendo oportunidade de emprego porque não têm com quem deixar os seus filhos. “Meu marido é pedreiro, então ele não tem renda fixa. Só que o com o pouco que ele ganha é mais do que eu ganhava como faxineira, por isso, decidi abandonar meu trabalho para poder ficar com os nossos filhos”, conta Maria Peres, mãe de dois filhos, desempregada há quase um ano.

Nudeca

O Núcleo Especializado de Defesa da Criança (Nudeca) oficiou a Prefeitura de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a prestar informações sobre a falta de vagas nas creches municipais. O ofício é assinado pela defensora pública Larissa Pultrini e direcionado ao secretário municipal de Educação, Danilo de Melo Souza, e questiona o número de creches em funcionamento na Capital, o número de vagas ofertadas, o número de crianças aguardando por disponibilidade de vagas e se há previsão de construção de mais creches e aumento do número de vagas. O documento foi protocolado nesta segunda-feira, 30, com o prazo de cinco dias para respostas.

Ação

Ainda no ano de 2014, o Núcleo de Ações de Coletivas e o Ministério Público do Tocantins protocolizaram Ação Civil Pública em face do Município de Palmas para que fosse promovida a oferta regular de vagas nos CMEIs. Porém, o caso ainda aguarda julgamento.

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei 13.005/2014 estabelece na Meta 1, o atendimento de 50% da população de 0 a 3 anos até 2024, e a universalização do atendimento de crianças de 4 e 5 anos até 2016, o que não está sendo cumprido.

Por Thaís Souza

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) divulgou nesta segunda-feira, 30 de julho, a prorrogação do período de inscrições para o processo seletivo simplificado do cadastro reserva de profissionais para atuarem no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec).

Com prorrogação dos prazos, a Seduc realizou a alteração do cronograma, no qual a inscrição exclusivamente via correios, acontecem até quarta-feira, 02 de agosto. A análise do currículo e da documentação comprobatória está prevista para análise pela Comissão Avaliadora dos dias 03 a 09 de agosto. O resultado preliminar será divulgado dia 10 de agosto, e as interposições de recursos podem ser feitas 13 e 14 de agosto. A previsão da pasta é que o resultado do certame seja divulgado no dia 16 de agosto. Os editais foram publicados, em 20 de julho, e estão disponíveis na página da Seduc.

Candidatos

Para participar do processo seletivo é necessário que o candidato tenha formação em nível técnico ou superior compatível com a área pretendida; disponibilidade para atuação de acordo com o calendário do curso no município sede, e também ter disponibilidade para participar de reuniões e formações quando solicitado.

Pelos correios, os dados encaminhados devem contar as seguintes informações: número do edital, nome completo do candidato, cargo, município e curso pretendido. A documentação deve ser enviada para a Comissão de Seleção do Processo Simplificado para Cadastro Reserva da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Superintendência de Programas da Educação Profissional – Edifício Jocelino Pinto, 103 Sul, Avenida LO 01, Lote 63 – CEP: 77015-028, Palmas/Tocantins.

Os selecionados para as vagas de professores regentes receberão bolsa-auxílio de acordo com a formação acadêmica, R$ 45,00 hora aula para técnico, R$ 55,00 hora aula para graduados e especialistas, R$ 60,00 hora aula para mestres e R$ 70,00 para doutores. Os selecionados para atuarem como supervisores cumprirão 20 horas semanais e receberão uma bolsa no valor de R$ 1.200,00.

Vagas

Estão sendo ofertadas 50 vagas para professor regente presencial nas áreas de: assistente de contabilidade, assistente financeiro, operador de caixa, inglês aplicado a serviços turísticos, balconista de farmácia, frentista, cuidador de idoso, cerimonialista, agricultor orgânico, fruticultor, agricultor agroflorestal, horticultor orgânico, maquiador e recepcionista de eventos. Além dos professores, são ofertadas vagas para supervisor regional bolsista.

A atuação dos professores acontecerá nos municípios de: Ananás, Araguatins, Arraias, Babaçulândia, Barrolândia, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Cristalândia, Dianópolis, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Gurupi, Mateiros, Miracema do Tocantins, Miranorte, Palmas, Paranã, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga, Tocantinópolis e Xambioá.

Confira o cronograma do processo seletivo:

Festas tradicionais são preservadas pelos Karajá

Por Seleucia Fontes

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) é parceira em uma iniciativa inédita da Fundação Nacional do Índio (Funai), que visa o ordenamento turístico na Ilha do Bananal. Desta forma, as etnias Karajá e Javaé poderão ter maior controle sobre a presença de turistas na região, que já é uma realidade, bem como desenvolver todas as suas potencialidades culturais e ambientais como produtos turísticos.

A demanda indígena por projetos de desenvolvimento neste setor não é uma novidade. Lideranças de diversas etnias tocantinenses já vinham buscando a Seden para fortalecer este apoio. Em 2016, foram realizadas reuniões com diversas instituições governamentais, estadual e federal, além de sindicatos trabalhistas, Prefeituras e comunidades indígenas com o intuito de estabelecer parcerias e executar um plano de trabalho voltado para o desenvolvimento do etnoturismo na Ilha do Bananal. Em 2017, foram realizadas novas reuniões com a Funai para elaboração de propostas de atuação conjuntas na localidade, com vistas ao desenvolvimento territorial, produtivo, ambiental, econômico e sociocultural.

O trabalho de campo teve início no final do mês de junho, com a presença de técnicos da Funai, um consultor, além de dois representantes da Seden, o diretor de Planejamento e Projetos Estratégicos, Marcos Miranda, e o chefe do Núcleo de Base Comunitária, o economista José de Ribamar Félix.

Foram percorridos aproximadamente 3 mil km na Ilha, quando foram realizados encontros em aldeias Karajá e Javaé. O trabalho inicial de sensibilização de caciques, líderes tradicionais e representantes de associações reuniu de 20 a 40 pessoas a cada encontro. Nova viagem será realizada, em breve, para atender as demais aldeias. Também foram contatadas as prefeituras de São Félix do Araguaia e Santa Terezinha (MT), que aceitaram o convite para integrar esta parceria, que também envolve articulações junto ao órgão de turismo do Mato Grosso.

Conforme informações da Funai, a receptividade entre os caciques foi muito positiva, havendo interesse pelo imediato desenvolvimento do projeto.

Segundo José de Ribamar, após a conclusão das rodadas de conversa será elaborado um plano de ordenamento inicial. Caberá ao consultor contratado pela Funai realizar o diagnóstico e mapeamento de potencialidades turísticas na Ilha do Bananal, um trabalho que deverá ser concluído em 10 meses, com a realização de visitas técnicas e oficinas.

Após o término da consultoria a Seden, juntamente com as comunidades indígenas e parceiros irá elaborar e desenvolver os projetos que atenderão as aldeias, separadamente ou em conjunto, conforme decisão das lideranças indígenas.

Potencial

Cultura tradicional e meio ambiente são os grandes atrativos dos povos da Ilha do Bananal. Com área de cerca de 25 mil km², é considerada a maior ilha fluvial do mundo, localizada no Tocantins, entre os rios Javaés e Araguaia, nas divisas com Goiás e Mato Grosso. Com grande potencial para a pesca esportiva, a região tem atraído pescadores de todo o país, atraídos por mais de 300 espécies de peixes ali existentes.

Classificada pela organização das Nações Unidas para e Educação (Unesco) como reserva da biosfera, a ilha possui fauna e flora intocadas que lembram em parte a Floresta Amazônica e o pantanal mato-grossense. Na maior parte do ano, grande parte da ilha fica inundada. Para se entrar na ilha é necessária a autorização das lideranças indígenas e ainda do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que mantém um escritório em Pium, ou da Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja sede está localizada em Palmas, havendo escritório também em São Félix do Araguaia (MT).

Culturalmente, os Javaé e Karajá preservam importantes festas tradicionais, como o Hetohoky (lê-se Retorrokã, que significa Casa Grande), uma grande festa que envolve jovens e suas famílias.

A riqueza do artesanato das duas etnias se traduz por uma grande variedade de peças, entre utilitárias, decorativas e bijuterias produzidas com argila, fibras, cabaças, madeira, sementes e coloração com frutos, carvão e barro. As mais famosas são as bonecas Ritxòkò, certificadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural do Brasil.

Depois da entrega da Usina São Manoel, Companhia prepara antecipação de obras de Transmissão. Cerca de 50% da construção do primeiro projeto já estão concluídos

Com Assessoria

A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico brasileiro e que é acionista da Investco e Enerpeixe no Tocantins, registrou Lucro Líquido de R$ 441,8 milhões no primeiro semestre de 2018, um aumento de 59,6% na comparação com os mesmos meses do ano passado. O EBITDA (lucro antes de taxas, impostos, depreciação e amortização) da Companhia teve alta de 15,6% no período, passando de R$ 1,073 bilhão em 2017 para R$ 1,241 bilhão neste ano.

O crescimento é resultado da consistência operacional e financeira da EDP em todas as suas áreas. Em Distribuição, merecem destaque o aumento do volume de energia distribuída e a redução das perdas. Na comercialização e na Geração, a estratégia assertiva de trabalho para a mitigação do risco hidrológico permitiu melhorias e ganhos em ambos os negócios.

Consolidando sua atuação no mercado de Transmissão, a Empresa se mantém focada na execução dos cinco empreendimentos adquiridos nos últimos dois anos. No primeiro semestre, concluiu 48% da construção da Linha do Espírito Santo. Com isso, a previsão é que a entrega do empreendimento seja adiantada em 17 meses em relação ao cronograma regulatório. A Companhia também já está com as licenças prévias requeridas dos lotes de Santa Catarina, Maranhão e Minas Gerais/São Paulo, sinal favorável para a antecipação das obras.

“A primeira metade de 2018 foi marcada por avanços importantes em todos os objetivos da EDP. Além dos resultados consistentes, a Empresa continua assegurando a marca de excelência na execução de suas obras”, avalia Miguel Setas, presidente da EDP no Brasil.

Resultados crescentes

Os resultados crescentes apresentados pela EDP de janeiro a junho deste ano tiveram como base as melhorias operacionais apresentadas em cada um dos segmentos da Companhia, com destaque para a Distribuição e a Geração Termelétrica.

As Distribuidoras do Grupo em São Paulo e no Espírito Santo registraram alta de 10,4% no EBITDA do primeiro semestre frente ao mesmo período de 2017, para R$ 426 milhões. O aumento é decorrente da elevação de 3,2% no volume de energia distribuída e pela redução de perdas nas concessionárias, além do efeito dos reajustes tarifários do ano passado.

No caso da Usina Termelétrica Pecém I, o destaque vai para a eficiência operacional. Em junho, a disponibilidade média da UTE ficou em 97,6%, a melhor da história. Em Comercialização, o volume 22,1% maior de energia vendida no primeiro semestre deste ano ante 2017 ajudou a trazer resultados positivos para a Empresa. Um dos destaques da área, no semestre, foi a assinatura de um contrato de R$ 86 milhões com o Banco do Brasil. Com entrada em vigor a partir de 2019, trata-se do maior negócio já fechado no País para a migração ao mercado livre de energia na modalidade varejista.

Compromisso com investimentos

Em linha com o seu compromisso de investir R$ 1,4 bilhão neste ano, a EDP encerrou o primeiro semestre com aportes acumulados de R$ 685 milhões. Até abril, R$ 298 milhões foram direcionados à compra de 19,62% de participação na Celesc. Outros R$ 251,6 milhões foram destinados a melhorias nas redes de Distribuição em São Paulo e no Espírito Santo. A maior parte dos recursos foi utilizada para a instalação de sistemas de medição, expansão das linhas, ligação de novos clientes e para a substituição de equipamentos, além do programa de combate às perdas.

Em Geração, foram investidos outros R$ 85,3 milhões, sobretudo para a conclusão das obras da UHE São Manoel. Na área de Transmissão, os aportes somaram R$ 50,6 milhões, com destaque para os recursos direcionados ao início dos estudos territoriais e projetos de engenharia dos lotes adquiridos pela Empresa.

Mantendo sua estratégia de buscar a liderança em inovação, a EDP Brasil lançou em maio a EDP Ventures Brasil, o primeiro veículo de investimento de capital de risco do setor elétrico brasileiro, com previsão de aportes iniciais de R$ 30 milhões em startups com negócios focados em soluções para o mercado de energia. A Companhia também inaugurou na Rodovia Presidente Dutra, em julho, em parceria com o BMW Group, o maior corredor para abastecimento de carros elétricos da América Latina, interligando as duas cidades mais populosas do País –Rio e São Paulo. São investimentos que posicionam a EDP na vanguarda das principais tendências do setor elétrico e apontam o caminho do seu crescimento nos próximos anos.